quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

ACRE: Secretaria de Estado de Educação e Esporte anuncia pagamento de VDP e VDG na primeira quinzena de fevereiro


Após vários professores do município de Tarauacá procurarem o SINTEAC para informações sobre o Prêmio de Desenvolvimento Profissional - VDP e o Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento da Gestão – VDG não terem sido pagos juntamente com o pagamento do mês de dezembro, entramos em contato com a Secretaria de Estado de Educação e Esporte para questionarmos o descumprimento do acordo.

Segundo o Diretor de Gestão Evaldo Viana as gratificações não saíram com o pagamento do mês de dezembro porque ainda não tinha sido realizado todo o levantamento das avaliações e as gratificações (VDP e VDG). No mês de Janeiro a folha já se encontrava pronta mas não foi autorizada pelo Secretaria de Estado de Fazenda da serão pagas a partir do dia 10 de fevereiro em folha suplementar. "Os prêmios serão pagos a quem fazem jus, citando os Diretores Escolares, Coordenadores de Ensino, Coordenadores Administrativos, Coordenadores Pedagógicos e Professores (efetivos e temporários) em regência de classe, que se enquadrem na legislação pertinente à matéria e que tenham cumprido os critérios ali estabelecidos", finalizou Evaldo.

O Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP, é pago em duas parcelas e o valor varia de R$ 2.300,00 a R$ 940,00, parcelado em duas vezes, no final de cada semestre.

O Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento da Gestão – VDG e o valor varia de R$ 4.623,00 e R$ 1.200,00, e também é parcelado em duas vezes, no final de cada semestre. 

Ainda em cima do valor mencionado são descontados os impostos que variam de 7,5% a 27,5%. Saiba mais sobre o VDP e VDG clicando AQUI  e acessando as Leis Complementares que regulamentam os dois prêmios.

CONFIRA A TABELA DE PAGAMENTO DA VDP / EXERCÍCIO DE 2014 CLICANDO AQUI

CONFIRA A TABELA DE PAGAMENTO DA VDG/ EXERCÍCIO DE 2014 CLICANDO AQUI

Segundo o presidente do SINTEAC do Núcleo de Tarauacá se o pagamento dos prêmios não forem creditados na primeira quinzena do mês de fevereiro, haverá uma grande manifestação. "Todos os anos esta mesma enrolação por parte do governo: os professores cumprem suas funções, se dedicam mais ainda, se organizam durante todo o ano contando com o pagamento dos prêmios(VDP e VDG) na data prevista e quando retiram o contracheque nada. Se não realizarem o pagamento até a data prevista no mês de fevereiro faremos uma manifestação com indicativo de ocupação do Núcleo de Ensino," finaliza Eurico Paz.

Com informações da Secretaria de Estado de Educação e Esporte

ACRE: Portaria autoriza pagamento de 14º salário aos servidores do Iapen


Os servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) estão em festa! Nesta quarta-feira, 28, foi publicado no Diário Oficial do Estado a portaria 037/2015/IAPEN, que assegura o pagamento do Prêmio Anual da Valorização da Atividade Penitenciária referente ao ano 2014, que deverá ser pago em folha suplementar no próximo mês. Este prêmio também e conhecido pelo nome de 14º salário.

Em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, destacou que o prêmio foi uma grande conquista da categoria, em 2009, instituído por meio da Lei Estadual nº 2.180/2009. “A nossa vitória é do tamanho do tamanho da nossa luta, disse Marques.

Marques explica que o valor do prêmio corresponde a proximamente R$ 2 mil divididos em duas parcelas geralmente no início e meio do ano. Ele ressalta que qualquer servidor penitenciário independente do cargo ou função pode receber o prêmio, desde que esteja em efetivo exercício ou nos afastamentos, ausências e licenças previstas no Estatuto do Servido Público Civil do Acre.

Por Ângela Rodrigues
da redação do ac24horas

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

JORDÃO: Prefeito Elson Farias inaugura nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social


