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| Grupo discute informações e subsídios necessários para a criação do Território da Cidadania ( Foto: Assessoria Sema) |
O Programa
Territórios da Cidadania (TC), lançado em 2008 pelo governo Federal, tem
como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas
básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável.
Com a
finalidade de criar um “Território da Cidadania” na regional Tarauacá-Envira,
reuniram-se nesta terça, 01 de abril, na sede do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rio Branco, representantes do MDA
(Ministério do Desenvolvimento Agrário), das Secretarias Municipal e Estadual
de Meio Ambiente, e da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e
Produção Familiar (Seaprof).
Segundo Antônio Lázaro
Almeida, secretário de Meio Ambiente de Tarauacá, a reunião com o MDA é o
primeiro passo para obter as informações e subsídios necessários para a criação
do Território. “Com o Território da Cidadania teremos condições de acessar os
recursos dos ministérios, deliberando sobre as ações locais mais necessárias.
Enquanto território de identidade rural, acessam-se apenas as verbas e
incentivos de políticas mais amplas, que nem sempre contemplam as nossas
especificidades”, conclui.
No caso de um TC, tem-se
uma matriz de ações definidas, núcleo diretivo, regimento interno e reuniões
periódicas para a definição do que é mais salutar para os municípios
envolvidos, ou seja, há possibilidade de determinar ações por meio de um
conselho deliberativo.
Para Zenilda Barbalho
Bezerra de Lima, delegada do MDA no Acre, a criação dos TCs possibilitarão maiores
ações relacionadas ao desenvolvimento social, à organização sustentável da
produção, à saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e
infraestrutura.
O Acre tem atualmente
dois Territórios da Cidadania (TCs): Alto Acre e Juruá.
http://www.agencia.ac.gov.br/
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