sexta-feira, 30 de setembro de 2011

MPE propõe ação contra ex-prefeito de Tarauacá acusado de manter servidor fantasma

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, propôs mais uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Vando Torquato, que nomeou para um cargo em comissão um servidor que nunca foi ao trabalho.

De acordo com a petição inicial, subscrita pelas promotoras de Justiça Eliane Misae Kinoshita e Nicole Gonzales Colombo Arnoldi, apurou-se nos autos do inquérito civil nº 02/2011, que Vando Torquato, quando prefeito de Tarauacá, nomeou Pedro Pontes Pereira como Diretor de Merenda Escolar, e pagou mensalmente seus salários por mais de dois anos, sem que este, tenha exercido a função.

A Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público informou, por meio de nota que técnica, que fez o levantamento, atualização e correção monetária dos valores ilicitamente pagos ao servidor “fantasma”, e calculou que o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 76.972,42 (setenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

A promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita diz, na ação civil pública, que “apesar de ter sido nomeado e de receber mensalmente os salários respectivos, Pedro Pontes Pereira, não laborou efetivamente para o Município e locupletou-se indevidamente de dinheiro público, incorporando ao seu patrimônio valores integrantes do erário municipal, tudo com o conhecimento, autorização e concordância do prefeito”.

A ACP visa, além da reparação ao dano causado, à aplicação das sanções previstas do artigo 12, incisos I, II e III, da lei nº 8.429/92.Para garantia do ressarcimento ao erário, no último dia 26, a juíza Joelma Ribeiro Nogueira, deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público, de decretação da indisponibilidade de bens dos requeridos, até o limite do valor do dano causado ao erário.

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM


Tarauacá terá final de semana prolongado e movimentado com o Novenário de São Francisco


A cidade de Tarauacá terá o próximo final de semana muito movimentado com a participação maciça da população nos festejos do Novenário de São Francisco.

A festa religiosa dos católicos, teve início no último sábado (25) e se estenderá até a próxima terça feira, 4 de outubro, quando acontecerá a grande procissão. 

Romeiros começam a chegar das diversas regiões do município e de diversas cidades do Acre. 

A cidade recebe também um grande número de vendedores ambulantes que ocupam as principais ruas no entorno do arraial, onde você encontra quase de tudo para comprar.

Além de parque de diversão, banca de jogos, praça de alimentação, leilão, a boa novidade esse ano de 2011, é a realização de shows musicais no palco montado pela organização da festa, onde músicos locais se revezam em suas apresentações. 

A organização promete para dia 04/09, um show surpresa para a população.

Grande parte da população deve prolongar o final de semana e "enforcar' a segunda feira, já que na terça é feriadão de São Francisco, o Santo Padroeiro do Povo de Tarauacá.

Esclarecimento ao público leitor do blog: Mulher não ressuscitou em Tarauacá

A notícia que se espalhou na cidade no final da tarde de hoje de que a jovem Lidiane Souza, assassinada no dia de ontem com dez facadas desferidas pelo seu companheiro, havia se movido, piscado os olhos até chorado durante velório e no momento que as pessoas já se preparavam para o seu enterro, não passou de um ato de desespero de um de seus familiares. 



Durante o velório um dos familiares, diz ter percebido que ela havia sinalizado com os olhos e rapidamente chamou a polícia. Policiais foram até o local do velório e levaram o caixão com corpo para o hospital. 

O médico de plantão disse que a mesma estava morta, seu corpo já dava sinais de decomposição e que precisava ser logo sepultado. 

Muitas pessoas me ligaram para saber do fato. Falei com profissionais da saúde, policiais militares e amigos da vítima. 

Tudo não passou de um ato de emoção de seus familiares. Nesse momento o corpo está sendo sepultado no Cemitério São João Batista.

