TARAUACÁ: PRODUTORES EXPORTAM FARINHA PARA RIO BRANCO

José Lima Neto acompanhou o transporte até a Ceasa
(Foto: Assessoria Seaprof)

Produtores do Projeto de Assentamento (PA) Novo Destino, às margens do Rio Tarauacá, no município de mesmo nome, estão em Rio Branco para comercializar quatro toneladas de farinha de mandioca. O produto é resultado de investimentos na recuperação de áreas degradadas para plantio anual de culturas, realizado pelo governo do Estado na região.

Os produtores estão associados à Associação de Produtores Rurais Paz e União, cujo vice-presidente é José de Amorim Lima Neto, que acompanhou o transporte da farinha até a Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa), para comercialização. “Em Tarauacá a farinha tem pouco valor. Esperamos conseguir um preço melhor aqui”, disse.

Foram mecanizados 120 hectares no PA Novo Destino. Além dessa ação, também foram entregues duas mil mudas de açaí, dez kits para construção de casas de vegetação, cinco mil mudas cítricas (laranja, tangerina e limão), 1,2 mil quilos de sementes de milho híbrido, 60 kits para construção de galinheiros, seis mil pintos de um dia, 4,8 mil quilos de ração inicial para criação de aves e ainda mais de R$ 2 milhões acessados por meio do Pronaf. O transporte da farinha de mandioca até Rio Branco também recebeu apoio do governo do Estado por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).

PA Novo Destino - O Projeto de Assentamento Novo Destino foi criado em 1995 e tem aproximadamente 300 famílias assentadas em seus 27.749 hectares.

Fonte: Agência de notícias do Acre

Entrevista: Perpétua reconhece desgaste da FPA e diz que há apelo social por sua candidatura

Os minutos que antecedem a entrevista agendada com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), pré-candidata ao Senado, permitem observar traços da personalidade e dos dias atuais vividos pela entrevistada.

Mesa improvisada e abarrotada de papéis, sala de espera com gente de vários locais do interior esperando para ser recebida, um celular que não para de emitir sons de mensagem e um kit básico de maquiagem.

Não resta dúvida de que a agenda feminina se emaranhou no meio da conturbada agenda política estadual, que até pouco tempo era dominada por homens.

Perpétua Almeida não é a primeira mulher a pleitear a vaga de senadora, mas deve ser a primeira a vencer as duras pretensões de um grupo político liderado por homens que há décadas governam o Acre.

A luta dela foi dupla. A primeira etapa equivaleu à ansiedade de uma disputa eleitoral e resultou na escolha dela para ser candidata, no lugar do petista Aníbal Diniz.

“Acho que o momento foi de tensão para todos nós, membros da Frente Popular, mas saímos todos vitoriosos. A união da Frente Popular sempre foi nosso maior legado”, resume.

Veja a seguir os principais pontos da entrevista com a comunista Perpétua Almeida.

ContilNet - Como a senhora define este momento, na posição de pré-candidata a um cargo tão importante como o de senadora?

Perpétua Almeida - Este é um momento importante, pois foi uma decisão em conjunto, de todos. Sempre torcemos para que a Frente Popular não saísse dividida. Estou em um momento de visitar todos os líderes, afinando as conversas com as militâncias para podermos enfrentar a campanha.

ContilNet - O que foi mais difícil nos momentos que antecederam a escolha do seu nome?

P.A.- Foi um momento difícil e tenso para todos. Levamos um tempo para maturar isto, para que todos os partidos entendessem que a decisão em conjunto era a mais importante para o grupo. Era importante chegar ao entendimento que a união da Frente Popular é nosso maior legado. De outubro para cá, eu me reservei ao direito de não falar de candidaturas, da disputa. Evitei ler notas políticas, até porque às vezes a interpretação é diferente daquilo que se estava discutindo.

ContilNet - Qual avaliação que a senhora faz dos quase 20 anos de administração da FPA?

P.A. - Eu diria que é uma dualidade. Tem todo o tempo, que significa 20 anos, e tem o fato de estarmos no nosso melhor momento de trabalho. As dificuldades são naturais, [oriundas] do desgaste de tanto tempo de mandato de um grupo político, mas nunca o Acre esteve tão em evidência, ao investir na industrialização, no desenvolvimento e geração de empregos. Temos, ainda, a nosso favor, o fato do Tião Viana ser este governador popular, próximo de todos. Nunca tivemos um governador que fosse tantas vezes aos municípios. É nosso melhor momento.

