quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Dilma garante verba para saneamento e saúde de municípios do Acre


A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, durante reunião com os prefeitos eleitos, em Brasília, uma linha especial de financiamento de R$ 12 bilhões para obras de saneamento e de R$ 1,2 bilhão para equipar postos de saúde, especialmente para cidades com menos de 50 mil habitantes. A estratégia do governo será investir em infraestrutura e saúde nos pequenos municípios, além do incentivo à fixação de médicos no interior, em um programa próprio que apoiará as prefeituras para contratar e manter equipes médicas nos municípios mais distantes.

Todas as três propostas do governo representam necessidades sentidas pelos prefeitos acreanos. Em especial, a contratação de médicos tem gerado uma crise no interior nesse início de mandato dos prefeitos.

O Acre tem 20 dos 22 municípios enquadrados nos termos dos programas anunciados. Só Rio Branco e Cruzeiro do Sul têm mais de 50 mil habitantes. Por isso, a notícia é extremamente importante para o Estado. Cabe agora às prefeituras elaborarem os projetos para se candidatarem ao dinheiro.

Uma outra ação de alto interesse para o Acre anunciada no encontro é que o governo federal vai subsidiar passagens aéreas para as áreas mais distantes. Essa estratégia se enquadra no desejo da presidente de ativar mais de 200 aeroportos regionais e é uma reivindicação de políticos acreanos.
Veja no quadro a população dos municípios acreanos aptos aos financiamentos

Acrelândia - AC 12.538
Assis Brasil - AC 6.072
Brasiléia - AC 21.398
Bujari - AC 8.471
Capixaba - AC 8.798
Epitaciolândia - AC 15.100
Feijó - AC 32.412
Jordão - AC 6.577
Mâncio Lima - AC 15.206
Manoel Urbano - AC 7.981
Marechal Thaumaturgo - AC 14.227
Plácido de Castro - AC 17.209
Porto Walter - AC 9.176
Rodrigues Alves - AC 14.389
Santa Rosa do Purus - AC 4.691
Senador Guiomard - AC 20.179
Sena Madureira - AC 38.029
Tarauacá - AC 35.590
Xapuri - AC 16.091
Porto Acre - AC 14.880

Detran esclarece dúvidas depois de alterações da Lei Álcool Zero

A tolerância zero trouxe algumas dúvidas aos condutores, principalmente com relação à utilização ou ingestão de outros produtos que contenham álcool (Foto: Igor Martins/Detran)

As alterações realizadas na legislação de trânsito com relação à  embriaguez ao volante, que passaram a valer nas últimas semanas, tornaram as punições ainda mais rigorosas a quem é flagrado nesta prática. Porém, a tolerância zero trouxe algumas dúvidas aos condutores, principalmente com relação à utilização ou ingestão de outros produtos que contenham álcool em sua composição, mas que não sejam bebidas alcoólicas propriamente, como é o caso de enxaguantes bucais, bombons recheados e remédios homeopáticos.

Esses itens de consumo podem trazer a detecção de algum teor de álcool no hálito do condutor que realizar o exame bafométrico, assim como quando se ingere bebida alcoólica. Porém, o corregedor do Detran, Fábio Ferreira, explica que a diferença nestes dois casos está no tempo em que o álcool age no organismo. “Esses produtos têm uma ação reduzida no corpo, diferente das bebidas, nas quais o álcool pode permanecer no organismo por vários dias”.

Ferreira afirma ainda que, se o condutor for parado em blitz, convidado a realizar o teste do bafômetro e, em caso positivo, alegar a utilização desses enxaguantes bucais, bombons recheados ou remédios homeopáticos, um novo teste pode ser realizado cerca de 15 a 20 minutos depois. “Os retestes são uma contraprova recomendada no próprio manual do etilômetro e os agentes já têm realizado nas operações Álcool Zero aqui no Acre. O condutor, neste intervalo entre os dois testes, pode lavar a boca, tomar água e se no outro teste não for registrado nenhum teor de álcool, ele não será autuado”.

