sábado, 30 de abril de 2016

TARAUACÁ: PREFEITO RODRIGO ANUNCIA MEDIDAS "AMARGAS" PARA ENFRENTAR A CRISE

Prefeito Rodrigo Damasceno
A crise econômica e politica que tomou conta do país tem causado prejuízos imensos à toda população brasileira. As prefeituras por todo o Brasil estão com seus repasses a cada mês diminuindo. Isso tem feito com que muitos prefeitos tenham que tomar medidas "amargas"  de contenção de gastos e para poderem honrar com os compromissos básicos da administração. 

Em Tarauacá, o Prefeito Rodrigo Damasceno, convocou todo o pessoal de sua administração, além de vereadores,  movimento comunitário, igrejas e outros representantes da sociedade civil organizada, para fazer uma espécie de "Raio X" da crise no município e anunciar as medidas que serão tomadas pela administração para conter gastos e combater a crise. O encontro aconteceu na tarde desta sexta feira, 29 de abril, no Teatro José Potyguara. 

"Tentamos retardar ao máximo de tempo possível essa decisão, porém, nossos recursos diminuíram drasticamente e não estamos mais conseguindo, por exemplo, pagar os cooperados e terceirizados", disse o prefeito.

As principais medidas anunciadas foram as seguintes:

1. Redução em 20%, nos salários do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Assessores de Cargo em Comissão;
2. Suspensão do pagamento de diárias;
3. Suspensão de todas gratificações e dobras;
4. Redução do tempo de expediente nas secretarias para conter gastos;
5. Redução no número de servidores cooperados;
6. Diminuição do número de servidores terceirizados;
7. Redução de gastos com combustível;
8. Redução de gastos com material de expediente;

"Estas medidas são necessárias para manter a saúde financeira da Prefeitura que paga uma séries de dividas contraídas por outros gestores, tendo em vista a manutenção de qualidade dos serviços públicos para a população, tais como: coleta de lixo, limpeza urbana, atendimento de saúde nas Ubs’S, manutenção das unidades escolares, assim como, o pagamento dos servidores público em dia" finalizou o prefeito. 
Mais tarde por uma rede social, o prefeito Rodrigo Damasceno, que optou por não receber salário de prefeito e sim de médico, que é sua profissão, anunciou que vai destinar 20% de seus vencimentos para os cofres da prefeitura. Rodrigo é concursado e tem dois contratos no Governo do Estado.


Leia o que ele escreveu:

"A Crise chegou em Tarauacá... Mesmo após nossos esforços para segurar... Fizemos uma reunião hj, onde tratamos sobre os cortes que realizamos. Vamos cortar 20% dos salários dos servidores municipais que está na câmara de vereadores para aprovação e diminuir a quantidade de servidores terceirizados e cooperados... E eu não recebo pela prefeitura, tenho dois contratos concursados pelo estado! E vou destinar 20% de meu salário para prefeitura na conta 4025-8, daqui um mês posto o comprovante de depósito". 

Fotos:assecomtk

Jesus Sérgio comemora liberação de mais R$ 230 milhões para recuperação da BR-364


O deputado estadual e presidente da Comissão de Obras e Transportes da Assembleia Legislativa do Acre (Acre), Jesus Sérgio, comemorou o anuncio da liberação de mais R$ 230 milhões, que serão destinados às obras de recuperação da BR-364, nos trechos compreendidos entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. As intervenções na rodovia devem começar em julho.

Jesus Sérgio não participou da audiência realizada em Brasília, na quinta-feira, 28, porque estava participando das festividades de aniversário da cidade de Jordão. O governador Tião Viana esteve acompanhado do supervisor de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Thiago Caetano e dos demais membros da Comissão de Obras da Aleac com o ministro Antônio Carlos Rodrigues.

Na ocasião, houve também a entrega dos projetos relacionados ao Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) da rodovia, que o ministro Rodrigues determinou o encaminhamento imediato para licitação. Esse contrato garante a trafegabilidade da BR-364 o ano inteiro.

O Crema é um contrato de conservação e manutenção da BR-364 que vai garantir que ela ofereça tráfego o ano inteiro. Não é um contrato emergencial, e sim um contrato que assegura não só o verão amazônico, mas o inverno de manutenção constante do Dnit na rodovia.

O Ministério dos Transportes autorizou ainda o empenho para ação emergencial das obras na região do Massipira, entre o Rio Macapá e Tarauacá (trechos mais críticos). Além disso, foi solicitada ação emergencial também para os trechos entre o Purus e Feijó

“O nosso projeto de restauração da BR-364 foi aprovado, e agora vamos avançar no processo licitatório. Amanhã o Dnit realiza uma reunião interna de coordenadoria para poder, em cima do que foi determinado pelo diretor-geral do órgão, dar os encaminhamentos necessários”, explica o supervisor do DNIT.

