sexta-feira, 31 de maio de 2013

Fronteira será vigiada por câmeras 24 horas; no Acre serão 59 equipamentos

Acre-peru

Sessenta municípios fronteiriços foram selecionados para receber câmeras 24 horas. O equipamento irá controlar os veículos suspeitos que entram e saem das cidades com contrabando, drogas e armas.

O governo federal planeja implantar um esquema de vigilância com 624 equipamentos de monitoramento ao longo dos 16,8 mil quilômetros de fronteira do Brasil com outros dez países.

A Portaria Nº 38, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), determinou que onze estados se cadastrem para a seleção no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (Sincov), do Ministério de Planejamento, na modalidade convênio.

No Acre, serão 59 câmeras para os municípios que fazem fronteiras com o Peru e Bolívia. O estado tem até o dia 28 de junho para encaminhar as propostas ao governo. As câmeras serão colocadas em perímetros urbanos e vias de acesso.

Estados contemplados
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O plano é orçado em R$ 29,5 milhões. Aos estados caberá apresentar os projetos e licitá-los.

Licitação
Além das câmeras, o projeto inclui a infraestrutura do sistema de captação, transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos operadores. Segundo o Ministério da Justiça, o plano integra a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), programa da Senasp instituída a partir do Plano Estratégico de Fronteiras.

Plano Estratégico de Fronteiras
O Plano Estratégico de Fronteiras nasceu da necessidade do Brasil reforçar a presença nos 16.880 km de fronteira terrestre com países vizinhos. Desde 2011, sob a coordenação do vice-presidente da República, o governo federal passou a integrar as ações dos diversos ministérios e os poderes públicos locais. A Operação Ágata, conduzida pelo Ministério da Defesa, e a Operação Sentinela, pelo Ministério da Justiça, são os vértices do PEF para o combate à criminalidade.

As ações do Plano Estratégico de Fronteiras já desarticularam 65 organizações criminosas desde que foi lançado. Além disso, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas e 280 mil munições foram apreendidas nas Operações Ágata e Sentinela.
Infográfico - fronteira

Do Site Agazeta.Net

TARAUACÁ: REUNIÃO COM DEPUTADOS, GOVERNO MUNICIPAL, VEREADORES, SINDICALISTAS E SERVIDORES ESTADUAIS AMEAÇADOS DE DEMISSÃO, CRIA COMITÊ DE RESISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Deputado Estadual Moises Diniz

Aconteceu na noite de ontem em Tarauacá, o ato de criação do Comitê de Resistência dos em apoio aos 11.554 trabalhadores do serviço público ameaçados de demissão no Acre. A reunião que contou com a presença de Deputados Estaduais, Prefeito, Vice, Vereadores, sindicalistas e muitos servidores, foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores.

Vereador Jesus Sérgio

Sob a liderança do Deputado Moisés Diniz, o movimento busca unificar governo, oposição, autoridades, políticos, religiosos, poderes públicos e o povo do estado, para que se manifestaram contra a ameça de demissão dos servidores públicos estaduais e municipais diante de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Muitos servidores na reunião

Além de Moisés Diniz, os deputados Walter Prado, Manoel Moraes, Eber Machado e Eduardo Farias estiveram na reunião manifestando apoio. O prefeito Rodrigo Damasceno , Vice Chagas Batista e Manoel Monteiro, presidente da Câmara e demais vereadores manifestaram total apoio aos servidores.

Autoridades manifestaram total apoio

Próxima semana o STF decide tudo. Segunda-feira um grupo de deputados e uma caravana de sindicalistas embarca para Brasília, aonde visitarão os dois Ministros do STF que faltam votar na ADI 3609 e se reunião com vice presidente do Senado e com o presidente da Câmara Federal para tratar da tramitação da PEC 54.

Moises, Rodrigo e Eurico - União de todos



O STF declarou inconstitucional a contratação de todos os servidores sem concurso público entre 1983 e 1994. A medida atinge não só os 11 mil servidores, mas uma grande parcela da população acreana através principalmente de suas famílias, além de gerar um possível caos social nos serviços públicos e economia. Esse número representa quase um terço dos servidores efetivos do estado. Entre ele, são mais de 4 mil servidores na área de educação, mais de 3 mil servidores na área de saúde e são mais de 600 servidores da Polícia Civil.

