Agentes da Polícia Federal
prenderam na manhã desta sexta-feira, em Rio Branco, o secretário estadual de
Obras do Acre, Wolvenar Camargo Filho, e o diretor de Análise Clínica da
Secretaria de Saúde, Tiago Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT), por supostas
fraudes em licitação de obras públicas envolvendo construção de casas populares.
A Polícia Federal mobilizou 150 agentes, que ainda
cumprem mandados de busca e apreensão em 34 órgãos públicos, em Rio Branco, a
capital, e no município de Tarauacá. Segundo a PF, trata-se de um "esquema
criminoso" que envolve a participação de servidores públicos.
Foram presas 15 pessoas durante a Operação
G-7. De seis contratos fraudados, que somam R$ 40 milhões, foram
desviados de R$ 4 milhões.
Já foram presos o empreiteiro Francisco Salomão,
ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre, o ex-secretário de Habitação
e ex-superintendente da Caixa, Aurélio Cruz, o diretor-presidente do
Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), Gildo César Rocha,
casado com uma prima do governador, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento
e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha.
As ações visam a apurar os papéis exercidos, na
organização criminosa e o envolvimento do Secretário da Secretaria de Obras do
Estado, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio
Branco, do ex-secretário de Estado da Habitação, de servidores públicos e
de vários empreiteiros. Todos deverão responder pelos crimes de formação de
cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha,
fraude à licitação, e desvio de recursos públicos.
A PF informou que as investigações foram iniciadas
em 2011 e culminaram com a identificação de um grupo de sete empresas do ramo
de construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras
públicas no Estado.
As empresas simulavam concorrer entre si,
garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes
que não integrassem a organização criminosa eram eliminados ainda na fase da
habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública
exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.
Foram examinadas licitações executadas nos
municípios acrianos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila
Campinas e Acrelândia, constatando-se que muitas das obras licitadas jamais
chegaram a ser executadas. Somente em seis contratos examinados, de um valor
total de R$ 40 milhões estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque
de cerca de R$ 4 milhões.
Durante as investigações, os policiais
identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de
exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do Sistema Único de
Saúde-SUS, do Governo Federal.
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