Recentemente, Jesus Sérgio reuniu os deputados que compõem a Comissão de Obras da Aleac e os engenheiros do Deracre e Dnit para realizarem uma vistoria na rodovia de Sena Madureira a Tarauacá. Um relatório minucioso está sendo preparado e nele constará detalhes dos trechos mais críticos, os quais devem receber atenção prioritária. Com informações da Agência Acre.

ASSESSORIA

sexta-feira, 29 de abril de 2016

ACRE: Governador Tião Viana garante R$ 230 milhões para obras de recuperação da BR-364

Tião Viana, Dnit e Comissão de Obras da Aleac se reuniram com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (Foto: Ministério dos Transportes)
Uma excelente notícia para a infraestrutura e a integração rodoviária no Acre: o governador Tião Viana conseguiu em Brasília, no Ministério dos Transportes, em audiência nesta quinta-feira, 28, com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, a liberação de mais R$ 230 milhões, que serão destinados às obras de recuperação da BR-364, nos trechos compreendidos entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. As intervenções na rodovia devem começar em julho.

Participaram da audiência a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, o supervisor de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Thiago Caetano, e os deputados estaduais membros da Comissão de Obras e Transportes da Assembleia Legislativa do Acre (Acre) Jonas Lima e Raimundo Correia da Costa (o Raimundinho da Saúde).

Na ocasião, houve também a entrega dos projetos relacionados ao Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) da rodovia, que o ministro Rodrigues determinou o encaminhamento imediato para licitação. Esse contrato garante a trafegabilidade da BR-364 o ano inteiro.

“O Crema é um contrato de conservação e manutenção da BR-364 que vai garantir que ela ofereça tráfego o ano inteiro. Não é um contrato emergencial, e sim um contrato que assegura não só o verão amazônico, mas o inverno de manutenção constante do Dnit na rodovia”, explica a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira.

O Ministério dos Transportes autorizou ainda o empenho para ação emergencial das obras na região do Massipira, entre o Rio Macapá e Tarauacá (trechos mais críticos). Além disso, foi solicitada ação emergencial também para os trechos entre o Purus e Feijó

“O nosso projeto de restauração da BR-364 foi aprovado, e agora vamos avançar no processo licitatório. Amanhã o Dnit realiza uma reunião interna de coordenadoria para poder, em cima do que foi determinado pelo diretor-geral do órgão, dar os encaminhamentos necessários”, explica o supervisor.

Em maio de 2015, o governador Tião Viana buscou a ajuda diretamente com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério dos Transportes, e conseguiu a liberação imediata de R$ 78 milhões para a obra de recuperação emergencial nos trechos mais críticos, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul. As ordens de serviço foram assinadas no fim de agosto de 2015.

Atualmente o Dnit está executando as obras desses contratos e outras de pequeno porte. Com o projeto pronto para fazer a restauração entre Sena Madureira e o Rio Liberdade, a garantia do empenho e do recurso, e a licitação já encaminhada, as obras devem ser executadas ainda este ano.

“Nossa expectativa é lançar em um mês o edital para contratação das empresas executoras. Provavelmente em julho já teremos iniciado as intervenções na rodovia”, garante Caetano.

Reforço parlamentar

O deputado Raimundo Correia contou que a Comissão de Obras da Aleac esteve há 15 dias fazendo uma vistoria na rodovia de Sena Madureira a Tarauacá.

“A rodovia carece de uma intervenção urgente. Ficamos muito felizes com a liberação de R$ 230 milhões. Agora, no início do verão, já começarão as obras de recuperação, para garantir a trafegabilidade na BR-364”, conta o deputado.

O deputado Jonas Lima parabenizou o governador Tião Viana pelo empenho e prestígio que ele tem nas instituições federais. “Isso demonstra seu compromisso com o Acre, com confiança no plano nacional dos ministérios. Essa garantia será muito boa para os próximos anos na BR-364, já que irá beneficiar os municípios que necessitam da rodovia”, parabenizou o parlamentar.
Esforços do governo e responsabilidade do Dnit

Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), o governo foi responsável pela manutenção da BR-364 até dezembro de 2014, ficando apenas com o trecho de Massipira (62 km) e 49 km entre Tarauacá e Feijó.

A partir de janeiro de 2015, o Dnit assumiu a responsabilidade da rodovia e iniciou o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Patos), destacando três empresas para fazer a manutenção da estrada.

Em abril do mesmo ano, o governo entregou ao Dnit a responsabilidade também pelos trechos Massipira (62 km) e 49 km entre Tarauacá e Feijó.
Autorização de empenho para a BR-317 e a Avenida Marinho Monte

Outras demandas também foram encaminhadas positivamente na audiência ministerial, como a resolução de pendências nos convênios da BR-317, além das questões dos empenhos da rodovia.

Foi autorizado o empenho para a finalização dos trabalhos e confirmada a conclusão das obras de recuperação na Avenida Marinho Monte, em Brasileia.