Fonte: Blog do Accioly


Título daOPERAÇÃO COPAÍBA: Polícia Federal, IBAMA, Exército, ICMBio e Funai deflagram ação contra extração de madeira em comunidades indígenas no Acre. postagem

                                                    (Foto: assessoria PF/AC)


A Polícia Federal, juntamente com o IBAMA, o Exército Brasileiro, o ICMBio e a Funai, realizou, no período de 19 a 29 de setembro de 2011, a Operação Copaíba, que contou com participação de aproximadamente 50 servidores de todos os órgão envolvidos. A operação visou apurar denúncia realizada pela Associação Apiwtxa da Comunidade Indígena da Aldeia Ashaninka de extração ilegal de madeiras em terras brasileiras, veiculada em site, bem como o patrulhamento aéreo da fronteira Brasil /Peru.

Tendo em vista o teor da denúncia, o histórico de extração ilegal de madeiras na região e a necessidade de utilizar o elemento surpresa para eficácia da ação, foi adotada a estratégia operacional de infiltração terrestre da Equipe Operacional dos órgãos envolvidos, no local do suposto crime ambiental, realizada por caminhada na selva de aproximadamente seis horas. Além da infiltração, houve sobrevôo de helicóptero, aeronave fornecida pelo IBAMA, nas áreas objeto da denúncia e da fronteira Brasil/Peru.

O teor da denúncia que motivou a ação não se confirmou, porquanto não foi encontrado qualquer indício da prática ou tentativa de crime de extração ilegal de madeira em território brasileiro, apesar de haver histórico de extração ilegal realizada em terras brasileiras por madeireiros peruanos.

É certo que está havendo extração de madeira do lado peruano, nos locais que puderam ser avistados no sobrevôo de helicóptero na fronteira Brasil/Peru, contudo, não há indícios de extração em terras brasileiras.

Apesar de não ter sido encontrado sinais de desmatamento em terras brasileiras na faixa de fronteira fiscalizada, a missão mostrou a articulação e sintonia entre os órgãos envolvidos e a efetiva presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira, diretriz firmada pela Presidente da República Dilma Rousseff ao reconhecer a faixa de fronteira como zona prioritária para atuação dos órgãos federais.

O nome da Operação Copaíba é uma alusão à Copaíba, uma árvore conhecida como antibiótico da mata e alvo da ação dos madeireiros em razão do alto valor econômico. (http://www.oriobranco.net)

Professores se mobilizam para garantir progressão automática


 Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac) reuniu em assembleia ontem cerca de 500 professores no Sebrae do centro para discutir a regulamentação da progressão na carreira do magistério.

O procedimento foi adotado no governo de Jorge Viana e é contestado nos tribunais de vários Estados brasileiros por ser entendido como mudança de cargo. A questão já chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, O Tribunal de Contas do Estado garantiu que não faria obstáculo contra a promoção vertical automática. Os sindicalistas temiam que o TCE pudesse considerá-la inconstitucional, o que poderia causar embaraço na Justiça.

O presidente do Sinteac, Manoel Lima, disse que a categoria pretende mobilizar nos próximos dias parlamentares de todo o país para que possam elaborar lei que regulamente o procedimento.

No dia 26 de outubro, está programa uma manifestação em Brasília com cerca de 50 mil professores. O Sinteac vai enviar uma delegação à capital federal. (pagina20)

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Em Feijó, PP recebe novas lideranças e lança Kiefer pré-candidato a prefeito

Kiefer discursou para os presentes agradecendo o esforço do deputado Gladson Cameli em fortalecer o PP em todo estado, sua dedicação ao município de Feijó e ainda sua intenção de levar o PP a disputar cargos eletivos em 2012.

O município de Feijó viveu uma intensa noite de resgate de tradições e renovação nos últimos dias após o empresário Kiefer Cavalcante assinar juntamente com sua família as fichas de filiações partidária no Partido Progressista (PP), arrancando os aplausos de centenas de pessoas que acompanharam o ato realizado na Câmara Municipal de Vereadores no domingo,25.