Os sindicatos ainda afirmam que mesmo com a criação dos concursos públicos para preencher as vagas que ficarem abertas após as demissões, será muito difícil para os servidores que estão se dedicando apenas a vida pública entre 20 a 30 anos conseguirem passar para os cargos.

Raimundo Accioly do Comitê de Resistência é um dos ameaçados


Comitê de Resistência

O Comitê de Resistência de Tarauacá foi criado na noite de ontem reunindo líderes sindicais, líderes políticos tanto de oposição como situação e a população em geral. Para o Deputado Moisés Diniz essa luta é do povo do Acre. “Estamos convencidos que essa não é uma luta política, é uma luta apartidária, estamos lutando pelo povo do Acre”, disse. O Comitê também está sendo criado em outros municípios do Acre.

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Assessora de líder do governo na ALEAC comandava quadrilha de assaltantes

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A polícia Civil em Bujari (distante 25 km de Rio Branco), prendeu na tarde ontem Rayane Crispim da Silva, de 19 anos e o esposo dela, Carlos Batista da Silva, de 25 anos. De acordo com investigação policial comandada pelo  delegado João Fernandes, titular daquela cidade, Rayane, que ocupava a função de assessora parlamentar no gabinete do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Astério Moreira (PEN), era que comandava uma quadrilha de assaltantes que agia no município.
Ainda segundo o que apurou a polícia, todos os membros eram da mesma família, um deles, o pai da acusada.
O crime
Narra um trecho do inquérito, que no dia 15 de abril, Rayane, o pai dela, Enock Brandão Monteiro, o irmão Rayel Crispim da Silva e o esposo, invadiram a casa do aposentado Manoel José do Nascimento, de 61 anos, no ramal Santa Luzia, zona rural de Bujari, de que levaram R$ 450.
Ainda de acordo com a investigação, o grupo torturou e humilhou o ancião que foi várias vezes ameaçado de morte. Consta no inquérito que a quadrilha jogou gasolina no idoso e ameaçava atear fogo na vítima. Diz também o relatório da polícia, que no dia anterior, a assessora do deputado esteve na casa da vítima, de quem era próxima e pediu emprestado certa quantia em dinheiro. De posse da informação de que o idoso guardava dinheiro em casa, ela arquitetou toda a ação em família.
Durante quinze dias, com autorização judicial, a polícia fez escutas telefônicas na linha da suspeita e obteve provas suficientes para representar por sua prisão.
O irmão de Rayane já está no presídio; o pai dela conseguiu fugir do cerco policial. Ela e o esposo foram conduzidos para o complexo penitenciário no final da manhã desta quinta feira (30).

 Assessoria de Imprensa da ALEAC diz que Astério
Moreira vai exonerar assessora presa por assalto

Na noite de ontem, (30), o assessor de imprensa da Assembléia Legislativa do Acre, Rutemberg Crispim, informou á reportagem do Ac24horas, que o deputado estadual Astério Moreira (PEN), irá exonerar a assessora parlamentar Rayane Crispim da Silva, presa acusada de comandar uma quadrilha de assaltantes que agia na cidade Bujari.Crispim, que curiosamente possui o mesmo sobrenome da acusada, disse que conversou por telefone com o deputado no final da tarde e que Moreira anunciou a exoneração da assessora.
“Ele disse que ficou supreso, porque sabia que ela era estudante. Voces não conseguiram falar com ele durante o dia por que ele estava para a transacreana, na zona rural. O deputado confirmou que vai demiti-la”, disse o assessor.
Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.comFotos: Jairo Barbosa

quarta-feira, 29 de maio de 2013

IDM comunica prorrogação de prazo para inscrição de processo seletivo simplificado


A comissão organizadora do processo seletivo simplificado dos editais 001/2013 e 002/2013 do Instituto Dom Moacyr comunica que as inscrições tiveram seu prazo prorrogado.

Para as áreas de Apoio Acadêmico e Administrativo e Supervisor de cursos as inscrições poderão ser feitas até o dia 04 de junho e para Mediador até o dia 06 de junho.

Tamara Smoly (Assessoria IDM)

Ingressos para Copa das Confederações podem ser retirados a partir de hoje


“Vale lembrar que é possível fazer a retirada de ingressos em dia de jogos, mas a Fifa estimula os torcedores a realizarem o agendamento para que assim possam chegar com maior antecedência aos estádios”, informou a federação em comunicado.