“Foi dado o encaminhamento para que a gente conclua todos os serviços. A princípio, vamos concluir a parte central dos sete metros que já estamos fazendo. Paralelamente, vamos nos reunir amanhã [hoje] para ver as melhores estratégias de avançar nos outros sete metros, onde a prefeitura de Brasileia iniciou a ampliação e não concluiu”, informou o supervisor do Dnit.

Da Agência Acre

TARAUACÁ: VEREADORA PEDE INFRMAÇÕES SOBRER O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Na sessão da quarta-feira (27) de Abril, a vereadora Janaína Furtado (Rede Sustentabilidade), apresentou na tribuna da câmara, 3 três requerimentos.

No primeiro, a parlamentar pede para que seja enviado pela prefeitura, o quadro funcional de todas as escolas da rede publica de ensino do município, especificando, cargo, data da lotação, situação funcional e formação. 

O segundo, é um pedido para que a administração envie um relatório sobre a aplicação dos recursos provenientes do pagamento da Taxa de Iluminação Pública do município, desde o ano de 2012 até abril de 2016. 

Por ultimo, Janaina quer saber sobre os recursos que foram destinados no Orçamento/2016 para a Coordenação de Mulheres do Município.

Após a sessão, a vereadora juntamente com outros parlamentares, participou de uma reunião com o Secretário de Administração, Dilvo Barreta, sobre o atraso no pagamento dos servidores do Lar Novo Hamburgo, que estão há 7 sete meses com seus salários atrasados. Do Secretário, a parlamentar ouviu que o recurso já foi repassado para a empresa e já está na conta. "Acredito que amanhã o pagamento dos prestadores de serviço do Lar Novo Hamburgo, já seja liberado’’, afirmou Dilvo. 


Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

Governador discute situação da BR-364 com deputados da Comissão de Obras e Transporte

Deputados Jonas Limas, Raimundinho da Saúde, Antonio Pedro e Jesus Sérgio se reuniram com o governador para unir forças pela conservação da BR-364 (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O governador Tião Viana recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, os deputados membros da Comissão de Obras e Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Acre). Eles vieram com o intuito de debater a manutenção da BR-364 no trecho entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, pedindo ao governador que intervenha sobre a rodovia.

A Comissão da Aleac tem realizado um relatório sobre a situação em que se encontra a rodovia federal e a necessidade de manutenção em seus pontos mais críticos. Tião Viana agradeceu o empenho da comissão e lembrou que a rodovia é um desafio de engenharia grandioso a ponto de estar aberta durante todo o ano para circulação apenas a partir do primeiro ano de seu governo, em 2011.

Até outubro de 2014, o governo do Estado cuidou dessa rodovia, e nesse período éramos capazes de fazer a viagem de Rio Branco a Cruzeiro do Sul em até seis horas. E tudo que foi feito nela por nós foi aprovado pelo Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], que hoje é o responsável”, conta o governador.

Expectativas

Uma reunião do governador já está agendada com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para esta sexta-feira, 29. Ainda segundo Tião Viana, este ano o Ministério destinará R$ 78 milhões para manutenção dos trechos entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Embora exista um projeto de licitação no valor de R$ 300 milhões em Brasília, a crise política atual do país pode prejudicar seu andamento, por isso o governador pediu aos deputados a união de toda a bancada do Acre nessa empreitada, principalmente dos parlamentares federais.

Participaram da reunião os deputados Jonas Limas, Raimundinho da Saúde, Antonio Pedro e o presidente da comissão, Jesus Sérgio. “Nosso objetivo é que não haja risco de a rodovia fechar, com tráfego o ano todo. Viemos com o governador para que ele intervenha junto a Brasília e que venham recursos para manter a BR-364 funcionando”, conta Jesus Sérgio.

O deputado Jonas Lima avaliou como positivo o encontro. “Entramos em acordo com a base do governo e a oposição para que levemos esse relatório sobre as condições da BR-364 até Brasília, a fim de conseguirmos recursos para a manutenção dela, e agradecemos ao governador Tião Viana por se mostrar disposto nessa necessidade do povo acreano e nos receber”, conta.

Agência de Notícias do Acre

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Prefeitos do interior entram na luta pela erradicação do analfabetismo

Tião Viana reforçou a participação dos prefeitos no programa contra o analfabetismo para pagar uma dívida histórica com a população (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O governador Tião Viana se reuniu no início da noite desta segunda-feira, 25, com prefeitos do interior do Acre para discutir as ações do programa de erradicação do analfabetismo, o Quero Ler, nos municípios.

A proposta é de que o governo do Estado libere os recursos e que as prefeituras estruturem o programa em suas cidades, reunindo turmas e contratando os professores.

Participaram do encontro o prefeito de Acrelândia, Jonas Dales; do Bujari, Tonheiro Ramo; de Sena Madureira, Mano Rufino; de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; e de Rodrigues Alves, Ernilson de Freitas, o Burica.