O encontro que lançou Kiefer, dissidente do PSB, pré-candidato a prefeito de Feijó pelo PP foi prestigiado pelo presidente da Executiva Estadual da sigla, deputado federal Gladson Cameli, do vice-presidente, Ilderlei Cordeiro, do ex-prefeito de Rodrigues Alvez, Francisco Deda, da presidente do Movimento Mulher Progressista, Francinete Barros e do presidente em exercício do Diretório Municipal, Arlindo Garcia.


Kiefer discursou para os presentes agradecendo o esforço do deputado Gladson Cameli em fortalecer o PP em todo estado, sua dedicação ao município de Feijó e ainda sua intenção de levar o PP a disputar cargos eletivos em 2012.


“Para mim foi um grande desafio tomar esta decisão, e somente após ouvir minha família e pessoas simples, amigos pelos quais tenho o maior respeito, é que decidi me filiar num partido que nos dê a oportunidade de disputar as eleições e assim administrar nossa cidade”, disse Kiefer.


Juntamente com Kiefer Cavalcante filiaram-se ao PP de Feijó sua mãe, Zenir Cavalcante, que foi vereadora por três mandatos, a sua esposa, Roseane Vilas Boas e ainda o presidente da colônia dos Pescadores, Charles Guimarães e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rener Sales, que aproveitou o momento para fazer um desabafo sobre sua vida e 20 anos de filiação no Partido dos Trabalhadores (PT).


Centenas de pessoas engrossaram as fileiras progressistas a convite do empresário, que chegou ao partido com o objetivo de fortalecer a sigla no Envira e trabalhar para garantir espaço para o PP na disputa eleitoral de 2012.







Prefeitura Paga Salário de Setembro e Antecipa 50% do Décimo terceiro

A prefeitura de Tarauacá através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças  efetua nesta quinta feira, 29, o salário do funcionalismo público municipal, e antecipa o  50% do décimo terceiro salário dos servidores.
O pagamento antecipado do benefício faz parte do planejamento da Prefeitura que hoje tem suas finanças equilibradas. “O objetivo da antecipação é possibilitar aos servidores um 'boom' a mais no orçamento familiar em pleno período de Novenário”, ressalta a prefeita Marilete Vitorino.
A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor integral dos vencimentos, sendo pago aos servidores o valor líquido, sem desconto dos encargos, estes que serão feitos no pagamento da 2ª parcela, que será efetuado na segunda quinzena do mês de dezembro.

Com o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário, a Prefeitura injetou no comércio local R$ 1.534,110, 98 foram pagos aos servidores públicos municipais da ativa. Os vencimentos já estão disponíveis nas contas dos funcionários na agência da Caixa Econômica Federal.

Pela primeira vez, a prefeitura consegue este feito, graças ao esforço da prefeita Marilete Vitorino e sua equipe que zela por uma administração pautada na seriedade e no comprometimento e zelo com o funcionalismo público e com a máquina administrativa.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

Geração MJA realiza l Conferência Livre de Juventude 2001


O Grupo Geração MJA de Tarauacá realiza nesta quinta feira, 29, no Teatro José Potiguara, a l Conferência Livre de Juventude 2001, que acontece , a apartir das 13h30min.
Participam do ato, líderes de escolas, grupos de jovens, entidades governamentais e não governamentais, parlamentares, autoridades civis e militares e membros dos diversos segmentos da sociedade.
O objetivo da l Conferência Livre de Juventude 2001, é discutir políticas públicas para a classe jovem de Tarauacá. Uma missão que consiste na criação e desenvolvimento de metodologias e ações inovadoras que fomentem a conscientização, a luta pela equidade e defesa dos direitos universais, debatendo o papel individual e coletivo da juventude.
Segundo o coordenador, Francisco Rodrigues, o desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Uma vez que se vivencia uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas.
Após as propostas serem avaliadas e aprovadas será feito a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho, e, em seguida, será realizada a eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, que acontece nos dias 18, 19, e 20, em Rio Branco.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá

Vereador Luis Meleiro vai apresentar pedido de CPI para investigar ISS da Prefeitura de Tarauacá



Para por um fim no debate politiqueiro e no jogo de empurra - empurra sobre a Lei do Perdão e saber quem tem mesmo responsabilidade sobre "esse rolo" em que todos nós estamos metidos, o Vereador Luis Meleiro do PCdoB disse que vai apresentar um pedido de investigação através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. "O ministério Público já está fazendo sua parte e agora a Câmara também deve agir em defesa do povo de Tarauacá", disse o vereador.






