segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Folha revela que Governo do Acre teve rombo fiscal de 412,8 milhões em 2013

As receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos no Acre e em mais 13 Estados. É o que revela reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta segunda-feira, 17.  De acordo com o levantamento, o Estado governado pelo médico Sebastião Viana (PT) teve um rombo fiscal de 412,8 milhões e comprometeu 4,05% do PIB estadual, ficando proporcionalmente com o segundo déficit proporcionalmente.
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No Estado vizinho de Rondônia, o governador do PMDB Confúcio Moura também teve dificuldades para fechar as contas no passado.  Com rombo de R$ 425 milhões, o governo comprometeu 1,32% de todas as suas riquezas. Já no Amazonas, o rombo foi muito superior ao do Acre e Rondônia. Segundo a pesquisa do periódico, o governador Omar Aziz, em sua gestão, apresentou um rombo de R$ 659 milhões, mas comprometeu menos de 1% do PIB amazonense.
O maior déficit foi registrado em Roraima, equivalente a mais de 10% do Produto Interno Bruto do Estado (R$ 865 milhões), o menor do país.
Em valores absolutos, o maior rombo orçamentário foi contabilizado no Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral (PMDB) arca com investimentos voltados para a Copa deste ano e a Olimpíada de 2016. No total, os prejuízos chegam a casa dos R$ 4,7 bilhões.
A Folha destaca que a incidência de contas no vermelho cresce de forma inédita desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, em 2000, com o objetivo principal de disciplinar as finanças estaduais.
Da atual safra de governadores, só 2 haviam terminado o primeiro ano do atual mandato com deficit fiscal; o número saltou para 8 em 2012 e 14 em 2013, segundo levantamento feito pela Folha.
A rápida deterioração resulta de uma estratégia adotada nos últimos dois anos pelo governo Dilma Rousseff para elevar os investimentos em infraestrutura.
A União autorizou os Estados a ampliar seu endividamento para financiar obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação -e o BNDES, banco federal de fomento, elevou o crédito para os governos regionais.
Os investimentos, de fato, cresceram: em valores aproximados (ainda não há números fechados para todos os Estados), de R$ 36 bilhões, em 2011, para R$ 55 bilhões no ano passado.
Mas a piora das contas contribuiu para tornar inviáveis as metas oficiais de superavit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública.
Em 2013, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) contava com um superavit de R$ 48 bilhões dos governos estaduais e municipais. O resultado efetivo foi um terço do esperado.
Os valores calculados pelos Estados se baseiam em metodologia diferente da adotada pelo Banco Central, mas apontam a mesma tendência de afrouxamento generalizado do controle dos gastos.
ac24horas com informações da Folha de SP

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