Brasília
– O governo lançou hoje (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de
médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das
grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje
pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos
ministérios da Educação e da Saúde.
Para preencher as vagas, o governo vai lançar três
editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam
receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições
supervisoras.
A quantidade de vagas só será conhecida depois que os
municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue
a 10 mil.
O edital para médicos estará aberto a profissionais
formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas
serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros
terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de
especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de
R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.
Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar
do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro
temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos
municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão
supervisionados por médicos brasileiros.
Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação
aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas.
A contratação de médicos integra o pacote de medidas
para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações
que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também
prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais,
unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.
Agência Brasil
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