Agora, o condutor que é pego dirigindo sob a influência de álcool é penalizado, na esfera administrativa, com multa de 1915 reais, sete pontos na carteira, suspensão da habilitação pelo prazo de 12 meses. O infrator também é encaminhado à delegacia, onde é instaurado inquérito por crime de trânsito. Com as alterações na lei, abre-se ainda um leque de possibilidades que não apenas o teste do bafômetro e exame de sangue para estabelecer o flagrante, como depoimentos de testemunhas, gravações, vídeos, entre outros.

 (Assessoria Detran)

80% dos municípios acreanos não podem celebrar convênios com a União



Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 80% dos municípios acreanos estão impossibilitados de celebrar convênios com a União por estarem com contas em situação irregular. Para a CNM, a situação desses municípios é "bastante preocupante".

A confederação fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC), onde é preciso estar com a situação em dia para que as cidades consigam celebrar convênios com a União.

De acordo com os dados, 4.063 novos prefeitos (72,9%) assumiram os cargos enfrentando uma forte crise financeira nas contas dos seus municípios.

Os itens que têm o maior número de municípios em situação irregular são regularidade quanto a contribuições previdenciárias (37,5% das prefeituras), publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária (26,9%).

Segundo a CNM, a maior incidência das dívidas previdenciárias é corroborada pelo grande montante dessa dívida, que, segundo informações da Receita Federal, alcançava, em 2009, R$ 24 bilhões. Com o Fisco, os municípios têm em haver algo em torno de R$ 30 bilhões, segundo a confederação.

O levantamento também aponta que 1.028 cidades, ou 18,4% do total, têm somente um registro "não comprovado".

Municípios
Em relação aos municípios em débitos com os ministérios, a quantidade é relativa. Nesse caso, quando um município fica inadimplente com algum ministério, ele recebe recursos de outros.

Por enquanto, apenas Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Rio Branco, Santa Rosa e Senador Guiomard estão adimplentes. Os municípios que estão em piores condições são Capixaba, Feijó, Rodrigues Alves e Manoel Urbano com altos níveis de inadimplência.

“Essa inadimplência da maioria dos municípios é quanto às dívidas federais como FGTS, INSS. Dos 22 municípios apenas 8 regularizaram sua situação com a Caixa Econômica Federal e estão adimplentes”, disse a coordenadora executiva da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Telma Chaves.

Agazeta.Net

Bancos não abrem durante o Carnaval


A Federação Brasileira dos Bancos informa que nos próximos dias 11 e 12/02 não haverá atendimento nas agências bancárias em função do feriado de Carnaval. Na quarta-feira de cinzas dia 13/02, as agências abrem para atendimento ao público às 12 horas.

As contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês que tiverem marcados essas datas para o vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado 13/02, sem acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).         


“Mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, diz o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria.


Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). 

(Assessoria)


Kaxinawá da Aldeia 27 Faz Transporte de Banana em Carroça Improvisada para vender na Capital Rio Branco


Terra Indígena Colônia 27 com apenas 305 hectares de extensão, localizada a 5 (cinco) quilômetros e 100 (cem) metros da sede do município de Tarauacá, na área de impacto direto da BR 364, no trecho que liga Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Acesso para a Terra Indígena colônia 27, se dá através do Ramal Epitácio pessoa, São 5 (cinco) quilômetro e 100 (cem) metros de Ramal da BR 364,  até chegar a Terra Indígena  Colônia 27. 


Estão levando 02 toneladas de Bananas para vender em Rio Branco.
















Prefeito de Cruzeiro do Sul é acionado por atos de improbidade administrativa

Prefeito de Cruzeiro do Sul é acionado por atos de improbidade administrativa

O Ministério Público do Acre (MP/AC) ajuizou uma ação de improbidade administrativa cumulada com ação de reparação de dano moral coletivo em desfavor do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner José Sales. O gestor usou recursos públicos para pavimentar o ramal onde está localizada uma fazenda de sua propriedade.
  
