"A gente está sabendo de 18, mas o número
talvez seja maior", diz a procuradora da República em Goiás Mariane
Guimarães de Mello Oliveira, integrante de uma força-tarefa formada pelo
Ministério Público Federal e pelos ministérios públicos estaduais para investigar
esse tipo de crime.
A procuradora, que atuou no caso Avestruz Master –
a última grande pirâmide financeira de que o País teve conhecimento – prefere
não revelar o nome das empresas investigadas. Em 2 de julho, entretanto, oMinistério
Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) anunciou investigações contra Telexfree,
BBom, Cidiz, Nnex, Priples e Multiclick .
Procurado nesta sexta-feira (12), o promotor do
departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do
Norte, José Augusto Peres Filho, preferiu não adiantar dados sobre as
investigações. Ele também não confirmou o nome das empresas que são alvo de
inquéritos no órgão.
Representantes da Telexfree, da BBom e da Cidiz
sempre negaram irregularidades. A Nnex não retornou os contatos feitos em 1º de
julho. Os responsáveis por Multiclick e Nnex não foram localizados.
As eventuais relações entre empresas suspeitas
também é objeto de investigação, afirma Mariane Oliveira, a procuradora da
República de Goiás.
"Entre a BBom e a Telex já se apurou que sim,
embora os donos sejam diferentes", diz a procuradora. O dono da BBom, José
Francisco de Paulo, nega a informação .
Onda das pirâmides
O principal ponto comum entre várias das empresas
sob suspeita é a utilização do marketing multinível (MNN).
Essa técnica de varejo, legal, consiste em criar redes de comerciantes
autônomos que ganham não só ao vender produtos ou serviços, mas também ao
atrair outros vendedores para a rede.
O que diferencia o MNN regular de uma pirâmide é
que, no caso da fraude, a sobrevivência do negócio depende da contínua entrada
de pessoas na rede. Como a população é finita, o sistema é insustentável.
O temor de que o País viva uma onda de pirâmides
financeiras surgiu após as ações do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a
Telexfree, que informa prestar serviços de telefonia por internet e conta com
ao menos 450 mil associados. Eles são remunerados por vender os pacotes de
minutos, por postar anúncios na internet e por angariar mais gente para a rede.
No dia 18 de
junho, a empresa foi impedida de recrutar novos associados e teve as contas
bloqueadas . A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio
Branco, aceitou a denúncia do MP-AC de que o faturamento da empresa depende das
taxas de adesão pagas por esses associados e não da receita com a venda de
pacotes de minutos. A decisão continua em vigor.
Com o mesmo argumento, a juíza
substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Ghelle, bloqueou as
contas da BBom. Fundada em fevereiro como o braço de marketing
multinível da empresa de monitoramento Embrasystem, a BBom tem cerca de 300 mil
associados.
No dia 1º de julho, o iG revelou que, além da
Telexfree, outras seis empresas eram alvo de algum tipo de investigação no
País. Agora, a força-tarefa de MPs e MPF coloca 18 companhias sob suspeita – ao
menos 14 delas já são alvo de algum processo formal de apuração, como
inquéritos civis ou criminais.
Mariane fala em uma versão brasileira da
"febre" de pirâmides financeiras que ganhou força nos Estados Unidos
nas últimas décadas, motivada pela popularização da internet.
"Nos EUA houve cerca de 600 empresas [
investigadas ]. Teve uma febre. Essa onda está chegando no Brasil agora",
diz ela. "É bom que a população fique atenta porque às vezes vai perder
dinheiro. As experiências de Boi Gordo e Avestruz Master [que causaram prejuízos
a milhares de investidores] não foram suficientes para alertar o
consumidor."
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