TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE TARAUCÁ PODERÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual do Município de Tarauacá  poderão paralisar suas atividades na próxima semana. 

O motivo da paralisação diz respeito ao não pagamento dos Prêmios Anuais de Valorização e Desenvolvimento Profissional – VDP e de Valorização e Desenvolvimento da Gestão – VDG, a que fazem jus os Diretores Escolares, Coordenadores de Ensino, Coordenadores Administrativos, Coordenadores Pedagógicos e  Professores (efetivos e temporários) em regência de classe, que se enquadrem na legislação pertinente à matéria e que tenham cumprido os critérios ali estabelecidos que deveria ter sido pago juntamente com o pagamento e até hoje (30) ainda não foi creditado.

O Sinteac do Núcleo de Tarauacá entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação e informaram que tiveram impedimento jurídico de pagar juntamente com  o pagamento deste mês e seria pago em folha suplementar.

"Se até sexta feira esta folha suplementar não sair faremos uma paralisação e ocuparemos o Núcleo de Tarauacá", disse o presidente Eurico Paz.

Blog do Siteac Tarauacá

Governo forma novos técnicos em Floresta e Agroecologia

Nesta sexta-feira, 27, o governo do Estado realizou a formação de técnicos em Floresta e Agroecologia pelo Instituto Dom Moacyr, tendo como público alvo filhos de pequenos produtores rurais de diferentes municípios do Estado. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte.

O curso ocorreu na escola da Floresta Roberval Cardoso, formaram-se 47 novos profissionais. A escola da Floresta localiza-se onde funcionava o antigo Colégio Agrícola. Os cursos ocorrem em sistema de residência, contemplando os jovens que já concluíram o ensino médio e buscam profissionalizar-se para atuar em comunidades rurais.

O Técnico Florestal tem sua formação orientada pela área de agropecuária e o meio ambiente. Ele está habilitado para atuar no manejo sustentável dos recursos florestais; implantação de florestas produtivas, recuperação de áreas degradadas e apoio a organização comunitária através da extensão florestal.

O Técnico em Agroecologia poderá atuar na realidade produtiva rural e urbana, notadamente junto à agricultura familiar. Está habilitado a implantar sistemas de produção sustentáveis (extrativistas, agroextrativistas, agropecuários, agroflorestais, criação de pequenos animais e animais silvestres, dentre outros).

As atividades dos técnicos devem valorizar os conhecimentos locais, comprometendo-se com a preservação dos recursos naturais.

O governo do Estado oferta os cursos em parceria com o governo federal por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) pelo convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Segundo Luan Ojopi, morador de capixaba, formando de Agroecologia, o curso foi excelente: “hoje estou vivenciando uma das mais belas vitórias que o jovem do campo pode conquistar: a titularização técnica pela formação profissional, para melhor viver numa sociedade em evolução, promovendo o desenvolvimento humano com a preservação do meio ambiente.”

Para Nilcilene da Silva, moradora de capixaba, formanda do curso de Florestas “a agricultura familiar é a principal economia de subsistência do Estado, no curso tive contato com muitas realidades rurais. Pretendo realizar assistência técnica ao produtor que necessitar.”

Dona Francisca Zilma, moradora de Senador Guiomard, mãe da aluna do curso de agroecologia Zilane Alves, mencionou que está muito orgulhosa pela formação da filha, “na minha época não tinha essas oportunidades de estudo. Hoje tenho mais filhos fazendo cursos, eles estão aproveitando o que eu não tive.”

Numa solenidade de despedida das turmas o diretor-presidente do IDM, Marco Brandão parabenizou os formandos e destacou: “o governador Tião Viana investe na profissionalização do jovem rural para melhorar a qualidade de vida das comunidades. Os técnicos devem buscar a humildade, ensinar, aprender, fazer em conjunto, potencializando as boas ações em benefício do bem comum.”

Tamara Smoly (Assessoria IDM)

DUPLA SERTANEJA SUCESSO NO BRASIL, GRAVA MUSICA EXCLUSIVA PARA DJ TIAGO ALBUQUERQUE DE TARAUACÁ

Aberta a inscrição do concurso IBGE, com 420 vagas; 03 cidades do Acre são contempladas

Moradores dos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul e Tarauacá já pode se inscrever no concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que começa suas inscrições hoje dia 01 de outubro. As inscrições irão até 24 de outubro de 2013, na página da organizadora do concurso: Fundação Cesgranrio.

