BRASILIA: Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincidência de data das eleições municipais e gerais. Plenário analisará novos pontos da reforma política na manhã desta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.

Tempo de mandato: confira como votaram os deputados

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Eleições coincidentes -Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

Coincidência das eleições: confira como votaram os deputados

Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.

Agência Câmara Notícias

TARAUACÁ: DEPUTADO JESUS SÉRGIO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE FALSOS BOATOS

Em virtude de eu ter solicitado ao DETRAN, veja (aqui), BLITZE EDUCATIVAS no dia 21/05, pessoas de má índole e usando de má fé, atribuíram a minha pessoa as blitze que aconteceram nos últimos dias na minha cidade natal, Tarauacá, tentando com isso manchar o bom trabalho que venho desenvolvendo no interior, já que pedi blitz educativa para o município de Feijó também.

Primeiramente esse pedido que fiz, foi movido pelo alto risco que pedestres e ciclistas vem correndo nos nossos municípios, principalmente crianças que não tem culpa de serem mal orientadas ou às vezes, se quer, foram orientadas.

Segundo, quero deixar bem claro que não sou contra o bom trabalho executado por qualquer tipo de polícia em relação a blitz. Quem não queria só para citar um exemplo, ao ser vítima ou ter um ente querido também vítima de sequestro relâmpago, ter sido parado em uma blitz? Por isso assumiria, e não me envergonharia em pedir tal ações do poder público, apenas me reservo o direito de assumir exatamente o que eu pedi, que foram blitze educativas. O que aconteceu é que, algumas pessoas foram multadas ou tiveram seus veículos apreendidos, e repito, usando de má fé querem me culpar.

Desta feita, vejo até com bons olhos essa politicagem querendo manchar minha imagem, porque nos trás a certeza de que estamos no caminho certo, já que é público e notório que começo a incomodar.

No mais, desejo a todos um belíssimo final de semana acompanhado de sua família com muita paz e saúde.

Deputado Estadual Jesus Sérgio.

Senador Gladson Cameli mantém assinatura na CPI para investigar empréstimos do BNDES

O senador Gladson Cameli (PP-AC) afirmou no início da tarde desta sexta-feira (5) que manteve sua assinatura no requerimento que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES.

Cameli garantiu que não tem nada a esconder, e que está consciente do seu papel de representar a sociedade no Senado Federal. "Não tenho nada a esconder, e estarei no Senado mantendo meu compromisso com a população, que é dar minha contribuição para o progresso do nosso país", disse ele.

O requerimento lista como alvo de investigação tanto a entidades privadas, como empréstimos concedidos a governos estrangeiros a partir de 2007.Os documentos dos negócios, como atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências, foram classificados como secretos pelo Ministério do Desenvolvimento em junho de 2012 e, por isso, só serão conhecidos em 2027.

De acordo com o requerimento, apenas em 2012, Angola e Cuba receberam US$ 875 milhões do BNDES.

Da Assessoria

JORDÃO: MULHER MATA COMPANHEIRO A FACADA

A vítima recebeu um golpe de faca na região peitoral e foi encaminhada ao hospital da família, mas não resistiu ao ferimento (Foto: cedida/ Blog Fala Jordão)

Edileida Martins da Silva, 36, está presa na delegacia de polícia do município de Jordão – interior do Acre – após desferir um golpe de faca em seu companheiro, Eronildo Gomes da Silva, 26. O crime aconteceu por volta das 18h desta terça-feira, 02, na residência onde o casal convivia, localizada na rua Arnaldo Gonçalves de Farias, área central da cidade.

Segundo a polícia militar, Edileda afirmou que tudo iniciou com um desentendimento e tornou-se uma luta corporal, onde a mesma foi agredida com vários golpes de cabo de vassoura, lhe deixando visíveis hematomas pelo corpo. A agente confessou que tomou posse de uma faca, tipo “açougueiro” e desferiu um único golpe no peito da vítima, como forma de defesa.

Populares encaminharam Eronildo ao Hospital da Família, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu ao ferimento, falecendo na unidade. A companheira da vítima foi presa em flagrante pela polícia civil e conduzida à delegacia local, onde está à disposição da justiça e responderá pelo crime de homicídio.

Por Kezio Araújo

do Blog Fala Jordão

ECC/TK REALIZA BINGO PARA AJUDAR PARÓQUIA DE FEIJÓ

O ECC - Encontro de Casais com Cristo de Tarauacá está vendendo cartelas de bingo para cooperar com a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Feijó. Os casais que estão vendendo ficam nos finais de semana em frente ao Banco do Brasil na Rua Cel. Juvêncio de Menezes.

Esse bingo é para angariar fundos para a construção do Centro Pastoral daquela paróquia. 

Participe!

1º - Prêmio é uma Mesa de Mármore em mármore com 4 cadeiras.