O prefeito Elson Farias e a Secretária Aparecida Cunha (SEMAS), realizaram nesta terça-feira, 27, a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. A cerimônia contou com a presença do vereador Abel Ximenes, coordenadores, secretários e representantes de órgãos municipais e estaduais e comunidade em geral.
O investimento é fruto de parceria entre a prefeitura de Jordão e o Governo Federal. O prédio localizado na rua Doutor Francisco Djalma da Silva, ganha novas instalações para melhor atender as famílias beneficiárias dos programas sociais.
Com a ampliação a Secretaria destinou uma sala exclusiva para futuros atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, garantindo maior comodidade aos servidores e usuários. Atualmente são atendidas no município 1.421 famílias, através dos programas CadÚnico, Acessuas Trabalho e Bolsa Família.
A Secretária Aparecida Cunha destacou a importância da parceria entre a  prefeitura e o governo federal, para que a obra fosse realizada. “O novo espaço oferecerá melhores condições para continuarmos a prestar bom atendimento às famílias beneficiárias dos programas sociais. O próximo passo é oferecer novos serviços como fotografia 3x4 e xerox, embora pareça uma ação simples, mas é grande importância para a nossa comunidade”, disse Aparecida.
O prefeito Elson Farias comemorou mais essa conquista de seu governo. “É com grande alegria que inauguramos o novo prédio da Secretaria de Assistência Social. Esta Secretaria vem desempenhando um excelente trabalho, proporcionando maior qualidade nos serviços prestados ao nosso povo por meio de seus programas”, concluiu o prefeito.
Tacilene Jorge, Assecom Jordão

Partido dos Trabalhadores oficializa Lourival Marques como novo líder na Assembleia

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Lourival Marques (à direita) é o novo líder da bancada na ALEAC (foto/Assessoria PT)
A direção estadual do PT acriano definiu nesta terça-feira, por consenso, o deputado Lourival Marques como o novo líder da bancada na ALEAC em substituição ao deputado Geraldo Pereira. O Deputado Jonas Lima, inicialmente convidado para ser líder pelo presidente do partido, Ermício Sena, disse que abriria mão de exercer a liderança para dedicar o seu mandato às demandas de sua região, o Juruá. 

Jonas lima agradeceu o convite do PT e destacou que Lourival Marques, mesmo sendo um deputado de primeiro mandato, reúne as qualidades política necessárias ao exercício dessa função. “O companheiro Lourival chega à Assembleia trazendo a experiência de ter sido integrante da equipe do governador Tião Viana e está afinado com o nosso projeto político”, afirmou.

Ermício Sena disse que o convite ao deputado Jonas Lima era um reconhecimento pelo seu trabalho junto à bancada do partido e na defesa dos projetos mais importantes do governo da Frente Popular, conduzido por Tião Viana. “O deputado Jonas lima não tem medido esforços para ajudar o PT e o nosso governo. Por isso, entendemos o seu posicionamento como mais uma demonstração de compromisso com o nosso partido”, destacou Sena.

O presidente do PT afirmou ainda que o novo líder do partido, Lourival Marque, terá a missão de comandar a maior bancada no parlamento acriano. Ao falar nesta terça pela primeira vez sobre esta missão, Marques agradeceu a deferência e a confiança da direção do PT e disse que irá trabalhar pela união da bancada. “Vou construir essa liderança no diálogo permanente com os meus companheiros de bancada e serei incansável na defesa do PT e do governo Tião Viana”, afirmou Marques.

Da Assessoria do PT Acre 

Recurso dos 11 mil servidores ainda não foi analisado pelo STF e prazo para demissão em massa termina em 24 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou o recurso denominado Embargos de Declaração em favor dos cerca de 11 mil servidores irregulares que ingressaram no serviço público até 1994 sem passar por concurso público. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre. De acordo levantamento feito por ac24horas, tecnicamente, o Estado tem até o dia 19 de fevereiro de 2015 para demitir os servidores, ou seja, daqui há 24 dias.

Segundo a PGE, o recurso foi impetrado no inicio do mês de novembro do ano passado, logo após a publicação do Acórdão no Diário Oficial da Justiça, mas até o momento o Supremo não se manifestou sobre as ponderações a cerca da decisão que obriga o Estado demitir os irregulares.

No inicio de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela modulação da decisão, dando o prazo de 12 meses para que o Estado do Acre retirasse a emenda constitucional estadual nº 38/2005, que efetivou os servidores. A Ata do Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi publicada no dia 19 de fevereiro de 2014 e com isso, passados os 12 meses, o governo teria que demitir já em fevereiro deste ano os irregulares.

Entre os pontos que a PGE pleiteia no Supremo é que os 12 meses de prazo passe a contar a partir do dia da publicação do Acórdão, que foi no dia 30 de outubro de 2014, visando estender um maior prazo para outros recursos.

CONTEXTO JURÍDICO

A ação abrange cerca de 11 mil servidores, mas o Governo revelou que o número exato de servidores que realmente correm o risco de demissão é de 2.700. Esse grupo especifico, que compreende sua grande parte no setor da saúde, ingressou no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 1994, época em que a então deputada estadual Naluh Gouveia (PT) foi autora de uma lei, considerada hoje inconstitucional, que efetivou todos os servidores.