Blog do Accioly

Mais um crime bárbaro em Tarauacá: Marido assassino desfere dez facadas e mata esposa na frente da filha.


Foto: Blog do Accioly


Com essa faca (foto), Mardilson Mendes dos Santos (29 anos) assassinou sua esposa Lidiane Souza (22 anos) no final da tarde de quarta feira (28.09) no Bairro da Praia. 

O crime aconteceu na residência do casal, na presença de uma filha ainda criança. O assassino sem motivo aparente desferiu nada menos do que 10  facadas na vítima. 

Depois do assassinato Mardilson se evadiu e só foi preso à meia noite do mesmo dia por policiais militares. O mesmo se encontra numa cela da Delegacia de Polícia onde deverá ser interrogado pelo delegado.

Informações dão conta de que esse crime não tem uma motivação aparente, pois o casal não parecia viver em harmonia. Mardilson que não tem histórico de violência e nem passagem pela polícia teria contado aos policiais militares que havia ingerido bebida alcoólica, quando chegou em casa a esposa começou a reclamar e foi então que ele "surtou" e cometeu o crime. Agora é aguardar o final do inquérito para se saber de fato o que teria acontecido.

Foto: Blog do Accioly

Foto: Blog do Accioly



Duas notícias que não podem passar despercebidas. EXTENSÃO DO ENSINO MÉDIO DE TARAUACÁ FUNCIONA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES

Carteiras quebradas, forro prestes a desabar, iluminação e instalações elétricas inadequadas, paredes incompletas, mato no pátio e depósito de latinhas de cerveja e refrigerante. Essa é a realidade do ambiente escolar de alunos e professores da extensão de uma sala de aula do 3° ano do Ensino Médio que funciona em frente a escola 15 de Junho localizada na BR 364 trecho Tarauacá/Feijó na Comunidade Esperança a 17 km de Tarauacá.


O SINTEAC encaminhará as informações as autoridades competentes (SEE - Núcleo de Educação local e SEME - Secretaria Municipal de Educação) para as devidas providências no sentido de garantir as condições adequadas ao funcionamento regular do 3º ano do ensino médio daquela comunidade.


Caso o problema não seja resolvido, o sindicato acionará o Ministério Público Estadual para garantir as condições de trabalho necessárias para os profissionais de educação como também  a aprendizagem com qualidade para os alunos. (Blog do Sinteac)

Aluno da escola João Ribeiro tem cela de sua bicicleta roubada dentro do pátio da escola.





O estudante Murilo Rego, da escola João Ribeiro, já teve por duas vezes peças da sua bicicleta roubada dentro do pátio da escola. Ontem ele chegou em casa com ajuda de outro amigo, pois, mais uma vez a cela da sua bicicleta roubada de dentro do pátio da escola. Tem alguém levando as chaves para fazer o desmonte de bicicletas dentro das dependências das escolas. Mesmo a bicicleta estando no cadeado, os ladrões não deram sopa e levaram a cela da mesma. veja na foto. (blog do João Rego)




A Ata da reunião que aprovou a "Lei do Perdão" em Tarauacá


Essa é a cópia da Ata 534 da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tarauacá, realizada no dia 09 de julho de 2010, cuja finalidade foi a votação de dois Projetos de Lei. 

O primeiro de nº 03/10, que tratava da concessão especial do parcelamento de tributos vencidos devidos à fazenda pública municipal e o segundo de Nº 04/10 que autorizava o poder público a conceder reajuste salarial linear aos servidores públicos municipais. 

