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Assim como os estudantes, agora os professores da rede pública e privada terão desconto de 50% nos ingressos para eventos culturais no Acre. A lei que garante este benefício foi sancionada pelo governador Sebastião Viana (PT) e está no Diário Oficial desta terça-feira (21).
A meia entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço incidam descontos ou atividades promocionais. O desconto vale para espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e qualquer outros que proporcionem lazer cultural e entretenimento artístico.
Para ter o desconto, o professor deverá apresentar documento comprobatório ou documento emitido por entidade representativa dos professores devidamente credenciada para esse fim.
Se o promotor do evento não conceder a desconto ele poderá amargar prejuízos com a suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividades, além da suspensão temporária para concorrer a prêmios em lei de incentivo a cultura e ao lazer.
O PROCON vai garantir a fiscalização no âmbito administrativo para cumprimento da lei, bem como na aplicação das sanções previstas.
Ac24Horas
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