2º - Prêmio é um fogão Muller 5 bocas. 

3º - Prêmio é uma cama Box de solteiro

4º - Prêmio uma bicicleta 18V freio a disco, dupla suspensão e uma bicicleta infantil.

5º - Prêmio é uma moto Titan Fan 250cc

O Bingo será realizado no dia 28/06, às 16Hh, em frente a Igreja Matriz. 

Preço da Cartela R$10,00.

FEIJÓ: FESTCAR‬ - CHACARÁ DA CHAGAS - DIAS 13 e 14 de JUNHO

Governo lança plano de erradicação do analfabetismo no Acre

O lançamento oficial do plano de erradicação do analfabetismo será no dia 12 deste mês (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O plano de erradicação do analfabetismo será lançado no Acre pelo governo no próximo dia 12. A definição é resultado de uma agenda entre o governador Tião Viana e representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEE), realizada nesta segunda-feira, 1, na Casa Civil.

O governador Tião Viana assume o compromisso de fazer todos os esforços possíveis para que o Estado não tenha pessoas analfabetas, considerando que no Acre o índice de analfabetismo caiu de 25% para algo em torno de 13% nos últimos quinze anos. A meta agora é reduzir ainda mais esse número.

“Todo esse esforço é resultado de uma política que já vem sendo construída a longo prazo, e que agora terá um reforço adicional. Aprender a escrita faz uma diferença enorme na vida das pessoas, e elas têm que compreender a importância do conhecimento para elas, suas famílias e a sociedade”, defendeu Tião Viana.

O secretário de Educação detalhou que o percentual de 13% da população analfabeta é composto por pessoas acima de 40 anos e que vivem em locais de difícil acesso. O plano elaborado contém toda uma estratégia de trabalho que envolve diversos parceiros. O governo conta ainda, com o apoio de professores e alfabetizadores voluntários e trabalha com duas lógicas: a dos programas Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O grande objetivo é dar oportunidade e o acesso às letras e tudo aquilo que elas proporcionam, como autonomia intelectual, autonomia do desenvolvimento, ao passo que garantimos, ainda, o desenvolvimento do nosso estado”, concluiu Brandão.

 Agência de Notícia do Acre

Acontece em Tarauacá 15ª Edição do Ministério Público na Comunidade

Maria José de Souza, moradora do Seringal Santo Amaro, na cidade de Tarauacá, tem 29 anos e sete filhos. Há praticamente três décadas, ela enfrenta um grande problema: a falta de registro de nascimento dela e dos filhos. Foi durante a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto ‘MP na Comunidade’, no programa ‘Ação Global’, no sábado (30), em Tarauacá, que Maria José relatou a situação enfrentada e pediu ajuda à equipe do MPAC que participava do evento.

A jovem, que nunca frequentou uma sala de aula e, consequentemente, sem muitos conhecimentos para procurar seus direitos, viveu por todo esse tempo sem acesso aos seus direitos básicos e diz não querer o mesmo aos filhos.

“Não quero que meus filhos enfrentem tudo o que venho enfrentando por todo esse tempo. Eles são apenas batizados na igreja. Não possuem registros de nascimento e são impedidos de muita coisa por conta disso”, comentou.

Ação Global

A ‘Ação Global’, realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), contou com a participação de 60 entidades e aproximadamente 700 voluntários, entre profissionais de órgãos públicos, ONGs e instituições diversas.

“No geral, o evento tem a missão de mobilizar e informar a população mais carente sobre serviços essenciais, além de facilitar o acesso a esses serviços de forma gratuita. O MPAC nos fortaleceu e agregou valor aos nossos serviços”, disse a coordenadora da ‘Ação global’, Susie de Oliveira.

O promotor de Justiça de Tarauacá, Luiz Henrique Corrêa Rolim, enfatizou que a cidade tem 38.201 habitantes e, com a abertura da estrada de acesso ao município, tirando a cidade do isolamento, trouxe mais progresso, porém, mais problemas de ordem social.

“Com uma atividade dessas na cidade, ajuda muito nos serviços de todas as instituições, pois surgem casos que até desconhecemos. O evento é de suma importância, pois as ações cumprem o papel da instituição”, ressaltou.

A ‘Ação Global’, que encerrou com a realização de casamento coletivo, teve mais de 20 mil atendimentos. Somente o ‘MP na Comunidade’ teve mais de 200. É a segunda vez que o MPAC participa da ação na cidade de Tarauacá, que fica a 400 quilômetros de Rio Branco.

Agência de Notícias - MP/AC

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Comando-Geral da PM justifica prisão de policial militar

Uma notícia envolvendo um sargento e um soldado da Policia Militar de Tarauacá passou a circular nas redes sociais, na manhã de sábado, 30, informando que o soldado identificado como Laercio Moura, estava preso no quartel por não prestar continência ao superior, o sargento Adson Leite.

