Lideranças de dez povos
indígenas do Acre pediram na tarde desta quinta-feira, em Rio Branco, que o
Ministério Público Federal (MPF) passe a acompanhar as políticas indigenistas
dos governos estadual e federal no Estado. Elas apresentaram um documento
com informações e solicitaram que o MPF interceda junto ao governo do Acre e ao
governo federal para solucionar a situação e fazer valer os direitos dos povos
indígenas.
Os povos Huni Kuῖ
(Kaxinawá), Ashaninka, Noke Kuῖ (Katukina), Manchineri, Shawãdawa,
Shanenawa, Nukini, Puyanawa, Nawa e Yawanawa querem o apoio do MPF na avaliação
dos programas governamentais, no exercício do controle social e do direito de consulta, conquistas presentes na Constituição Federal e na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
No documento entregue aos procuradores da
República, os indígenas assinalam o diálogo entre os “avanços significativos”
ocorridos desde 1999, quando o PT assumiu governo do Acre. Contudo, nos
últimos anos, na gestão do governador Tião Viana, consideram insatisfatórios os
resultados dos programas.
Na educação escolar indígena, a ausência
de ações voltadas à valorização e garantia de direitos dos professores
indígenas agrava a situação.
Os indígenas considera como motivos da
origem de muitos problemas a falta de diálogo contínuo e a pouca preocupação
com a efetividade dos programas, demonstrada pela ausência de mecanismos
participativos de monitoramento e de avaliação das ações.
De acordo com as lideranças, vários
documentos foram enviados, reuniões realizadas com os secretários e assessores
do governo do Acre, onde foram manifestadas insatisfações com a condução das
políticas públicas para os povos indígenas e apresentadas recomendações.
ENTREVISTA – Tuwe Huni Kuin fala sobre a insatisfação indígena
- Em 7 de março deste ano,
foi entregue por nós, no Gabinete do Governador, um documento intitulado “Carta
das Lideranças Indígenas para os Governos e Sociedade”. Até o momento, nenhuma
resposta pública foi dada, tampouco foram identificados esforços para o
atendimento das recomendações ou realização de mudanças – relata o documento
entregue ao MPF.
Os indígenas afiram que o exercício de uma educação
escolar intercultural e bilíngüe encontra-se prejudicada no Acre por causa da
ausência de cursos de formação de professores indígenas em nível médio.
Nos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado de Educação e Esporte, através
da Gerência de Educação Escolar Indígena, não realizou cursos de formação, o
que repercute na qualidade do ensino nas escolas indígenas.
- Nesses 15 anos de gestão da [coligação] Frente
Popular do Acre no executivo estadual, não foi realizado nenhum concurso
público para provimento de cargos no magistério indígena, impondo todo esse
tempo aos professores indígenas à renovação de contratos anualmente –
acrescenta as lideranças no documento.
Os índios reclamam de atrasos no repasse de material
escolar e da insuficiência para o atendimento pleno das atividades nas escolas
indígenas. Em muitas aldeias, existem casos em que o material é entregue meses
depois do início do ano letivo. Não existe uma política de merenda escolar
regionalizada para as terras indígenas e municípios.
Existe muita insatisfação também com a gestão
territorial e ambiental e produção sustentável que envolve as ações de
etnozoneamento e etnomapeamento em parceria com associações e comunidades
indígenas. Existem projetos que não atendem as necessidades das comunidades,
suas especificidades e não geram os resultados esperados.
Os indígenas pedem celeridade da Funai para a
demarcação e revisão das terras indígenas e que ponha em funcionamento um
programa de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas. Pedem, ainda, que a
Funa promova consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre todos
os projetos em saúde, educação, infraestrutura, produção sustentável,
benefícios sociais, entre os principais que afetam os modos tradicionais de
suas vidas.
Criticado como pouco ativo e propositivo no debate
sobre projetos e programas para as terras indígenas, Zezinho Kaxinawá, assessor
de assuntos indígenas do governo do Acre, disse ao Bog da Amazônia que os
indígenas têm evitado convidar representantes do governo para suas reuniões.
Segundo o assessor do governo, já estão assegurados
para o próximo ano recursos para formação de professores indígenas. Ele disse
que a realização de concurso para professores indígenas ainda é uma meta do
governo estadual.
- Acho que deveria ter havido maior presença do governo
nesse debate para que a solução fosse encontrada coletivamente. Uma conversa a
mais, com a presença de um secretário ou do governador, facilitaria uma saída
mais adequada a todos. Faltou espaço para o governo ouvir e se manifestar sobre
os problemas que estão sendo questionados pelas lideranças indígenas.
Fonte: Blog da Amazonia
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