 O promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho tomou conhecimento da irregularidade por meio da imprensa, que publicou uma reportagem em abril do ano passado mostrando que o prefeito havia utilizado recursos oriundos de um convênio celebrado entre o Município de Cruzeiro do Sul e Suframa para asfaltar o Ramal Canela Fina, em detrimento de outros 6 ramais.

 Um inquérito civil instaurado constatou que o convênio tinha sido celebrado em 2007, ainda na gestão de Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira, cujo objetivo era a pavimentação de ramais e aquisição de equipamentos, no valor de R$ 2.401.627,35.


Em novembro de 2009, Vagner Sales enviou ofício à Suframa solicitando alteração do objeto do convênio. Com isso, ao invés de serem recuperados os trechos críticos dos ramais dos Paulinos, Santa Luzia 01, Santa Luzia 02, Buritirana, Santa Terezinha e Macaxeira/Creche, pretendia asfaltar continuamente os ramais 307 e Canela Fina (onde, reforça-se, situa-se sua propriedade rural), sob o argumento de que isso atenderia aos interesses da população de Cruzeiro do Sul.

Na ação, o promotor ressalta que “o asfalto no Ramal Canela Fina, que margeia a propriedade rural do gestor, foi feito até 700m antes da porteira de entrada da fazenda do prefeito de Cruzeiro do Sul e, pior ainda, o asfaltamento contínuo do indicado Ramal beneficiou apenas o próprio réu e mais um proprietário rural, em detrimento de todos os agricultores dos seis ramais preteridos”.


 Durante a investigação, foram realizados a oitiva de algumas lideranças rurais, levantamento de famílias perante a Seaprof, número de eleitores junto à Justiça Eleitoral, usuários de energia pela Eletroacre, além de perícia da Polícia Civil e do Deracre e imagens aéreas e fotografias pela Polícia Federal. Os ramais que foram prejudicados possuem um número muito maior de eleitores, famílias e usuários de energia elétrica.

O pedido - O MP/AC pediu que o prefeito Vagner José Sales seja condenado pela prática de atos de improbidade administrativa e condenado à perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (a valorização experimentada no seu patrimônio em razão do asfaltamento do ramal que dá acesso à sua propriedade rural) e ressarcimento integral do dano.


 Além disso, o prefeito poderá perder função pública, ter os direitos políticos suspensos por um período de oito a dez anos, e pagar uma multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial. Vagner Sales também poderá ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Ascom MPE/AC

Estudante de arquitetura é preso por fraudar sistema financeiro da Uninorte

Jhonatan Ramos Soares

O estudante de arquitetura, Jhonatan Ramos Soares, 19, encontrou um jeito diferente de pagar as mensalidades, em uma universidade particular. Bolsista, ele teria se infiltrado no departamento financeiro da instituição de ensino, onde com uma “capacidade” rara gravou, na memória, a senha máster do setor financeiro da União Educacional do Norte (Uninorte).

De posse do acesso sigiloso, ele teria invadido o sistema e quitou sua dívida com a universidade “abocanhando” a quantia de R$ 2,5 mil. Não satisfeito, o rapaz resolveu aperfeiçoar o golpe.
Segundo a polícia, Jhonatan Ramos, passou a escolher estudantes que tinham pendências financeiras com a Uninorte e quitou uma dívida de R$ 700, mas não combinou com o devedor e quando o procurou para dizer que havia zerado a fatura, em favor do aluno, para pedir reembolso, descobriu que tinha quitado a conta de um desertor.

Mesmo assim não desistiu. Tentou outra vez e escolheu justamente um acadêmico de direito que tinha uma dívida acumulada de pouco mais de R$ 4, 9 mil, porém negociou-a para R$ 4,5 mil e teria combinado que o pagamento fosse feito para ele.