No caso de ingressos para idosos, estudantes e beneficiários do Programa Bolsa Família, os torcedores devem apresentar documentos que comprovem essas concessões, tanto na retirada nos centros de distribuição como nos dias dos jogos (nos pontos de verificação de ingressos nos estádios).

Ainda segundo a Fifa, mais de 640 mil tíquetes já foram vendidos. A servidora pública Magali de Melo Rocha chegou às 9h ao centro de distribuição de Brasília, onde ocorrerá a abertura da Copa das Confederações, e ficou uma hora na fila apenas para conseguir entrar no local.

“Não consegui agendar para hoje. Quando tentei, tinha a opção de agendar para o dia 16, mas o jogo é dia 15 e não consegui. Acho que uma hora de espera é até um horário razoável pelo evento que é. Para quem agendou está mais rápido”, explicou.

Rogério Freitas, técnico em edificação, também reclamou da dificuldade para agendar a retirada dos ingressos. “Cheguei há apenas meia hora. Não estou agendado porque o site não funciona, então o jeito é enfrentar a fila. Por enquanto, está rápido, sem transtornos. Minha única queixa é quanto ao estacionamento – como não consegui estacionar em lugar certo, corro o risco de a polícia me multar”.

A venda de ingressos para a Copa das Confederações foi interrompida no último dia 15 de maio e será retomada no próximo sábado (1º), a partir das 10h, pela internet (pt.fifa.com/ticketing) e também nos centros de distribuição. Nesta fase, considerada como venda de última hora, não será aceito o pagamento por boleto bancário – apenas transações em dinheiro.

Agência Brasil

SGA convoca aprovados em concurso público para bombeiro e soldado militar


A Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) divulgou na edição do Diário Oficial do Acre desta quarta-feira, 29, a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de soldado e bombeiro militar. Os convocados devem apresentar os documentos necessários constantes nos editais e fazer a matrícula nos respectivos cursos de formação.
As matrículas devem ser realizadas no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa de Segurança (Cieps), localizado na BR-364, Km 02. As aulas inaugurais serão no dia 4 de junho 2013, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), na Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera, em Rio Branco.
Confira todos os detalhes nos editais

Acre: A Última Fronteira: seringal onde viveu Chico Mendes resiste às máquinas

PREFEITO RODRIDO DAMASCENO RECEBE DIRETORES DA NOVA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE ATENDERÁ A POPULAÇÃO DE TARAUACÁ

Prefeito Rodrigo recebe diretores da empresa

A nova empresa que vai garantir linha de Ônibus de Tarauacá a Rio Branco, a partir de agora é a  ATITransportes. A empresa, ATI Transportes, funcionará no antigo prédio da Real Norte. Serão disponibilizados ônibus com 42 lugares ao preço previsto de R$ 60,00, a passagem. 


Modelo dos novos ônibus

O Prefeito Rodrigo Damasceno recebeu em seu gabinete os diretores da empresa para saber conversar sobre o atendimento à população de Tarauacá.

A prefeitura de Tarauacá preocupada com a população que precisa se deslocar para capital e buscando facilitar o transporte para as pessoas fez um requerimento à Agência Reguladora dos Serviços Púbicos do Estado do Acre – AGEAC.

Assecom/Tarauacá

TARAUACÁ: IDAF interdita matadouro e pode faltar carne no município.


A população da cidade de Tarauacá deve sofrer com desabastecimento de carne bovina e suína a partir de hoje, devido ao fechamento do único matadouro existente no município, pelo IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre.

De acordo com informações colhidas na noite de ontem com representantes do órgão aqui no município, o matadouro funcionava sem as mínimas condições sanitárias exigidas pela legislação. Ainda segundo as informações, a direção do matadouro havia sido notificada pelos órgãos de fiscalização há quase um ano que o local poderia sofrer uma intervenção caso não se adequasse às condições mínimas de funcionamento para não colocar em risco a saúde da população.

Na última inspeção realizada recentemente, a direção do IDAF, constatou que as condições atuais, no tratamento com os animais que são abatidos, desde a água utilizada até a forma de abatimento (uso do machado), condições de higiene do local e outras, oferecem risco à saúde da população.

De todos os matadouros do Acre, o Matadouro Boi Verde de Tarauacá, que é pertence a um grupo de fazendeiros  é o único que ainda não se adequou às mínimas condições de funcionamento, segundo o IDAF.

A nova direção do matadouro se reuniu com o prefeito Rodrigo Damasceno para que a prefeitura intermediasse uma conversa com a Direção do IDAF para que se possa firmar um acordo entre as partes.