Os servidores compõem 4 grandes grupos. Primeiramente, aqueles já aposentados, os que vão se aposentar ou os que completarem os requisitos para aposentadoria até o fim do prazo da modulação desse processo, têm uma situação mais tranquila, sem riscos. Também se encontram sem risco os servidores admitidos até 5 de outubro de 1983, já que possuem estabilidade extraordinária, concedida diretamente pela Constituição aos servidores em exercício 5 anos antes de sua promulgação.

Numa faixa de risco considerado baixo estão os servidores admitidos entre 6 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, que exigiu concurso público para entrada nos cargos hoje ocupados.

Já os servidores que ingressaram após a promulgação da Constituição são os que têm a situação mais delicada, dependendo do desdobramento do caso para definir suas situações funcionais.

Por Marcos Venicios
do ac24horas
Rio Branco, AC

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

PREFEITURA DE TARAUACÁ DIVULGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR INFANTIL


A Prefeitura de Tarauacá lançou edital nessa terça-feira (27), conforme Diário Oficial do Estado, para processo seletivo para formação de cadastro de reserva para cargo de cuidador infantil. Ao todo são ofertadas 15 vagas para cadastro de reserva, que trabalharão na Creche Municipal Criança Feliz. O salário é de R$ 800,00 e as inscrições poderão ser feitas de 28 a 30 de Janeiro de forma presencial. Os interessados devem comparecer na Sede da Creche Municipal “Criança Feliz”, situada na Rua cel. Juvêncio de Menezes, s/n°, bairro Centro, no horário das 8h às 12h e das  14h às 17h. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar original e cópia da documentação fixada em edital.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

TARAUACÁ: ÁGUAS DO RIO TARAUACÁ COMEÇAM A BAIXAR


Reuniões acontecem no gabinete do prefeito
Neste domingo, 25 de janeiro, aconteceram duas reuniões da equipe responsável pela assistência á população de Tarauacá, em decorrência de mais uma alagação. Sempre coordenadas pelo prefeito Rodrigo Damasceno em seu gabinete, a primeira aconteceu às 11 horas e a segunda às 18 horas.A ideia é o compartilhamento de informações, sugestões, avaliações, decisões que definem o Plano de Ação. Órgãos da Administração Municipal, Estadual, Imprensa e Voluntários, compõem uma grande equipe de Defesa Civil do Município.

Raimunda  Augusto - Defesa Civil Municipal
A boa notícia é que o rio apresentou sinais de vazante ainda na tarde de domingo e neste momento seu nível é 10.24 metros, de acordo com a leitura das 6 horas desta segunda feira.

OS NÚMEROS DE ONTEM

03 equipes de saúde realizaram 112 atendimentos entre os bairros do Triângulo e Praia e, ainda, 42 atendimentos na unidade de saúde DOQUITA. 

175 mil litros de água potável foram distribuídos. 

26 barcos trabalharam no transporte de água e pessoas.

05 famílias foram abrigadas nos abrigos somando 41 pessoas assistidas com café da manhã, almoço e jantar.

46 caixas d'água foram disponibilizadas pela prefeitura e distribuídas nos pontos de abastecimento para a população.

Prefeito Rodrigo Coordena Reuniões
Há muita reclamação das pessoas cobrando que a prefeitura mande entregar alimentação nas casas atingidas pela alagação. Quanto a isso o prefeito esclarece. "A possibilidade de entregarmos sacolões nas residências é praticamente zero. Os alimentos são destinados para as pessoas atingidas pela alagação e que foram removidas para os abrigos municipais. Lá elas terão café da manhã, almoço e janta, além de cuidados médicos, segurança  e dormida. Quando elas votarem para suas casa, ainda ganharão alimentos para os primeiros 15 dias e ainda um kit para limpeza de suas residências".