Certo que tinha feito um negócio lucrativo, deu baixa na dívida do estudante e marcou para receber o dinheiro na universidade, ousado, emitiu um recibo e ainda assinou. Desconfiado da forma de negociar, proposta por Jhonatan Ramos, o estudante de direito resolveu tirar a história a limpo com a direção da Uninorte.

O futuro casuísta procurou saber as razões de a universidade ter feito à suposta reforma no processo de negociação de dívidas. Foi quando os dirigentes da instituição de ensino descobriram a fraude.
A polícia flagrou Jhonatan no momento em que recebia 4,5 mil do acadêmico de direito
Diante do fato estranho a direção autorizou que o pagamento fosse efetuado, mas antes, pediu que o denunciante comunicasse a polícia. O caso foi informado ao delegado Roberth Alencar, da Delegacia Itinerante, que de posse das informações flagrou Jhonatan Ramos no momento em que recebia 4,5 mil do acadêmico de direito. Preso em flagrante, Jhonatan Ramos, foi levado para sede da Decco, onde a autoridade policial elaborou o procedimento. O aprendiz de arquitetura acabou indiciado por falsidade ideológica e estelionato.

Fonte: ContilNet   

Governo investirá R$ 17,8 milhões em Feijó e Tarauacá para fomentar produção rural




A piscicultura ganhará grande incremento em Tarauacá e Feijó com a construção de açudes (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Para estimular o crescimento da economia rural na região de Tarauacá e Feijó e, assim, estabelecer uma classe média rural no Acre, o governo do Estado desenvolve um plano de ações com apoio da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).

O secretário Lourival Marques explica que a cadeia de produção inclui investimentos na fruticultura com a plantação de bananas, açaí e outras culturas, plantação de grãos (arroz e milho), mecanização agrícola, piscicultura, investimentos em Planos de Desenvolvimento Comunitários (PDC) e avicultura.
O governo do Estado investe na mecanização agrícola (Foto: Angela Peres/Secom)

Com o trabalho de Assistência Técnica Rural, a Seaprof assiste, em Tarauacá, 775 famílias com recursos da ordem de R$ 2,471 milhões. Em Feijó os investimentos com a assistência são da ordem de R$ 1,6 milhão e atendem 483 famílias. Na ação para apoio à mecanização, o governo prevê o trabalho com máquinas no apoio à agricultura em 1.450 hectares. Para isso, serão injetados R$ 2,175 milhões. Em Feijó, 64 propriedades, num total de 127,6 hectares, serão beneficiadas com o trabalho de mecanização agrícola. No município, somente nesse setor, os investimentos chegam a R$ 196 mil.
O trabalho de assistência técnica será levado para aproximadamente 1.300 famílias em Feijó e Tarauacá (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Para o trabalho de plantação de frutíferas, a Secretaria de Produção investe em Tarauacá no cultivo de banana, abacaxi, graviola, caju, cupuaçu e acerola. Para estimular esse ramo da economia rural estão sendo aplicados recursos na ordem de R$ 1,775 milhão. Em Feijó os investimentos incluem investimentos na plantação de açaí do tipo “solteiro”. A estimativa da Seaprof é de que as 430 mil mudas, que são produzidas pela própria secretaria em parceria com um projeto de ressocialização de educandos, sejam plantadas num área total de 1.075 hectares. Para isso, o governo aplica R$ 1,29 milhão no plantio de açaí.
Para o cultivo de grãos em Tarauacá, estão sendo injetados R$ 63 mil (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Para o cultivo de grãos (arroz, milho e mucuna) em Tarauacá estão sendo injetados R$ 63 mil. Já na avicultura, com o fomento na distribuição de 40 mil pintos, 30 mil quilos de ração, 295 kits de galinheiro e 50 kits de ferramentas, o Estado estima investir R$ 60 mil. Em Feijó, para estímulo na avicultura com a distribuição de 31 mil pintos, 24 mil quilos de ração e 315 kits, o município deverá receber recursos na ordem de R$ 150 mil, ainda em 2013.

