O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), recurso do Ministério Público que pedia a cassação dos diplomas do governador do Acre, Sebastião Afonso Viana, de seu vice Carlos Cesar Correia, e do senador Jorge Viana, entre outros. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou os políticos de suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2010.
No recurso, o Ministério Público sustentou que jornais de grande circulação no estado teriam beneficiado a candidatura de Sebastião Viana e outros e feito críticas aos seus adversários durante a campanha. O MPE alegou ainda que teria ocorrido participação de servidores públicos estaduais em eventos dos candidatos.
Em voto detalhado encaminhado aos ministros do Tribunal, o relator, ministro Gilmar Mendes, examinou todas as denúncias feitas pelo Ministério Público, sem encontrar provas de abuso de poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação cometidos pelos candidatos.
Ascom TSE
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