quinta-feira, 12 de março de 2015

União libera R$ 4,5 mi para municípios atingidos por enchente no AC

Cheia do Rio Acre atingiu mais de 87 mil pessoas em Rio Branco
 (Foto: Secom Acre)
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio do Ministério da Integração Nacional, liberou mais de R$ 4,5 milhões para a execução de ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais nos municípios de Rio Branco,XapuriEpitaciolândia, Sena Madureira e Assis Brasil, atingidos pela cheia do Rio Acre. A publicação das cinco portarias foi feita no Diário Oficial da União, desta terça-feira (10).

Para a capital foi direcionado a maior parte dos recursos, no valor de R$ 2,9 milhões. O Rio Acre em Rio Branco alcançou o nível mais alto de sua história, de 18,40 metros, na semana passada e desabrigou mais de 10,4 mil pessoas. Segundo medição das 9h desta terça-feira (10), as águas chegaram a 16,42 metros.

O valor liberado para o município de Xapuri foi pouco mais de R$ 724 mil. Epitaciolândia deve receber do governo federal R$ 647.706. ParaSena Madureira, o dinheiro destinado para a assistência aos atingidos pela cheia totaliza R$ 222.565. Já à cidade de Assis Brasil, o Secretaria Nacional de Defesa Civil destinou R$ 57.238.

De acordo com o Diário Oficial da União, os recursos serão feitos a título de Transferência Obrigatória. O prazo para a execução das obras e serviços é de 180 dias. Após o término da vigência do prazo, uma prestação de contas deve ser feita em até 30 dias.
 
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu no dia 4 deste mês o estado de calamidade pública por rito sumário para as cidades de Rio Branco e Brasileia. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No último sábado (7), o estado de calamidade foi reconhecido em Xapuri. O anúncio foi feito durante visita do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Caio Fulgêncio
Do G1 AC

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