Proacre – Por meio do Proacre, os municípios têm investimentos com os Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDCs). Serão disponibilizados 24 PDCS, que deverão ser divididos entre as duas cidades, no valor total de R$ 2,88 milhões.

“A divisão desses PDCs está sendo discutida com a Secretaria de Meio Ambiente [Sema], prefeituras e com as comunidades. Esses planos permitem uma discussão muito bonita, porque é a sociedade rural que define o que eles querem de investimentos para as suas associações. São recursos utilizados nas comunidades mais isoladas do Estado”, completa Lourival Marques.

PAA e PNAE – Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo do Estado beneficia, em Tarauacá, 20 entidades com a compra da produção de 100 produtores rurais. Em Feijó, 50 produtores participam do programa, que beneficia 10 entidades.
Em Feijó, 50 produtores participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia 10 entidades (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Já com o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), o governo do Estado faz a aquisição de alimentos de 270 produtores das duas cidades. Os produtos são utilizados na merenda das escolas públicas. “Há casos em que uma família de produtores que atua no trabalho rural vende sua produção que será consumida na escola próxima a sua casa pelos próprios filhos. Isso agrega valor à alimentação das crianças e valoriza o trabalho desses homens e mulheres que vivem do que plantam nas lavouras”, acrescenta.

Nayanne Santana (assessoria)


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Seminário sobre viabilidade econômica do açaí reúne produtores em Feijó

O secretário de Produção, Lourival Marques Filho, coordenou, nesta segunda-feira, 28, seminário de sensibilização para produtores de Feijó. O evento reuniu cerca de 150 pessoas interessadas em plantar açaí. A atividade faz parte do Programa Açaí de Feijó, lançado pelo governador Tião Viana no início de seu mandato. Também foram entregues bônus aos produtores que participam do Programa de Certificação da Unidade Produtiva Familiar.
Cerca de 400 famílias de Feijó devem ser beneficiadas com programa, que também deverá contribuir para a recuperação de áreas degradadas (Foto: Assessoria Seaprof)

Cerca de 400 famílias de Feijó devem ser beneficiadas com o programa, que também deverá contribuir para a recuperação de áreas degradadas. Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Banco da Amazônia e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O secretário de Produção explica que foi instalado um Centro de Produção de Mudas de Açaí no Polo Agroflorestal de Feijó, que já produziu 300 mil mudas do fruto do tipo açaí-solteiro (Euterpe precatoria). Também foi reforçado o trabalho de assistência técnica que vai orientar os produtores quanto ao manejo adequado da mudas de açaí.
Durante o seminário desta segunda-feira, 60 famílias produtoras receberam parcela do bônus do programa de Certificação da Unidade Produtiva Familiar (Foto: Assessoria Seaprof)

O tempo médio para as mudas começarem a produzir é de cerca de cinco anos. E a orientação técnica é para o consorciamento com frutíferas e mesmo culturas anuais. O produtor Jose Carlos Pinto do Nascimento participou do seminário porque tem interesse em plantar açaí. Sua propriedade está localizada no quilômetro 50 da BR-364, sentido Manoel Urbano. “Acredito que pode dar certo, até porque é uma área que já tem bastante açaí nativo. A gente até tira e vende, apesar de ser muito pouco. Então a gente sabe que pode render, né?”, disse.