* Informação Blog do Accioly

terça-feira, 28 de maio de 2013

Prefeito de Tarauacá aponta ações para sanar problemas no município


Na cidade de Tarauacá, situada a cerca de 453 km de Rio Branco, capital do Acre, pelo menos 3 mil pessoas sobrevivem com renda mensal abaixo do salário mínimo. No maior bairro, que também é o mais carente daquele município, não há qualquer espaço para a prática de esportes ou atividades culturais, mas não faltam opções para a vida noturna.

O índice de violência praticada por jovens, adolescentes, é considerado elevado pelos profissionais da segurança pública para uma população de pouco mais de 36 mil pessoas. E a falta de saneamento básico também se destaca entre as principais reclamações dos moradores.

Para enfrentar essa tempestade de problemas e tentar solucionar as falhas, no comando da 'nau' da prefeitura está Rodrigo Damasceno, médico, 29 anos, que assumiu a gestão municipal em janeiro deste ano.

Segundo o jovem prefeito, diversas iniciativas que estão sendo aplicadas para buscar as melhores alternativas a fim de oferecer oportunidade aos moradores, sanar as dificuldades de infraestrutura e outras situações que causam incomodo à população.

"Recebemos uma prefeitura com grandes problemas, desde salários atrasados até a nossa malha viária totalmente comprometida. Pegamos um período de inverno, que é muito rigoroso e tivemos grandes dificuldades para poder dar a resposta necessária à população. Já fizemos algumas operações tapa buracos e estamos nos preparando para a operação de verão, que é justamente para recuperar a malha viária, mas também arborizar, melhorar os meio fios, fazer calçadas. Temos um projeto de fazer uma ciclovia no município", explica Damasceno.

Ele destaca que o governo do estado anunciou recentemente um investimento de mais de R$ 92 milhões para Tarauacá, recursos que podem dar um fôlego à gestão para garantir melhorias.

"Dentro dessa margem, estão R$ 16 milhões que serão usados para a coleta do esgoto nos domicílios e a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), para fazer com que 99% do esgoto da rede urbana do município seja coletada e tratada antes de chegar no seu destino final", comenta.
esgoto Tarauacá (Foto: Reprodução TV Acre)
Falta de saneamento básico é visível em diversas ruas do município (Foto: Reprodução TV Acre)
Bairro da Praia: maior da cidade e sem opções de lazer
bairro da Praia Tarauacá (Foto: Reprodução TV Acre)
Bairro da Praia não tem espaço destinado à prática de esportesTarauacá (Foto: Reprodução TV Acre)
O bairro da Praia é o maior da cidade de Tarauacá e também o mais populoso. Constantemente, no período invernoso, com a elevação do nível das águas do rio Tarauacá, grande parte da população do local sofre com o problema da alagação.
De acordo com o prefeito, a criação do Plano Diretor do município está sendo trabalhada para evitar construções em locais inapropriados.

"O nosso Bairro da Praia nasceu de uma área alagadiça e com o passar do tempo esse cenário só vem se agravando. Infelizmente, a nossa cidade até então, não tinha Plano Diretor. Agora que estamos fazendo esse plano para poder, legalmente, dizer para a população onde pode ou não se construir, e por meio da fiscalização evitar que essa situação seja corriqueira", comenta. Rodrigo Damasceno.

Ele ressalta que para as casas em maior situação de risco, para as áreas mais críticas, há um projeto que pretende viabilizar 120 casas populares, através do programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

"Será um trabalho via governo do estado e governo federal em parceria com a prefeitura, para tirar esses moradores. Mas o principal é evitar que novas moradias venham acontecer. É a área urbana de Tarauacá que precisa de alternativas de crescimento", diz.

Além do problema da enchente, o bairro da Praia sofre ainda com a ausência de qualquer tipo de espaço destinado às práticas esportivas ou culturais. No entanto, na contramão do esporte, opções para a vida noturna não faltam, fato que é visto pelo prefeito como uma das causas para a prática de crimes por parte da população jovem.

"Considero que o problema da violência em Tarauacá é a falta de oportunidade. O nosso Bairro da Praia não tem uma quadra de esportes disponível para a população. Naquele bairro as opções de recreação são bares e clubes de festas e aí não se tem incentivo à juventude, aos adolescentes do município a praticarem as boas maneiras e evitarem se envolver com o mundo do crime. Esse é o nosso maior desafio: dar oportunidade para nossa juventude, para as pessoas de bem do nosso município", afirma.

