quarta-feira, 25 de setembro de 2013

RESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO DO RECURSO ELEITORAL IMPETRADO POR MARILETE VITORINO E FRANCISCO BATISTA. (2X1)


De acordo com informações, encerrou-se agora a pouco a sessão do TRE-ACRE que trata sobre o julgamento do recurso eleitoral impetrado pela coligação “TARAUACÁ EM BOAS MÃOS” Representados por MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA e FRANCISCO FEITOZA BATISTA, candidatos derrotados, respectivamente, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tarauacá nas eleições de 2012, contra RODRIGO DAMASCENO CATÃO e FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LOPES, candidatos eleito ao cargo de Prefeito e vice-prefeito do Município de Tarauacá, onde o Juiz Lóis Carlos arruda, Juiz eleitoral, votou pelo provimento do recurso (favorável ao recurso) condenando aos réus, ou seja, cassando o diploma dos réus Rodrigo Damasceno e Chagas Batista, tornando-os inelegíveis por 8 anos, bem como aplicando aos réus a multa de 20 mil Ufir, decidindo ainda por novas eleições no prazo de 40 dias, ao final do julgamento, haja vista ter os representados alcançados mais dos 50 por cento dos votos na eleições de 2012. A Juíza Alexandrina Melo, acompanhou o voto do Juiz Lóis Carlos Arruda, nos mesmos termos. Em seguida o desembargador Samuel Evangelista pediu vista. Em suma, O placar está dois votos para a cassação dos mandatos dos réus, restando apenas para votar o desembargador Samuel Evangelista que pediu vista, e em caso de empate, decidirá o presidente da corte, haja vista não está completa a composição da corte, estando sem Juiz federal que não foi nomeado bem como o representante da OAB.

Fonte: TRE/ACRE: 24-9-2013 - Sessão Plenária: Feito: RECURSO ELEITORAL N. 257-57.2012.6.01.0005 – CLASSE 30 (Protocolo n. 17.400/2012) O tribunal eleitoral acaba de dar continuidade do julgamento do recurso eleitoral que pede a cassação da sentença da Juíza da 5ª zona

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