quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PEC dos Soldados da Borracha deve ser votada dia 18 de setembro

PEC dos Soldados da Borracha deve ser votada dia 18 de setembro

A PEC do Soldado da Borracha deverá ir à votação até dia 18 de setembro. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (  PMDB-RN), durante audiência nesta quarta-feira com parlamentares da Amazônia. O encontro com Alves foi articulado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que, na condição de integrante da Mesa Diretora, tem trabalhado para garantia a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 556/2002.
A proposta concede aposentadoria especial aos soldados da borracha, a exemplo do que já ocorre com os ex-combatentes. Pelo texto, que encontra resistência do governo, os benefícios previdenciários da categoria seriam ampliados, passando dos atuais R$1.356,00 para R$ 4.500,00.
De acordo com Bittar, o governo é contrário à aprovação da matéria, fato expresso pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Mesmo assim, estamos trabalhando pela aprovação da PEC, pois estendemos que ela vai beneficiar milhares de pessoas que contribuíram com o País e hoje estão à mercê da sorte”, disse Bittar, que, juntamente com os demais parlamentares da Amazônia convencer Henrique Alves a colocar a matéria em votação até o dia 18 de de setembro. “É uma vitória para esses heróis da Amazônia”, comemorou Bittar, após a audiência com Henrique Alves.
Além de Bittar, participaram da audiência os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC), Gladson Cameli (PCdoB-AC), Silas Câmara (PSC-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), e a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM), autoria da proposta que beneficia os soldados da borracha. “Estou muito confiante na aprovação da PEC”, comemorou Gladson Cameli.  ”Senti firmeza no presidente Henrique Alves. Ele vai nos ajudar a beneficiar essa gente sofrida”, disse a deputada Antônia Lúcia.
Ac24horas

Tarauacá: Moradores do bairro da Praia e Triangulo estão isento do pagamento do IPTU


O vereador José Sidenir (PCdoB) e João Moreira (PSB) da base do prefeito Rodrigo Damasceno, disseram na sessão dessa quarta, 28, que os moradores do bairro Senador Pompeu (Praia), Triangulo estão isento do pagamento do IPTU. Ainda segundo o comunista e líder do prefeito, os cidadãos que são beneficiários do INSS, Bolsa Família, aqueles que estão cadastrados no CAD - único também estão isento do imposto. 

Sidenir disse que irá apresentar uma PEC ( projeto de emenda constitucional) para que todo dinheiro arrecado através do IPTU seja aplicado na pavimentação de ruas, rede de esgoto, calçadas. Que a cobrança tenha um desconto de meio do que é cobrado hoje, que é um por cento do valor vendável do imóvel. 

Ainda na sessão de hoje o plenário aprovou por unanimidade dois anteprojeto de lei que permite o prefeito abrir crédito para Secretaria de Saúde para campanha nacional de vacinação e o Programa Saúde na Escola- PSE. 

A Câmara aprovou ainda o aumento salarial dos professores e servidores de apoio da educação, todos os vereadores votaram a favor do aumento. Já no projeto da construção da rodoviária, na qual o governo municipal concede um terreno para o governo de o Estado construir o empreendimento, foi aprovado pela maioria dos votos. Porém, o vereador Jesus Sérgio (PDT) votou contra e Roberto Freire (PSD) se absteve. 

Com exceção da vereadora Janaína Furtado, os demais estavam presentes. 

Por Leandro Matthaus

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 26 milhões nesta quarta


A Mega-Sena continua acumulada e pode pagar, nesta quarta-feira, o prêmio de R$ 26 milhões. O concurso 1.525 da modalidade será sorteado no Caminhão da Sorte, estacionado em Presidente Venceslau (SP), a partir das 20h (horário de Brasília). Confira as dezenas sorteadas sábado:
02 – 12 – 40 – 46 – 52 – 53
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 118 mil em rendimentos mensais. Ou se preferir, pode comprar uma frota de 216 carros luxo, ou ainda 52 imóveis no valor de R$ 500 mil cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do País.
Bolão
Para concorrer ao prêmio em grupo, basta preencher o campo Bolão, no volante, com a quantidade de pessoas que participarão da aposta. O apostador também pode solicitar a opção diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada. No caso da Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.

Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Nas duas opções, será emitido o recibo da cota, com o qual o apostador poderá resgatar seu prêmio, caso seja ganhador, em qualquer agência da Caixa.

TARAUACÁ


FEIJÓ: Vereador é preso acusado de posse ilegal de documentos da prefeitura


O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Feijó, José Maria Ferreira (PSDB), foi preso na tarde desta terça-feira (27) pela Polícia Civil acusado de posse ilegal de documentos e equipamentos da prefeitura do município.

José Maria estava em sua residência, localizada na rua Benjamin Constant, quando foi surpreendido pelo delegado Alex Dani e dois policiais que apresentaram um mandado de busca e apreensão assinado pelo juiz Kalil Shesma

Na casa do vereador a polícia encontrou várias pastas contendo notas de compras, editais de concursos e outros documentos da Prefeitura de Feijó, e ainda uma impressora.

Um irmão de José Maria, que é advogado, está na cidade de Feijó e teria conseguido uma liminar para libertar o vereador, mas o delegado Alex Dani viajou para Tarauacá.

Achei essa viajem apressada do delegado muito estranha. Falam na cidade que a prisão do vereador do PSDB pode ter sido um golpe de seus adversários políticos. Hoje pela manhã ele esteve na Rádio FM Feijó e fez duras críticas a atual administração do município e também ao governo estadual. Inclusive, o governador estava em Feijó nesta terça-feira”, disse o radialista Antonio Messias.

Da Redação da Agência ContilNet

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Bocalom faz intervenção no DEM e entra de vez na disputa pelo Governo do Acre

Bocalom faz intervenção no DEM e entra  de vez na disputa pelo Governo do Acre

O ex-presidente do Democratas, João Marcos Luz informou nesta segunda-feira (29), que Tião Bocalom fez a intervenção no DEM. Luz afirma ainda que o candidato derrotado nas eleições municipais de Rio Branco confirmou que será candidato ao Governo do Acre, na disputa eleitoral de 2014.
João Marcoz Luz destaca que o comunicado da intervenção foi feito pela executiva nacional do DEM. Ele ainda esteve em Brasília para dialogar sobre a aliança em nível nacional com o PSDB, “mas os argumentos de Bocalom foram mais convincentes de suas supostas chances de ser governador”, diz Luz.
O dirigente partidário deposto afirma que o DEM defendia candidatura única no Acre. “Agora, Bocalom vem como presidente dizendo que é candidato a governador. Para mim este é um projeto político pessoal, olho gordo, oportunismo e burrice de um praticante da velha política”.
O ex-presidente disse que apesar do convite de Bocalom para sua permanência no DEM, ele já teria encaminhando uma carta de desfiliação ao partido. “Intervenção para mim é uma facada no peito. A gente só espera este ato  de um adversário, de um amigo a gente nunca espera”, enfatiza João Marcos.
Depois de sua saída do DEM, João Marcos diz que vai continuar na política, “cumprindo o papel de oposição, defendendo a candidatura que conseguir unir aos partidos do bloco. Defendo que o nome que conseguir unir o número maior de partidos saia candidato ao governo”, enfatiza.
Questionado sobre a conversa que manteve com Bocalom, o ex-presidente do DEM revelou que o ex-prefeito de Acrelândia teria dito: “deixa o Márcio Bittar ser candidato, deixa o Petecao ser candidato, no fim quem tem liderança sou eu. Eles vem para compor no segundo turno.
“O Bocalom continua achando que os votos que ele recebeu são dele, mas historicamente a oposição tem 49% dos votos. Ele é sempre um sinônimo de arrogância. Política se faz no diálogo. A candidatura dele só tende a prejudicar a oposição. Espero que ele acorde deste delírio. O projeto da oposição é muito maior”, finaliza João Marcos.
Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