“Nós temos tudo para acabar com o analfabetismo em todo o Acre até 2018, só precisamos da capacidade de união. Essa é a maior dívida do Brasil com o seu povo, e eu fico grato e feliz por contar com a participação de vocês”, disse o governador Tião Viana.

O secretário de Estado de Educação e Esporte, Marco Brandão, lembrou que o governador Tião Viana foi a Brasília apresentar o programa para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e conseguiu R$ 6 milhões para sua manutenção.

“Esse é um momento de articulação entre prefeituras, governo do Estado e governo federal para levar as letras a quem não as conhece. O Estado capitaneou os recursos para esse projeto junto com o ministério, e isso vai entrar através de ações diretas”, conta Brandão.

Moisés Diniz, coordenador do programa, explica que o trabalho está sendo feito para que sejam fechadas de mil a 1.300 turmas este ano. Com isso, serão alcançadas 17 mil pessoas, que correspondem a um terço do número de pessoas analfabetas em todo o Acre.

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ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO NO ACRE: Diretores da Sehab são presos por esquema em sorteio de casas no AC

Diretor executivo Daniel Gomes (à esquerda) e diretor social Marcos Huck (à direita) foram presos durante Operação Lares (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
A segunda fase da Operação Lares, nesta terça-feira (26), prendeu os diretores executivo e social da Secretaria de Habitação do Acre (Sehab) , Daniel Gomes e Marcos Huck, respectivamente. Além da ex-terceirizada Cícera Silva e a empresária Rossandra Lima, todos apontados pela polícia por envolvimento no esquema que negociava casas populares no Acre.

Esta é a segunda fase da operação do Ministério Público do Acre (MP-AC) e Polícia Civil, deflagrada em fevereiro deste ano. O delegado responsável pelo caso, Roberth Alencar, deve dar coletiva ainda na manhã desta terça.

Ao G1, o diretor executivo Daniel Gomes negou as acusações e fez questão de ressaltar que a denúncia da fraude partiu da própria secretaria e que não fazia parte do esquema. "Nós que detectamos a fraude e fizemos o encaminhamento para a Polícia Civil para que fosse aberto o inquérito. Não temos envolvimento com a prática. Acredito que por exercer a função de diretor executivo fui citado", disse.

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Os outros três servidores permanceram calados durante a apresentação e não quiseram dar suas versões.

Como cada um agia no esquema, segundo a polícia
A Polícia Civil mostrou um esquema de como cada suspeito agia no esquema de vendas das casas populares. De acordo com Roberth Alencar, as casas eram vendidas por R$ 5 mil a R$ 30 mil em conjuntos populares, principalmente no Rui Lino.

"Temos diversos servidores públicos e empresários que estão em posse de imóveis que deveriam ser destinados a pessoas carentes. É mais do que um prejuízo financeiro, é um prejuízo social. Esse é um esquema que vem sendo praticado há alguns anos dentro da secretaria", destacou.

De acordo com a polícia, o diretor executivo Daniel Gomes direcionava para quem as casas deviam ser vendidas e determinava a localização dessas casas. "Uma mulher que tem um filho dele tem uma casa, uma amante também. Tudo isso ele direcionava de acordo com o poder que cabia a ele", explica.

O diretor social Marcos Huck é apontado como aquele que fazia a montagem dos processoas e autorizava a fraude. A polícia explica que Huck determinava a venda do imóvel e Cícera, a ex-funcionária terceirizada, cumpria as ordens fraudando documentos para o sorteio das casas. Uma babá do diretor foi contemplada com uma das casas.

Já a empresária Rossandra Lima teria sido recrutada por Cícera e ganhava dinheiro em cima do preço estipulado pela ex-funcionária. "Por exemplo, se uma casa era passada por R$ 5 mil, a Rossandra vendia por R$ 15 mil e ganhava em cima da venda", destaca.

Servidores devem ser afastados da Sehab
O secretário de Habitação do Acre (Sehab), Jamyl Asfury, informou que Daniel Gomes e Marcos Huck devem ser afastados da direção executiva e social, respectivamente. "O que tem que ficar claro é que a única pessoa que aparecia era a Cícera, mas a à medida que foram investigando identificaram que em algum momento há a participação de mais dois servidores, que serão afastados", destacou.

O secretário de Segurança Pública, Emylson Farias, diz que o Estado deve ser implacável contra a fraude que ocorre na secretaria. "Pode ter ainda a Operação Lares 3, ninguém está acima da lei", destaca.
Cícera Silva (à esquerda) e Rossandra Lima (à direita) são suspeita de vender casas populares, segundo a polícia (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre e Iryá Rodrigues/G1)
Operação Lares

A primeira fase da Operação Lares, da Polícia Civil e Ministério Público do Acre (MP-AC), foi deflagrada em fevereiro deste ano e tem como objetivo desmantelar um esquema de fraude na entrega de casas populares no estado.