ContilNet - A senhora não teme se lançar candidata justamente no meio desse desgaste do grupo, desses quase 20 anos de administração, desse momento em que a sociedade poderá reavaliar se quer, ou não, o mesmo grupo no poder?

P.A. – Não tenho medo, não. Comecei fazendo política dentro da Frente Popular e mostramos trabalho. As pessoas me conhecem. Não coloquei o meu nome na política ontem. Se a gente joga com o trabalho e com a verdade, não temos o que temer.

ContilNet - Qual o diferencial da sua candidatura?

P.A. - Acho que tem um apelo da sociedade em torno da minha candidatura, tinha uma ansiedade em torno do meu nome.

ContilNet - Como satisfazer esta expectativa?

P.A. - A maneira é envolver as pessoas, discutir com as bases, fazer a política ser assunto de todos.

ContilNet - Como a senhora avalia a participação da mulheres no cenário político?

P.A. - A participação da mulher na política ainda é pequena. No Senado, nós temos 10% de mulheres, e na Câmara temos 9%. Tem outros países com 25% de representação feminina. A legislação eleitoral não ajuda, pois estipula 30% de candidaturas, mas não obriga 30% de vagas nos mandatos. Acho que no Acre é onde temos mais esta valorização feminina, pois tivemos a primeira governadora, a primeira presidente do Tribunal de Justiça e a primeira senadora negra.

ContilNet - O que uma mulher senadora pode fazer de diferente neste mandato?

P.A. - Eu acredito em participação feminina. Não consigo ver democracia sem a participação das mulheres. Temos que criar mais políticas de inclusão.

ContilNet - Sua trajetória política é independente. Sua independência incomoda o marido, Edvaldo Magalhães?

P.A. - Não tem conflito. Edvaldo fez o que todo homem deve fazer, que é incentivar a mulher a participar das decisões da sociedade. Quando eu saí do colégio de freiras, em seguida conheci o Edvaldo; já o conheci como militante do movimento sindical e ele me incentivou a colocar a cara nisso. Com o tempo, fomos deslocando a luta: ele no movimento de professores e eu no movimento bancário. Não tem conflito. Tem ajuda mútua.

ContilNet - Como a senhora lida com as críticas da oposição com o fato da presidente Dilma jamais ter vindo ao Acre?

P.A. – Acho que a oposição está torcendo para que a presidente não venha ao Acre. Acho que quem tem que fazer este debate somos nós, não eles. Tem pelo menos seis estados que ela ainda não foi [visitar]; o Acre é apenas mais um. Lógico que temos a expectativa que ela venha, mas o importante mesmo é que ela não tem nos falhado. Prova disto é a ajuda do governo Federal em projetos importantes, como a Cidade do Povo e a BR 364.

Gina Menezes, Da Agência ContilNet

Ifac lança edital com 100 vagas para nível superior

No intuito de prover 100 vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível I, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) anunciou nesta sexta-feira, 07,  edital de concurso público. O certame será organizado pela empresa MSConcursos.

As oportunidades estão distribuídas entre os campi Rio Branco, Baixada do Sol, EaD, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri, nas áreas de Administração (12), Alimentos (3), Arquitetura (1), Artes (1), Biblioteconomia (2), Biologia (7), Contabilidade (1), Direito (4), Educação Física (1), Engenharias Civil (2), Florestal (2) e de Segurança do Trabalho (2), Filosofia (1), Física (7), Geografia (4), Geologia (1), História (1), Informática nas subáreas de Banco de Dados (1), Design (1), Engenharia de Software (1), Redes (5), Sistemas Distribuídos (1) e Geral (7), Libras (1), Línguas Portuguesa nas subáreas de Espanhol (2), Francês (1), Inglês (3) e Literatura (1), Matemática (5), Música (1), Pedagogia (6), Pesca (1), Psicologia (1), Química (4), Sociologia (4) e Veterinária (1).

As jornadas de trabalho são de 20h semanais ou sob regime de Dedicação Exclusiva, com 40h. Os salários são R$ 1.966,67 e R$ 3.804,29, respectivamente.

A Instituição também fará a retribuição por titulação (aperfeiçoamento, pós-graduação lato sensu e stricto sensu ou reconhecimento de saberes e competências), auxílios alimentação, creche e transporte, ressarcimento à saúde suplementar.