Fenelon Santos de Oliveira, do seringal Santa Cruz, quilômetro 45 da BR-364, afirma que quem tiver açaí vai ganhar dinheiro. “Eu vou plantar porque tenho certeza de que tudo que a gente produzir tem resultado”, afirmou. Esse também é o pensamento do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, Antônio Freitas. Ele afirma que essa também é uma iniciativa para garantia da segurança alimentar na região.
 Fenelon Santos de Oliveira, do seringal Santa Cruz, qulômetro 45 da BR 364 sentido Feijó Manuel Urbano afirma que quem tiver açai vai ganhar dinheiro. (Foto: Assessoria Seaprof)

O gerente da agência do Banco da Amazônia em Feijó, Eder de Souza Viana, anunciou que a instituição financeira tem R$ 18 milhões para o FNO e pelo menos R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele indica a linha de crédito do Pronaf Floresta, que tem juros de 1% e limite de até R$ 25 mil. “O Banco da Amazônia é o principal indutor do desenvolvimento sustentável na região”, comentou.
O secretário de Produção Lourival Marques Filho coordenou, nesta segunda-feira, seminário de sensibilização para produtores do município Feijó. O evento reuniu cerca de  150 pessoas interessadas em plantar açaí. (Foto: Assessoria Seaprof)

“Temos uma meta de plantar dois mil hectares de mudas de açaí e beneficiar mais de 500 produtores rurais. Trouxemos aqui o presidente da Cooperacre, que acaba de fechar contrato com empresa no Peru para o fornecimento de cinco toneladas do produto mensalmente. Temos certeza da viabilidade econômica como alternativa de mais uma renda aos produtores familiares”, explicou Lourival Marques.

Famílias recebem créditos por práticas ambientais corretas

Durante o seminário desta segunda-feira, 60 famílias produtoras receberam parcela do bônus do programa de Certificação da Unidade Produtiva Familiar. Para se habilitar ao crédito as famílias se comprometem a atender alguns critérios ambientais e a desenvolver práticas de produção que não afetem o meio ambiente. O governo reconhece esse esforço e faz uma compensação ambiental, que é a remuneração pelo carbono que essas famílias deixam de emitir na atmosfera. Cada família recebeu um crédito no valor de R$ 250 a R$ 500. A cada ano elas receberão esse bônus, desde que continuem atendendo aos critérios do programa.

Terezinha Moreira (Assessoria Seaprof) 

TARAUACÁ: PREFEITO EM EXERCÍCIO MANOEL MONTEIRO MANDA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE

Prefeito em Exercício Manoel Monteiro (foto: Giovanni Acioly)
Na manhã desta terça feira, 29/01, Secretaria de Obras, em parceria com o DEPASA e a Empresa BESSA, está realizando a recuperação das ruas João de Paiva, Simão Leite Damasceno, Rua Benjamin Constant, Av. Avelino Leal e Rua Duque de Caxias.
Luis Meleito (Sec. Obras), Manoel Monteiro (Prefeito) e Tadeu Moreira (DEPASA) (foto: Assecomtk)

O prefeito em exercício Manoel Monteiro, disse que essa medida foi tomada para que a população tenha melhores condições de acessibilidade pelas ruas de nossas cidade. "Mesmo no inverno é possível a gente melhorar as condições das ruas", disse o prefeito.

Leia Mais no  Blog da AssecomTK

Municípios poderão apresentar projetos para concorrer a R$ 31,3 bilhões do PAC 2


A partir de segunda-feira (4), os 5.097 municípios brasileiros poderão apresentar projetos para utilizar R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, divulgou os detalhes da seleção hoje (29), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

As propostas devem englobar o Programa Minha Casa, Minha Vida ou destinarem-se à construção de creches e pré-escolas. O dinheiro também pode ser aplicado em quadras esportivas nas escolas, unidades básicas de Saúde e centros de iniciação ao esporte. O programa inclui pavimentação de vias, obras de saneamento, aquisição de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais e cidades históricas.

Os municípios têm direito a pleitear o dinheiro, segundo uma divisão em grupos. O grupo 1 abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém, Santos e Distrito Federal, além de cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100 mil moradores no Sul e Sudeste. O grupo 2 é o dos municípios até 70 mil habitantes no Norte e Nordeste e até 100 mil no Centro Oeste. O grupo 3 é o das cidades com menos de 50 mil moradores.

