As bicicletas
elétricas vêm ganhando espaço no mercado e já se apresentam como um meio
de transporte cujo custo-benefício é mais rentável até mesmo que as
motocicletas, reconhecidas pela população por sua economia. Em Rio Branco,
percebe-se o crescimento desse tipo de veículo circulando nas vias públicas,
impulsionada pela facilidade de compra pelas lojas do segmento.
Mas
o uso das bicicletas motorizadas não é indiscriminado e deve atender a regras
previstas na legislação de trânsito, mais especificamente à resolução 315 do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “O Contran equiparou os
ciclo-elétricos aos ciclomotores, ou seja, veículos cuja velocidade máxima não
ultrapassa 50 km/h, portanto, é necessário que o ciclista possua uma
Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira de Habilitação, tenha o
veículo registrado e faça uso dos equipamentos obrigatórios para condução nas
vias públicas”, explica a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), Sawana Carvalho.
Existem
diversos tipos de ciclomotores. Dependendo da velocidade que eles imprimem, o
condutor poderá ou não utilizar a ciclovia. Sharles Souza, assessor
técnico da Diretoria de Operações do Detran, fala sobre a resolução 375 do
Contran, que diferencia os ciclomotores. De acordo com ele, veículos com
velocidade de até 6 km/h podem transitar nos passeios públicos ou calçadas. Já
para os veículos com até 20 km/h, é obrigatória a utilização de ciclovias.
“Agora,
para os veículos com velocidade acima de 20 km/h, como é o caso das bicicletas
elétricas, é necessário que o condutor transite nas vias públicas, como
qualquer outro veículo”, complementa.
Segurança no Trânsito
De
acordo com a diretora do Detran, para que haja um trânsito mais seguro, os
condutores de bicicletas elétricas também têm que atentar para as regras de
circulação, respeitar a faixa de sinalização e, principalmente, respeitar a
faixa de pedestres e os semáforos. “Vemos muitos ciclistas que avançam o sinal
vermelho, não respeitam a faixa de pedestres ou não trafegam pelas ciclovias,
e os condutores de bicicletas elétricas estão adotando a mesma prática,
pondo em risco a vida. A sinalização deve ser respeitada”, disse. Além disso, é
necessário que o veículo possua itens de segurança, como espelho retrovisor e
adesivos refletivos. Já o condutor deverá usar capacete.
Conscientização no uso
Sawana
acrescenta ainda que o Detran irá promover uma campanha para orientar os
condutores tanto de bicicletas comuns como os de bicicletas elétricas quanto à
correta utilização desses veículos. "Já fazemos a adesivagem refletiva.
Queremos conscientizar também os condutores de bicicletas elétricas para que
eles as utilizem dentro das normas de trânsito.”
A
diretora do órgão ressalta ainda que o Detran, em parceria com a Associação
Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), estará reunido com representantes
do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para requerer um posicionamento
da entidade, já que no Brasil o assunto ainda é uma incógnita, uma vez que a
legislação de trânsito, no que se refere a bicicletas elétricas, está defasada.
Igor Martins (Assessoria Detran)
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