JORDÃO: Obras do Ruas do Povo provocam alagamento

Rua Raimundo Henrique Lopes: Foto João Braz
A qualidade das obras do programa Ruas do Povo, que foi apresentado à população dos 22 municípios do Acre, como a solução para as questões de mobilidade e esgotamento sanitário, vem causando dor de cabeça aos moradores do município de Jordão, distante 452 quilômetros de Rio Branco.
Eles reclamam dos diversos problemas técnicos da execução das obras, que provocam alagamento dos quintais e casas no período chuvoso. De acordo com denúncia apresentada pelo blogueiro João Bráz, os moradores ficam ilhados com os lagos que se formam nos quintas por falta de drenagem.
O programa Ruas do Povo executado pelo governo do Acre, por intermédio do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), seria de responsabilidade do empresário Raimundinho Damasceno, empresário que aparece nas investigações da Operação G7 da Polícia Federal.
Rua Francisco Djalma da Silva e Altevi Leal: Foto João Braz
Segundo informações de João Braz, em Jordão, o Ruas do Povo é desenvolvido em conjunto ao programa de saneamento integrado. A construtora São Jorge, que é ligada ao grupo empresarial de Raimundinho Damasceno, vem sendo alvo das críticas da população que reclama da morosidade das obras.
Procurado pela reportagem, o empresário Raimundinho Damasceno disse que não poderia falar sobre a denúncia. Ele informou que o responsável pelas obras no município de Jordão, seria Tácio Prado, um dos proprietários da Construtora São Jorge, que tem sede no município de Tarauacá.
Segundo Tácio Prado, o alagamento dos quintais após execução de obras do Ruas do Povo, estaria sendo causado por um erro no projeto que não contempla drenagem para os quintais. “As vias ficaram com nível acima dos quintais, o projeto prevê drenagem apenas para as ruas”, destaca.
O empresário informa que estaria esperando “a inspeção dos técnicos do Banco Mundial para poder tomar as medidas para fazer a correção dos problemas técnicos. Não acrescentaram a drenagem dos quintais no projeto, acompanhamos apenas as especificações técnicas”, enfatiza.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

Divulgada 1ª chamada de aprovados no Sisu

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.
A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem.
O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.

O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula.

TARAUACÁ: NESTE DOMINGO, POLÍCIA PRENDE "BRANCO" E "GALEGO" COM MACONHA E COCAÍNA.

"Branco" foi preso com 68 trouxinhas de maconha e 37 de cocaína
Pela manhã, homens da Policia Militar prenderam dois jovens que traficavam maconha e cocaína em suas próprias residências. Na Rua Antônio Maroca, Raimundo Nonato Lima Santos, 20 anos, conhecido por "Branco" e na Rua Raimundo de Paula, José Celiano dos Santos, 20 anos, conhecido por "Galego".
Galego foi preso com 37 trouxinhas de maconha e 19 de cocaína
Com os traficantes, a PM apreendeu, 87 trouxinhas de maconha e 56 trouxinhas de cocaína. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Local, para os procedimentos da polícia judiciária. Esses jovens, um de 20 e outro de 21 anos, geralmente são recrutados para esse "trabalho" em troca de dinheiro, droga e fama, no cenário da criminalidade relacionada ao tráfico.

* Informação Blog do Accioly

TARAUACÁ: POLICIA VÃO ATENDER UMA OCORRÊNCIA DURANTE À NOITE É RECEBIDA A PAULADAS POR DOIS IRMÃOS ENLOUQUECIDOS.

Policial teve o nariz quebrado 
Em decorrência de mais uma alagação que atingiu a cidade de Tarauacá neste final de semana, policiais militares fazem rondas nos bairros alagados para proteger a população contra os bandidos de plantão.
Adriano Lima Ferreira tentou tomar a arma de um policial e foi alvejado com um tiro
Na noite desse domingo, 25 de janeiro, quando policiais foram atender uma ocorrência no Bairro da Praia, mais precisamente na Rua Constantino Mosle, próximo ao "Trapichão do Flávio", foram recebidos à pauladas por dois irmãos completamente enlouquecidos armados de porrete e terçados. Adriano Lima Ferreira e seu irmão Abdias Lima Ferreira partiram para cima dos policiais e tentaram tomar a arma de um deles , quando Adriano foi alvejado no abdomem por um disparo de arma de fogo por um dos policiais. "Se ele tomasse nossa arma poderia nos matar e por isso tivemos que atirar", falou om dos PMs que foi atender a ocorrência. Abdias tentou correr, mas, foi preso. Um policial militar teve o nariz quebrado. Socorrido pela própria PM o rapaz foi levado ao hospital da cidade, para o atendimento médico. Os dois irmãos já tem passagem pela polícia.

Blog do Accioly 

Coluna Política do Radialista Gilson Amorim: Na Terra do Abacaxi.


Coletiva de imprensa: O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), convocou uma coletiva de imprensa, somente para reclamar da crise financeira instalada no município, resultado de sua má gestão.

Carnaval miado: Segundo o Prefeito Rodrigo Damasceno (PT), o carnaval de 2015 será o mais fraco de todos os tempos na terra do abacaxi. “Damasceno” falou que ainda irá atrás de patrocínios para que o carnaval venha a ser realizado.

Sempre arrogante: Como já é conhecido por todos da imprensa, o vice-prefeito Chaguinha Batista (PCdoB) disse que todos têm que ajudar a prefeitura nesse momento difícil, e não ficarem apenas criticando.

Concurso público: Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Rodrigo Damasceno (PT) anunciou que, este ano será realizado um concurso público com vagas para a Secretaria de Saúde.