Segundo a notícia, o soldado estaria de serviço no quartel quando foi surpreendido pelo sargento, que lhe deu voz de prisão, alegando que o soldado teria passado por ele sem prestar a devida continência, que é considerada como obrigatória entre militares.

Ainda segundo a notícia, o soldado é estudante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e, para fazer uma prova do curso, teve que ir escoltado por outros militares.

Segundo o Comando da PM na cidade, o militar foi preso, mas não por não prestar a devida continência como diziaa a notícia, mas por ter desacatado o sargento Adson Leitem que ao perguntar se o soldado não havia realizado nenhuma apreensão, o soldado com grosseria.

Por Lylia Camargo - Ac24Horas

DEPUTADO JESUS SÉRGIO PARTICIPA DA ENTREGA DE TÍTULOS DE POSSE AOS PEQUENOS AGRICULTORES

O Deputado Estadual Jesus Sérgio aproveitou também o ensejo para pedir ao Governador Tião Viana, a permanência do delegado de Polícia Civil Dr. José Obetânio no município.

Participando da entrega de Títulos de posse dos pequenos agricultores ontem (30), em Tarauacá, o Deputado Estadual Jesus Sérgio explicou a importância desse importante documento para o pequeno agricultor que a partir de agora poderá ter acesso a linhas de créditos para fomentar seu negócio, e com certeza alavancar com essa conquista sua renda. Mormente, essa conquista histórica dará uma vida mais digna para ele e seus descendentes, já que ele não vai pensar mais em curto prazo, mas sim, a médio e longo prazo também.

Esse mutirão de entrega de Títulos é advindo do Programa Terra Legal (clique aqui para saber mais sobre o Terra Legal), que é uma iniciativa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), que envolve as três esferas de governo. 

No total somente nessa primeira etapa foram entregues 250 Títulos de Propriedades para as comunidades rurais TOCANTINS I e II; INDEPENDÊNCIA; TAIOCA e TAUARI pelo Programa Terra Legal que contou com a presença do Governador Tião Viana, a diretora-presidente do Iteracre, Janaína Dourado, o Prefeito Dr. Rodrigo Damasceno, Vereadores e o Sr. Antônio Braña Coordenador Regional de Regularização Fundiária do Acre desse programa.

É importante salientar que esses títulos já foram entregues registrados em cartório, fazendo com que esses colonos que já levam uma pudessem ter uma economia em torno de 2 mil reais.

A equipe do Governo INCRA/ITERACRE ficará ainda em Tarauacá até o dia 03/06 continuando a emitir o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Terminando os trâmites legais para que outras comunidades de agricultores também recebam seus títulos de posse.

Blog Tarauacá Noticias

SENAC promove palestra educativa na Aldeia 27

Turma de auxiliar de saúde bucal

O SENAC, através da Turma de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB em parceria com a secretaria Municipal de Saúde realizaram com sucesso no dia 30 de Maio, uma Palestra Educativa na Aldeia 27. A Ação objetivou realizar atividades odontológicas, promovendo a saúde bucal indígena da Aldeia, através de palestra educativa e vídeo infantil, ambos relacionado à prevenção de saúde bucal, envolvendo a escovação adequada os tipos de escovação, tipo de escova para cada fase da vida, a importância do uso do fio dental, a importância da aplicação de flúor, os tipos de alimentação saudável e equilibrada, os alimentos que são prejudiciais aos dentes e os que contribuem para uma arcaria conservada por mais tempo, alem de kit dental, por fim a aplicação e a entrega de flúor para a comunidade.

Coordenadora Marlenilda como Cacique Assis Kaxinawá

Na palestra se fizeram presentes a Coordenadora do SENAC Marlenilda Nobre, Instrutor do Curso Natan Viana, Líder da Tuma Silvia Gomes, a Turma ASB, Líder Geral da Aldeia Assis Kaxinawá, a Representante das Mulheres indígenas Amanda Kaxinawá, o Coordenador de Cultura Olavo Kaxinawá e aproximadamente 100 indígenas entre crianças e adultos. A turma foi bem recebida, não só pelo líder geral da Comunidade, mas por todos que dela fazem parte, fomos recepcionados com discursos e musicas para nos da às boas vindas.

A turma agradece ao SENAC em geral e todos que contribuíram para a realização desta ação, pelas trocas de conhecimentos e pelas experiências de contribuir na saúde bucal dos povos indígenas de nosso município. 

Portanto, Manter dentes e gengivas saudáveis é fundamental para o bem-estar geral das pessoas. Os cuidados diários preventivos, como uma boa escovação e o uso correto do fio dental, ajudam a evitar que problemas dentários se tornem mais graves. A prevenção é a maneira mais econômica e menos dolorosa de se cuidar da saúde bucal.

Por Silvia Gomes Viana

Líder da Turma ASB 2015