JORDÃO: Tribunal do Júri condena quatro réus a pena de reclusão em regime fechado

A cidade de Jordão foi movimentada desde as primeiras horas desta quarta-feira, 27 com o julgamento pelo tribunal do júri de 03 (três) processos envolvendo 04 (quatro) acusados.

O julgamento dos processos exigiu uma grande logística envolvendo o poder judiciário, ministério público, defensoria pública, OAB/AC, sistema penitenciário e policia militar, uma vez que os réus julgados nesta data estão todos presos na cidade de tarauacá-ac, de modo que exigiu o empenho de muito esforço para os seus deslocamentos até este município de Jordão.

No entanto, após um dia inteiro de trabalho, acompanhado de perto pelos munícipes de Jordão, vê-se o resultado através do julgamento de todos os processos pelo tribunal do júri desta comarca.

Como publicado anteriormente em caráter parcial neste blogger, o processo 0000228-75.2013.8.01.0014 em que figura como acusado Raimundo da Silva Maia, pela prática do crime de tentativa de homicídio perpetrado contra a vítima José Claudio, restou condenado o réu a pena de 08 anos e 01 mês de reclusão em regime FECHADO. Porém, o acusado está submetido a prisão preventiva desde 31 de agosto de 2012. Sendo assim, e tendo em vista o preconizado no art. 387, parágrafo segundo, do CPP, operou-se a alteração do regime inicial para o SEMIABERTO.

O segundo processo de nº 0000975-25.2013.8.01.0014 em que José Giovânio Silva de Abreu e Crescimardo Bezerra da Silva, acusados da prática do crime de homicídio qualificado, contra a vítima Antonio Francisco, delito que ocorreu no seringal alagoas em meados de setembro do ano de 2012, restou aos réus a condenação a penas individuais de 15 anos de reclusão em regime fechado.

O terceiro e ultimo processo de nº 0000340-44.2013.8.01.0014 que apurava o crime de homicídio praticado pelo acusado Edvanilson Costa de Oliveira, em desfavor da vítima José Monteiro Aquino, crime também ocorrido no seringal alagoas, restou ao referido réu a condenação a pena de 08 anos de reclusão em regime fechado.

Todos os condenados seguem escoltados pelo o Grupo de Operações e Escolta de Agentes Penitenciários na manhã desta quinta-feira, 28 ao presídio Moacyr Prado em Tarauacá, onde farão o cumprimento de suas penas. 

O Promotor de Justiça da Comarca de Tarauacá, Dr. Luis Henrique Corrêa Rolim representou o Ministério Público na acusação dos três casos. "Sinto-me satisfeito não pelas penas aplicadas, mas porque a justiça foi feita. Jordão é um município que está em constante desenvolvimento, e estas ações da justiça tornam-se emblemáticas, demonstrando que atos de violência não são aceitos na sociedade. ", declarou Rolim.

O advogado José Lucivan Nery de Lima executou a defesa dos dois últimos processos, onde declarou insatisfação no resultado do processo de nº 0000340-44.2013.8.01.0014. "A defesa irá apresentar recursos de apelação, tendo em vista o que o veredicto dos jurados foi contrário as provas dos autos", finalizou Lucivan.

O Presidente do Tribunal do Júri, Dr. Erik da Fonseca Farhat declarou a importância ação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e os demais parceiros participantes. "O sucesso das atividades reflete-se na participação maciça da população que acompanhou o julgamento dos três processos de forma ordeira e civilizada. Todos acompanharam constantemente os trabalhos, mantendo atenção nas atividades", finalizou o magistrado reconhecendo a importância da presença da justiça na comunidade.

Kézio Araújo do Blog Fala Jordão - falajordao@gmail.com