As inscrições se iniciam hoje e correm até o dia 6 de abril e para participar o candidato deve atender aos requisitos da vaga de interesse. O endereço para se cadastrar é www.msconcursos.com.br ou concursos.ifac.edu.br. As taxas são de R$ 50,00 e R$ 95,00, conforme jornada.

Todos os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva na data provável de 4 de maio de 2014, na parte da tarde; prova de desempenho didático e por prova de títulos, conforme detalhamento em edital.

Ac24horas | Rio Branco (AC)

Ministério Público entra com ação contra prefeito de Feijó por não realizar concurso público

Prefeito de Feijó, Merla Albuquerque

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Feijó, ajuizou uma ação civil pública de execução de título extrajudicial (por quantia certa) em desfavor do prefeito Hammerly da Silva Albuquerque, o Merla. Um Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o MPAC e o Município de Feijó, não foi cumprido em sua totalidade.

O TAC, firmado em 2013, previa a contratação de professores e profissionais de saúde. Com isso, o município assumia o compromisso de realizar concurso público para admissão de servidores para esses dois setores até o final do ano passado. Antes, deveria ser feito um processo seletivo simplificado para o preenchimento das vagas.

O acordo foi celebrado depois que o MPAC constatou a carência desses profissionais nas escolas e unidades de saúde. Segundo o Promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel, as obrigações previstas na cláusula segunda do TAC foram descumpridas injustificadamente.
O município teria que realizar concurso público para provimento das vagas existentes, preenchidas ou não por contratados provisoriamente, mas sequer foi feito o processo de licitação visando à contratação de uma empresa para organizar o certame. Foi feito apenas o processo seletivo simplificado.

Para garantia do cumprimento das obrigações assumidas, pactuou-se de forma acessória a cominação de multa diária para o caso de descumprimento, e o prefeito assumiu, de forma solidária, a obrigação de pagar eventual multa. O valor foi fixado, conforme o TAC, em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGPM, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Na ação civil, o Promotor ressalta que a situação de Feijó “é preocupante ante o número considerável de agentes públicos contratados sem concurso público”. Fernando Cembranel pede que seja determinada a citação do prefeito para, no prazo de três dias, pagar o valor do débito a ele imputado, que corresponde a R$ 173.605,95, e que, caso o pagamento não seja efetuado, que seus bens (um terreno e um veículo) sejam penhorados.

Assessoria MPE

HOJE EM TARAUACÁ

JORDÃO: Comunicadores do município participarão do II Encontro de Blogueiros, em Tarauacá

Acontece hoje em Tarauacá o II Encontro de Blogueiros e Comunicadores de Tarauacá com a presença de membros da comunicação dos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão.

O encontro vai tratar do papel da comunicação nos dias atuais e também da integração entre os fazedores de comunicação dessa região.

Estão confirmados como palestrantes, os Jornalistas Washington Aquino (Rádio Difusora e TV 5) , Ray Melo (Site AC 24 Horas) e Victor Augusto (Presidente do Sinjac).

O encontro acontece às 19 horas, no Galpão de Cultura de Tarauacá e será transmitido ao vivo pela Rádio Comunitária Nova Era FM.

A iniciativa é do Blog do Accioly com apoio da Rádio Nova Era FM. Toda a sociedade civil e os poderes públicos de Tarauacá estão convidados.

Jordão será representado por cinco membros da comunicação local, sendo quatro blogueiros e um radialista. Os comunicadores se deslocam à Tarauacá por volta do meio dia de hoje.

João Brás - Blog Jordão Agora

Dr. Barnaby Luis - Blog Saúde Bucal em Jordão

Romério Correa - Blog do Romério Correa

Kézio Araújo - Blog Fala Jordão

Mauro Brito - Programa Espaço Comunitário, Rádio Jordão FM

Blog Fala Jordão

Tião Viana assina decreto que declara estado de emergência no Acre

Medida permitirá ao Estado ampliar parcerias com o governo federal para garantir o abastecimento (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O governador Tião Viana decretou situação de emergência no Acre no início da noite desta quarta-feira, 26, em virtude da enchente do Rio Madeira, que inunda parte da BR-364 no trecho que liga o Acre a Rondônia. O documento foi assinado no Gabinete Civil, na presença do chefe em exercício da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), procurador Davi Laerte, e do secretário de Comunicação, Leonildo Rosas.