"Vivemos uma situação muito delicada, pois temos uma cidade onde mais de 3 mil famílias recebem menos que um salário mínimo como renda global familiar e essas dificuldades precisamos saber reconhecer para poder buscar alternativas de desenvolvimento para a nossa cidade, respeitando sempre a população tarauacaense", finaliza o prefeito.


Desembargadora Denise Bonfim sofre ameaças de morte, denuncia Asmac

Desembargadora Denise Bonfim
Desembargadora Denise Bonfim
Membros da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), durante entrevista coletiva concedida às 10 horas de terça-feira (28), revelaram que Denise Bonfim, a desembargadora que expediu os mandados de busca, apreensão e prisão dos envolvidos na Operação G7, está sendo ameaçada de morte.

De acordo com o presidente da Asmac,  Raimundo Nonato da Costa Maia, os comentários dando conta da ameaça estariam vindo de dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde.

“Comentários dizem que o recado era: essa mulher deve ser eliminada. Ela tem recebido ligações ameaçadoras através do celular pessoal”, declarou.

O presidente da Asmac negou, ainda, que as decisões judiciais desencadeadas no Estado tenham qualquer tipo de ligação com grupos políticos. “O Judiciário tem um trabalho isento de qualquer grupo político”, diz.

Giordano Dourado, membro da Asmac, afirmou que a associação não se intimidará diante de qualquer tipo de ameaça e que se necessário buscará outras providências.

“Se continuar, levaremos o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF)  e pediremos uma intervenção federal no Estado”, declarou.
Membros da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) durante entrevista coletiva/Foto: Agência ContilNet
Membros da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) durante entrevista coletiva/Foto: Agência ContilNet
A respeito das críticas feitas aos magistrados, o presidente Raimundo Nonato diz que é uma prática antiga tentar descredibilizar o Judiciário, mas que nem por isso eles irão se intimidar.

“Não iremos nos curvar a críticas e ataques, e continuaremos a cumprir o nosso juramento de defender a Constituição”, afirma.

Gina Menezes, da Agência ContilNet

MPF/AC vai realizar audiência pública para discutir saúde indígena em Feijó


O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) realiza, no próximo dia 12 de junho, em Feijó, uma audiência pública para discutir o atendimento de saúde dispensado aos indígenas naquele Município.
A reunião terá como convidados, além da comunidade local e das lideranças indígenas, gestores responsáveis pelos órgãos que tratam da temática indígena como Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena e outros que tenham interesse em participar do evento, que é aberto ao público.
A audiência pública será conduzida pelo procurador da República no Munícipio de Cruzeiro do Sul, Ricardo Alexandre Lagos, e pelo procurador Pedro Henrique Kenne, que é o representante da câmara temática do MPF que trata de questões indígenas (6ª Câmara de Coordenação e Revisão).
O evento ocorrerá a partir das 8h da manhã do dia 12, na sede da Câmara dos Vereadores de Feijó, situada à  Av. Marechal Deodoro, n.º 3366, bairro Centro.

Advogado de Raimundinho Damasceno nega ter feito delação premiada na G7

empresário Raimundinho Damasceno
O advogado do empresário Raimundinho Damasceno, que foi flagrado nas interceptações telefônicas da Operação G7, da Polícia Federal, que prendeu 15 pessoas entre secretários de Estado, funcionários públicos e empreiteiros acusados de formação de cartel e fraude de licitações públicas negou os rumores de que ele tenha feito delação premiada ao Ministério Público, para obter benefícios da Justiça.
Apesar da negativa da defesa do empreiteiro poderá ter sérios problemas jurídicos, já que  aparece nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, negociando pagamentos de contratos do programa Ruas do Povo, que estariam sublocados em 100% para sua empresa, contrariando os contratos firmados entre as empresas executoras do projeto que prevêem a sublocação de apenas 30% dos contratos.
As interceptações telefônicas da PF mostram que a empresa de Raimundinho estaria executando as obras do Ruas do Povo em sua totalidade, nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, mas os pagamentos estariam sendo efetuados  em favor da empresa CONSTRUTERRA, de Carlos Sasai. As obras se referem às Concorrências n.º 195/2011 – DEPASA – Manoel Urbano/AC e 196/2011 – DEPASA – Tarauacá/AC).
As irregularidades seriam de conhecimento do Diretor do Depasa, Gildo César, flagrado negociando pagamentos com Raimundinho Damasceno, apesar de os contratos terem sido celebrados entre a Construterra, de Calos Sasai, que está preso há 18 dias, juntamente com Gildo César. O empresário de Tarauacá tentará se defender nas irregularidades de está executando o contrato das obras em sua íntegra.
O advogado Vandré Prado, que atual na defesa de Raimundinho Damasceno afirma que ele não fez delação premiada, mas estaria colaborando para o esclarecimento dos fatos. A defesa do empresário terá a tarefa de defender a irregularidade da sublocação de 100% das obras, para o empreiteiro de Tarauacá. A suposta venda de contratos de obras públicas envolveriam outras empresas do interior do Acre.
Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