Os recursos destinados à compra de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais poderão ser usados por municípios incluídos no grupo 3. O dinheiro a obras de saneamento beneficia os grupos 2 e 3. Por fim, o volume financeiro para implementação de cidades históricas está à disposição de apenas 44 municípios catalogados como possuindo grandes conjuntos de patrimônio histórico.

O prazo para apresentação dos projetos é 31 de maio para construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas escolares e 5 de abril para as demais modalidades. Não há data de encerramento das inscrições para municípios com mais de 50 mil habitantes pleitearem recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O cadastro para concorrer aos recursos deve ser feito em páginas na internet do governo federal dependendo do tipo de projeto. Realizarão inscrições o Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação e a Fundação Nacional da Saúde.

Além de anunciar a seleção, Miriam Belchior destacou que em fevereiro será divulgado o resultado de seleção de projetos que receberão R$ 35,5 bilhões do PAC 2. O Programa de Aceleração do Crescimento 2 vai utilizar R$ 995,1 bilhões até 2014.

Agência Brasil

Agentes penitenciários buscam aprovação para porte de arma de fogo


Durante a manhã do dia 28, um grupo de agentes penitenciários, liderados pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap-Acre), Adriano Marques de Almeida, esteve na Superintendência da Policia Federal do Acre para tratar sobre a proibição do uso de armas de fogo pela categoria.

Os agentes foram debater sobre a recente polêmica envolvendo o veto presidencial ao porte de arma e as declarações de um delegado da Polícia Federal sobre as penalidades que devem ser aplicadas aos agentes que forem pegos com armas, sem o porte concedido pela Superintendência.

O presidente do Sindap-Acre quer que o porte de arma expedido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) seja reconhecido pela Superintendência da Polícia Federal.

Recentemente, um agente penitenciário foi preso por porte ilegal de armas e responderá judicialmente pelo fato da Policia Federal não reconhecer a autenticidade da licença expedida pelo órgão estadual.

“Nós viemos aqui para tratar sobre este assunto porque não dá para aceitar que a licença expedida pelo Iapen, de forma legítima, seja tratada desta maneira. Precisamos chegar a um denominador comum”, diz.

Adriano Marques, que compareceu à reunião na Superintendência da PF armado, afirmou que considera necessário que os agentes tenham porte de arma por uma questão de proteção pessoal, decorrente dos riscos da profissão, e que não dá para considerar o agente penitenciário como uma pessoa comum.

"De janeiro a outubro do ano passado, 229 policiais civis e militares foram mortos no Brasil. Os dados mostram que grande parte desses policiais, entre civis e militares (183 ou 79%), estava de folga no momento do crime. Nos últimos dez anos, mais de 2 mil agentes foram mortos, apenas pelo fato de serem servidores penitenciários,vítimas da omissão das autoridades públicas. Aqui, perdemos nosso colega Roney Barbosa Vidal, um crime até hoje sem respostas. A Organização Internacional do Trabalho classifica esta profissão como a segunda mais perigosa do mundo”, diz.

Atualmente, 670 agentes penitenciários têm porte de arma expedido pelo Iapen, e nenhum é reconhecido pela Polícia Federal.

Adriano defende que a situação do porte de arma seja regularizada o mais rapidamente possível.

"Ciente desse risco de vida inerente à profissão, o Acre e outros 22 Estados da federação já regulamentaram o porte de arma, ainda que fora de serviço, para os agepens(carcereiro, agente penitenciário, guarda prisional, inspetor penitenciário). Aprova mais concreta é a gratificação do risco de vida em nossos contracheques”,diz.

A expedição da licença para portes de arma,por parte do órgão acreano, é fruto da aprovação de um projeto de lei, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), estipulando o Plano de Carreira da categoria com prerrogativa do porte de arma.