Tião Viana observou que, nesta quarta-feira, o Rio Madeira atingiu a marca de 18,57m, classificada por ele como “um índice impressionante e que torna essa enchente um dos maiores desastres ambientais que a Amazônia já viveu”. Viana ressaltou que o Acre enfrenta uma situação de isolamento quase pleno por via rodoviária na BR-364.“O governo tem adotado todas as medidas com segurança, antecipando-se às dificuldades que possam decorrer dessa provável obstrução da BR. A decretação da situação de emergência vai nos permitir medidas administrativas ágeis que possam colaborar, mais ainda, para a prevenção de agravos, em qualquer ameaça que possamos ter, no atendimento regular e justo à população do Acre”, explicou o governador.

O chefe da PGE, Davi Laerte, destacou que o decreto de situação de emergência constitui-se num reconhecimento jurídico, na área de defesa civil, de uma situação que coloca em risco o abastecimento, a saúde e a segurança da população. “Com essa decretação, ampliaremos as parcerias com o governo federal e, com isso, melhorias mais imediatas ao estado do Acre”, afirma.

Agencia de Noticia do Acre

Cheia faz ONS desligar turbinas da usina Santo Antônio, no Rio Madeira

Usina Santo Antonio não está funcionando

A cheia histórica que atinge o Rio Madeira, em Rondônia, obrigou a Hidrelétrica Santo Antônio a desligar todas as turbinas em operação. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a usina parou de funcionar no início da semana por uma questão de segurança.

Na semana passada, 11 das 14 máquinas em operação já haviam sido paralisadas. Mas, como o nível do rio continuou elevado, decidiu-se por paralisar tudo, afirmou um técnico do ONS. Jirau, que também fica no Madeira, continua com quatro turbinas em operação.

Segundo o ONS, as duas usinas estão em final de obra e ainda têm estruturas frágeis, provisórias, em algumas áreas. Com essa quantidade de água, o risco de ocorrer um acidente poderia aumentar.

A Hidrelétrica de Jirau, por exemplo, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional da Água (ANA) que Santo Antônio abrisse suas comportas para evitar acidentes em sua ensecadeira – estrutura provisória que protege as turbinas enquanto se executa uma obra no local.

Santo Antônio estaria mantendo o nível do reservatório acima do estipulado pela ANA. Em determinado momento, a usina chegou a operar acima da cota de 75 metros.

Segundo o ONS, a paralisação da usina também tem o objetivo de evitar que as comunidades ribeirinhas sofram ainda mais com as enchentes, assim como a população de Porto Velho. O Rio Madeira atingiu seu maior nível desde 1997, chegando na segunda-feira a 18,43 metros. A cheia trouxe o caos para a capital de Rondônia, com milhares de pessoas desabrigadas. O Estado do Acre ficou ilhado, com a interdição de rodovias federais que foram inundadas pelas águas.

Os estragos provocados pela cheia deram nova munição para ambientalistas e para o Ministério Público Federal, que sempre foram contrários à construção das hidrelétricas – leiloadas em 2007 e 2008 pelo governo federal. De alguma forma, eles atribuem parte dos estragos aos dois empreendimentos. Segundo fontes, ao passar pelas turbinas, a água ganha velocidade e provoca grandes ondas, chamadas de banzeiros.

Causas. Na semana passada, foram realizadas audiências públicas para discutir as possíveis causas e soluções para o problema. Entre as medidas discutidas está a proposta de revogação da lei que assegura benefícios fiscais aos consórcios responsáveis pela construção das duas hidrelétricas. Também se cogitou a criação de uma CPI para inspecionar as indenizações e aplicações dos recursos das compensações das usinas.

Segundo o Ministério Público, tanto a esfera federal como a estadual tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não tiveram sucesso. Durante todo o processo, foram cerca de 20 ações civis públicas contra os empreendimentos.

Compensação. A paralisação de Santo Antônio terá de ser compensada pelas hidrelétricas do Sul e Sudeste, que vivem período completamente oposto das usinas do Rio Madeira. A estiagem que atingiu as duas regiões no início deste ano reduziu de forma preocupante o nível dos reservatórios a ponto de especialistas cogitarem a possibilidade de novo racionamento no País – o que foi afastado pelo Governo Federal. Jirau e Santo Antônio estavam injetando cerca de 600 megawatts médios no sistema, sendo que uma parte desse volume vinha para o Sul.