De acordo com o que consta na ata, estavam presentes todos os nove vereadores da época, os dois projetos foram aprovados por unanimidade e promulgados como as Leis 693 e 694. No final da ata, observa-se a assinatura de apenas cinco vereadores.

A polêmica que gerou o grande debate na câmara, na cidade e resultou numa investigação do Ministério Público, refere-se à Lei 693/2010, que autorizou o Poder Executivo a conceder generosos descontos aos devedores de impostos do município, principalmente o Imposto Sobre Serviços (ISS) da esmpresas construtoras da BR 364. Leia a lei AQUI.

O que disseram os vereadores...

O Vereador Luis Meleiro(PCdoB), em entrevista à Rádio Difusora de Tarauacá disse que não aprovou nenhuma lei com esse teor e que pode tratar-se de um grande golpe do executivo no legislativo. 

O Vereador Ezi Aragão(PT), disse na tribuna da câmara que os vereadores foram enganados, pois, a Lei 693/2010, tratava apenas de perdão de dívidas de pessoas de baixa renda que deviam IPTU. (Blog Tarauacá Agora).


Vereador Lulu Neri  (PP), disse que em relação à Lei 693, a câmara está isenta de qualquer responsabilidade e nunca a população viu seu nome envolvido em falcatruas. Afirmou, ainda que o Débito é da CONSTRUMIL empresa contratada pelo Governo do Estado e quem tem que pagar alguma coisa se tiver que pagar é a empresa. (Site da Câmara Municipal)


O Presidente da Câmara Vereador Roberto Freire (PP) afirmou na sessão desta quarta feira que que o  que está sendo divulgado na cidade em relação à Lei 693\2010 está totalmente distorcido. Conforme a Ata da Sessão Extraordinária, foi votada não só esta Lei como também a Lei que concede o aumento dos servidores da educação para o ano de 2010 e que estavam presentes os nove vereadores. (Site da Câmara Municipal).

É nessa hora que precisamos de serenidade e seriedade. Não adianta nossos nobres vereadores se acusarem e tentarem jogar a responsabilidade uns para os outros. O que a população quer saber mesmo é quem levou vantagem com a aprovação dessa lei e quais são as medidas que a câmara vai tomar para que nosso prejuízo seja amenizado.

Resta saber o que de fato aconteceu para que essa Lei fosse aprovada com esse teor e quem são os responsáveis por esse, que pode ser um dos maiores Esquemas de Corrupção da Nossa História. 

Não é possível que num município pobre como o nosso, carente de grandes investimentos em todos os seus setores sociais, os seus administradores sejam capazes de "abrir mão de impostos que somam vários milhões de reais de empresas particulares"

Blog do Accioly

Oi FUTURO ABRE EDITAL DE PATROCÍNIO ESPORTIVO INCENTIVADO


O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, abriu terça (20/09) o edital de seleção para o Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado 2011. O programa, que está na sua segunda edição, é voltado para projetos de desporto e para-desporto. Seu objetivo é apoiar e fomentar a formação esportiva de crianças e jovens , através do desenvolvimento de novas tecnologias e de ações  inovadoras e sustentáveis, que possam ser aplicadas em diferentes comunidades. Neste ano, a iniciativa contará com investimento de cerca de R$ 3 milhões.
 
A seleção dos projetos terá como foco potencializar metodologias esportivas como agentes de inclusão social . O processo de seleção ainda levará em conta critérios como a contribuição para a promoção da educação, a preservação do meio ambiente e a integração das pessoas e comunidades.
 
Oi Futuro, que em dezembro completa dez anos, tem o desafio de democratizar o acesso ao conhecimento e acelerar o desenvolvimento da população, especialmente jovem. O instituto emprega novas tecnologias de comunicação e informação no desenvolvimento de projetos de ação social, cultura, educação, esporte e meio ambiente. “O Oi Futuro acredita no potencial do esporte como agente de transformação social e apoia iniciativas que possam ser aplicadas em diferentes comunidades do país. OPrograma Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado contribui não apenas para a formação de futuros atletas, mas também para a formação de jovens cidadãos, que encontram nova perspectiva de vida por meio do esporte”, afirma George Moraes, vice-presidente do Oi Futuro.
 
