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Foram
presas pela Polícia Federal, durante a Operação Parcas, na madrugada desta
quinta-feira (29), seis pessoas suspeitas de vender medicamento abortivo em
Cruzeiro do Sul. Os clientes pagavam entre R$100 e R$250 para ter acesso a
um medicamento proibido, cuja venda se configura crime hediondo.
Na
operação, 70 agentes federais executaram seis mandados de prisão, dez de busca
e quatro de conduções coercitivas, em hospitais, laboratórios e
estabelecimentos comerciais.
Entre eles
os detidos, está o pai de uma juíza, que é o proprietário de uma
farmácia. Foram presos, ainda, o proprietário e dois funcionários de uma
farmácia localizada no centro da cidade, dois servidores públicos e o dono de
uma distribuidora de bebidas. Todos foram levados à delegacia da Polícia
Federal na cidade, onde estão à disposição da Justiça.
A
Polícia Federal começou a investigação após tomar conhecimento de uma denúncia
através da imprensa, identificando várias pessoas, incluindo servidores públicos
da Saúde e funcionários de farmácias, vendendo medicamentos proibidos por lei,
sem nenhuma restrição.
Após
a realização de exames periciais, os agentes da PF constataram tratar-se de
comprimidos fabricados na Itália, sem registro na Agência Nacional de Saúde
(Anvisa), e proibidos de serem comercializados no Brasil.
Além
dos mandados de prisão, a PF intimou uma enfermeira suspeita de cobrar até R$
600 para praticar abortos, além de um vereador do município deGuajará (AM) e seu irmão, acusados
de induzir uma adolescente de 16 anos, grávida do vereador, a fazer um aborto.
Dados
fornecidos pela maternidade de Cruzeiro do Sul revelam que 358 abortos foram
realizados na unidade de saúde de janeiro de 2012 até junho de 2013: 94 em
jovens e adolescentes com idades de 12 a 20 anos, 252 em mulheres com idade
entre 20 e 40 anos, e 12 em mulheres acima de 40 anos de idade.
A
diretora da maternidade, Fabiana Ricardo, afirma que as mulheres já chegavam ao
local com o aborto realizado.
"Todas
essas mulheres chagavam com sangramentos; o bebê já tinha sido abortado. O que
não podemos afirmar é como o aborto aconteceu, tendo em vista que elas diziam
que caíram ou tiveram algum desentendimento com o companheiro", diz.
Crime
hediondo
Segundo
o delegado de Polícia Federal, Mílton Rodrigues Neves, que coordenou a
operação, ‘a comercialização, exposição à venda, ou guarda em depósito para
vender ou de qualquer outra forma distribuir ou entregar medicamento de origem
estrangeira e sem registro na Anvisa’, é considerado crime hediondo, sujeito a
pena mais severa que as previstas para o tráfico de drogas: de 10 a 15
anos de reclusão.
Ele
afirma, ainda, que a prática do aborto é considerada crime hediondo e que quem
auxilia a gestante, induzindo ou pagando para que o aborto aconteça, comete o
mesmo crime. Previsto no artigo 124 do Código Penal, a pena, nestes casos, é de
detenção de até três anos.
O
nome 'Parcas', com o qual foi batizada a operação, é em referência a três
deusas da mitologia relacionadas a gravidez humana, de acordo com a PF.
"Nona
tece o fio da vida no útero materno, até a nona lua; Décima representa o
nascimento efetivo, o corte do cordão umbilical, o início da vida terrena, o
indivíduo definido, a décima lua. Morta é a outra extremidade, o fim da
vida terrena, que pode ocorrer a qualquer momento", explica o delegado.
Durante
a investigação, a PF identificou pontos de vendas, assim como vendedores
ambulantes.
Em
algumas farmácias, os medicamentos não eram guardados nas prateleiras por medo
da fiscalização; em outras, eram escondidos no interior da farmácia, e sacados
para fora depois da venda concretizada junto ao cliente.
Com informações do G1/AC.
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