No primeiro momento, oito pessoas foram ouvidas e cinco mandados de busca foram cumpridos em Rio Branco. Entre os suspeitos, estavam uma funcionária da Secretaria de Habitação do Acre (Sehab) e um servidor lotado na Junta Comercial.

A 'Operação Lares' teve sua primeira fase concluída, que foi a obtenção de provas para fortalecer o inquérito.
Por Iryá Rodrigues e Tácita Muniz
Do G1 AC

TARAUACÁ: Leo de Brito libera mais de meio milhão de reais para investimentos no município


Já está disponível, para prefeitura de Tarauacá, o recurso no valor de R$ 550 mil para aquisição de máquinas e equipamentos, que deverão ser utilizados na melhoria da infraestrutura do município. Trata-se da liberação de uma emenda parlamentar do deputado federal Leo de Brito (PT), que percebendo a necessidade de garantir a recuperação de vias, ramais, terraplanagem e construção de açudes apresentou o projeto, no âmbito do Programa de Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, do Ministério da Defesa.

A intenção é, além de melhorar as vias de acesso e os serviços básicos, garantir um serviço de manutenção e fiscalização adequado para o bom andamento das obras. A aquisição desse maquinário viabiliza essas ações de forma eficiente e segura, e quem ganha diretamente é a população”, explicou o parlamentar.

Para o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno a liberação do recurso representa o avanço em outras áreas além da infraestrutura. “Com a compra desse equipamento além de garantir a manutenção das obras, nós poderemos ter mais eficácia em um compromisso que assumimos que é de construir alguns açudes para população ribeirinha, durante o período do inverno”, disse. 

O gestor ressaltou também que a compra do equipamento gera economia à prefeitura. “Mensalmente, nós gastamos em média R$ 30 mil no aluguel desses equipamentos. Com a liberação da emenda do deputado Leo de Brito, estaremos economizando e podendo direcionar o dinheiro que seria gasto com essas ações para outros fins”, frisou. 

Programa Calha Norte

Criado em 1995 pelo Governo Federal, o Programa de Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte é um dos projetos sociais realizados pelo Ministério da Defesa. O principal objetivo é promover o desenvolvimento ordenado e sustentável da Amazônia, atendendo às carências vividas pelas comunidades locais. 


Por Paula Amanda, da Assessoria

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Mais de 80% das terras indígenas do Acre já foram demarcadas


O protagonismo dos povos indígenas do Acre resultou no processo mais rápido de regularização fundiária da história do indigenismo no Brasil. Em meados dos anos 70, as etnias se juntaram, iniciando o processo de reorganização e de luta por direitos. Atualmente, mais de 80% das Terras Indígenas do Estado já foram demarcadas.

Apoiados por antropólogos, indigenistas, sertanistas e instituições como Comissão Pró-Índio (CPI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag), Jornal Varadouro e a Igreja Católica, com Dom Moacyr Grechi à frente, os índios encabeçaram a luta pela retomada de seus territórios.

Os índios que sobreviveram ao processo de escravidão e exploração sempre trabalharam muito para conseguir o que queriam. Quando descobriram seus direitos, se organizaram e fizeram pressão sobre a Fundação Nacional do Índio pela demarcação de suas terras”, explica o sertanista José Carlos Meirelles.

Meirelles relata que o primeiro passo dado pelas instituições foi a localização dos povos indígenas e processo de convencimento do governo em gestão, que afirmava não haver a predominância desses povos no Acre. “Quando a Funai chegou aqui, o governador Geraldo Mesquita afirmava que estávamos pintando cearense de urucum para dizer que eram índios”, relembra.

Natural do Amazonas, do povo indígena Apurinã, Francisco Avelino, 57 anos, veio para o Acre estudar, durante o regime militar, e se juntou as lideranças acreanas na luta por suas terras.

Durante a repressão era muito complicado de se articular, e o apoio das instituições parceiras foi fundamental nesse processo de mobilização das lideranças indígenas do Acre e sul do Amazonas em prol da conquista dos nossos territórios. Hoje, mais de 80% das nossas terras estão demarcadas”, observa Francisco.

O estado possui 34 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal e distribuídas entre 11 dos 22 municípios acreanos, que correspondem a 14,8% do território, composto por 15 etnias e outras três não contactadas.

Esses povos constituem uma população de pouco mais de 19,6 mil pessoas, representando 2,7% da população total do estado e 9,7% de sua população rural. Nos últimos anos, o governo do Estado investiu cerca de R$ 50 milhões em políticas públicas indígenas.

O Acre é um exemplo para os outros estados do Brasil de como governar, respeitando as diversidades, reconhecimentos e valorização aos povos. Aqui nós temos voz, diálogo direto e continuar avançando”, frisa Francisco Apurinã.