O Acre possuiu cerca de 1.072 agentes penitenciários e em quatro anos apenas dez responderam a processos criminais, relativos ao porte de armas: sete já foram absolvidos e três ainda tramitam na Justiça.

Gina Menezes, da Agência ContilNet

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Agente Penitenciário apreende aparelhos celulares e cocaína em presídio de Sena Madureira

Agente Penitenciário apreende aparelhos celulares e cocaína em presídio de Sena Madureira

A apreensão de três aparelhos celulares, dois carregadores e alguns papelotes de cocaína aconteceram na madrugada de segunda-feira, 28, quando um agente penitenciário fazia ronda de rotina na parte externa dos pavilhões do presídio Evaristo de Moraes no município de Sena Madureira, no Vale do Purus.

 De acordo com informações, o agente observou uma linha jogada sobre a muralha do presídio e na ponta da linha um pacote enrolado. Imediatamente o agente acionou os colegas, juntos decidiram abrir o pacote  e encontraram os aparelhos celulares, droga e carregadores dentro.

 Supostamente a “encomenda” deveria ter sido entregue no domingo de visita íntima, mas o rigor na revista dos visitantes fez com que a pessoa que entregaria a droga e celulares ficasse com medo e então o mesmo decidiu jogar a droga pela muralha na esperança que o apenado pegaria na manhã seguinte, o que foi evitado devido à ronda da madrugada na parte externa dos pavilhões.

Jornal Agazeta 

Família mora há oito anos em prédio que serviu como quartel da Polícia Militar

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Durante anos um prédio de alvenaria, com divisórias  em madeira funcionou como Quartel da Polícia Militar, base do bairro Cruzeirinho, periferia de Cruzeiro do Sul. Em 2005 o comando da PM decidiu desativar a base, removendo o Batalhão para outro ponto, mas até hoje o local mantém na fachada o nome de Quartel da Polícia Militar. Desde 2006 o lugar é o endereço da desempregada Maria Gomes da Silva, de 45 anos, que divide o espaço com outras sete pessoas. Ela contou que antes de se mudar para o antigo quartel, o local servia de “ponto de encontro de viciados em droga e como banheiro publico”. Disse que já gastou para fazer alguns reparos e que até hoje ninguém reclamou a posse do imóvel.
“Aqui estava abandonado. Servia para tudo, menos para uma família morar. Nós decidimos vir morar aqui porque não tínhamos lugar pra morar. Três dias depois da mudança, apareceram uns policiais aqui perguntando porque a gente tinha invadido. Expliquei que a gente quis  morar aqui, e eles nunca mais voltaram” relatou a moradora.
O prédio apresenta rachaduras, não oferece segurança e ainda conserva um quarto que servia como cela. As janelas São de madeira e uma delas está pela metade, ainda assim, a ” invasora” diz que não que sair de lá.
” Aqui ta bom. Quando eu tiver um dinheiro, mudo ou dou uma organizada aqui”, prometeu Maria Gomes
PM vai apurar propriedade do imóvel
Em Cruzeiro do Sul a reportagem tentou conversar com o comandante da PM, cel. José Ayres, mas ele não foi encontrado. Por telefone, o sub comandante Cel. Paulo César informou que solicitou a imediata apuração para saber a quem pertence o prédio. Ele adiantou que provavelmente o imóvel foi repassado pela Policia Militar á Secretaria de Ação Social.
Ac24Horas
Jairo Barbosa 
Foto: Neto Costa

SGA divulga resultado final de processo seletivo para professores


A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA) divulgou nesta terça-feira, 29, os editais com respostas aos pedidos de revisão da nota dos títulos, resultado final da prova de títulos e resultado final do processo seletivo simplificado para seleção de professores para o ensino fundamental e médio da zona rural e urbana.

Os candidatos aprovados devem atuar em grande parte dos municípios acreanos. O edital de convocação dos profissionais a serem contratados deve ser divulgado nos próximos dias.

Veja os Editais:


 


 (Assessoria SGA)