Ministério Público entra com ação contra prefeito de Feijó por não realizar concurso público

Prefeito de Feijó, Merla Albuquerque

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Feijó, ajuizou uma ação civil pública de execução de título extrajudicial (por quantia certa) em desfavor do prefeito Hammerly da Silva Albuquerque, o Merla. Um Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o MPAC e o Município de Feijó, não foi cumprido em sua totalidade.

O TAC, firmado em 2013, previa a contratação de professores e profissionais de saúde. Com isso, o município assumia o compromisso de realizar concurso público para admissão de servidores para esses dois setores até o final do ano passado. Antes, deveria ser feito um processo seletivo simplificado para o preenchimento das vagas.

O acordo foi celebrado depois que o MPAC constatou a carência desses profissionais nas escolas e unidades de saúde. Segundo o Promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel, as obrigações previstas na cláusula segunda do TAC foram descumpridas injustificadamente.
O município teria que realizar concurso público para provimento das vagas existentes, preenchidas ou não por contratados provisoriamente, mas sequer foi feito o processo de licitação visando à contratação de uma empresa para organizar o certame. Foi feito apenas o processo seletivo simplificado.

Para garantia do cumprimento das obrigações assumidas, pactuou-se de forma acessória a cominação de multa diária para o caso de descumprimento, e o prefeito assumiu, de forma solidária, a obrigação de pagar eventual multa. O valor foi fixado, conforme o TAC, em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGPM, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Na ação civil, o Promotor ressalta que a situação de Feijó “é preocupante ante o número considerável de agentes públicos contratados sem concurso público”. Fernando Cembranel pede que seja determinada a citação do prefeito para, no prazo de três dias, pagar o valor do débito a ele imputado, que corresponde a R$ 173.605,95, e que, caso o pagamento não seja efetuado, que seus bens (um terreno e um veículo) sejam penhorados.

Assessoria MPE

HOJE EM TARAUACÁ

JORDÃO: Comunicadores do município participarão do II Encontro de Blogueiros, em Tarauacá

Acontece hoje em Tarauacá o II Encontro de Blogueiros e Comunicadores de Tarauacá com a presença de membros da comunicação dos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão.

O encontro vai tratar do papel da comunicação nos dias atuais e também da integração entre os fazedores de comunicação dessa região.

Estão confirmados como palestrantes, os Jornalistas Washington Aquino (Rádio Difusora e TV 5) , Ray Melo (Site AC 24 Horas) e Victor Augusto (Presidente do Sinjac).

O encontro acontece às 19 horas, no Galpão de Cultura de Tarauacá e será transmitido ao vivo pela Rádio Comunitária Nova Era FM.

A iniciativa é do Blog do Accioly com apoio da Rádio Nova Era FM. Toda a sociedade civil e os poderes públicos de Tarauacá estão convidados.

Jordão será representado por cinco membros da comunicação local, sendo quatro blogueiros e um radialista. Os comunicadores se deslocam à Tarauacá por volta do meio dia de hoje.

João Brás - Blog Jordão Agora

Dr. Barnaby Luis - Blog Saúde Bucal em Jordão

Romério Correa - Blog do Romério Correa

Kézio Araújo - Blog Fala Jordão

Mauro Brito - Programa Espaço Comunitário, Rádio Jordão FM

Blog Fala Jordão

Tião Viana assina decreto que declara estado de emergência no Acre

Medida permitirá ao Estado ampliar parcerias com o governo federal para garantir o abastecimento (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O governador Tião Viana decretou situação de emergência no Acre no início da noite desta quarta-feira, 26, em virtude da enchente do Rio Madeira, que inunda parte da BR-364 no trecho que liga o Acre a Rondônia. O documento foi assinado no Gabinete Civil, na presença do chefe em exercício da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), procurador Davi Laerte, e do secretário de Comunicação, Leonildo Rosas.

Tião Viana observou que, nesta quarta-feira, o Rio Madeira atingiu a marca de 18,57m, classificada por ele como “um índice impressionante e que torna essa enchente um dos maiores desastres ambientais que a Amazônia já viveu”. Viana ressaltou que o Acre enfrenta uma situação de isolamento quase pleno por via rodoviária na BR-364.“O governo tem adotado todas as medidas com segurança, antecipando-se às dificuldades que possam decorrer dessa provável obstrução da BR. A decretação da situação de emergência vai nos permitir medidas administrativas ágeis que possam colaborar, mais ainda, para a prevenção de agravos, em qualquer ameaça que possamos ter, no atendimento regular e justo à população do Acre”, explicou o governador.