Sem Aniversário de TK: O Prefeito Rodrigo Damasceno (PT) aproveitou a coletiva de imprensa para antecipar que não haverá aniversário da cidade de Tarauacá, no mês de Abril.

O cacique será candidato em 2016: Chegou até esta coluna, que o cacique Assis Kaxinawá é pré-candidato a vereador pelo PPL.

Na disputa: A jovem Radialista Edilene Silva irá disputar a eleição para Presidente do Bairro de Copacabana. 

O maior defensor: Todos sabem que o Professor João Rego é o maior defensor do prefeito Rodrigo Damasceno. Segundo ele, ajudou a construir esse governo. Nas redes sociais, só dá Rego na defesa, quando alguém fala algo sobre a administração Petista. 

Cadê os Revolucionários? Nos senadinhos de Tarauacá, não se fala em outra coisa: cadê os revolucionários comunistas? Antes não podiam ver um erro de um prefeito que lá estavam eles, nas ruas protestando. Agora, aceitam tudo que o Prefeito Rodrigo Damasceno (PT) decide para a cidade. Inclusive, os erros gravíssimos.

O Mandato é do Povo: O Vereador Marlindo (Pc do B) não tem seguido as orientações do vice-prefeito Chaguinha Batista, em defender os erros da administração Petista. Marlindo tem feito constantes visitas à zona rural.

Esperando a benção: O pré-candidato a vereador Alexandre Aquino está aguardando seu maior apoiador Raimundo Damasceno lhe dizer por qual partido irá para a disputa. 

No Jordão: Chegou a esta coluna que a vereadora Zeina Menezes (PMDB) vai disputar a Prefeitura de Jordão, em 2016. Seu esposo e ex-prefeito Esperidião vai dar a oportunidade. Zeina tem sido muito atuante e é o nome mais forte da oposição no município. 

Já em Feijó: Ex-candidato a Deputado Estadual Kiefer (PP) é pré-candidato a prefeito de Feijó. Foi bem votado na última eleição. Kiefer tem o apoio do senador Gladson Cameli. 

Gomes na disputa: Outro Gomes vai disputar a presidência do bairro da Cohab, é o Accioly Gomes, que por muito tempo foi o comandante maior, sucedido por Jota Gomes. Quem irá enfrentar Accioly?

Abraços: Rosinha Sampaio, Fabrício, Gina Menezes, Marcel Catão, Neto Viana, Marluce Gama,Cersa da Gama,Joelza Silva e Simone Monteiro. 

Contatos:
Gilson Amorim – 9967-02 13.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

ACRELÂNDIA:Prefeito Jonas Dalles é afastado e proibido de entrar no prédio da prefeitura


A juíza de direito, Maria Rosinete dos Reis Silva, acatou no início da noite desta terça feira, (20), o pedido de afastamento por 120 dias do prefeito Jonas Dalles, da cidade de Acrelândia, localizada cerca de 100 km de Rio Branco. Dalles está impedido de entrar no prédio da prefeitura e se desobedecer pagará multa e será encaminhado a Delegacia de Policia Civil por crime de desobediência e prevaricação. Jonas Dalles disse a reportagem doac24horas que é vitima de perseguição política. “Decisão judicial não se discute, se cumpre, mas já acionei o meu [departamento] jurídico para entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Acre”, disse o prefeito.

Ainda de acordo a decisão, o prefeito não terá seus vencimentos comprometidos durante o período de afastamento. A juíza requisitou o reforço militar para o cumprimento da ordem. O vice-prefeito José Donizete de Melo, que é do PMDB, assumiu imediatamente o comando do município.

A DECISÃO – De acordo com o relatório que a reportagem teve acesso, o fechamento do Conselho Tutelar no início da semana, por falta de condições de trabalho como alegaram os conselheiros, foi crucial para a decisão da Justiça de afastar o prefeito do cargo, mas o Ministério Público Estadual fez juntar no pedido, uma série de outros processos por improbidade administrativa, entre eles, o que acusa pagamentos indevidos ao vereador João Garcia Rodrigues, sem que o mesmo tenha trabalhado e, segundo o parquet, fortes indícios na manipulação de documentos e a montagem de licitações fraudulentas.

“A permanência do prefeito no cargo é prejudicial à instrução processual”, diz o Ministério Público.

O DECRETO DE AFASTAMENTO – Ante o exposto, a Juíza ainda indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens do prefeito e reduziu de 180 para 120 dias o período de afastamento. A multa por desobediência é de R$ 10 mil. Jonas está proibido de entrar na sede da prefeitura até para pegar documentos pessoais. Ele tem 15 dias para oferecer manifestação por escrito.