segunda-feira, 27 de maio de 2013

CRUZEIRO DO SUL: Justiça decreta perda de mandato do prefeito Vagner Sales

Vagner Sales terá de deixar prefeitura (Foto: Genival Moura/G1)
 O prefeito de Cruzeiro do Sul (AC) Vagner Sales (PMDB) terá que deixar o cargo em no máximo 72 horas. O juiz eleitoral da cidade, José Wagner Alcântara, recebeu na manhã desta segunda-feira (27), um documento da Justiça Federal informando a perda dos direitos políticos do prefeito. A Câmara de Vereadores será oficiada e terá um prazo de 72 horas para baixar um Decreto Legislativo cassando o mandato de Sales.

Supremo Tribunal Federal (STF) certificou o trânsito em julgado, de um processo que o prefeito responde acusado de se apropriar indevidamente de cotas de passagens aéreas, na época em que era deputado estadual. Os demais parlamentares da mesma legislatura também respondem pela mesma irregularidade.

Com a decisão, o vice-prefeito Mazinho Santiago também do PMDB, deve permanecer no cargo até a realização de uma nova eleição, já que o prefeito, nesse caso, teria concorrido como “ficha suja” e a chapa era irregular.

O advogado do prefeito, Jonathan Xavier, considera que há um equívoco por parte da ministra do STF que certificou o trânsito em julgado. De acordo com ele, existe numa instância inferior um recurso que não foi julgado.

“Como a ministra julgou um Agravo de Instrumento do Recurso Extraordinário, ela entendeu que era o último recurso, porque não tinha conhecimento de outro recurso pendente e mandou certificar o trânsito em julgado. Mandou também descer todo processo para a primeira instância que é o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) para iniciar a execução da pena. Só que quando o processo chegou de volta, o TRF devolveu para o STF onde está agora. Nós ainda entramos com uma ação cautelar para corrigir isso. O duro agora é ele perder o cargo e daqui a pouco chegar uma liminar dizendo que não transitou em julgado, porque não transitou”, contesta o advogado.

Genival Moura
Do G1 AC

Governo do Estado leva melhorias aos moradores da floresta em Tarauacá

Famílias do Complexo Florestal Gregório participam de reunião com secretários de Estado para debater regularização fundiária (Fotos: Assessoria Iteracre)

O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) firmou parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) com o objetivo de legalizar os residentes do complexo florestal do Gregório, do município de Tarauacá. Na última semana foi realizada uma reunião com a comunidade beneficiada para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização fundiária, que deve ser iniciada ainda, no primeiro semestre deste ano.

Mais de 500 famílias vivem no Complexo Florestal Gregório, que engloba também as Florestas Públicas Mogno e Liberdade. Segundo Edvaldo Magalhães da Sedens, são vários os programas governamentais destinados para beneficiar essa comunidade e agora, a prioridade é trazer tranquilidade as famílias que residem nas florestas. “Queremos levar segurança a essa comunidade, desenvolvendo o programa de habitação rural, titulando os proprietários, ajudando e orientando os pequenos produtores”, disse Magalhães.

Segundo a moradora da Floresta Gregório e presidente da Associação da Comunidade Fortaleza Acreana, Édima Lima, é uma reivindicação antiga da população a regularização dos lotes. “Precisávamos de uma garantia pra se sentir dono da terra”, explica Lima. Ernestina Lima, que mora na Floresta Liberdade e é presidente da Associação São Francisco, conta que não quer sair da floresta. “Meu canto é na floresta, de lá tiro meu sustento e da minha família”.

