Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro |
O salário mínimo no próximo ano será de R$
854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela
proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro.
Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que
o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde
2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A
fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em
março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os
reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo
Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser
definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os
valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No
início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a
política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de
2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no
entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar
a regra.
Agência Brasil
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