As vagas que contemplam os municípios acreanos citados são para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. Tal cargo exige nível médio. Dentre as exigências para investidura no cargo, estão: ensino médio completo (antigo 2º grau) e Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória. Vencimento básico do cargo é de R$ 2.813,10 podendo chegar até R$ 4.210,49 com a Gratificação de Qualificação.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 para cargo de nível médio.

Confira o Edital

Telexfree: Justiça nega 36 pedidos de devolução de verbas a divulgadores

 A Justiça do Acre negou 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree , como são chamados os associados do negócio suspeito de ser uma pirâmide financeira. As solicitações foram enviadas por 15 juízes de oito Estados. O objetivo é garantir pagamentos antecipados – e maiores – do que os previstos na ação movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a empresa.

As negativas –reveladas pelo iG na semana passada – foram oficializadas na última sexta-feira(27), com a publicação de despacho de Thaís Khalil , juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco pela liminar (decisão provisória) que bloqueou as atividades da Telexfree há 104 dias.

O MP-AC acusa a Telexfree de ser uma pirâmide financeira sustentada pelas taxas de adesão pagas pelos divulgadores. Eles eram atraídos para o negócio com a promessa de lucrarem com a revenda de pacotes de telefonia VoIP, publicação de anúncios na internet e recrutamento de mais gente para a rede.

Os representantes da Telexfree negam irregularidades, argumentam que o faturamento da empresa vem da venda dos pacotes VoIP e que praticam marketing multinível .

Coletivo primeiro

A juíza Thaís negou os pedidos por entender que isso poderia prejudicar o rateio que o Ministério Público do Acre (MP-AC) quer que seja feito com as verbas da Telexfree e dos donos da empresa, caso eles venham a ser condenados na ação coletiva movida pelos promotores.

Nessa ação, que ainda não tem data para ser jugada, o MP-AC pede que a Telexfree seja obrigada a devolver o investimento feito pelos divulgadores no negócio. O dinheiro que eventualmente sobrar após essa fase será usado para pagar as bonificações prometidas pelas empresa. É provável, porém, que não haja sequer dinheiro suficientes para ressarcir o investimento feito por todos.

Estima-se que o congelamento tenha conseguido alcançar cerca de R$ 600 milhões que estão nas contas da Telexfree e de seus sócios. A empresa tem cerca de 1 milhão de associados no Brasil e segundo o seu diretor, Carlos Costa, deve R$ 230 milhões a um conjunto não especificado deles.

Para tentar se adiantar ao julgamento da ação coletiva e obter valores mais expressivos – além das taxas de adesão pagas, as bonificações prometidas e indenizações por dano moral –, alguns divulgadores têm entrado com processos individuais. No fim de julho, cerca de um mês após o bloqueio, já havia 176 ações em tramitação , nas quais os divulgadores pediam R$ 2,8 milhões.

Alguns conseguiram decisões favoráveis, como um advogado de Rondonópolis (MT) que obteve uma liminar no valor de R$ 101 mil. Nesse caso, a juíza responsável pela ação determinou que o dinheiro fosse transferido para uma conta de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ou que o crédito do advogado fosse anotado no processo que corre no Acre.

Fim da fila

Na decisão publicada na sexta-feira (27), a juíza Thaís argumenta que disponibilizar o dinheiro imediatamente poderia prejudicar “ou até mesmo inviabilizar” o rateio previsto pela ação coletiva. Por isso, só haverá disponibilização de dinheiro das ações individuais se sobrar algum após essa primeira fase. Nesse caso, será seguida a ordem cronológica de solicitação.

“Esta garantia [ os bens bloqueados na liminar ] goza de preferência sobre as demais, vinculadas a outros juízos. Sendo assim, deve-se aguardar o resultado da ação principal”, escreveu a juíza.

A juíza Thaís também reafirmou que os divulgadores que tinham conhecimento da ação coletiva e mesmo assim optaram por um processo individual devem pedir a suspensão desse último para participar do rateio coletivo. Do contrário, serão excluídos e ficarão para o fim da fila.

