Pesquisador brasileiro hasteia bandeira acreana na Antártica em reconhecimento ao estado

O pesquisador brasileiro João Luiz Lani, professor da Universidade Federal de Viçosa, hasteou a bandeira acreana na Antártica. O doutor em Solos e Nutrição de Plantas que colabora há mais de 15 anos com estudos e orientações acerca da realidade acreana, e levou a bandeira do estado com a intenção de que ela não representasse só um símbolo, mas um ideal de vida.

José Luiz é um dos pesquisadores que integram a base brasileira/Foto: Cedida

João Luiz disse que a presença da bandeira na Antártica é parte do reconhecimento que a humanidade presta ao Acre, principalmente pelo que representou a luta de Chico Mendes em defesa da floresta e, consequentemente, da humanidade. “A Antártica e o Acre são antagônicos em muitos aspectos, mas os desafios são os mesmos. O grito, as lágrimas, o sangue de Chico Mendes e de todos os seus companheiros ecoa nas matas, em todos os rincões do planeta e chegou à Antártica”, declarou.

Lani concluiu que em ambas as regiões há a necessidade de uma atenção especial, pois, no Acre, o governo e o povo querem o melhor. Saber viver harmoniosamente com a floresta, com os animais, com os diferentes povos e etnias. Viver da floresta e com ela é o grande desafio.

ANA

TARAUACÁ: NÍVEL DAS ÁGUAS DO RIO TARAUACÁ VOLTA A SUBIR

Foto: Jardy Lopes

As chuvas praticamente ininterruptas durante este mês de fevereiro fizeram novamente com que os níveis das águas dos rios Múru e Tarauacá registrassem aumentos sucessivos. Dados da defesa civil ontem à noite 10.80m.

Foto: Jardy Lopes

Guarda de trânsito é afastado após multar e apreender carro de bispo

O sargento José Lelande da Polícia Militar que atuava como guarda de trânsito em Cruzeiro do Sul (AC) foi retirado da função após aplicar uma multa e apreender um veículo dirigido pelo bispo da Diocese da cidade, Dom Mosé João Pontelo. A autuação aconteceu na semana passada depois que o religioso se envolveu em uma colisão com uma motocicleta.

“Foi uma ocorrência normal de um acidente que não teve gravidade, porém o carro do bispo estava com dois anos de licenciamento atrasado e fizemos o procedimento previsto pelo código de trânsito que é a aplicação da multa e remoção do veículo. O código de trânsito é para todos e, na lógica, o bispo deveria dar exemplo”, argumentou o sargento José Lelande.

Ouvido pelo G1, o Bispo Dom Mosé João Pontelo disse que a ação do policial foi correta e afirma que não sabia sobre o atraso no licenciamento do veículo. “Nem eu nem a administração da Diocese percebemos esse atraso, foi uma distração. O carro foi guinchado e eu falei 'tudo bem'. Ninguém levantou a voz, eu também não reclamei porque achei que estava correto e simplesmente aceitei. Depois o comandante ligou para mim e perguntou como tinha acontecido e disse que tinha que ter um tratamento específico com uma autoridade. Eu não me prevaleci da posição porque acho que o correto é correto para todo mundo”, explicou.

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, tenente-coronel Alves, ressaltou que a transferência de função do policial já era prevista e avalia que não houve erro quanto ao procedimento adotado no caso do bispo, mas afirma que o comando da corporação teria que ser comunicado. “O policial errou porque existe uma norma da Polícia Militar que toda ocorrência envolvendo autoridade, o comandante tem que ser acionado e eu não fui. O bispo é uma autoridade e não precisaria ser exposto dessa forma”, avalia.

A Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC) saiu em defesa do militar que voltou para o serviço de policiamento ostensivo. “O policial fica muito vulnerável nessas situações, a gente sabe do comprometimento do sargento Lelande que é rigoroso mas é correto e quem ganha com isso é a população. Esse foi um fator mais forte por se tratar de uma personalidade, mas ele já era visado por ter rigor também com jovens e pessoas que dirigem alcoolizadas. Embora o comando possa lotar o policial onde quiser vamos tentar intervir”, conclui Isaac Ximenes, presidente da AME/AC.

Genival MouraDo G1 AC

JORDÃO: Jovens do interior do Acre ingressarão no curso técnico em São Paulo

Em busca de conhecimento e formação profissional sete jovens do município Jordão, interior do Acre, partiram na manhã desta quinta-feira, 06, com destino final à São Paulo, onde ingressarão no Curso Técnico em Agropecuária.

O grupo embarcou na aeronave de voo comercial com destino a Rio Branco, onde o oitavo estudante aguarda para compor a equipe.

Na segunda-feira seguem de ônibus para Presidente Prudente (SP), onde pegam outra condução à cidade de Quatá (SP), ingressando na Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto.

O curso varia entre dois a três anos, observando-se a especialidade selecionada dentro da agropecuária. Durante este período os estudantes deverão pagar apenas a mensalidade equivalente a R$ 70.