Rondoniaovivo

TARAUACÁ: PREFEITURA, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 109 CASAS DO PNHR PARA INDIGENAS DO CAUCHO

Indígenas da Aldeia do Caucho, localizada às margens do rio Muru, serão contemplados com a construção de 109 casas, que construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.  As unidades custarão depois de concluídas mais de R$ 3 milhões. Os investimentos ocorrem graças a uma parceria entre a prefeitura de Tarauacá e os governos estadual e federal

A solenidade de assinatura aconteceu na Terra Indígena Caucho e contou com a presença do prefeito Rodrigo Damasceno, do vice-prefeito, Chagas Batista, do assessor especial e representante do Governador Tião Viana, Léo de Brito, do gerente da Caixa, em Tarauacá e representante da presidenta Dilma, Victoram Costa, do representante do PNHR, em Tarauacá, Gilberto Furtado, de todos os vereadores que compõem a base de Governo e de secretários do município.

O planejamento da construção das casas foi discutido com a comunidade indígena do Caucho para atender as tradições e hábitos dos índios. O PNHR atende prioritariamente agricultores, extrativistas, piscicultores, ribeirinhos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Avaliado como um projeto super importante para as terras indígenas contempladas no programa.

“Cada casa construída tem preço médio estimado em R$ 60 mil, dividido em duas partes, sendo R$ 30,5 mil assegurados pelo governo federal, por meio do PNHR, e R$ 29,1 mil de contrapartida do governo do Acre. Contudo, os indígenas pagarão apenas R$ 1.200 divididos em parcelas anuais, ou seja, em parcelas de R$ 300/ano. E essa é a parceria e o trabalho integrado entre o governo estadual e as prefeituras. É por isso que aqui no Acre o programa tem dado certo e tem chamado atenção de outros estados”,disse o representante do Governo do Estado, Léo de Brito.

O prefeito Rodrigo Damasceno ressaltou o compromisso da administração municipal, em conjunto, com o governo Estadual e Federal, ao oferecer as unidades habitacionais com subsidio quase total. “Hoje o beneficiário pega R$ 31 mil e devolve apenas R$ 1,3 mil, de forma parcelada, um valor que não paga nem o serviço. As diferenças culturais são reconhecidas, respeitadas na hora de construir as casas. Além da casa tem todo um trabalho integrado com a melhoria dos ramais, o programa Luz para Todos, ou seja, o programa habitacional traz outros benefícios. E isso remete alegria pro nosso coração”, comentou.

Para o vice-prefeito Chagas Batista, o momento é de muita comemoração. “Os índios também merecem morar numa casa digna, e hoje o Governo Federal, em parceria, com a prefeitura e o Governo Estadual vem trazer esta alternativa para os povos indígenas. Não é só falar, mas as casas já vão começar a serem construídas e por isso nós acreditamos”.

Em Tarauacá serão construídas 109 unidades habitacionais na Aldeia do Caucho. “Há mais de um mês a Prefeitura de Tarauacá, juntamente com lideranças do Caucho nos procurou entusiasmado com esse sonho de trazer o programa para o povo indígena de Tarauacá. Os nossos povos terão casa de qualidade, sem fugir das tradições e da cultura indígena”, finalizou o gerente da Caixa, Victoram Costa.

“Nunca na história do Brasil as comunidades indígenas tiveram tanta importância. A prefeitura de Tarauacá, em conjunto, com o Governador Tião Viana e a presidenta Dilma teve a preocupação de observar que quem está nas comunidades indígenas precisa de uma atenção especial. São R$ 31 mil reais para cada casa, pagando apenas uma pequena parte, em três anos. Somente estes Governos para ter esta sensibilidade”, comentou o presidente da Câmara, Manoel Monteiro representando todos os demais vereadores da base governamental que estiveram presentes no lançamento do programa, na Aldeia do Caucho.

Manoel Kaxinawá

Manoel Kaxinawá, liderança indígena, agradeceu o benefício e o reconhecimento dos povos indígenas pela prefeitura de Tarauacá, em parceria, com o governo Estadual e Federal. “Não tem nada melhor do que ter um teto e poder dormir sem estar preocupado com a chuva caindo na sua cabeça através do telhado e saber que seus filhos e sua mulher estão em segurança. Isso é dignidade e isso também é resultado da luta dos povos indígenas, que encontraram apoio neste governo”.

Assecom Tarauacá