Fonte: iG

TARAUACÁ: BLACK & WHITE A FESTA. 1º DE NOVEMBRO

Repórter constrói e mantém conservado o próprio túmulo em Feijó

Um repórter que mora em Feijó tomou uma decisão fora do comum: construiu o próprio túmulo e frequentemente visita o cemitério municipal. Vicente Paulo Guimarães é, para alguns, um maluco; e para outros, um homem muito prevenido.

O túmulo foi construído em alvenaria, e segundo o repórter, tudo foi feito com muito carinho, afinal, será sua eterna morada. Essa semana, Paulinho, como é conhecido em Feijó, foi ao cemitério Santa Cecília, e chegou a tirar fotos para mostrar que mesmo depois de morto não pretende dar trabalho e despesa aos familiares e amigos.

Apesar de não ter qualquer problema de saúde e afirmando não ter medo de morrer, o funcionário da Rádio FM Feijó também pretende encomendar ainda este ano um caixão sob medida.

Com informações da Rádio FM Feijó

ACIDENTE NA BR-364: Camionete do Governo do Estado do Acre capota em trecho da BR-364

O fato, ocorrido nas proximidades do Igarapé Jurití, trecho entre o purús e a cidade de Feijó, foi com uma camionete da Procuradoria Geral do Estado do Acre que capotou, não se sabe a causa do acidente, felizmente sem vítimas fatais, tendo causado apenas ferimentos leves e escoriações no motorista e nos passageiros, segundo a informação dos peritos criminais, que chegaram no local para realizar a perícia do ocorrido.

A falta de prudência e o grande número de buracos pela estrada, podem ter sido um dos fatores que contribuíram para as causas do acidente.

O número de acidentes com vítimas fatais na BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul têm crescido de forma alarmante nos últimos tempos. 

Pude observar alguns trechos em manutenção, mas são notoriamente reparos que duram por pouco tempo, a previsão é que a partir do período de inverno desse ano a coisa fique mais complicada ainda. 

Dirigir pela BR-364 é uma tarefa cada dia mais arriscada.

http://girofeijo.blogspot.com.br

TARAUACÁ: Governo faz entrega de 13 mil mudas de frutas cítricas a produtores do município.

Para agregar mais renda à produção familiar na região de Tarauacá o governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), está fazendo a entrega de 13 mil mudas de frutas tipo citrus (tangerina, limão e laranja) para famílias que vivem na região rural do município.

A iniciativa anima agricultores como Francisco Alves que recebeu na quinta-feira, 26, mais de 30 mudas de citrus. “Ano passado eu recebi também outras mudas de laranja, tangerina e limão. Este ano vou plantar ainda mais porque tem muita área aqui na minha terra pronta para plantar. Isso é muito bom para nós”, diz o agricultor.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Mamoré e Maracanã, Lucivan Silva Rodrigues, afirma que o investimento na distribuição de mudas de frutas cítricas permite que a comunidade aumente a fonte de renda com o trabalho na agricultura familiar.

“Hoje a gente faz a entrega para treze famílias. Isso tem uma representação muito boa para nós porque o produtor daqui um ano e meio vai ter a produção de tangerina, laranja e limão para vender. Estamos passando por uma crise de limão aqui em Tarauacá e agora, com essas mudas, a gente sabe que no próximo ano vamos ter uma produção muito boa”, comentou o presidente da associação.

Lucivan Rodrigues acrescenta que ano passado 30 famílias receberam mudas de citrus. “Esses produtores aguardam ansiosos para colher a produção e ter mais um pouco de renda”, completou.

Verão a favor da produção - O gerente da Seaprof em Tarauacá, Narcelio Bayma, explica que a equipe da Secretaria de Produção está aproveitando o período de verão amazônico para intensificar a entrega das mudas e cada produtor está recebendo entre 45 a 50 mudas. “Para atender aos produtores beneficiados, às vezes, precisamos fazer a distribuição em caminhonetes para chegar aos produtores que vivem nos ramais. Esse ano, graças a Deus, as coisas estão acontecendo na hora certa”.

Além disso, o gerente da Seaprof destaca que na área de produção há avanços também na área de destoca, aradagem e plantação de milho.