Da Agência-Acre

quarta-feira, 20 de abril de 2016

IFAC avança no exercício de aprender e ensinar com os povos indígenas


As populações indígenas estão cada vez mais acessando o ensino técnico e superior oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. Nos campi de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira e Rio Branco há alunos das etnias Puyanawá, Kaxinawá (Huni-Kuĩ), Shanenawá e Manchineri, por exemplo. E através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) o IFAC tem levado cursos de formação inicial e continuada profissionalizante até as aldeias de regiões de difícil acesso. Só neste primeiro semestre de 2016 foram atendidas 18 comunidades indígenas em oito municípios do Estado com cursos que visam fortalecer, sobretudo, a produção artesanal, o cooperativismo e a soberania alimentar.

O Campus Tarauacá do IFAC foi o primeiro a oferecer cursos de formação profissional para as comunidades indígenas da regional ainda em 2014, numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA pelo Pronatec-Campo, Florestas e Águas. Em 2015 a experiência foi aprimorada com a construção de documentos norteadores com as orientações da Divisão Técnica da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio – FUNAI Juruá – setor que acompanha 14 povos e 31 terras indígenas no Acre. 

Os movimentos sociais da educação e da cultura indígena como a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPiac), a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac) e outras também foram ouvidos para a escolha de novos cursos, editais de seleção diferenciados para a escolha de professores, além da construção de Planos Pedagógicos de Cursos (PPCs) exclusivos para as ofertas indígenas. “Os PPCs buscam priorizar a valorização dos conhecimentos indígenas como principal pressuposto para construção dos conteúdos, observando o enfoque do universo simbólico indígena, propondo uma metodologia que utilizasse os tratos culturais na prática do ensino-aprendizagem”, explicou a coordenadora do Pronatec-Indígena, Profª Alcilene Alves. Em outras palavras, para o curso de Artesanato Indígena realizado no Vale do Juruá, por exemplo, foram respeitados os conhecimentos sobre o período lunar adequado para a coleta de sementes, da madeira e do barro.


NEABIs e Pronatec

Nos campi do IFAC em todas as regionais estão sendo estruturados Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – Neabis. Além de acompanhar as ações que estão sendo realizadas por programas específicos como o Pronatec, os núcleos tem proposto ações que envolvem toda a comunidade acadêmica da Instituição. Só no segundo semestre de 2015, a citar, o Campus Rio Branco do IFAC realizou o Seminário "Povos Indígenas e Interculturalidade: ainda um desafio para o século XXI” e a palestra “Povos Indígenas do Acre: Diversidade e Escolarização” .

Em Tarauacá, Unidade mais nova do IFAC, o campus inseriu a identidade dos povos tradicionais em todas as suas ações. Uma demonstração forte da relação de confiança e respeito da instituição com os grupos foi demonstrada no X Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação – CONNEPi, realizada em novembro do ano passado em Rio Branco.

Em Cruzeiro do Sul um dos cursos do Pronatec estava sendo realizado na cidade e a mobilização de alunos de várias etnias e o comportamento chamava a atenção de todos pela valorização familiar e distribuição do conhecimento.

No Purus, no município de Santa Rosa, estão sendo oferecidos os cursos de Piscicultor exclusivo para Kaxinawás e de Agente Comunitário de Saúde para Mulheres (a maioria indígena). O acesso a informações profissionais e também de cidadania como direitos e saúde tem promovido bons exemplos de empreendedorismo pessoal. Autoridades da Educação, da Produção Agrícola e da Assistência Social do município testemunham a consequente busca pela elevação da escolaridade e organização econômica.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
(68) 2106-6866

No dia do índio, Jenilson defende mais políticas públicas para os indígenas no Acre

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Pelo segundo ano consecutivo a Aleac ( Assembleia Legislativa do Acre) celebrou o dia do Índio com uma sessão solene a pedido do deputado estadual Jenilson Leite ( PCdoB). O parlamentar tem sido o porta voz dos indígenas, entidades sindicais e minorias durante este ano e meio que legisla na casa do povo.
Na tribuna do parlamento o deputado solicitou do governo melhorias para as comunidades indígenas do Acre, especialmente, na área de saúde , da educação e de produção. É de autoria do parlamentar, um anteprojeto de lei que tramita na Casa visando reconhecer a profissão dos Agentes Agroflorestais indígenas ( os engenheiros das comunidades indígenas do Estado).
Antes de iniciar a sessão, Jenilson Leite recebeu no seu gabinete as lideranças indígenas para tratar sobre uma audiência pública indígena, com objetivo de discutir a saúde,a educação, a produção e a reorganização do conselho indigenista.
Participaram da sessão várias lideranças indígenas e instituições públicas que trabalham com a temática .
Além de referenciar a diversidade, a cultura e a luta dos povos indígenas do Acre, a solenidade discutiu os avanços e desafios dessa população tradicional.
Segundo o deputado estadual Jenilson Leite, a sessão reafirma o compromisso do Legislativo com os índios. “Esta Casa consolida sua luta pelos povos indígenas, no sentido de melhorar a vida do nosso povo. Vale ressaltar que as políticas indígenas avançaram, hoje estamos na época dos festivais, e quem faz festival nas aldeias é porque tem algo a comemorar”, declarou.
Ninawa Huni Kuin, representante da Federação Huni Kuin, observa que o momento viabiliza uma avaliação das políticas. “Estamos aqui para fazer uma análise de conjuntara das políticas voltadas para as comunidades indígenas, desde as nossas conquistas e limitações, que precisam avançar.”
O assessor especial de Povos Indígenas do Acre, Zezinho Yube, destacou o apoio do governo aos povos da floresta. “Esses mais de R$ 50 milhões investidos são executados por diferentes programas, nas áreas da educação, produção, habitação, cultura, gênero, e outras.”
O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943, A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.
 ac24horas