O vice-prefeito do município de Tarauacá, Chagas Batista, também participou do encontro com a comunidade e falou da importância do olhar do governo do Estado pra essa população. “As famílias que residem nas florestas carecem desse olhar do poder público, a regularização fundiária nesse momento é primordial pra estabilizar os produtores e tranquilizar quem mora na floresta, há anos esse povo luta por isso”, destaca.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, Inês Barbosa, conta que está entusiasmada com as melhorias que estão sendo realizadas no Complexo Florestal Gregório. “Reunir movimento social com o poder público sempre traz resultados positivos, é uma oportunidade que temos pra expor reivindicações, tirar dúvidas e resolver conflitos, estamos percebendo o quanto a realidade dessas famílias está melhorando”, afirma.

Para Glenilson Figueiredo o início do processo de regularização fundiária no local, marca o avanço pra região. “Vamos dar início aos trabalhos cadastrando todos os moradores, fazendo um levantamento, identificando os lotes e destinando as áreas vazias aos agregados, o governador Tião Viana é muito sensível a essa questão”, disse.

Laura Araruna (Assessoria Iteracre) 

CONCURSO PÚBLICO: Edital para 500 vagas no INSS sai até final de junho, diz ministro


O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou, por meio do microblog Twitter, que até o final de junho deverá ser publicado o edital para a realização do concurso público para 500 vagas de analista do seguro social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo de contratação da banca organizadora ainda está em andamento, segundo ministro. Ele disse ainda que as áreas que oferecerão vagas só estarão definidas em junho.

O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 17, publicada no “Diário Oficial da União” do dia 1º de fevereiro. O cargo exige nível superior de escolaridade. O salário é de R$ 6,5 mil.

O edital está em fase de preparação. Os novos contratados serão lotados nas novas agências da Previdência Social que estão sendo entregues à população. Anteriormente, Garibaldi Filho havia dito que o edital sairia em maio, mas o processo da escolha da organizadora não foi concluído ainda.

O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público é de até seis meses contados da data de publicação da portaria, ou seja, até agosto.

O último concurso para o cargo foi realizado em 2009, para candidatos com formação em serviço social. O salário inicial era de R$ 3.586,26 na época - 43.354 pessoas se inscreveram para concurso, que ofereceu 900 vagas. O concurso foi organizado pela Funrio.

Em 2008, houve concurso para o cargo nas áreas de arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciência da computação, ciências atuariais, comunicação social, direito, engenharia civil, engenharia civil, mecânica ou elétrica com especialização em segurança do trabalho, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional e formação em qualquer área. Foram oferecidas 600 vagas. O concurso foi organizado pelo Cespe/UnB.

Os cargos mais disputados em números absolutos de inscrição foram os de analista com formação em qualquer de área de nível superior: 47.392 inscritos (333,75 por vaga). Em seguida veio o de analista com formação específica em direito, com 20.206 candidatos (148,57 por vaga), seguido de formação em pedagogia, com 8.317 (244,62 por vaga). Já na relação candidato por vaga, o cargo de nível superior mais disputado foi o de analista com formação em comunicação social: 401,10 por vaga. O número total de inscrições para o cargo de analista foi de 93.721.

Do G1

Inscrições para o Concurso do Instituto Dom Moacyr com 83 vagas de nível superior começam nesta segunda, 27


O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi (IDM), no Acre, abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 83 supervisores de cursos e apoio às atividades acadêmicas e administrativas para atuação nos cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

No site do IDM, é possível ler o edital (acesse o edital).

São oferecidas 27 vagas para supervisor de cursos – 40 horas semanais, 1 vaga para supervisor de cursos – 20 horas semanais, 55 vagas para apoio às atividades acadêmicas e administrativas – 40 horas semanais. Todas as vagas exigem nível superior de escolaridade.

A remuneração dos supervisores de curso será de R$ 3.200 para carga horária semanal de 40 horas e de R$ 1.600 para carga horária semanal de 20 horas. Os apoios às atividades acadêmicas terão remuneração de R$ 1.500,00 para carga horária semanal de 20 horas e de R$ 3.000 para carga horária semanal de 40 horas.

As inscrições devem ser feitas de 27 a 31 de maio, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 18h nos Núcleos da Secretaria de Estado de Educação listados no edital. A inscrição é gratuita.

O processo seletivo terá análise curricular, que será de 3 a 6 de junho.

Os resultados de cada fase do processo seletivo e o resultado final serão publicados nos sites www.diario.ac.gov.br e www.idm.ac.gov.br