“Cada produtor beneficiado está sendo contemplado com dois hectares de terra aradada e destocada. Estamos aproveitamos a entrega das mudas para entregar também sementes de milho. Este ano o produtor está de sorriso aberto. Estamos completando, este mês, em Tarauacá, 400 hectares de áreas aradadas e destocadas e distribuindo seis toneladas de milho”, celebra Narcelio Bayma.

Fonte: Agência de Notícias

JORDÃO: Governo Municipal Sanciona Lei que Estabelece a Execução do Hino Nacional e Acriano nas Escolas Municipais

Em sua página oficial no Facebook, o vereador Abel Ximenes (PCdoB) comemorou a lei sancionada. (Foto: Kézio Araújo/ Blog Fala Jordão)

Foi sancionada pelo o Governo Municipal no dia 18 de setembro, a Lei de Nº 051/2013 que Estabelece a Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional e Acriano nos Estabelecimentos Municipais de ensino, para os alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

A Hora Cívica nas escolas fica a critério dos dirigentes escolares. Como horário de início ou término das aulas e dia da semana, cuja preferência tem será às sextas-feiras. Cada escola vai estabelecer sua periodicidade, de acordo com seus padrões.

O projeto de lei nº 015/2013 é de autoria do vereador Abel Ximenes (PCdoB), e foi aprovado com unanimidade no dia 16 deste mês.

“A proposta da nova lei é incentivar o civismo nas escolas municipais de Jordão por meio da prática reiterada da execução do Hino Nacional e Acriano”, destaca o vereador.

Kézio Araújo do Blog Fala Jordão.

Pesquisa Ibope aponta Dilma Rousseff com 38% e Marina Silva com 16%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que Dilma Rousseff (PT) tem 38% das intenções de voto para presidente em 2014, seguida por Marina Silva (sem partido), com 16%.

Em relação a pesquisa de julho, a diferença entre a atual presidente e a ex-senadora aumentou de 8 para 22 pontos percentuais. Na ocasião, Dilma registrava 30% e Marina, 22%.

Aécio Neves (PSDB) aparece com 11% (13% na pesquisa anterior) e Eduardo Campos(PSB), com 4% (antes, 5%). De acordo com o site, 15% afirmaram que votarão em branco ou nulo e 16% disseram que não sabem em quem votar.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os últimos dias 12 e 16 em todas as regiões do país, informou o site. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O instituto também simulou um cenário em que o candidato do PSDB é José Serra, em vez de Aécio Neves.

Nesse caso, Dilma tem 37%; Marina, 16%; Serra, 12%; e Campos, 4% – 14% dizem que votarão branco ou nulo e 16% não sabem.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Dilma superaria Marina por 43% a 26% (35% a 34% na pesquisa de julho).

Contra um candidato do PSDB (seja Aécio ou Serra), Dilva venceria por 45% a 21% e contra Eduardo Campos, por 46% a 14%.

Com informações do Estadão

Aldeia Lago Lindo, no Jordão, recebe estrutura para o etnoturismo

As obras de estruturação do etnoturismo na aldeia indígena Lago Lindo, no Rio Tarauacá, em Jordão, já estão prontas e serão entregues na primeira quinzena de outubro. O turismo em terras indígenas tem se tornado um grande atrativo e a meta do governo do estado é fortalecer a atividade, estruturando as aldeias e capacitando as comunidades.

“É um investimento de R$ 427 mil para a construção de um redário, refeitório, kupixawas, poços artesianos, cozinha, banheiros. Esta primeira obra é na Terra Indígena do Seringal Independência, mas temos duas outras obras, no Rio Gregório, em Tarauacá, e as três totalizam mais de R$, 1,2 milhão”, disse o assessor especial para assuntos Indígenas, Zezinho Kaxinawá.

Além da estruturação, o investimento, que faz parte do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (PIDS), dentro do turismo de base comunitária, prevê também oficinas de capacitação das comunidades para que saibam receber bem o turista e manter os equipamentos.

“Esta era uma demanda dos povos indígenas, que já vinham realizando o etnoturismo mesmo sem essa estruturação. Além disso, a aldeia Lago Lindo também vai receber outros benefícios, como a construção de 10 tanques para criação de peixes”, disse Zezinho.

