Prefeito de Tarauacá faz contrato milionário com o tio; procurador do município nega compra e diz que foi apenas uma consulta

O prefeito de Tarauacá-AC, Rodrigo Damasceno (PT), fechou um contrato, no mínimo suspeito, no valor R$ 1,8 milhão com a cerâmica São Jorge, apesar de a prefeitura da cidade possuir sua própria fábrica de tijolos.

A empresa com quem o Município fechou o contrato é citada nas investigações da Operação G-7 da Polícia Federal como uma das participantes da fraude no programa Ruas do Povo no município.

O mais grave é que todo o negócio foi fechado em família.  O responsável pela cerâmica é o empresário Raimundo Damasceno, segundo o relatório da G-7. Ele é tio do prefeito da cidade e apontado como testemunha do cartel das empresas que segundo peritos da Polícia Federal, fraudavam licitações e desviavam dinheiro público dos serviços de pavimentação em Tarauacá.

No contrato, a prefeitura informa que a cerâmica fica responsável pelo fornecimento de tijolos maciços, tijolos de oito furos e areia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Demonstrando desconhecer o contrato, o prefeito Rodrigo Damasceno disse, por telefone, que a cerâmica ficará responsável por fornecer apenas “tijolos de furos e areia, que não tem na cerâmica municipal”. Mas a publicação do Diário Oficial, do dia 06 de junho, é clara ao informar que “a Cerâmica São Jorge também fornecerá tijolo maciço”, que é fabricado pela municípalidade, segundo informou o próprio prefeito ao tentar se justificar.  

Rodrigo Damasceno também negou que seu tio seja sócio da cerâmica e informou ainda que tudo foi feito de forma legal através de um pregão. “Ele não faz parte da sociedade. Teve um pregão. Um pregão aberto divulgado no Diário [Oficial], onde todo mundo, qualquer pessoa pode participar”, acrescentou.

A reportagem de ac24horas também ouviu o procurador jurídico da prefeitura de Tarauacá, Emerson Pereira. Ele explicou de forma mais detalhada o pregão. “De fato nos fizemos um pregão para registro de preços. O objeto era tijolo maciço, tijolo de oito furos e areia. O Município tem uma cerâmica, só que essa cerâmica só produz tijolo maciço, e ela não produz em quantidade suficiente para atender a demanda. Nós fizemos uma licitação para registro de preços e não para aquisição imediata. Isso é pra se caso a gente necessite comprar tijolo a mais”, explica.

O procurador também informa que a cerâmica não pertence a Raimundinho Damasceno. “Ela é do Tárcio Prado e do filho dele. A Polícia Federal colocou no relatório que ele era o dono talvez porque ele (Raimundinho) tinha contratado a empresa para fazer serviços, mas não é dele”, acrescenta.

Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com