JORDÃO: Sancionado projeto de lei, que amplia para seis meses a licença maternidade

Vereador Abel Ximenes, PC do B. Autor do Projeto 06 meses é Melhor.

Atendendo ao pedido da sociedade Jordanense, foi apresentado o Projeto de Lei que amplia Licença Maternidade, de autoria do Vereador Abel Ximenes (PC do B), intitulado “06 meses é melhor," o Projeto teve aprovação no plenário da Câmara e já foi sancionada pelo prefeito Elson Farias.

Com isso deixou as servidoras do município muito felizes. Todas as mães e futuras mamães sabem da importância da amamentação exclusiva até os 6 meses de vida do bebê. O leite materno é o alimento mais completo e equilibrado para o bebê até essa idade, colabora para a formação do sistema imunológico do ser humano na fase inicial da vida.

A nova lei traz outro benefício: assegura às servidoras municipais que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança, a licença-maternidade. Pelos seguintes períodos: se a criança tiver até dois meses de idade, 120 dias; de dois meses a um ano de idade, 90 dias; de um ano a quatro anos de idade, 60 dias; de quatro anos a oito anos de idade, 30 dias.

O projeto de lei que amplia o prazo de licença maternidade para 6 meses “Trata-se de uma reivindicação das servidoras municipais. Com essa medida, elas podem passar mais tempo com seus filhos, nesse momento que é especial em suas vidas”, argumenta se ainda que é a forma natural de propiciar a plenitude do vínculo afetivo original que, na espécie humana, se faz, de maneira insubstituível, nesse período. O princípio vale, inclusive, para mães trabalhadoras que não conseguem, por qualquer razão, amamentar seus filhos, bem como para as mães adotantes.

Vagner Souza - JordãoAC