Agora é lei: crédito de celular pré-pago terá que valer por no mínimo 30 dias

As operadoras têm prazo de 120 dias, contados a partir da publicação do regulamento, para implementar a validade de 30 dias para os créditos pré-pagos

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado nesta quinta-feira (20) pela agência reguladora.

As operadoras têm prazo de 120 dias, contados a partir da publicação do regulamento, para implementar a validade de 30 dias para os créditos pré-pagos. A publicação das novas regras no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias.

"É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito", disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.

As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. "Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso."

Cancelamento automático

A rescisão de contrato poderá ser feita pelo consumidor junto à operadora de duas maneiras: falando com o atendente ou automaticamente. Quando for feito em contato com um atendente, o cancelamento terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.

UOL

TARAUACÁ: TCE CONDENA EX-PREFEITO VANDO TORQUATO

Ex-Prefeito Vando Torquato

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) consideraram irregular a prestação de contas da prefeitura de Tarauacá, referente a 2009, e condenaram o ex-prefeito Erisvando Torquato do Nascimento a multas e devoluções que somaram R$ 2.839.449,48 por não apresentar extratos bancários, na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (20).

No processo, os técnicos do Tribunal ainda verificaram o acúmulo indevido de cargo por parte do secretário Municipal de Finanças, Ulineide Benigno Gomes, que em 2009 prestou o serviço de assessor técnico contábil, por isso foi decidido pela de tomadas de contas especial para apurar a conduta do ex-gestor.

No levantamento das irregularidades, os conselheiros ainda constataram a existência de informações desencontradas sobre o saldo de 2008 deixado para 2009, dívidas deixadas para 2010 sem recursos para a quitação e omissão no fornecimento dos extratos das arrecadações de tributos.

O processo ainda constatou a falta de inventário analítico dos bens móveis e imóveis, o desencontro de informações sobre o material permanente comprado no exercício, a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação sem a devida demonstração, não comprovação da realização de licitação para aquisição de bens e serviços, como o aluguel de veículos e transporte aéreo.

Com tantas irregularidades, o ex-prefeito foi condenado à devolução de R$ 2.568.381,35 pela falta de demonstração de saldo não comprovado, além da aplicação de multa de 10% do valor a ser devolvido, o que dará R$ 256.838,13 e uma multa de R$ 14.280 pelas demais irregularidades encontradas.

Os conselheiros decidiram pelo envio de cópias do processo a Câmara de Tarauacá.

Escrito por Freud Antunes

http://www.tce.ac.gov.br/

Obras de transmissão de energia do AC e RO atrasam e consumidor paga R$ 2,7 bi

Em plena crise no setor elétrico, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo de pelo menos R$ 2,7 bilhões ao bolso dos consumidores de energia elétrica do País, entre 2009 e 2013, gerado por atrasos em obras na linha de transmissão Acre-Rondônia e por desperdícios nos subsídios à conta de luz dos moradores da Região Norte.

Ou seja, a conta de luz poderia ter ficado mais barata para os consumidores sem esses gastos extras, considerados “desperdícios” pelo TCU.

Uma auditoria operacional do tribunal no setor informou que a Eletrobrás e sua subsidiária Amazonas Energia poderiam ter evitado um custo, apenas em 2013, de R$ 570,7 milhões na tarifa de energia com a chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um subsídio cobrado de todos os brasileiros até 2012 para equalizar a tarifa de energia no Norte.

O TCU também apontou, em relatório aprovado na quarta-feira, 19, em plenário, um prejuízo de R$ 2,133 bilhões aos consumidores brasileiros com o atraso de quatro anos no licenciamento ambiental, pelo governo de Rondônia, da linha de transmissão que ligaria os Estados de Acre e Rondônia ao sistema interligado.

Linhão

Com isso, usinas térmicas movidas a óleo diesel foram acionadas, o que resultou em acréscimos ao chamado Encargo Serviço do Sistema (ESS). A demora gerou, ainda, “restrição” no escoamento da energia da usina Santo Antônio, no Rio Madeira, além de atrasos na execução das obras antes da chegada do linhão Tucuruí-Manaus-Macapá. Esse cálculo incluiu o período entre novembro de 2009 e junho de 2012.

