O
ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) a elevação da carga
horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país de 6 para 8
anos de duração. A partir de janeiro de 2015, os estudantes que ingressarem nas
faculdades de medicina terão de cumprir obrigatoriamente um ciclo de dois anos
da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a
experiência no SUS vai “humanizar” a formação universitária.
A
alteração no currículo do curso de medicina foi divulgada durante a cerimônia
de lançamento do programa “Mais Médicos para o Brasil”, que visa a ampliar as
vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de
atendimento. O evento, realizado no Palácio do Planalto, foi prestigiado pela
presidente Dilma
Rousseff.
“Estamos
propondo criar um segundo ciclo de graduação. Todos os estudantes de medicina,
depois dos seis anos de graduação, ficariam dois anos trabalhando na saúde
popular no SUS”, disse Mercadante no lançamento do programa federal.
Para
realizar o ciclo adicional de formação no SUS, informou o titular da Educação,
os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma
autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino
terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
"Eles vão receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período
poderá ser usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação
trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”,
ressaltou.
Como a
bolsa será paga pelo governo federal, durante esse ciclo de estudo os alunos
que estudarem em universidades privadas deverão ficar isentos da mensalidade.
Mercadante
destacou ainda no discurso que para fixar médicos nas periferias de grandes
cidades e no interior das regiões Norte e Nordeste é preciso criar vagas de
medicina e residência nessas regiões. A meta do Executivo é criar 11,44 mil vagas
em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões
pobres.
“Não
basta abrir cursos de medicina para fixar o médico na região. É preciso
residência médica e políticas na área de saúde. De outro lado, os estados que
concentram grande número de residência atraem médicos de outros estados. É o
caso de São Paulo, que tem baixa oferta de curso de medicina, mas muitas
residências médicas”, afirmou o auxiliar de Dilma.
Em seu
discurso na solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a
iniciativa lançada pelo governo federal já foi adotada por outros países,
gerando “impactos muito positivos”, como no caso da Inglaterra.
“O
Brasil propõe ao Congresso Nacional que a gente adote o modelo inglês para
aprimorar a formação dos nossos médicos”, destacou.
Autorização
temporária
Ao longo dos dois anos de atividades no SUS, o estudante terá uma autorização
provisória para o exercício da medicina. Só após a conclusão dessa fase, a
permissão será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.
De
acordo com o Ministério da Saúde, a introdução do segundo ciclo não extingue o
internato, realizado no quinto e no sexto anos de estudo. No internato, o
estudante atua em diversas áreas da rede pública de saúde, como um primeiro
contato direto com pacientes.
Segundo
a pasta, o ciclo de dois anos exigirá gradativamente maior responsabilidade dos
estudantes, com o exercício, de fato, de procedimentos médicos em urgência e
emergência.
Revalida
Aloizio Mercadante também anunciou uma mudança no Exame Nacional de Revalidação
de Diplomas Médicos, o Revalida, que continuará a ser exigido de médicos que
queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no
país. De acordo com o ministro, o médico estrangeiro que quiser fazer o
exame não precisará ter feito residência no Brasil, o que é atualmente exigido.
“No
edital do revalida que vem agora, o médico pode fazer o Revalida sem ter morado
no Brasil. Que venham ao Brasil todos os médicos”, enfatizou.
Conforme
o ministro, só não será exigido o Revalida dos médicos que optarem pelo
registro temporário, para ocupar vagas remanescentes na contratação do governo
para atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão participar do programa os estrangeiros que tenham estudado em
faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira,
proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a
autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a
proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8
médicos para cada mil habitantes.
Todos
os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma
universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer
moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do
Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os
estrangeiros não precisarão fazer o Revalida, mas serão obrigatóriods a
participar de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha
aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades
técnica e de comunicação. Sendo aprovados, eles serão inscritos no Conselho
Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
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