"Não é fácil lidar com essa burocracia da cidade. Quando a gente entra no comércio e começa a perguntar sobre os preços das coisas as pessoas não gostam, não acreditam que nós estamos fazendo pesquisa para uma licitação." A queixa é do presidente da Associação dos Seringueiros, Produtores e Artesãos Kaxinawá de Nova Olinda, da Terra Indigena Kaxinawá de Nova Olinda, em Feijó, José de Albuquerque, e retrata as dificuldades enfrentadas pelas organizações indígenas para se tornarem protagonistas de sua própria história.
Esse é o objetivo de ações que vêm sendo desenvolvida pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), numa ação conjunta com as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e Assessoria Indígena. Uma delas é o PGTI (Plano de Gestão das Terras Indígenas) com recursos do Proacre (Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre).
Técnicos da Divisão de Extensão Indígena da Seaprof discutem com a comunidade indígena a implementação de ações voltada a três linhas: Fortalecimento Institucional (organização e estruturação das entidades representativas das comunidades); Fomento à Produção Sustentável e Valorização Cultural; Extração e Manejo Susténtável de Recursos Naturais.
A implementação dos PGTIs é feita pelas associações indígenas. São elas as responsáveis, por exemplo, pela aquisição de bens (maquinários, implementos agrícolas e insumos) que irão subsidiar a recuperação de áreas alteradas, fomentar a produção sustentável, consolidar cadeias produtivas e promover o manejo dos recursos naturais. "Todo o processo de licitação e compra dos bens é feito pelas associações. Apenas acompanhamos e monitoramos, mas são as próprias comunidades que decidem e implementam as ações", explicou a chefe da divisão de Extensão Indigenas da Seaprof, Dinah Borges.
José Albuquerque, acompanhado pelo tesoureiro e o secretário da associação, segue a orientação dos técnicos da Seaprof e numa manhã de andanças pelo comércio do centro comercial de Feijó finalmente conseguem as propostas de preços necessárias para a licitação de compra de produtos alimentícios necessários para as longas viagens entre a aldeia Kaxinawá de Nova Olinda e a sede do município. "É difícil mas nós queremos que nossas terras sejam estruturadas", resume. A Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda está ainda iniciando as ações do plano de trabalho.
Com investimento de quase R$3,5 milhões beneficiando diretamente 469 famílias e 2.061 pessoas, foram entregues aos povos indígenas que vivem nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Jordão, implementos agrícolas, insumos, maquinários e transporte fluvial e terrestre, oriundos dos Planos de Gestão a fim de se consolidar e fortalecer as estratégias de produção sustentável das referidas comunidades.
Das 33 terras indígenas que serão contempladas com recurso do Proacre, foram implementados e encerrados 11 convênios. Vinte planos de gestão estão em processo de implementação (2012 – 2013). Serão beneficiadas no final do programa 3.255 famílias, aproximadamente 16.278 pessoas, com investimento total de R$ 5,2 milhões.
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