Várias ações em desfavor do prefeito de Acrelândia já foram levadas ao judiciário. Ontem (19), por exemplo, a magistrada atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e determinou que Jonas Dales reabrisse, com estrutura mínima adequada, o Conselho Tutelar da cidade que fechou as portas por falta de condições básicas para o funcionamento.

Outras ações com denúncias de que crianças e adolescentes da rede pública de ensino estavam consumindo água de procedência desconhecida e prática de atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito de particular, lesão ao erário, além de atentarem contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e moralidade foram acatadas pela Justiça.

O OUTRO LADO – O prefeito Jonas Dalles encontra-se em Rio Branco e falou com exclusividade ao ac24horasinstantes depois de ser notificado. Ele disse que vai cumprir a ordem judicial, mas com o direito ao contraditório e recurso junto ao Tribunal de Justiça do Acre.

“Todas as providências pedidas pelo Ministério Público para o funcionamento do Conselho Tutelar foram devidamente providenciadas, exceto as que fiquei impedido de fazer este ano, por conta de da abertura do orçamento”, respondeu.

Dalles negou que venha dificultando a investigação do Ministério Público em outros questionamentos e disse que ao contrario do que é afirmado para a Justiça, vem colaborando e fornecendo todas as informações requisitadas.

“Temos sido transparentes, porém, lamentavelmente, vitima de uma orquestração política que antecipa o processo eleitoral”, acrescentou o prefeito.

Tranquilo e muito sereno, Dalles afirmou ainda que vai provar na Justiça que tem comprometimento com o destino de Acrelândia. “Nossa gestão é comprometida com o futuro de nossa cidade, os obstáculos existem para nos fortalecer ainda mais”, assegurou.

VICE-PREFEITO CONFIRMOU NOTIFICAÇÃO

A reportagem também conversou com o vice-prefeito José Donizete, do PMDB. Ele disse que já foi notificado do processo que pediu o afastamento do prefeito, mas que deverá ter maiores conhecimentos a partir de amanhã (quarta feira, 21).

“Só recebi a notificação da Justiça; vou me inteirar melhor das coisas a partir de amanhã quando chegar na prefeitura. O que sei é que o Jonas Dalles foi afastado pelo prazo de 120 dias, mas que é uma decisão que cabe recurso”, informou Donizete.


Da Redação de ac24horas 
Rio Branco - Acre

CAR deve cadastrar mais de 11 mil propriedades rurais até maio

Produtores rurais devem procurar os escritórios fixos em Rio Branco e mais oito municípios para regularizar as propriedades (Foto: Arquivo Secom)
De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, até 6 de maio, todos os imóveis rurais do Brasil devem estar catalogados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como forma de comprovarem a legalidade ambiental da propriedade, além de poder acessar créditos rurais e regularizar áreas desmatadas e multas ocorridas até julho de 2008.

No Acre, a meta do governo do estado é cadastrar mais 11.155 propriedades, dentro do prazo estipulado por lei. Ano passado mais de 22 mil propriedades rurais foram cadastradas.

O governo do Estado oferece estrutura e atendimento, gratuitos, para que os pequenos e médios produtores rurais possam se regularizar. Em Rio Branco funcionam dois postos fixos de atendimento: na Sala da Cidadania, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), das 7h às 13h, e no Edifício Murad (Altos da Ótica Santana), 2° andar, no Centro, das 8h às 17h.

Em Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Brasileia, os produtores devem procurar a sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), das 8h às 12h e das 14h às 18h. Em Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia o atendimento é realizado nos núcleos da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).

O coordenador técnico do CAR do Acre, João Paulo Mastrangelo explica que os produtores devem procurar os escritórios fixos com o máximo de antecedência. “Nós estamos com toda estrutura e equipe técnica à disposição dos produtores, para atendê-los dentro do prazo, mas o ideal é que eles nos procurem com antecedência, para evitar tumulto”, ressaltou.

Para fazer o CAR é necessário levar RG, CPF e qualquer documento da propriedade.

Da Agência de Notícia do Acre

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Ônibus da Transacreana que saia de Cruzeiro do Sul para Rio Branco tomba na BR-364

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Um ônibus da empresa Transacreana, que saia de Cruzeiro do Sul com destino a capital Rio Branco, tomou na madrugada deste domingo, 18, na BR-364, próximo a Sena Madureira. Ninguém ficou ferido no acidente.
Segundo informações de passageiros,  o motorista teria dormido ao volante em um determinado trecho da estrada,  o que o fez perder o controle do ônibus. Já o motorista,  que não teve o nome revelado, alega ter perdido os freios, o que deixou o ônibus sem controle na pista.
A policia militar foi acionada para atender a ocorrência. Não foi necessária a intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pois todos os passageiros saíram ilesos e horas depois um outro ônibus da mesma empresa foi enviado para fazer o transporte para Rio Branco.
Ac24Horas