segunda-feira, 11 de abril de 2016

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2016: VEREADOR MARLINDO DESEJA SER PRE-CANDIDATO A PREFEITO.

Senador Gladson Cameli e Vereador Marlindo Pinheiro
Vereador Marlindo Pinheiro vai colocar seu nome na disputa pra ser candidato a prefeito. De acordo com o vereador, durante essa semana ele deve pedir uma reunião do PP (Partido Progressista) para que seu nome seja também debatido dentro do partido e das forças politicas da oposição.

Em Cruzeiro do Sul, o vereador conversou esse assunto com o Senador Gladson Cameli. O PP de Tarauacá já tem um pré-candidato a prefeito que é o ex-vereador Chico Batista.

"Eu quero colocar meu nome para ser avaliado dentro do partido e das forças de oposição e espero que se possa discutir com calma o melhor nome para enfrentrar a frente popular", disse o vereador..

Blog do Accioly 

quinta-feira, 7 de abril de 2016

TARAUACÁ: Policial denuncia omissão do comando diante de infrações gravíssimas de trânsito no município


Um policial militar de Tarauacá, que não quis se identificar, denuncia que parentes e amigos de oficiais da PM no município estariam dirigindo sob efeito de álcool e sem habilitação livres de qualquer tipo de fiscalização e punição. Segundo a denúncia, por conta das relações com estes oficiais e até praças, os infratores têm se livrado de sofrer as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com ele, são comuns os casos de menores conduzindo carros e motos, praticando “rachas” durante a madrugada sem também serem incomodados pela polícia. Outra situação relatada é de mulheres e mães de PMs dirigirem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e que não são punidas por isso.

As autoridades policiais do local sabem, não fazem nada e são convenientes com a situação. Não existe mais blitz na nossa cidade. Recentemente, uma mulher de um PM foi flagrada dirigindo sob efeito de álcool e não deu em nada. Amigos e familiares dos superiores dirigem pela cidade em visível estado de embriaguez, alcoolizados”, relatou o policial.

Em nota, o comando da PM diz que desconhece qualquer fato desta natureza, e ressalta que a instituição atua “visando o cumprimento da lei, sendo esta realizada de maneira imparcial e sem favorecimentos a cidadãos que se contrapõem às normas vigentes”.

Fonte: Contilnet

CRUZEIRO DO SUL: Cantor Sertanejo é suspeito de aplicar golpe


O cantor sertanejo Romário Silva é suspeito de aplicar golpes em várias pessoas em Cruzeiro do Sul. Nesta semana diversas vítimas procuraram a Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul (AC) para fazer as denúncias contra ele.

O jovem Gerson Nogueira foi um dos que compareceu à delegacia da Polícia Civil em Cruzeiro do Sul para prestar queixa contra o cantor. Ele disse que percebeu que estava sendo lesado quando se deu conta de que várias pessoas estavam na mesma situação.

A professora Carla Godoy vendeu produtos de perfumaria no valor de mais de R$1 mil, segundo ela. Ela foi uma das que incentivou as outras vítimas a prestar depoimento.

A funcionária pública Ademiza está numa situação ainda mais delicada, ela fez um préstimo de R$7 mil e pagou a Romário Silva pela compra de um terreno no Bairro do Formoso. O mais grave é que não existe lote no local mencionado. A vítima descobriu junto a prefeitura que se trata de uma Área de Preservação Permanente (APP).

O delegado Luiz Tonine, responsável pela investigação, conta baseado no relato das vítimas, que Romário chegava a justificar o não pagamento das dívidas alegando problemas de saúde de familiares. O delegado recomenda a população a ficar em alerta, já que não houve exigências de garantias básicas em fechamento de negócios por parte das vítimas.

A equipe de reportagem da TV Juruá procurou o cantor Romário Silva e a mãe dele informou que o cantor está no município de Guajará (AM). Dona Maria da Glória pede que o filho não seja preso, pois ficaria mais difícil o pagamento das dívidas.

Quanto a venda do terreno, a mãe do cantor diz que estava viajando e até recebeu uma parte do dinheiro, por isso fez uma promessa de pagar os R$ 7 mil reais de dona Ademiza.