A liderança indígena Siã Kaxinawá agradeceu ao governador Tião Viana. “Nosso compromisso está firmado. Além do turismo também tem o peixe que é um desafio para nós, e estamos de portas abertas para os projetos que o governo quiser desenvolver na nossa terra. Nós entendemos o valor da natureza e o quanto ela precisa ser respeitada e protegida. E nós, povos indígenas, nunca destruímos a nossa floresta, porque ela é a nossa maior riqueza”, declarou.

O secretário de Turismo e de Comunicação, Leonildo Rosas, ressaltou a importância do etnoturismo dentro do desenvolvimento estratégico do governo do estado e explicou que o investimento de R$ 1,2 milhões reflete o compromisso do governador Tião Viana com o desenvolvimento sustentável, a proteção das florestas e das comunidades tradicionais.

“Ao investir no etnoturismo o governo investe no maior patrimônio que temos que é o patrimônio histórico e cultural das populações indígenas. Os índios tiveram um papel fundamental na formação do nosso estado e hoje eles atraem os olhos do mundo inteiro com os festivais de cultura e espiritualidade que fazem. Em outubro, por exemplo, vamos receber uma caravana de holandeses”, comentou Rosas.

Tatiana Campos - Agencia de Notícia do Acre

Tarauacá: "Processo contra prefeito está cheio de provas", diz advogado

Para o advogado da coligação “Tarauacá em Boas Mãos”, Valadares Neto, o momento é de otimismo com relação à conclusão da votação do Recurso Eleitoral nº 257.57.2012.6.01.0005, que trata sobre o processo de cassação do prefeito daquele município, Rodrigo Damasceno (PT), por captação ilícita de votos.

Valadares Neto, que é advogado da coligação que teve Marilete Vitorino como candidata a prefeita em Tarauacá no último pleito eleitoral, diz que já está bastante contente com os dois votos obtidos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que está confiante quando ao voto vista do desembargador Samuel Evangelista, que tem previsão de apresentação até o dia 8 de outubro.

“O voto vista deverá ser apresentado até o dia 8. Nós estamos confiantes”, diz.

Com relação à confiança de que Rodrigo Damasceno será cassado, Valadares Neto diz que o processo está recheado de provas e que se não conseguir o resultado no Acre, irá recorrer às cortes superiores.

“[Com] estes dois votos, já é suficiente para levar a causa a Brasília. O processo está cheio de provas que comprovam que utilizaram-se de todos os recursos para a captação ilícita de sufrágio”, diz.

Valadares diz que entre as provas contra a chapa encabeçada por Rodrigo Damasceno, está a utilização indevida do programa Ruas do Povo, em beneficio da candidatura.

Fonte: Agência ContilNet

Jordão: Vereadora Zeina Menezes denúncia gestão do prefeito Élson Farias

A vereadora Zeina Menezes (PMDB), de Jordão tem denunciado constantemente a administração do prefeito Élson Farias (PCdoB), na tribuna do parlamento jordanense por discriminar os povos indígenas, atrasar salário dos prestadores de serviço, atrasar o pagamento das férias dos funcionários da educação e o fechamento do Mercado público nos finais de semanas e feriados.

A líder do PMDB na Câmara fez as seguintes denuncias nas ultimas sessões : 1- Existem funcionários prestadores de serviço que não recebe há quatro meses; 2- As escolas indígenas que construíram foram com madeira bruta (sem beneficiar as tábuas), enquanto dos não indígenas são escolas padrões (tabua beneficiada); 3- As férias dos funcionários do quadro da educação deveria ter sido pago em junho, porém, estamos no final de setembro e sequer se houve falar em pagamento; 4- O prefeito mandou fechar o Mercado público nos feriados e finais de semanas, alegando que não tem como pagar hora extra. Zeina contesta a alegação do Comunista, afirmando que, o Mercado dispõe de três magarefes, do quadro permanente, com carga de quarenta horas semanais, o que poderia muito bem ser feito uma escala. Essa medida tem prejudicado os munícipes, pois são obrigados a comprarem carnes, nos açougues com um preço exorbitante. 

