quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Desembargador federal concede liminar suspendendo efeitos de decisão contra Vagner Sales

Justiça Federal concede liminar que suspende cassação de Vagner Sales

Por decisão monocrática, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, Hílton Queiroz, concedeu liminar nesta terça-feira (15) suspendendo os efeitos que cassava o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales.

A decisão do desembargador anula a decisão do juiz federal Guilherme Michellazzo, que não reconhecia a prescrição do prazo processual com relação à condenação de Sales por peculato.

Partindo da decisão proferida pelo desembargador Hílton Queiroz, a defesa de Sales, comandada pelo advogado Gílson Pescador, solicitará que a corte acreana suspenda o julgamento do mérito na corte do TRF.

Vale ressaltar que a defesa de Sales antes mesmo da liminar concedida pelo desembargador já estava confiante, pois considerava que o parecer do Ministério Público Federal, que foi favorável ao prefeito, ajudaria na condução do processo.

“Se o MPF, como dono do processo, deu parecer pelo arquivamento e prescrição, obviamente que tínhamos muita confiança nesta decisão”, declarou.

Gina Menezes, da Agência ContilNet

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