quinta-feira, 9 de abril de 2015

TARAUACÁ: CÂMARA DE VEREADORES PÕE FIM À VERBA IDENIZATÓRIA

Mesa Diretora
Na sessão ordinária desta quarta feira, a câmara de vereadores de Tarauacá aprovou um Projeto de Lei, que põe fim da chamada Verba Indenizatória e ao mesmo tempo cria 17 cargos de assessorias.Desses, sendo 11 assessores parlamentares (1 para cada vereador à sua escolha) e mais 6 assessores administrativos com nomeação à critério da mesa diretora. Cada assessor parlamentar terá um vencimento de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Já os assessores administrativos receberão R$ 800,00 (oitocentos reais). somados os novos assessores custarão aos cofres públicos, R$ 21.300,00 (vinte um mil e trezentos reais). Coma as obrigações trabalhistas esse valor deve chegar aos R$30.000,00 (trinta mil reais).

O salário de cada vereador em Tarauacá atualmente é de R$5.000,00 (cinco mil reais) e mais a verba indenizatória no valor médio de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). A Verba Indenizatória de cada parlamentar, que chegava ao valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), era utilizada para cobrir gastos com deslocamentos no âmbito do município e outras ações no exercício da vereança.

Segundo o presidente da casa Vereador Ezi Aragão, havia uma orientação do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para por fim à chamada verba indenizatória e que cada câmara deveria criar sua forma de compensar para que os parlamentares não tivessem prejuízos. "As assessorias parlamentares serão escolhidas por cada vereador e terão como função principal ajudar no desenvolvimento do mandato", falou o presidente. Já em relação às assessoria parlamentares (6 que foram criadas), Ezi disse que, em princípio, é para regularizar servidores que já trabalham na câmara e que a intenção é melhorar o funcionamento da câmara, inclusive abrindo pela manhã e pela tarde.

Com a aprovação do projeto, o quadro de pessoal da câmara a partir de agora será composto de  26 servidores, sendo 11 assessores parlamentares, 6 assessores administrativos em cargos comissionados e mais 9 assessores de serviços gerais, que poderão ser contratados através de uma empresa terceirizada.

O projeto foi aprovado pela grande maioria dos vereadores. Ezi Aragão, Lulu Neri, Manoel Monteiro, Marlindo Pinheiro, José Sidenir, João Moreira, Maria José, Valdor do Ó e Narso Kaxinawá. Mirabor Leite (PMDB) se absteve de votar e Janaína Furtado (PSD), passou mal durante a sessão e teve que hospitalizada. Contactada a vereadora disse que também iria se abster de votar no projeto.

Fonte: Blog do Accioly

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