Após quase um ano de negociações, os Sindicatos dos Professores
Licenciados do Acre (Sinplac) e dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre
(Sinteac) firmaram acordo com o governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Esporte (SEE) no mês de maio, para que sejam efetuados os
devidos pagamentos proporcionais de 45 dias de férias aos professores regentes.
Todo o processo começou com a ação movida pelos sindicatos em agosto de
2012, reconhecida pela Procuradoria Geral do Estado e que seguiu até o mês
passado, quando ficou decidida a questão referente aos 45 dias de férias dos
educadores, sendo que 30 destes são no fim do ano e 15, no meio do ano.
Através do acordo extrajudicial, homologado no último dia 6 de junho,
foi reconhecido o pagamento dessa diferença, que envolve o beneficiamento de
mais de 19 mil professores, tendo prioridade quem entrou com a ação judicial,
seguidos pelos professores aposentados e pelos que não integraram a ação.
O pagamento, avaliado em quase R$ 7 milhões, será realizado em uma
divisão de 10 lotes, com o primeiro previsto para ser lançado no mês de junho,
destinado a 1.016 professores.
De acordo com o secretário estadual de Educação e Esporte, Daniel Zen,
“espera-se que o acordo possa continuar fortalecendo a união entre os
profissionais da Educação e o governo do Estado”.
O presidente do Sinteac, João Sandim, reconhece o resultado das reuniões
e do acordo como uma grande conquista para a categoria dos profissionais
envolvidos com a educação. Segundo ele, “trata-se de mais uma vitória para o
Acre, já que existem Estados que ainda passam por etapas de acordo, sem
sucesso”.
O acordo faz parte dos pontos de pauta de negociação sindical deste ano,
cujas reuniões envolvendo os sindicatos e o governo se iniciaram no mês de maio
e prosseguem durante este mês.
Astorige Carneiro (Assessoria SEE)
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