A Oi, através do Oi Futuro, foi a primeira empresa de telecomunicações a apostar nos projetos sócio-esportivos inseridos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Desde 2007, foram 41 projetos patrocinados, em todas as regiões do país. Em agosto de 2011, a Oi venceu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Empresa Melhor Amiga do Esporte, em âmbito nacional, do Ministério do Esporte. Entre os projetos avaliados estão: Pra não deixar a peteca cair, da Associação Miratus de Badminton (RJ); Handebol Adaptado – Responsabilidade e Inclusão Social, da ATACAR - Associação Toledense dos Atletas em Cadeiras de Rodas (PR); Jogos de Aprender, da ARCA – Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (CE) e o Karatê para jovens com Deficiência Intelectual, do Instituto Olga Kos (SP).
 
O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Os projetos devem estar aprovados nos termos das Leis Federal ou Estaduais de Incentivo ao Esporte. Após a seleção dos projetos, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades. As inscrições, assim como o regulamento de participação, estão disponíveis no site www.oifuturo.org.br, de 20 de setembro até as 17h (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2011.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Governo do Estado leva cursos de formação profissional a Feijó, Rodrigues Alves e Tarauacá

distribuição das vagas


O Governo do Estado, através do Instituto Dom Moacyr (IDM), oferece cinco cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) na área de serviços, nos municípios de Feijó, Rodrigues Alves e Tarauacá. São cursos de: Corte Escova e Colorimetria, Manicura e Pedicura, Manutenção de Computadores, Panificação e Corte e Costura.

As aulas terão início no dia 3 de outubro em Feijó, e no dia 17 de outubro em Rodrigues Alves e Tarauacá, e terão coordenação do Centro de Formação e Tecnologia do Juruá (Ceflora).

Os cinco cursos disponibilizam juntos um total de 130 vagas, distribuídas de acordo com a demanda entre os três municípios, e tem como público-alvo trabalhadores de baixa renda de comunidades rurais e urbanas. A seleção dos educandos será feita pela Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS).

A oferta destas vagas se tornou possível devido à elaboração do Projeto de Inclusão Sócio Produtiva por meio do Fortalecimento das Cadeias Produtivas Sustentáveis. O projeto foi desenvolvido através de uma ação conjunta entre o Governo do Acre e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dentro deste projeto a oferta dos cursos tem a finalidade de incentivar pequenos e médios empreendimentos urbanos e rurais, visando formar cidadãos integrados ao mundo do trabalho. (http://www.agencia.ac.gov.br)

Vento forte danifica telhado do ginásio de esportes em Tarauacá

 Foto: Blog do Accioly

Foto: Blog do Accioly

Três mil professores inativos esperam registro de aposentadoria no TCE


O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac) reuniu hoje alguns professores aposentados para tratar sobre a progressão automática. Cerca de três mil aposentados estão com o registro de aposentadoria represado no Tribunal de Contas do Estado à espera de um parecer dos conselheiros que garanta a incorporação da gratificação de ensino superior, na remuneração base.

Na semana passada, representantes do Sinteac se reuniram com conselheiros do TCE para discutir sobre a progressão automática, que em três estados da região norte tornou-se inconstitucional. 

A preocupação dos profissionais da educação é que o Supremo Tribunal Federal também tenha o mesmo entendimento que os tribunais de justiça desses estados. 

Para se precaver, o Sindicato da Educação quer que o TCE emita um parecer oficial sobre o assunto.

A progressão automática permite que os professores que concluíram o ensino médio recebam um valor a mais nos salários. 

Como esse benefício chega como gratificação, eles não têm segurança de que vão continuar recebendo. 

“Nós já temos a opinião da PGE, do Executivo, do Legislativo e do Acreprevidência. Agora, nossa luta é para que o TCE apresente sua posição”, disse Manoel Lima.