Com informações de Genival Moura
http://www.juruaonline.net/

TARAUACÁ: "Sobre o Concurso Público da Saúde, a prefeitura acerta no gesto e se complica na execução, diz Janaina Furtado


Um dos assuntos mais comentados do inicio dessa semana em Tarauacá, é sem dúvida, a realização do Concurso Público da Secretária Municipal de Saúde. As provas foram aplicadas no último domingo (03). Várias denúncias de ter havido plágio na prova para o cargo de técnico de Enfermagem levaram a empresa responsável pelo certame a anular aquela prova. 

Diante dessa situação a vereadora Janaína (Rede Sustentabilidade) manifestou-se na tribuna da Câmara Municipal na manhã da última terça-feira (05) de Abril, lamentando o ocorrido. "Eu tenho me preocupado desde o inicio do meu mandato em ter o bom senso nas minhas falas e, principalmente, nas minhas praticas. Diante das circunstâncias, eu não poderia deixar falar dos problemas e do grande numero de reclamações das pessoas que fizeram as provas. Primeiro, gostaria de reconhecer o belo gesto e a boa intenção da Gestão Municipal em realizar o concurso. Segundo quero lamentar que, no meio do caminho, a boa atitude deu lugar às diversas críticas em contratar uma empresa sem experiência e que apresentou problemas na realização de concurso em outra cidade. O resultado está aí pra todos verem. Quando se contrata uma empresa para realizar um concurso público, na minha opinião, ela passa a representar a prefeitura na ação’’, afirmou a vereadora 

O concurso público da secretaria municipal de saúde de Tarauacá teve um total de 5.000 pessoas inscritas, de varias cidades do estado, disputando 140 vagas para contratação imediata. Recentemente a empresa Calegário divulgou uma nota, declarando que a prova para o cargo de técnico enfermagem havia sido cancelada. "Só quero pedir mais respeito com o direito e os sonhos das pessoas. Foi pago para a empresa Calegário Serviços e Corretagens de Seguro, empresa 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). A prefeitura acerta no gesto e erra na forma. Um verdadeiro absurdo, a empresa simplesmente copiar a mesma prova que foi aplicada em Santa Catarina e aplicar aqui em Tarauacá. Um desrespeito com as pessoas", comentou Janaina. 

Ainda no grande expediente a parlamentar disse que espera a prefeitura acione a empresa para saber o que realmente está acontecendo. "O povo de Tarauacá merece uma explicação mais convicente’’, disse.

Por último, a vereadora disse que foi destratada por uma pessoa da empresa. Disse que ao entrar em contato com a empresa Calegário, para tentar ajudar uma pessoas que pagou a inscrição e seu nome não constava na lista, foi muito mal atendida por uma representante da empresa."Ela foi deselegante e arrogante ao atender o meu telefonema. Liguei com a maior educação, me apresentei como vereadora e ela me tratou muito mal. Imagino como deve ter sido o tratamento para as outras pessoas. Me pareceu muito estressada talvez prevendo o que iria acontecer. O Povo de Tarauacá não está sozinho, vai lutar por seus direitos e terá todo o meu apoio", finalizou.

Da assessoria parlamentar

Governo garante água 24 horas por dia para comunidade São Vicente em Tarauacá

Depasa conclui trabalho na Vila São Vicente e leva água 24 horas para a comunidade (Foto: Cedida)
O governador Tião Viana visitou na segunda quinzena de março a Vila São Vicente, localizada às margens do Rio Gregório, em Tarauacá. Na oportunidade, ele prometeu o abastecimento diário de água para as 250 pessoas que residem na localidade.

O Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) destinou uma equipe para iniciar os trabalhos, e em uma semana foram instalados 780 metros de rede de água e feitas 42 ligações domiciliares.

Na segunda-feira, 4, os trabalhados foram concluídos, e a comunidade já conta com água tratada 24 horas por dia em suas residências. “Era um sonho que havia anos era acalentado por todos nós. Não temos palavras para agradecer ao governador e sua equipe. Estamos muito felizes”, contou a dona de casa Aparecida da Silva.
Sonho da casa própria

Ainda durante a agenda do governador, o sonho da casa própria se realizou para 38 famílias moradoras das comunidades rurais de Tarauacá.

Os investimentos somam cerca de R$ 1,2 milhão, oriundos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, integrante do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e do Banco do Brasil.

De acordo com o coordenador do Depasa em Cruzeiro do Sul, José Maria Freitas, as boas notícias para a comunidade São Vicente não param por aí: por meio do PNHR, está prevista para os próximos meses a construção de mais 14 casas no local.

“É o sonho da casa própria sendo levado aos locais mais longínquos do Acre”, informou José Maria.

Para o diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães, a comunidade São Vicente é um bom exemplo de emancipação. A organização social resultou em grandes conquistas: moradia com o PNHR, comercialização e modernização da produção com apoio do governo e agora água potável para todos. “Tudo isso representa qualidade de vida para os povos da floresta”, afirmou.

Agência Acre