Petecão percorre municípios isolados para debater destinação de emendas

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O pouso do bimotor na esburacada pista de Jordão era o sinal de um desafio que o senador Sérgio Petecão (PSD) tomou para si: percorrer os 22 municípios acreanos para debater as suas emendas parlamentares. Da última quinta-feira à noite de sábado, Petecão percorreu 30% do Estado numa jornada de pousos e decolagens para ouvir os anseios das comunidades de oito municípios.
A viagem começou por Manoel Urbano, seguindo para Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e encerrando em Mãncio Lima. O senador, em uma iniciativa inédita, decidiu que a destinação dos R$ 15 milhões de emendas não mais seria definida a partir de pedidos realizados em seu gabinete em Brasília.
A proposta é ir in loco ver as reais necessidades da população nas cidades. E ele escolheu ninguém melhor para expressar estes anseios: os vereadores. “O vereador é o para-choque dos problemas da comunidade, é nele onde o cidadão vai primeiro reivindicar a solução de suas demandas”, diz o senador.
A Câmara Municipal foi o local escolhido por Petecão para o encontro com os vereadores, prefeitos, secretários e lideranças comunitárias. Apesar da distância entre estas cidades, sendo o avião o único meio capaz de reduzir esta separação, os problemas são característicos em cada uma; há a carência nas ações mais básicas do poder público.
Isolados no meio da Amazônia, os moradores destas cidades parecem estar relegados à sorte. As condições precárias na pista de pouso e decolagem é a mais comum. Crateras se formam, colocando em sério risco a segurança do voo. Os pilotos que operam nestas regiões afirmam: enquanto não houver um acidente providências não serão tomadas.
O fechamento destas pistas representaria o isolamento completo de cidades como Santa Rosa, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Com os rios secos por conta da estiagem das chuvas, as viagens aos centros urbanos mais próximos levam semanas.
Sérgio Petecão declarou que apresentará o problema aos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil, ligada à Presidência da República.  
Nas comunidades isoladas os pedidos mais
comuns são agências bancárias e do INSS

Em Santa Rosa e Jordão não há nenhuma agência bancária. O único serviço é uma representação da Caixa Econômica, mas com operações muito limitadas e que não atendem às necessidades. Saques e depositas em grande volume não podem ser feitos.
Segundo Petecão, as presidências da Caixa e do Banco do Brasil em Brasília serão acionadas para se encontrar uma solução.
Com relação ao INSS a população reclamou das dificuldades para as solicitações dos benefícios previdenciários. Um morador de Jordão, por exemplo, caso queira solicitar aposentadoria precisa ir para Tarauacá, numa jornada que chega a durar 15 dias de ida e volta, isso quando o rio apresenta boas condições de navegação.
Sensibilizado, o senador Petecão se prontificou a requisitar ao Ministério da Previdência uma solução. “Se não for possível uma agência fixa do INSS, que pelo menos ocorram atendimentos itinerantes de forma periódica, o que não pode é ocorrer isso”, declarou.
Outro pedido bastante comum entre estas cidades foi em saneamento básico. O correto tratamento da água e sua distribuição nas casas é uma reivindicação que pode ser solucionada por meio das emendas de Petecão. O repasse de verbas do Ministério da Saúde e das Cidades para as prefeituras é uma das formas de garantir água potável nas residências.
Segundo as lideranças, nestas cidades é elevada a incidência de hepatite. O tratamento inadequado da água faz a população consumi-la, colocando em risco a sua saúde. A não coleta do esgoto resulta no despejo dos dejetos nos rios, a mesma fonte de onde é tirada a água para consumo.
O senador Sérgio Petecão lembrou que recentemente os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus foram apresentados no ranking das 20 cidades do Brasil com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“É por conta disso que estas cidades estão nesta vergonhosa posição, falta de políticas para saneamento resulta numa população doente. Vou tentar ajudar por meio das nossas emendas e pedir auxílio aos ministérios”, disse o parlamentar.
Educação
Para a grande maioria dos jovens destas cidades, concluir o ensino médio não significa a realização do sonho de entrar na faculdade. Quem tem condições manda os filhos para Rio Branco ou Cruzeiro do Sul; mas como se trata se uma população pobre, resta o desconsolo.
Vereadores e lideranças fizeram um apelo para que núcleos da Universidade Federal do Acre (Ufac) sejam instalados, oferecendo cursos de graduação básicos, mas que proporcionem aos seus filhos a possibilidade de ter o ensino superior. O senador se comprometeu em procurar a reitoria da Ufac e o Ministério da Educação em Brasília.
Muitos dos outros problemas apresentados pela população estão fora do poder de atuação do senador, sendo de competência do governo estadual. Entre elas está as precárias condições de atuação da Polícia Militar, faltando desde veículos até munição para armamentos, além de bases carcomidas.
Vereadores se queixaram ainda da ausência de ações do governo para a produção rural. A falta de assistência técnica, maquinário e suporte para que o homem do campo possa produzir são questões apresentadas. Petecão se comprometeu de enviar ofícios às secretarias do governo responsáveis por cada área.
Fabrício Fernandes, de Rio Branco