No Acre, cerca de 10 mil professores estão em progressão automática, e nesse meio, três mil professores aposentados que ainda não conseguiram o registro de aposentadoria para incorporar o valor de ensino superior nos salários, porque segundo o Sindicato, o TCE ainda não apreciou os pedidos.(gazeta.net)

Governo e marceneiros discutem lei de compras governamentais

Secretário Edvaldo Magalhães em reunião com marceneiros; novo modelo de compras governamentais organiza setor (Foto: Assessoria)


O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia (Sedict), realizou nesta terça-feira, 27, um encontro com representantes de cooperativas e associações de marceneiros dos municípios acreanos, para discutir o Programa de Regionalização das Compras Governamentais. 

Mais de 40 pessoas, de Rio Branco e do interior, participaram da discussão. A decisão de regionalizar as compras governamentais foi tomada pelo próprio governador Tião Viana. 

O anúncio oficial foi feito durante o primeiro Encontro de Marceneiros do Acre, realizado em abril. Os primeiros negócios devem ser concretizados nos próximos dias. Em julho o governador enviou uma lei para apreciação e aprovação dos deputados estaduais. “O decreto já foi publicado e, agora, precisamos colocar a lei para funcionar. Para isso, temos que unir forças, pois estamos iniciando um novo modelo e não podemos cometer erros”, explicou o secretário Edvaldo Magalhães. Ele explicou ainda que o novo modelo de compras governamentais estabelece a criação de um cadastro para empresas, cooperativas e associações, que serão credenciadas para vender seus produtos para o Governo. Dessa forma, diante das demandas dos órgãos públicos estaduais, não mais será realizada uma licitação, mas uma espécie de credenciamento.

Outro ponto importante, de acordo com o secretário, é que o novo modelo prioriza que as compras sejam feitas de marceneiros e moveleiros dos municípios de onde surgir a demanda. “Agora teremos um cadastro de empresas, cooperativas e associações que desejem vender seus produtos para o Governo. Quando surgir uma demanda, essas empresas serão comunicadas para que digam se podem atender à necessidade. Claro que teremos prazos e especificações dos produtos. Esse novo modelo garante ainda a valorização dos marceneiros locais”, disse. 

O procurador do Estado, Luiz Rogério, também participou do encontro e explicou como o novo modelo para as compras governamentais foi construído, obedecendo a legislação e garantindo melhorias para os marceneiros e moveleiros do Acre. Durante o encontro os marceneiros e moveleiros também estão apresentando sugestões e tirando dúvidas em relação ao modelo para compras governamentais. A idéia é garantir a legalização de empresas, cooperativas e associações, facilitando assim, o processo de compras. 



Categoria otimista - A presidente da Associação dos Marceneiros de Sena Madureira, Nacione de Oliveira Passos, disse que a decisão do governador Tião Viana e o esforço do secretário Edvaldo Magalhães, garantem novo ânimo ao setor e animam os marceneiros e moveleiros.“Muitos já estão fazendo novos investimentos. 

A decisão sobre as compras governamentais é apenas um dos benefícios que estamos recebendo. Em Sena Madureira, por exemplo, vamos ganhar um Pólo com 25 galpões. Também conseguimos a legalização de nossos empreendimentos e o acesso a madeira legalizada”, disse. 

Para o presidente da Cooperativa dos Moveleiros de Rio Branco, Domingos Sávio, esse projeto chegou para incrementar o Programa de Fortalecimento do Setor Moveleiro e Marceneiro do Estado. “Estamos vendo um sonho se realizar, primeiro foram às licenças ambientais já adquiridas por dezenas de marceneiros, agora o estado está nos convocando para comprar o nosso produto”, declarou.Ainda de acordo com Sávio, o desafio agora é unificar todas as organizações de marceneiros do estado, pois uma das condições do Programa de Regionalização do Mobiliário Administrativo Público é que as cooperativa e associações estejam organizadas e legalizadas para receber as vantagens oferecidas pelo programa. (da Agência-Acre)

CRIME AMBIENTAL NO ACRE




Três moradores do seringal São Bernardo, em Rio Branco (AC), denunciam os danos ambientais causados no Riozinho do Rola pelo manejo de madeira da empresa Triunfo.