Banco do Brasil encerra inscrições de concurso para escriturários

Banco do Brasil encerra nesta segunda-feira (19) as inscrições do concurso para 2.499 vagas em cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 2.227,26.
No site da Cesgranrio, é possível ver o edital (acesse aqui).
Do total das oportunidades, 5 % são reservadas para candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos.
Os candidatos devem ter nível médio. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
Entre as atividades do cargo estão: atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados, entre outras.
As vagas são para Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Além do salário, os profissionais terão participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente, ajuda alimentação no valor de R$ 572, vale-refeição de R$ 431,16, vale-transporte, vale-cultura de R$ 50, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência e previdência privada.
As inscrições devem ser feitas de 22 de dezembro a 19 de janeiro de 2015 pelo sitewww.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 40.
A seleção terá 3 etapas: prova objetiva, prova de redação e perícias médicas e procedimentos operacionais.
As provas objetiva e de redação serão aplicadas na data provável de 15 de março de 2015, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Macapá, Manaus, Parintins, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Quixadá, Russas, Cratéus, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Saõ Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Cuiabá, Cáceres, Barra dos Garças, Rondonópolis, Confresa, Alta Floresta, Tangará da Serra, Juína, Sinop, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Curitiba, Campo Largo, Paranaguá, Rio Negro, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Maringá, Paranavaí, Londrina, Jacarezinho, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano, Natal, Mossoró, Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Boa Vista, Rorainópolis, Joinville, Mafra, Lages, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel doOeste, Rio do Sul, Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela.
A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período.
De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas Seleções Externas 2012/0032013/001 e 2013/002 até o término de suas vigências (15/04/2015, 26/09/2015 e 08/05/2015 – podendo ser prorrogadas) ou o esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
G1

Proposta cria regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7743/14, do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que estabelece regras para valorização do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposição da inflação e um aumento real baseado no crescimento da economia.

Atualmente em vigor, a Lei 12.994/14 instituiu o piso salarial nacional para esses agentes, no valor de R$ 1.014,00 mensais, mas não definiu as regras para os reajustes salariais para a preservação do poder aquisitivo do piso.

Imbassahy afirma que é preciso haver uma regra para o reajuste do piso salarial nacional para essa categoria profissional.

Reajustes - Pela proposta, os reajustes serão feitos anualmente com base na variação acumulada nos 12 meses anteriores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:

Em 2015, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo IBGE para o ano de 2013;
Em 2016, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2014;
Em 2017, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2015; e
Em 2018, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2016.

De acordo com o projeto, as diretrizes de valorização salarial serão aplicadas por meio de decreto do Poder Executivo. Esse decreto divulgará, a cada ano, os valores mensais do piso salarial.

Tramitação - O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor da proposta foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7743/2014

JORDÃO: Justiça suspende eleição da Câmara Municipal e a "novela" segue para mais um capítulo

Eleição polêmica na Câmara de Jordão foi anulada pela justiça
Pelo jeito a novela sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara do Município de Jordão, ainda terá alguns capítulos. 

Tudo começou quando a base do prefeito que "em tese"é composta pela maioria não conseguiu se entender na escolha do nome do presidente, por conta de uma disputa entre o PT e o PCdoB, partido do prefeito Elson Farias. Como o prazo havia se esgotado, a chamada "oposição" resolveu realizar a eleição na noite do dia primeiro de janeiro de 2015, onde o vereador José da Silva e Silva (Zé Cariolando PSDB) foi eleito presidente, Oricélio Farias PMDB Vice-presidente, Zeina Melo PMDB, 1ª Secretária e Francisco Sereno PCdoB, 2º Secretário.

Nessa confusão surge o nome do Vereador Chico Sereno do PCdoB, que segundo informações estaria insatisfeito com o prefeito por conta do tratamento a ele destinado com pouco espaço no governo. Sereno resolveu então "se juntar" com a oposição e fazer parte da mesa. O problema é que ele foi eleito para o cargo de segundo secretário sem estar presente na sessão. 

Sereno resolver, então, acompanhar os vereadores da oposição e veio para Tarauacá na tentativa de garantir na justiça a posse dos eleitos. Sereno teve que ficar escondido em Tarauacá, pois membros de seu partido estavam à sua procura.