Zeina já denunciou ao Ministério público o gestor por não omitir informações do legislativo, principalmente quando a solicitação parte de seu gabinete. Não será nenhuma surpresa que, ela venha usar da mesma tática novamente para obter as informações, que se faz necessário para fiscalizar e propor soluções ao governo.

A parlamentar tem dito na tribuna que suas críticas não têm motivos pessoais, no entanto, é dever dela enquanto legisladora fiscalizar o executivo, propor soluções, independente se é oposição ou situação. “É tão verdadeiro minha colocação, que fui a Rio Branco buscar emendas parlamentares para melhorar nossa cidade”. 

O prefeito Élson Farias, tão logo que assumiu a prefeitura, extinguiu o uso da sacola no mercado, alegando que o órgão não arrecadava o suficiente para manter tal prática, também era uma forma de diminuir o lixo. 

Nossa reportagem entrou em contato com assessoria da Prefeitura de Jordão, para ouvirmos a versão, no entanto, não conseguirmos êxito. Contudo, fica o espaço aberto, para os devidos esclarecimentos. 

Fonte: Por Leandro Matthaus - Blog Tarauaca Agora

"Já nevou no Acre e pode voltar a nevar", alerta pesquisador Davi Friale

O professor de geografia e física Davi Friale, 57, que nas horas vagas faz prognósticos meteorológicos, sustenta que já nevou no Acre e que o fenômeno pode se repetir.

Pernambucano de Recife, o meteorologista é figura controversa nas redes sociais, onde existe vários perfis falsos que usam o seu nome já famoso por causa dos prognósticos que faz no site O Tempo Aqui.

Os prognósticos são sempre acompanhados por fãs e críticos. Circulam charges, piadas e até apelos para que seja candidato a deputado ou a governador do Acre.

- É bom pra divulgar, pra gente rir, se divertir. Não vejo nenhuma maldade nisso e podem continuar fazendo - diz.

Friale não se considera exagerado os prognósticos e não poupa críticas aos institutos de meteorologia do país.

- Nenhum órgão de meteorologia do mundo faz previsão 100% certa. Não existe isso. Essa semana, nenhum órgão previu essas frentes frias, essa friagem para o Acre. Os erros foram grosseiros, ridículos até, pois colocavam a máxima de 33 e a mínima de 23 para Rio Branco, quando a máxima sequer chegou à mínima que eles anunciaram. Anunciaram chuvas e o dia foi de sol; anunciaram sol e o dia foi de chuva. 

Ele reclama da imprensa local, a quem critica por deturpar os prognósticos:

- Muitas vezes nós anunciamos uma frente fria, de fraca intensidade, e ainda destacamos: "Não é friagem". Aí alguns jornais colocam: "Davi Friale anuncia mais uma friagem". Aí já viu, né? A culpa é minha quando não foi. "Davi Friale anuncia mais uma forte friagem" quando na verdade eu falei que era uma fraca frente fria e ainda destaquei que não era friagem. Noutra ocasião, falei que havia grande probabilidade de fortes temporais em Rio Branco. Aí a imprensa falou: "Davi Friale afirma que temporal com grande intensidade atingirá Rio Branco". Pra evitar isso é bom que a população acesse direto o nosso site, pois temos a responsabilidade do que colocamos ali.

Com a palavra Davi Friale, que é solteiro e costuma ser encontrado nas ruas do centro de Rio Branco com suas cartas meteorológicas debaixo do braço.

Blog do Altino Machado

Telexfree: divulgador que entrar com ação ficará para o fim da fila, diz juíza

Thaís Khalil, responsável pelo caso Telexfree:
ações individuais ficarão para segundo momento

Os divulgadores que entraram com a ação contra aTelexfree  para receberem primeiro podem ficar para o fim da fila, e só serem ressarcidos após o rateio pedido na ação coletiva movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Se sobrar algum.

“Eu determinei a indisponibilidade [ de bens da Telexfree ] para garantir a ação coletiva [ movida pelo MP-AC ]. Então, esses valores estariam como que à disposição da ação coletiva. Se houver um remanescente, podemos disponibilizar[para as ações individuais ]”, diz, em entrevista aoiG , Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco que há 100 dias determinou o bloqueio das atividades e contas da Telexfree.