O chefe da PGE, Davi Laerte, destacou que o decreto de situação de emergência constitui-se num reconhecimento jurídico, na área de defesa civil, de uma situação que coloca em risco o abastecimento, a saúde e a segurança da população. “Com essa decretação, ampliaremos as parcerias com o governo federal e, com isso, melhorias mais imediatas ao estado do Acre”, afirma.

Agencia de Noticia do Acre

Cheia faz ONS desligar turbinas da usina Santo Antônio, no Rio Madeira

Usina Santo Antonio não está funcionando

A cheia histórica que atinge o Rio Madeira, em Rondônia, obrigou a Hidrelétrica Santo Antônio a desligar todas as turbinas em operação. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a usina parou de funcionar no início da semana por uma questão de segurança.

Na semana passada, 11 das 14 máquinas em operação já haviam sido paralisadas. Mas, como o nível do rio continuou elevado, decidiu-se por paralisar tudo, afirmou um técnico do ONS. Jirau, que também fica no Madeira, continua com quatro turbinas em operação.

Segundo o ONS, as duas usinas estão em final de obra e ainda têm estruturas frágeis, provisórias, em algumas áreas. Com essa quantidade de água, o risco de ocorrer um acidente poderia aumentar.

A Hidrelétrica de Jirau, por exemplo, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional da Água (ANA) que Santo Antônio abrisse suas comportas para evitar acidentes em sua ensecadeira – estrutura provisória que protege as turbinas enquanto se executa uma obra no local.

Santo Antônio estaria mantendo o nível do reservatório acima do estipulado pela ANA. Em determinado momento, a usina chegou a operar acima da cota de 75 metros.

Segundo o ONS, a paralisação da usina também tem o objetivo de evitar que as comunidades ribeirinhas sofram ainda mais com as enchentes, assim como a população de Porto Velho. O Rio Madeira atingiu seu maior nível desde 1997, chegando na segunda-feira a 18,43 metros. A cheia trouxe o caos para a capital de Rondônia, com milhares de pessoas desabrigadas. O Estado do Acre ficou ilhado, com a interdição de rodovias federais que foram inundadas pelas águas.

Os estragos provocados pela cheia deram nova munição para ambientalistas e para o Ministério Público Federal, que sempre foram contrários à construção das hidrelétricas – leiloadas em 2007 e 2008 pelo governo federal. De alguma forma, eles atribuem parte dos estragos aos dois empreendimentos. Segundo fontes, ao passar pelas turbinas, a água ganha velocidade e provoca grandes ondas, chamadas de banzeiros.

Causas. Na semana passada, foram realizadas audiências públicas para discutir as possíveis causas e soluções para o problema. Entre as medidas discutidas está a proposta de revogação da lei que assegura benefícios fiscais aos consórcios responsáveis pela construção das duas hidrelétricas. Também se cogitou a criação de uma CPI para inspecionar as indenizações e aplicações dos recursos das compensações das usinas.

Segundo o Ministério Público, tanto a esfera federal como a estadual tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não tiveram sucesso. Durante todo o processo, foram cerca de 20 ações civis públicas contra os empreendimentos.

Compensação. A paralisação de Santo Antônio terá de ser compensada pelas hidrelétricas do Sul e Sudeste, que vivem período completamente oposto das usinas do Rio Madeira. A estiagem que atingiu as duas regiões no início deste ano reduziu de forma preocupante o nível dos reservatórios a ponto de especialistas cogitarem a possibilidade de novo racionamento no País – o que foi afastado pelo Governo Federal. Jirau e Santo Antônio estavam injetando cerca de 600 megawatts médios no sistema, sendo que uma parte desse volume vinha para o Sul.

Rondoniaovivo

TARAUACÁ: PREFEITURA, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 109 CASAS DO PNHR PARA INDIGENAS DO CAUCHO

Indígenas da Aldeia do Caucho, localizada às margens do rio Muru, serão contemplados com a construção de 109 casas, que construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.  As unidades custarão depois de concluídas mais de R$ 3 milhões. Os investimentos ocorrem graças a uma parceria entre a prefeitura de Tarauacá e os governos estadual e federal

A solenidade de assinatura aconteceu na Terra Indígena Caucho e contou com a presença do prefeito Rodrigo Damasceno, do vice-prefeito, Chagas Batista, do assessor especial e representante do Governador Tião Viana, Léo de Brito, do gerente da Caixa, em Tarauacá e representante da presidenta Dilma, Victoram Costa, do representante do PNHR, em Tarauacá, Gilberto Furtado, de todos os vereadores que compõem a base de Governo e de secretários do município.