Os vereadores da base do prefeito não satisfeitos com a situação resolveram pedir na justiça a anulação da eleição, pois segundo eles a legislação não foi observada. A justiça então decidiu pela anulação da eleição. Alegaram que não puderam participar da sessão para a qual foram convocados, estando o presidente da Câmara à época viajando. Além disso compareceram à sessão apenas quatro vereadores que é a minoria e para se eleger o presidente deve ter votos da maioria.
O Juiz de Tarauacá Dr. juiz Guilherme Fraga, determinou a suspensão da eleição, devolvendo à antiga Mesa a prerrogativa de conduzir o Legislativo de Jordão até o julgamento final do mandado de segurança impetrado. Uma nova eleição deve ser marcada e agora resta saber para que lado vai o Vereador Chico Sereno, o "queridinho da oposição" e agora "o valioso" da situação.

LEIA ABAIXO DECISÃO DA JUSTIÇA

A Justiça Acreana decidiu em caráter de urgência (liminar) suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jordão. 

Assinada pelo juiz Guilherme Fraga nesta quinta-feira (15), o qual responde pela Comarca desse município, a decisão considera a existência dos direitos dos impetrantes e a suposta ilegalidade do procedimento de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que não cumpriu determinações legais, estabelecidas pela Constituição do Município e pelo próprio Regimento Interno da Câmara Municipal. 

Nesse caso, considerando a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jordão, realizada em 1º de janeiro de 2015, bem como a ação ininterrupta de seus trabalhos, deverão ser restabelecidos os poderes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2013/2014, provisoriamente, até julgamento final do Mandado de Segurança.

Entenda o caso - O Mandado de Segurança foi impetrado por Abel Ximenes da Silva e outros em desfavor da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jordão, apontando como autoridade coatora o vereador José da Silva e Silva, atual presidente daquela casa legislativa. 

Os impetrantes alegaram que não puderam participar da sessão para a qual foram convocados, estando o presidente da Câmara à época viajando. Além disso, consta nos autos que, no dia 1º de janeiro de 2015 compareceram à sessão apenas quatro vereadores, que elegeram, sem quorum necessário, a Mesa Diretora para o biênio de 2015/2016. Assim, alegaram que a referida eleição violou o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Constituição do Município, além de ter violado os direitos líquidos e certos dos impetrantes.

Nesse sentido, foi requerida a concessão de liminar para anular a eleição da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Jordão, para ao final, destituir a referida Mesa e autorizar nova eleição.

Decisão - Ao analisar as provas contidas nos autos, o magistrado verificou “a verossimilhança das alegações dos impetrantes, estando caracterizada a lesão a um direito líquido e certo, pelos argumentos expendidos e pelos documentos juntados a ela, os quais demonstram com claridade que a autoridade considerada coatora, possivelmente praticou ato ilegal”

O juiz verificou ainda a existência dos requisitos da tutela de urgência, quais sejam, o fumus boni iuris - sinal ou indício de que o direito pleiteado de fato existe - e o periculum in mora - receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado.

Em relação ao primeiro requisito, o magistrado considerou que este“vem demonstrado por meio dos documentos que atestam a existência dos direitos dos impetrantes e da suposta ilegalidade do procedimento de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que não cumpriu determinações legais, estabelecidas pela Constituição do Município e pelo próprio Regimento Interno, que assegura aos vereadores empossados o direito de votar na eleição da Mesa”, conforme preceitua o artigo 76, II, do Regimento Interno.

Quanto à presença do fundado receio de dano irreparável, o juiz afirmou que este “resta demonstrado pela não observância dos direitos assegurados por lei a cada vereador eleito, de votar nos membros que julgam competente para ocuparem/comporem a Mesa Diretora da Câmara. Causando, assim, lesões irreparáveis e irremediáveis, tanto aos próprios impetrantes, que tiveram, supostamente, seus direitos ignorados e desrespeitados, como, presumivelmente, à população, visto que os futuros atos exercidos por essa ‘Mesa’ atingem direitos e deveres sociais”, disse o juiz. 

Dessa forma, o magistrado concluiu que “o perigo da demora para concessão do writ trará, de fato, prejuízos aos impetrantes, já que resta demonstrado de plano suas alegações”. 

Com base nestes fatos, sem adentrar ao mérito, o juiz considerou direito líquido e certo dos impetrantes no presente momento e deferiu“parcialmente a liminar requerida, nos termos do artigo 7º, III, da Lei n° 12.016/09, para suspender os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jordão, realizada no dia 01 de janeiro de 2015, até o julgamento final deste mandado”.

O magistrado determinou ainda que “considerando-se a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jordão, realizada no dia 01 de janeiro de 2015, bem como a ação ininterrupta de seus trabalhos, deverão ser restabelecidos os poderes da Mesa Diretora eleita legalmente para o biênio 2013/2014, provisoriamente, até julgamento final da lide”

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Com informações da AGÊNCIA TJAC
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