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

2014: Marina Silva cobra TSE e diz que Rede é 'anseio da sociedade'


Documento que a ex-senadora Marina Silva entregará hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) postulando o registro de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, amplia a pressão sobre a Justiça para validação das assinaturas e diz que a fundação da sigla representa o "anseio de milhares de pessoas descontentes com a atual forma de fazer política".

A petição, a ser protocolada às 11h na sede do tribunal, em Brasília, é subscrita pelo advogado Torquato Jardim, ex-ministro da corte e especialista em legislação eleitoral.

Análise: Ex-ministra representa mais perigo para Dilma do que qualquer tucano

O texto tem 35 páginas. Além de relatar o histórico de mobilização da agremiação política, argumenta que 90% dos formulários de apoios foram remetidos aos cartórios eleitorais até 1º de agosto, o que asseguraria os 15 dias de prazo legal para a certificação das adesões.

Sustenta ainda que, ao contrário do que argumentam cartórios, foram enviados lotes individuais de 100 adesões para validação, a fim de evitar acúmulo de trabalho nas repartições.

Ao justificar a demora no encaminhamento das listas de eleitores que a apoiam, a Rede afirma que foi rigorosa na triagem de assinaturas, realizando checagem preliminar para evitar duplicidade e possíveis erros.

Ainda assim, conforme revelou a Folha, foram detectados indícios de fraude em cinco Estados na última semana, todos sob investigação do Ministério Público.

Apesar da expressa cobrança de celeridade da Justiça, já reiterada por Marina à presidente do TSE, Cármen Lúcia, e à corregedora, Laurita Vaz, a Rede procurou dar caráter técnico ao pedido de registro, evitando melindrar os ministros do TSE.

Como antecipou o "Painel" ontem, alguns deles se mostram incomodados com as críticas feitas pelos "marineiros" ao rito de formalização da nova legenda.

Por isso, a petição não pleiteia ao tribunal que seja concedido o registro antes da verificação das 492 mil assinaturas exigidas pela lei. Apenas solicita que as restantes sejam anexadas no decorrer da apreciação do pedido, nos próximos 30 dias --junto com a petição, entrarão 250 mil já reconhecidas pelos cartórios.

Assim que der entrada no tribunal, o processo será autuado e, em 48 horas, submetido ao ministro-relator.

CONTAGEM REGRESSIVA

O reconhecimento legal da Rede até o dia 5 de outubro, permitindo, assim, que a nova sigla participe da eleição de 2014, é um dos capítulos decisivos da corrida presidencial do próximo ano.