A auditoria resultará na abertura de um novo processo para “apurar as responsabilidades” de Eletrobrás e Amazonas Energia na conta de subsídios e na demora no licenciamento ambiental da linha, a cargo do governo de Rondônia, à época comandado pelo atual senador Ivo Cassol (PP-RO). O processo pode gerar desde multa e devolução dos valores extras até o afastamento dos gestores.

Gasoduto

O prejuízo com os subsídios da CCC, segundo o tribunal, ocorreu em razão do descompasso na construção do gasoduto Urucu-Manaus, cujas obras ficaram prontas em 2009. Foram três os problemas listados: os ramais de distribuição do gás ficaram prontos 13 meses após a conclusão do gasoduto; as usinas térmicas não foram convertidas de óleo diesel para gás natural; e os contratos previam preços abertos para o gás, o que contraria a Lei de Licitações, que manda firmar acordos com preço certo.

Com todo esse descompasso entre as obras do gasoduto e as condições de uso do combustível, as térmicas continuaram a queimar óleo diesel. Além disso, o gás contratado não foi totalmente usado pelas usinas. Em 2012, o TCU estimou que 2,3 milhões dos 3,64 milhões de metros cúbicos diários fornecidos foram efetivamente usados. Em 2013, a Amazonas Energia recebeu, segundo o tribunal, R$ 3,5 bilhões em subsídios.

Em razão da ausência da fixação dos valores para o gás, o preço do combustível duplicou no período analisado, segundo relatório assinado pelo ministro Raimundo Carreiro. O cálculo do “desperdício” cobriu apenas o ano de 2013. A conta pode ser ainda mais salgada quando for incluído o período 2009-2012.

No caso da linha Acre-Rondônia, o governo de Ivo Cassol demorou para dar licença ambiental, apontou o TCU. A autorização só foi concedida após a edição de medida provisória que garantiu, em 2009, o reembolso dos valores arrecadados em ICMS pela venda de óleo diesel. O TCU enviará o caso à Procuradoria-Geral da República para a devida apuração de responsabilidades dos gestores, inclusive do ex-governador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relatório de Aníbal propõe pensão de R$ 3,7 mil para soldados da borracha

Senador Anibal Diniz

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) apresentou nesta quarta-feira, (19), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição que trata do benefício devido aos Soldados da Borracha (PEC 61/2013). Na condição de relator da matéria, Aníbal conclamou seus pares a “corrigir uma injustiça histórica”.

“Nós senadores da causa ambiental temos uma responsabilidade histórica com esses heróis da Pátria”, afirmou ele. “Precisamos juntar forças para votar. E havendo o número de senadores comprometidos, pretendo solicitar ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) [presidente da CCJ] que coloque na pauta de votação”, continuou.

No relatório, o senador propõe que a pensão mensal vitalícia aos soldados da borracha seja fixada em valor equivalente à de primeiro-sargento das Forças Armadas, que é a segunda mais elevada graduação das praças. Esse valor equivale, em março de 2014, a R$ 3.789,00 e será corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social.

“Esse nível da carreira militar, de primeiro-sargento, é totalmente compatível com o papel desempenhado pelos soldados da borracha, ainda que abaixo do enorme sacrifício que fizeram e muito abaixo do reconhecimento que tiveram os pracinhas que serviram na Itália, aposentados na condição de segundo-tenente e com soldo hoje superior a R$ 4,5 mil”, disse Aníbal Diniz.

A proposta também propõe que os soldados da borracha recebam o valor de R$ 25 mil, em parcela única, sem incidência de tributo, a título de compensação por diferenças devidas anteriormente.

Histórico – Desde que assumiu a relatoria da PEC dos Soldados da Borracha, Aníbal manteve diálogo constante com os seringueiros, convencendo-se inteiramente sobre a urgência da medida, elegendo-a inclusive como prioridade de seu mandato neste semestre.

Pelo texto da PEC que foi aprovado na Câmara Dos Deputados, os soldados da borracha ou seus dependentes (no caso de ausência do beneficiário principal) teriam direito a uma indenização no valor de R$ 25 mil e a transformação da pensão vitalícia mensal, que é dois salários mínimos, em uma pensão de R$ 1,5 mil reajustada com base nos mesmos índices aplicados a benefícios de prestação continuada da Previdência Social.