O congelamento foi pedido pelo MP-AC, que acusa a empresa de ser uma pirâmide financeira em que as taxas de adesão pagas por quem entra por último são usadas para remunerar quem entrou primeiro. A negócio tem por volta de 1 milhão de associados no Brasil. Os advogados negam irregularidades.

Na ação coletiva, os promotores pedem a extinção da Telexfre e o uso do dinheiro da empresa – estima-se que cerca de R$ 600 milhões tenham sido localizados – para ressarcir os divulgadores.

Essa ação, porém, ainda aguarda julgamento, o que não deve ocorrer em 2013. E, enquanto uma decisão não é tomada, dezenas de divulgadores têm entrado na Justiça individualmente para tentar receber as verbas que julgam lhes serem devidas. Em julho, já havia 176 processos que cobravam R$ 2,8 milhões da Telexfree , como o iG mostrou.

Ações individuais

Com as s ações individuais, os divulgadores também tentam obter valores maiores do que possivelmente obteriam na ação coletiva movida pelo MP-AC.

Alguns têm conseguido decisões favoráveis. Em julho, um advogado de Rondonópolis (MT) conseguiuuma decisão favorável no valor de R$ 101 mil . A juíza responsável pelo caso pediu à 2ª Vara Cível de Rio Branco que fizesse a reserva da quantia para o divulgador.

Thaís Khalil afirma já ter recebido “dezenas” de comunicados semelhantes, vindos de 16 localidades diferentes. Os pedidos, porém, serão recusados, em ofícios que em breve serão enviados aos juízes responsáveis pelas decisões.

“Eu recebi dezenas de solicitações de juízes de diversa comarcas”, diz a juíza. “Mas eu digo o seguinte: os valores e o patrimônio que foram declarados indisponíveis o foram para garantir a eventual execução da ação coletiva. Esses valores vão se prestar a essa garantia em caráter de preferência. Ao final, se houver uma execução (…) e houver saldo remanescente, aí eu disponibilizo.”

De fora

A juíza também afirma que quem entrou com ação individual não vai ser beneficiado em caso de vitória do Ministério Público na ação coletiva contra a Telexfree.

“Se alguém ajuizou uma ação individual e pede a suspensão dessa açao individual, aproveita a ação coletiva. Se não solicita, a questão dele vai ser tratada na ação individual e, se procedente a ação civil pública, ele não vai se aproveitar”, diz Thaís. “Se essas pessoas não solicitaram [ a suspensão ] é porque eles estão abrindo mão da garantia da ação coletiva.”

Para aproveitar a ação coletiva, os divulgadores deverão  também se habilitar no processo depois que houver uma decisão final – por enquanto, todos os pedidos estão sendo negados. Thaís afirma que o caso já está em “fase avançada”, mas evita se comprometer com prazos.

Para Clito Fornaciari Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), como o MP-AC conseguiu o bloqueio das contas da Telexfree antes, tem prioridade em relação aos às ações individuais cujas decisões vierem depois.

“É uma questão prática de quem chegou primeiro”, diz o advogado, ressaltando porém que nada impede a abertura de processos individuais – uma maneira de garantir o ressarcimento caso o MP-AC seja derrotado na ação coletiva.

Samir Badra Dib, advogado de Rondonópolis que conseguiu uma decisão favorável de R$ 101 mil, discorda da interpretação da juíza Thaís.

“A ação coletiva é para a extinção da Telexfree e devolução em partes iguais. A minha liminar garante o ressaricmento integral. Uma não vale mais do que a outra”, afirma o advogado.

Mudança de hábitos

As investigações contra a Telexfree chamaram a atenção para a existência, no Brasil,  de dezenas de negócios suspeitos de serem pirâmides financeiras mudou sua rotina. Uma força tarefa de promotores de Justiça e procuradores da República investigam cerca de 80 empresas.

Para Thaís, o caso significou uma mudança das rotinas profissional e pessoal. Com mais de 42 mil páginas, os dois processos (a ação que levou à liminar e a ação coletiva) têm exigido, sozinhos, metade to tempo de trabalho da juíza, responsável por uma Vara que tem mais de 4,3 mil ações.

“Agora, no meu cotidiano [pessoal], interveio em razão das ameaças . Eu acabo precisando ter cuidados com segurança que eu nem tinha tanto. E, realmente, é desagradável.”

Fonte: iG