Marina Silva, líder do partido, é a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Caso sua legenda não obtenha respaldo da Justiça para concorrer, ela teria ainda a opção de se filiar a outra agremiação em tempo recorde.

Do contrário, ficaria fora da disputa, provocando reviravolta na sucessão de Dilma Rousseff (PT). Marina é tida como fundamental no xadrez da oposição para levar a disputa ao segundo turno.

Fonte: Uol

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Cerca de 29 detentos foram assassinados em rebelião em presídio na Bolívia; Brasileiros podem estar entre as vitimas

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No inicio da tarde desta sexta-feira, 23, pelo menos 29 detentos do presídio de Santa Cruz, na Bolívia, foram mortos numa rebelião no presídio de Palmasola, De acordo com informações da impresa boliviana, o conflito se iniciou por um grupo de presos, que dominou os seguranças de um dos pavilhões e invadiram as demais celas e atearam fogo, matando alguns presos. As autoridades policiais informam que 60 presos foram encontrados feridos.
As autoridades bolivianas informam a prisão foi evacuada. Cerca de 300 detentos foram retirados do local.  Segundo algumas testemunhas, alguns presos foram queimados vivos.
Pelo menos 6 detentos brasileiros cumprem penas na prisão de Palmasola. Ainda não se sabe eles estão entre as vitimas.
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Da redação ac24horas
Rio Branco, Acre

Lula inaugura instalações do Complexo Industrial Peixe da Amazônia, no Acre


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Com uma hora de atraso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, chegou ao Complexo Industrial do Peixe (Peixes da Amazônia S/A). A caravana composta pelo governador Sebastião Viana e a primeira dama, Marluce Cândida, os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz e assessores, se encaminhou diretamente ao local conhecido como “pulmão” da Indústrial, a central de abastecimento dos tanques de piscicultura. A visita aconteceu sem a presença de jornalistas.
Depois, Lula desceu pelos fundos do Laboratório de Alevinagem. Usando camisa vermelha e sempre ao lado do governador Sebastião Viana, o ex-presidente, apresentado como “amigo do Acre” visitou as instalações do Laboratório. Uma homenagem foi feita aos senhores Francisco Júlio Rezende e Geraldo Bernardino, pioneiros em piscicultura no estado.
O presidente do grupo Amazônia S/A, José Tavares de Couto Neto, informou ao ex-presidente Lula que a capacidade de produção da indústria será 10 milhões de alevinos de surubins por ano, 500 mil pirarucus anuais e 20 milhões de tambaquis – peixes da biodiversidade amazônica.  
Após pousar para fotografias ao lado dos homenageados, Lula visitou as outras  instalações do laboratório. Parou para assistir a alimentação de alevinos e depois bem humorado, fez fotografias próximo de um surubim retirado de um dos tanques para amostra ao ex-presidente.
Lula ainda visitou o primeiro piso do Laboratório e cumprimentou a multidão que lhe esperava no dispositivo preparado para a solenidade de inauguração ao lado do laboratório de alevinagem.
Ovacionado pela multidão presente no local, Lula foi recebido com gritos de “olê olê olê olá, Lula, Lula”, bordão que ficou conhecido desde a primeira candidatura do petista ao Planalto, em 1989. 
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O ex-presidente quebrou o protocolo por várias vezes, desde a subida no palco até os primeiros cumprimentos a multidão. Além de dar autógrafos, Lula beijou e segurou nos braços uma criança erguida por um dos militantes petista e por várias vezes, foi até a beira do palanque distribuir beijos e acenar para todos.
Era meio dia quando o cerimonial exibia uma homenagem ao presidente Lula contando sua primeira visita ao Acre.
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Jairo Carioca – da redação de ac24horas

INSS inicia pagamento da metade do 13º de aposentados e pensionistas no dia 26


Na próxima segunda-feira (26), inicia o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
A expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros. Os dados são do Ministério da Previdência Social
Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Para receber, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.
Agência Brasil