O planejamento da construção das casas foi discutido com a comunidade indígena do Caucho para atender as tradições e hábitos dos índios. O PNHR atende prioritariamente agricultores, extrativistas, piscicultores, ribeirinhos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Avaliado como um projeto super importante para as terras indígenas contempladas no programa.

“Cada casa construída tem preço médio estimado em R$ 60 mil, dividido em duas partes, sendo R$ 30,5 mil assegurados pelo governo federal, por meio do PNHR, e R$ 29,1 mil de contrapartida do governo do Acre. Contudo, os indígenas pagarão apenas R$ 1.200 divididos em parcelas anuais, ou seja, em parcelas de R$ 300/ano. E essa é a parceria e o trabalho integrado entre o governo estadual e as prefeituras. É por isso que aqui no Acre o programa tem dado certo e tem chamado atenção de outros estados”,disse o representante do Governo do Estado, Léo de Brito.

O prefeito Rodrigo Damasceno ressaltou o compromisso da administração municipal, em conjunto, com o governo Estadual e Federal, ao oferecer as unidades habitacionais com subsidio quase total. “Hoje o beneficiário pega R$ 31 mil e devolve apenas R$ 1,3 mil, de forma parcelada, um valor que não paga nem o serviço. As diferenças culturais são reconhecidas, respeitadas na hora de construir as casas. Além da casa tem todo um trabalho integrado com a melhoria dos ramais, o programa Luz para Todos, ou seja, o programa habitacional traz outros benefícios. E isso remete alegria pro nosso coração”, comentou.

Para o vice-prefeito Chagas Batista, o momento é de muita comemoração. “Os índios também merecem morar numa casa digna, e hoje o Governo Federal, em parceria, com a prefeitura e o Governo Estadual vem trazer esta alternativa para os povos indígenas. Não é só falar, mas as casas já vão começar a serem construídas e por isso nós acreditamos”.

Em Tarauacá serão construídas 109 unidades habitacionais na Aldeia do Caucho. “Há mais de um mês a Prefeitura de Tarauacá, juntamente com lideranças do Caucho nos procurou entusiasmado com esse sonho de trazer o programa para o povo indígena de Tarauacá. Os nossos povos terão casa de qualidade, sem fugir das tradições e da cultura indígena”, finalizou o gerente da Caixa, Victoram Costa.

“Nunca na história do Brasil as comunidades indígenas tiveram tanta importância. A prefeitura de Tarauacá, em conjunto, com o Governador Tião Viana e a presidenta Dilma teve a preocupação de observar que quem está nas comunidades indígenas precisa de uma atenção especial. São R$ 31 mil reais para cada casa, pagando apenas uma pequena parte, em três anos. Somente estes Governos para ter esta sensibilidade”, comentou o presidente da Câmara, Manoel Monteiro representando todos os demais vereadores da base governamental que estiveram presentes no lançamento do programa, na Aldeia do Caucho.

Manoel Kaxinawá

Manoel Kaxinawá, liderança indígena, agradeceu o benefício e o reconhecimento dos povos indígenas pela prefeitura de Tarauacá, em parceria, com o governo Estadual e Federal. “Não tem nada melhor do que ter um teto e poder dormir sem estar preocupado com a chuva caindo na sua cabeça através do telhado e saber que seus filhos e sua mulher estão em segurança. Isso é dignidade e isso também é resultado da luta dos povos indígenas, que encontraram apoio neste governo”.

Assecom Tarauacá

Agências bancárias não vão funcionar durante o Carnaval

As agências bancárias não irão abrir na próxima segunda-feira (3) e na terça-feira (4) em função do Carnaval, informou a Federação Brasileira dos Bancos. Na quarta-feira (5) as agências abrem para atendimento ao público às 12 horas.

A Febraban informa que as contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês que tiverem marcados essas datas para o vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo.

A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).         

Durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

 Ac24horas com informação Febraban.

