Justiça determina desocupação da Funai e índios prometem acampar na casa do governador

Cerca de 100 índios que estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, desde o último dia 15, como protestos pela falta de demarcação de terras indígenas, receberam, na última sexta-feira (18), um mandato de citação para desocuparem o lugar no prazo de 10 dias, sendo que se necessário será usada a força policial para se fazer cumprir a determinação.

O processo de reintegração de posse intima José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), Francisco Siqueira Arara (Chiquinho Arara) e Aderaldo Jaminawa, além dos demais indígenas, a desocuparem até o dia 28 a sede da Funai.

O cacique Ninawá, um dos líderes do movimento, diz que se forem obrigados pela força policial a deixarem a Funai irão acampar na casa do governador Tião Viana (PT), que fica no mesmo bairro (Chácara Ipê) ou em frente à sede administrativa do governo, a “Casa Rosada”.

Ninawá afirma que não há condições de voltarem para suas aldeias de origem, pois a situação lá é de conflito causado pela invasão de brancos, devido falta da demarcação das terras indígenas.

“Estamos aqui por necessidade. Enquanto eles ameaçam polícia para nos tirar daqui, as nossas terras são indevidamente ocupadas. Enquanto estamos aqui, temos notícias dos nossos irmãos que a situação não está nada boa para o lado da terra indígena São Paulino e Guanabara, entre outros lugares onde os madeireiros continuam a devastação. Era pra lá que a policia deveria ser mandada”, disse.

No mandado de reintegração de posse, a juíza Luciana Raquel Toletino de Moura, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, justifica o despejo dos indígenas. Ela afirma que a sede da Funai é um bem público de uso especial, pertencente ao patrimônio da instituição e que a destinação especial do imóvel se revela pela essencialidade do serviço público nele desenvolvido.

Idosos, crianças e privação de comida

Numa minúscula sala que foi aberta por uma funcionária da Funai para que os índios possam guardar seus documentos, a equipe da Agência ContilNet se deparou com o lugar abarrotado de crianças e idosos. É onde os mais frágeis se protegiam da chuva que caía na manhã desta segunda-feira (21). Questionado sobre como têm feito para prover alimentos, o líder Ninawá disse que já estava faltando.

“Alguns mataram um jacaré, que nós salgamos e estamos comendo. Também veio macaxeira da aldeia e tem gente que faz doação pra gente”, explicou. O jacaré que serve de refeição teria sido capturado pelos indígenas no Igarapé São Francisco, na Zona Urbana da Capital. Nas aldeias, o réptil integra a cadeia alimentar dos índios.

Entre os que estão acampados na sede da Funai há idosos e crianças. Idosos como o senhor João Ashaninka, 76, que com a saúde precária reivindica melhoria na saúde indígena para a região onde mora. “Dessa idade e a gente tem que passar por estas coisas. Pior mesmo é para as crianças, né?”, questiona o ancião indígena.