Agora, se a PEC for aprovada como veio da Câmara, os soldados da borracha ou seus dependentes (no caso de ausência do beneficiário principal) teriam direito a uma indenização no valor de R$ 25 mil e a pensão seria fixada em R$ 1.500 para o ano de 2015. Mas, seguindo o valor de dois salários mínimos, como determina o benefício atual, deveria ser de R$ 1.550 a R$ 1.570, também em 2015. “Ou seja, a aprovação da PEC que veio da Câmara representaria não um aumento, mas sim uma redução de cinquenta a setenta reais. Era preciso, então, buscar um valor razoável para a pensão dos soldados da borracha que não comprometa o Tesouro Nacional, mas que permita fazer justiça com eles”, defendeu.

O relatório deve entrar na pauta de votações da CCJ nas próximas semanas. “Com essa iniciativa, pretendemos fazer justiça com os soldados da borracha em tempo hábil para que possam receber do povo brasileiro um pouco daquilo que merecem. Esse é o relatório que consideramos justo, mas não temos garantias de que será aprovado”, concluiu o senador.

"Assessoria do Senador"

Diário Oficial da União publica decisão do STF sobre demissão dos 11 mil servidores

Está publicado no Diário Oficial de quarta-feira (19) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), relacionada aos 11 mil servidores acreanos contratados sem concurso público.

É a partir desta publicação que começa a contar a data do STF para a chamada modulação, que é o prazo de 12 meses para que o estado realize concursos e substitua os servidores irregulares.

Veja a publicação:

O senador Jorge Viana (PT) publicou a notícia em sua página pessoal no Facebook e garantiu que o governador Tião Viana está tomando as providências para resolver a questão.

Viana foi um dos primeiros políticos a falar no assunto durante a quarta-feira, e em uma longa postagem via redes sociais, ele disse que felizmente o número de servidores irregulares é bem abaixo dos 11 mil e garantiu que o Estado está tomando as medidas cabíveis.

“A partir de hoje, os prazos judiciais são outros. Sei que a Procuradoria Geral do Estado, que tem, com competência, defendido os interesses do Acre e dos servidores, está atenta e agindo no processo. O Tião, nosso governador, está na linha de frente e precisa do apoio de todos nós”, declarou.

O senador Viana afirmou, ainda, que está buscando parcerias para resolver a questão e reduzir os sofrimentos e a preocupação das famílias atingidas pela decisão judicial que considerou irregular a contratação dos servidores e determinou a demissão deles.

“Se agirmos juntos, vamos encontrar a melhor solução e reduzir ao máximo a preocupação que atinge milhares de famílias. É uma luta justa, todos estão trabalhando e merecem tranquilidade funcional”, acrescentou.

Gina Menezes, Da Agência ContilNet 

Governo lança edital para vagas temporárias no Deracre com vagas para Tarauacá e Jordão

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA), oferece vagas temporárias para cargos de nível fundamental e médio no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre). O processo seletivo simplificado tem caráter eliminatório e classificatório, com provas objetiva e prática a terem datas definidas.

O prazo de validade do certame é de nove meses e pode ser prorrogado por uma única vez, por igual período. O concurso prevê remuneração de R$1.159,10 a R$ 1.814,90 e carga horária de 40 horas semanais.

Os interessados podem se inscrever do dia 10 ao dia 14 de março, a partir das 8 horas, na sede do Deracre em Rio Branco, bem como em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó. Os candidatos devem portar os documentos abaixo citados no edital.

Edital 01 – Processo Seletivo – 2014

http://www.agencia.ac.gov.br/

Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 105 milhões nesta quarta-feira

O concurso 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), deve pagar R$ 105 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio acontecerá às 20h25, em Osasco (SP).

Segundo a Caixa Econômica Federal, se o apostador aplicar o dinheiro na poupança, deve receber R$ 643 mil por mês ou R$ 21,4 mil por dia. Além disso, com o valor é possível comprar  dez apartamentos com vista para o mar de Copacabana (RJ).