O manejo da Madeireira Triunfo que se instalou no seringal São Bernardo tem causado vários problemas: fuga da caça, obstrução de mananciais e das estradas de seringa e castanhais.


Um dos problemas mais graves é a obstrução de grandes igarapés, como o Vai-se-Ver e o Riozinho do Rola.

veja tudo no blog do altino

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Opinião


Sugiro às Instituições, ONGs e até mesmo aos Poderes Constituídos que imprimam uma iniciativa de promover o reconhecimento pelo produto de informação significativo que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc... Que, em suma, demonstram sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre suas letras, entre suas palavras. Um prêmio de recognição pode ser criado com a intenção de promover a confraternização entre os blogueiros, uma forma de demonstrar carinho e reconhecimento por um trabalho que agrega valor à Web.
Ivo Roberto

O VEREADOR CLEUDON ROCHA DO PP, DENUNCIA O DERACRE POR OBRAS DE MÁ QUALIDADE.

O vereador Cleudon Rocha, usou a tribuna da câmara na sessão de hoje para fazer uma grave denúncia do deracre. O deracre está fazendo um asfalto perto do trevo no bairro de Copacabana de péssima qualidade. Segundo o vereador isso é jogar o dinheiro público fora com um péssimo asfalto que chega envergonhar a população de Tarauacá.
Ele disse na sessão se os outros vereadores não quiserem ir averiguar a obra, ele vai tomar as providências,  junto da  promotora e pedi que ela faça o embargue da obra, por que ele se sente envergonhado com um trabalho que é de má qualidade.
Na sessão o vereador pediu apoio do deputado Moisés Diniz e do deputado Valter prado para ajudar a melhorar a qualidade das obras do nosso município.

A coisa está feia. Falta engenheiro para orientar. Por que as obras estão de péssima qualidade e não podemos jogar o pouco dinheiro da população fora. Essa obra é para ter uma segurança de dez anos ou mais de durabilidade. E não para cada ano.


Bairro de copacabana

Bairro de copacabana

Bairro de copacabana

Bairro de copacabana

Bairro de copacabana

Bairro de copacabana


Fonte Blog Do João Rego

PT deverá indicar Marcos Alexandre para disputar a prefeitura em 2012

Diretor do Deracre, Marcos Alexandre, ganhou a “queda de braço” com o secretário de Educação, Daniel Zen e será o indicado pelo Partido dos Trabalhadores para disputar a Prefeitura de Rio Branco.

Da Redação da Agência ContilNet
Marcos Alexandre
 Foto: Wania Pinheiro

O diretor do Deracre, Marcos Alexandre, 33 anos, deverá mesmo ser o nome indicado pelo Partido dos Trabalhadores para disputar a Prefeitura de Rio Branco nas eleições de 2012.



Paulista de Ribeirão Preto, Marcos Alexandre é formado em engenharia civil pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), onde teve auxílio de uma bolsa de estudos da Fundação de Amparo à Pesquisa de Estudos de São Paulo (Fapesp).


Alexandre chegou ao Acre em 9 de setembro de 1999. Ele aceitou o convite de um professor do curso de engenharia, que também teria vindo se instalar no estado para compor o governo da Frente Popular, que estava iniciando.


O jovem engenheiro conta que enviou o currículo para o ex-secretário de Planejamento do governo estadual, Gilberto Siqueira, de quem recebeu um telefonema para embarcar para Rio Branco no dia seguinte.


Em uma entrevista concedida ao jornalista Nelson Liano Junior, ex-repórter de política da Gazeta do Acre, Marcos Alexandre disse que chegou ao estado sem nenhum centavo no bolso.


“Quando cheguei no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tinha duas malas onde arrumei o que pude. Deu excesso de bagagem e tive que tirar o único dinheiro que tinha no Banespa para pagar”, lembra.