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Em 457 cidades brasileiras, o dinheiro
repassado para o programa Bolsa Família já supera a receita obtida com o Fundo
de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos de pequenas
prefeituras. A maioria dos casos (435) está nas regiões Norte e Nordeste do
país.
O dinheiro do programa de transferência
de renda cai diretamente na conta das famílias beneficiadas, enquanto os
recursos do FPM, compostos pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de
Renda, entram no caixa da prefeitura e são usados basicamente para o
custeio e pagamento de funcionários.
Pequenos municípios têm no FPM a sua
principal fonte de financiamento mensal, e em geral apresentam características
comuns como o elevado número de famílias do Bolsa Família e dificuldades para
encontrar outras formas de arrecadação.
De acordo com dados da Folha, na região
acreana isso acontece na maioria dos municípios. O site comparou os dados de
julho, agosto e setembro, tanto de repasses do Bolsa Família por município como
de verbas obtidas via Fundo de Participação.
Os resultados mostram que em estados
como o Acre a maioria das cidades recebe mais verbas por meio do benefício. No
ano passado, o volume do benefício pago na localidade foi equivalente a 20% da
receita total da prefeitura.
Também há grandes metrópoles na lista,
como São Paulo. Nestes casos, os recursos vindos do fundo são proporcionalmente
pequenos.
Os pequenos municípios dizem que as
ações necessárias para o controle do benefício geram despesas que não costumam
ser previstas. O Bolsa Família, que completa dez anos, pagou em 2012 R$ 21,1
bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões.
O volume de recursos do programa social
cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de
desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos recursos foram
destinados ao fundo.
Informações Folha Online
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