A conquista das vagas se deu por meio da Maçonaria, em a parceria com a prefeitura de Jordão e apoio da Empresa Ortiz Táxi Aéreo.  O objetivo é proporcionar aos jovens e suas famílias uma esperança de vida melhor através da formação técnica em uma das áreas de melhor aceitação no mercado local, a agropecuária.

Evandro Monteiro é o mais jovem entre os oito estudantes (Foto: Kézio Araújo/ Fala Jordão)

Evandro Monteiro é o mais jovem entre os oito estudantes que partiram para ingressar no curso, ele relata que a maior dificuldade certamente será a distância da família e dos amigos, no entanto, manterá o foco nos estudos para alcançar o objetivo. "O curso técnico nos proporcionará os conhecimentos necessários para ingressar no mercado de trabalho", disse.

Kézio Araújo do Blog Fala Jordão - falajordao@gmail.com

11 mil: Moisés chama decisão do STF de ato macabro e diz que está pronto para enfrentar

Deputado Moisés Diniz

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade do artigo que permitiu a contratação de 11 mil servidores sem concurso até 1994, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Moisés Diniz, atacou o Supremo Tribunal Federal por conta da decisão e afirmou que está pronto para o enfrentamento.

“Por esses homens e mulheres, nós lutaremos. E, qualquer doutor e suas teorias macabras que se postarem em nosso caminho, nós os enfrentaremos”, diz.

Ácido, Moisés criticou duramente a decisão do STF e falou da disparidade da decisão com relação a outros estados.

“Como se o delito no emprego sem concurso público pudesse ser punido no regime semiaberto em Minas Gerais e em São Paulo e, aqui no Acre, fosse punido como crime hediondo, penalizando homens e mulheres que fizeram o Acre chegar até aqui”, diz.

Por fim, Moisés resolveu reanimar os servidores a lutar contra a decisão. “A decisão do STF não aniquilou a nossa esperança pela luta na manutenção dos empregos”, diz.

Gina Menezes, da Agência ContilNet 

Governador entrega casas à população indígena de Cruzeiro e Tarauacá

O governo do Acre entregou nesta quarta-feira (5) mais de 160 casas em aldeias indígenas no interior do estado. As moradias foram construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal (PNHR) em parceria com a Caixa Econômica Federal. No total, foram investidos ao menos R$ 5,3 milhões.

Na primeira etapa do programa, foram contemplados os índios da etnia Katukina que ficam às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul e os índios da Aldeia pinuya, localizada no município de Tarauacá.

Para o governador Tião Viana, o estado não pode deixar de dar assistência aos povos indígenas que tanto contribuíram para a história do Acre. "A finalidade do Programa é oferecer mais dignidade às famílias que não têm condições construírem uma moradia melhor", explica.

Para o líder José Kaxinawa, que trabalha como assessor de assuntos indígenas no governo do Acre, a inclusão dos povos indígenas no PNHR é uma forma de trazer mais dignidade ao povo, antes humilhado e discriminado pela sociedade.

“Nosso povo já não é mais o mesmo. Hoje vivemos agrupados em pequenos lotes de terras devido o crescimento das cidades. Nossa cultura não é mais tão forte como era antes. Portanto, é preciso se adaptar a essa relação com os outros que não são índios. Com certeza essas casas vão trazer mais dignidade ao povo indígena”, fala.

Ainda de acordo com o assessor, um dos motivos que levou o governo a contemplar os índios Katukinas, é devido ao impacto que eles sofreram com a construção da BR-364, que corta a terra indígena. Outro fator, é em relação a área que pertence aos índios não ter mais madeira e nem palheira para a construção de novas moradias. 

A inclusão dos índios no programa PNHR foi comemorada na Aldeia. O cacique Fernando Katuna disse que os índios já sofreram muito preconceito e hoje, querem também a modernidade dos não índios. 

“A vida do nosso povo hoje é diferente, os índios eram considerados selvagens, nós não somos selvagens, somos donos da floresta e preservamos nossa terra. Mas merecemos também a modernidade” diz o cacique.

Francisco RochaDo G1 AC

Caso 11 mil: procurador garante que decisão do STF não atinge servidores aposentados

Procurador Davi Laert

Os 11 mil servidores do governo do Estado que ingressaram no funcionalismo público sem concurso público terão 12 meses de prazo para serem desligados, caso não sejam reabsorvidos através de concurso, de acordo com decisão dos oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão nesta quarta-feira (5). Dois deles votaram contra a decisão.

Estes servidores foram contratados entre os anos de 1988 a 1994. A proposta da Procuradoria Geral do Estado-PGE era de que o prazo de 12 meses fosse estendido para 24, mas não foi aceita pelos magistrados.

O procurador-geral em exercício, David Laert, da PGE, garantiu que os servidores aposentados não serão penalizados, durante entrevista para a Rádio Difusora

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, que representa o grupo mais atingido pela decisão, os educadores, exortou-os a terem calma e buscar a assessoria jurídica do sindicato, que estudará as providências cabíveis.

“Vamos lutar para que os servidores da Educação possam ser amparados pelo poder público porque passaram a sua vida em uma repartição pública para servir à sociedade”, disse Rosane Nascimento.