Este é o segundo maior prêmio de concursos regulares da Mega-Sena. O primeiro pagou R$ 119 milhões, para apenas um apostador, no concurso 1.220, em 6 de outubro de 2010.

Caso o apostador queira aumentar suas chances de ganhar,  pode fazer apostas múltiplas.

Do G1, em São Paulo

MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE DO GOVERNO DO ESTADO VÃO ATENDER EM TARAUACÁ

A equipe do programa Saúde Itinerante estará, no próximo fim de semana, 21 e 22, no acampamento dos trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), próximo ao Rio Gregório, na BR-364, em Tarauacá.

Além dos trabalhadores da obra de recuperação da rodovia, a comunidade que reside nas proximidades do acampamento também poderá usufruir os atendimentos médicos especializados oferecidos pelo governo do Estado, das 13 às 18 horas, no dia 21, e, no dia 22, das 8 às 18 horas.

A comunidade será beneficiada com serviços de consultas médicas nas áreas de clínica médica, ginecologia e obstetrícia, dermatologia, cardiologia, pediatria e infectologia, além de exames laboratoriais, ultrassonografia e preventivo do câncer do colo do útero.

www.agencia.ac.gov.br/noticias/

Veja a força das águas no rio Madeira; Sipam diz que barragem pode romper

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) alerta sobre um possível rompimento na barragem da usina hidrelétrica Santo Antônio, no estado de Rondônia.

De acordo com o órgão, se isso acontecer Porto Velho pode ser atingido por grande quantidade de água e causando inúmeros prejuízos.

Veja a seguir o vídeo com imagens da força da água na usina Santo Antônio.

Homem de 61 anos é linchado ao ser flagrado tentando estuprar neta de sua esposa

Pedro Jorge foi flagrado quando tentava estuprar a neta de sua esposa
/Foto: Selmo Melo/Agência ContilNet

Um homem de 61 anos, identificado por Pedro Jorge Farias, foi flagrado na tarde desta terça-feira (18) quando tentava violentar a neta de sua esposa, de apenas nove anos de idade. O crime ocorreu na Travessa Paulista, localizada no bairro Eldorado.

De acordo com informações da polícia, a criança se encontrava em casa junto com Pedro Jorge, quando seu tio, de nome Felipe, entrou no local e flagrou o idoso tentando estuprar a criança. Jorge apanhou de Felipe e quando saiu na rua foi agredido por populares. Ele só escapou da morte, segundo um morador, porque a polícia foi acionada e conteve os agressores. A criança se encontrava em casa junto com Pedro Jorge, quando seu tio, de nome Felipe, entrou no local e flagrou o idoso tentando estuprar a criança.

Jorge apanhou de Felipe e quando saiu na rua foi agredido por populares. Ele só escapou da morte, segundo um morador, porque a polícia foi acionada e conteve os agressores.

Uma ambulância do Samu levou Pedro Jorge para a UPA do Segundo Distrito, e logo após ser medicado, ele foi encaminhado ao Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM), onde prestou depoimento ao delegado de plantão.

A menina foi atendida pelo Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NUCRIA)

Agência ContilNet

Dilma aparece com 43%, Aécio com 17% e Campos com 9%, diz pesquisa da CNT

Dilma, Aécio e Campos

O governo da presidenta Dilma Rousseff recebeu aprovação de 36,4% dos entrevistados na pesquisa divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é menor que o registrado na pesquisa anterior, de novembro de 2013, quando o governo teve avaliação positiva de 39% da população. O governo Dilma foi avaliado como negativo por 24,8% dos entrevistados. Na edição anterior, esse percentual chegou a 22,7%.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 55% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 41%.

A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura nas eleições presidenciais de outubro, Dilma Rousseff tem 21,3% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (5,6%), o senador Aécio Neves (5,6%), Marina Silva (3,5%) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentados nomes de possíveis candidatos.

Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, Dilma Rousseff tem 43,7% da intenção de voto, Aécio Neves tem 17% e Eduardo Campos, 9,9%. Em um segundo cenário, no qual Marina Silva é candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma Rousseff tem 40,7% das intenções de voto, Marina Silva, 20,6% e Aécio Neves, 15,1%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades da federação, entre os dias 9 a 14 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é 2,2 pontos percentuais.

Agencia Brasil