JORDÃO: VEREADORA ZEINA MELO DENUNCIA DESCASO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Vereadora Zeina Melo

VEREADORA ZEINA MELO - Como todos são sabedores, tenho dedicado a minha vida Parlamentar na função nobre de ser uma Vereadora, com uma atuação responsável, cobrando, exigindo das autoridades locais e do nosso Estado providências para solucionar problemas que prejudicam a nossa gente e que perduram já por muito tempo.

Não faz muito tempo, mas precisamente dia 14 de Setembro de 2013, procurei o Líder do meu partido PMDB, na Assembleia Legislativa, Deputado Chagas Romão, para DENÚNCIAR, que o APARELHO DE RAIO X, do hospital da Família em Jordão, se encontrava já há cerca de 05 cinco anos dentro de uma caixa no corredor daquele Hospital, como já foi dito em outra publicação, também procurei o Ministério Público Estadual para fazer a mesma denúncia e outras mais. 

Aparelho de Raio X há muito tempo na caixa

Em 12 de Dezembro de 2013, ficamos felizes com a chegada do Engenheiro Civil Sebastião Fonseca ao Jordão, para segundo ele, a pedido de sua Excelência o Senhor Governador Tião Viana, construir e adaptar uma sala do referido Hospital da Família para a Instalação e posterior funcionamento do tão desejado APARELHO DE RAIO X, o tempo passou o ano findou outro começou e hoje pela manhã, recebi uma ligação telefônica do Deputado Líder Chagas Romão, me perguntando, se de fato, o problema estava resolvido, “porque ele participaria de uma reunião com a Secretária de Estado da Saúde para voltar a questionar o por que ainda não estava em funcionamento o referido aparelho”, de fundamental importância para o povo sofrido do nosso querido Jordão, o informei que quase nada fora feito e que o aparelho ainda se encontra distribuídos em duas caixas no corredor do Hospital. SINCERAMENTE! ISSO É REVOLTANTE E DÁ NOJO VER COMO ESSA GENTE PODEROSA TÃO IRRESPONSÁVEL TRATA COM DESCASO O NOSSO POVO, um povo tão bom, que vem ajudando essa gente a ficar mais rica e poderosa em troca desse tipo de coisa. 

Fico a me perguntar! E o que fazer agora?, para onde e para quem denunciar?, o tempo vai passando, o aparelho como disse dentro de caixas em um corredor do hospital e o povo mais do que nunca necessitando para sua saúde. UMA VERGONHA!

VEREADORA ZEINA MELO - MUNICÍPIO DE JORDÃO

IDM inicia novas turmas do curso Técnico em Agroecologia

Filhos de pequenos produtores rurais iniciando o curso Técnico em Agroecologia ofertado pelo governo do Estado (Foto: Tamara Smoly/IDM)

Nesta semana, o Instituto Dom Moacyr (IDM) iniciou novas turmas do curso Técnico em Agroecologia oferecido a filhos de produtores rurais, moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra no interior do Acre. Foram beneficiados moradores das comunidades do Juruá, Tarauacá e Envira, dos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Tarauacá Rodrigues e Porto Walter.

O governo do Estado atua pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) com o objetivo de fortalecer a economia rural e proporcionar melhor qualidade de vida aos produtores. São parceiros na formação o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Agrofamiliar (Seaprof).

A formação técnica é realizada na Escola da Floresta (antigo Colégio Agrícola) em sistema de residência, onde os alunos realizam as atividades teóricas e práticas em período integral. A escola é coordenada pelo Professor Francisco de Assis.

Ao final da formação, os alunos estarão aptos a implementar projetos produtivos nas áreas de sistemas agroflorestais, com habilitação para atuar na produção de grãos, frutas e horticultura.

Maria José do Nascimento, aluna do curso e moradora da zona rural de Marechal Thaumaturgo afirmou: “Quero me profissionalizar para desenvolver ações nas comunidades rurais, meus pais não puderam estudar e incentivam meus estudos”.

Atágila de Araújo, moradora da área rural de Tarauacá, ressalta: “Vim com a expectativa de aprender para fazer um bom trabalho nos assentamentos. Quero dinamizar o que meus pais produzem em nossa colônia para melhorar a nossa renda.”

“Com essas políticas públicas o governo do Estado visa dar apoio ao pequeno produtor e fortalecer a economia rural, preparando jovens para o conhecimento de novas técnicas de produção e cultivo, para viver de forma sustentável em suas propriedades rurais,” enfatiza o diretor-presidente do IDM, Marco Brandão.

Agência de Notícias do Acre