Com informações de www.jornalatribuna.com.br

ACRE: Governador garante que lutará pelos servidores contratados entre 1988 e 1994

Governador Tião Viana - foto?Sérgio Vale

O governador Tião Viana se pronunciou na tarde desta quarta-feira, 5, por meio da Rádio Difusora Acreana, acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena que o governo do Acre demita, em até 12 meses, os servidores públicos estaduais contratados entre 1988 e 1994, sem realização de concurso público.

Tião Viana iniciou seu pronunciamento afirmando total solidariedade e segurança para os servidores públicos que estão preocupados com a notícia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n°3609, que trata da situação de parte do funcionalismo público do Estado. O governador esclarece ainda que 3.425 servidores são afetados pela decisão do STF. Segundo ele, o número não chega ao total de 11 mil servidores.

“Somos completamente solidários a eles. Nós temos lutado com todas as forças, e isso não é um assunto de hoje, são muitos anos de resistência e luta em solidariedade aos funcionários públicos, e houve uma situação de impasse no Supremo Tribunal Federal”, disse ainda.

No pronunciamento, Tião Viana ressaltou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está totalmente a favor dos servidores e deve buscar os embargos de declaração.

“Vamos pedir que haja uma consideração da decisão tomada. Minha posição, como governador, continua de absoluta e integral solidariedade a esses servidores. Então, o caminho agora é embargos de declaração pela Procuradoria do Estado, que será feito após a publicação do acórdão e, reconhecidos os embargos, teremos meses ou até mais de um ano, até que os embargos sejam julgados, para aguardar mais doze meses uma decisão para acharmos a saída. Esse é meu posicionamento final”, concluiu Tião Viana.

O governador vai reunir a imprensa às 9 horas, no Gabinete Civil, nesta quinta-feira, para repassar mais informações sobre o tema.

Por Nayanne Santana 

Agência Acre

ACRE: Governo do terá 12 meses para substituir servidores não concursados

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94.

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) impugnou a efetivação desses servidores. A Corte, entretanto, decidiu modular a decisão, nos termos propostos pelo relator, ministro Dias Toffoli, para que somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata do julgamento, tempo que o Estado terá para preencher esses quadros com servidores concursados.

Votos - O julgamento, interrompido em 16 de maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio votou contra a modulação, apoiando-se no artigo 37, inciso II da Constituição Federal (CF), que condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público.

“Peço vênia para, no caso, não modular”, afirmou ele. “Das duas, uma: ou a nossa Constituição é documento para valer, rígida, devendo ser respeitada, ou não o é. Não posso dizer que, durante mais um ano, a Constituição ficará simplesmente suspensa, prevalecendo um quadro de inconstitucionalidade chapada, no que arregimentada mão de obra sem concurso público”. No mesmo sentido, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, reafirmou seu voto contra a modulação. Ele disse que só admite a modulação em caso “relevantíssimo, jamais para banalizar” situações inconstitucionais.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, pela modulação, juntamente com os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso e Mello.

A maioria desses servidores contratados atua em serviços essenciais – 3.488 no setor de saúde, 4.280 na educação e 656 na área de segurança pública. Cerca de 50% desses trabalhadores já estão aposentados.

Com informações do STF

Rio Acre apresenta novo sinal de vazante e já marca 14,57 metros em Rio Branco

O Rio Acre continua apresentando sinal de vazante, na medição das 8 horas o nível estava com 14.57 m. 171 famílias estão abrigadas no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. São 660 pessoas, sendo 254 crianças, 65 adolescentes e 341 adultos.

Nível do rio Acre volta a descer e já marca 14,57 m

Cerca de 200 pessoas do governo do Estado, prefeitura de Rio Branco e Exército Brasileiro estão mobilizados para realizar a retirada das famílias para casa de parentes ou para o Parque de Exposições, abrigo público que oferece acomodação, alimentação, serviços de saúde e segurança para as pessoas atingidas pela enchente.

Quanto ao interior, os dados atualizados da sala de situação da Defesa Civil mostram:

Assis Brasil - o nível do Rio é de 6.45;
Brasiléia – 13.58;
Xapuri – 10.47.

Agência ContilNet 

Moradores protestam e plantam bananeiras em rua no centro de Tarauacá

Os moradores da rua João Pessoa, conhecida como rua do comércio, no centro de Tarauacá voltaram a protestar contra a prefeitura do município. Revoltados com o que classificam como “descaso e abandono”, fizeram um protesto no domingo (2), plantando várias bananeiras nos buracos da via pública.

Segundo informações de populares, a situação da rua João Pessoa vem se agravando dia apos dia. Eles dizem que a situação chegou a um ponto insuportável e prometem radicalizar e interditar totalmente a via, caso o prefeito Rodrigo Damasceno (PT), não tome providencias.

Os manifestantes afirmam que não aguentam mais viver na lama e ter que usar sacolas plásticas nos pés, toda vez que chove. Segundo os moradores, a cidade de Tarauacá está tomada por buracos.

Ac24horas.com