Carlos Costa, um dos donos da Telexfree |
Um ex-conselheiro do Procon de Dom Aquino, cidade
matogrossense de 8,1 mil habitantes (a 148 km de Cuiabá), investiu R$ 176 mil
na Telexfree , empresa acusada de ser a maior pirâmide
financeira do País, investigada por policiais,promotores de Justiça e
pelo Departamento Proteção e Defesa do Consumidor do governo federal. Mas
já conseguiu uma decisão que pode lhe garantir a devolução da verba.
O advogado Renato Dias Coutinho Neto, que atuou no
Procon em 2008 e 2010, é responsável por uma das maiores redes de divulgadores
da Telexfree do município, com cerca de 300 divulgadores, diz Chernenko do
Nascimento Coutinho, irmão e ex-integrante do Procon.
O telefone do escritório dos Coutinho continua na
página do Procon-MT na internet, apesar de eles já terem deixado o órgão de
defesa do consumidor.
Superintendente do Procon-MT, Gisela Simona
argumenta que os irmãos já não pertenciam à entidade em 2012, quando aderiram à
Telexfree, mas critica a entrada de Coutinho Neto no negócio, que passou a ser
investigado em razão de uma enxurrada de questionamentos em Procons de diversos
Estados – em Mato Grosso foram ao menos 800.
“Em tese, ele deveria estar vacinado”, diz Gisela,
que nega ter conhecimento da presença de outros integrantes do Procon-MT nas
redes da Telexfree. "A gente fez um release que é um alerta e enviamos
para o e-mail funcional de todos os integrantes."
Atividades diferentes
Nascimento Coutinho nega que ele ou o irmão terem
sido do Procon tenha os ajudado a constituir uma grande rede da Telexfree. Até
ser bloqueada, a empresa já havia captado dinheiro de cerca de 1 milhão de
pessoas com a promessa de lucrarem por meio de revenda de pacotes VoIP ,
colocação de anúncios na internet e cadastramento de mais divulgadores.
“Nós estamos aqui [ em Dom Aquino ] há mais de 25
anos”,diz Chernenko Nascimento Coutinho, que não considera a Telexfree uma
pirâmide financeira. “Eu vejo que não pois ela estava pagando normalmente seus
divulgadores.”
Renato Coutinho não retornou os recados deixados
pela reportagem em seu celular e no escritório. Os representantes da Telexfree,
que sempre negaram irregularidades, também não responderam.
Direito do Consumidor
Depois de as atividades e contas da Telexfree serem
congeladas por decisão da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), dezenas de
divulgadores entraram com ações para reaver o dinheiro e conseguiram ao menos
50 liminares (decisões temporárias) favoráveis. O levantamento foi feito pelo
iG nas 14 comarcas de onde partiram comunicações à 2ª Vara de Rio Branco sobre
vitórias de divulgadores.
Renato Dias Coutinho Neto, o ex-conselheiro do
Procon-MT,lidera a lista, com uma liminar de R$ 176 mil. Em seguida está Samir
Badra Dib, ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato
Grosso(OAB-MT) que obteve uma liminar no valor de R$ 101,6 mil. A mulher de
Coutinho Neto está em terceiro.
O ex-conselheiro do Procon-MT processou a Telexfree
semanas depois do bloqueio, no início de julho. Além dos R$ 176 mil em seu
próprio nome, solicitou mais R$ 96.347,50 em nome da mulher e R$ 33.794,10,
noda namorada do irmão.
O juiz substituto José Eduardo Mariano aceitou as
três solicitações e sugeriu que a Justiça do Acre transferisse os valores (um
total de R$ 306 mil) das contas da Telexfree para um a conta judicial de Mato
Grosso. Ali, as quantias ficariam bloqueadas até o fim do processo contra a
empresa.
O pedido, porém, ainda não foi aceito. A juíza
Thaís Khalil, responsável pelo processo contra a Telexfree, entende que o
pagamento de ações individuais só deverá ser feito após o rateio coletivo
previsto na ação civil pública movida pelo MP-AC, cujo julgamento ainda não
ocorreu. Por isso, tem comunicado que não é possível fazer a transferência dos
valores por enquanto.
A juíza Thaís tem alertado também que os
divulgadores que entrarem com ações individuais e não as suspenderem perderão o
direito de serem beneficiados pela ação civil pública.
"Eu acho um pouco incoerente porque as ações
que estão em andamento têm privilégios", afirma Chernenko Coutinho Neto.
Fonte: iG
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