JORDÃO: Governo municipal exonera dois servidores de cargos comissionados

Secretário de Planejamento e Chefe do Departamento de Obras são exonerados.

Foi publicado na edição desta quarta-feira, 15 (pág. 124) no Diário Oficial do Estado do Acre as portarias de exoneração de dois servidores detentores de cargos comissionados da prefeitura de Jordão.

A portaria de nº 099/2014 dispõe sobre a Exoneração de Marcelo Gleyson do Vale Silva do cargo de Secretario Municipal de Planejamento.

Já a portaria de nº 100/2014 Exonera o senhor Manoel Marinho de Andrade do cargo de Chefe do Departamento de Obras.

Ambas demissões seguiram assinadas pelo o prefeito Élson Farias (PCdoB) e entraram em vigor no dia 13 de janeiro de 2014, data de suas respectivas expedições.

Kézio Araújo do Blog Fala Jordão - falajordao@gmail.com

Feijó: vereadores escapam de devolver salários

O Tribunal de Contas do Estado fez uma inspeção na Câmara Municipal de Feijó para apurar os salários recebidos pelos vereadores. Desde janeiro do ano passado, a remuneração dos agentes estava maior, mas faltava a lei autorizando o reajuste.

Acontece que os parlamentares da legislatura anterior, mesmo fora do prazo, reajustaram os salários dos novos vereadores, mas conseguiram desaparecer com a resolução que eles mesmos votaram e aprovaram.

Com o TCE cobrando a medida que autorizou o reajuste, os vereadores tentaram aprovar uma nova lei, mas esqueceram que eles não poderiam fazer usos dos próprios salários. Com a ameaça de impedir o aumento e exigir a devolução do dinheiro, os vereadores procuraram e acharam a resolução. Com isso o tribunal arquivou o processo e manteve os salários.

Em outros quatro municípios, as Câmaras fizeram o mesmo. E para completar, estão aprovando o reajuste dos salários fora do prazo. A lei determina um mês antes da eleição. Os vereadores estão deixando para dezembro, já na última sessão.

Agazeta.Net 

TARAUACÁ: PREFEITURA LANÇA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO:

Prefeito Rodrigo e Secretário Príncipe

O Prefeito Rodrigo Damasceno na manhã desta quarta Feira, 15, Lançou o Edital Nº 001/2014 processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos públicos temporários, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Promoção Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Sendo disponibilizadas, 08 vagas Para Candidatos com Nível Superior distribuída para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo e16 vagas para Candidatos com Nível Médio Completo, distribuído para os cargos deOrientador Social, Facilitador de Oficina Musical (Dominar habilidades teclado/violão), Facilitador de Oficina Artes, Facilitador de Oficina Esporte/Cultura, Digitador e Cadastrador do CAD-Único.

O Prefeito Rodrigo Damasceno relatou que seu desejo era realizar um concurso efetivo, mas como esses profissionais irão trabalhar nos Programas Federais aderidos pelo Município não tendo Legalidade na sua contratação efetiva, pois os programas têm prazo de vigência, ou seja, ínicio e fim. Afirmou o Prefeito que os trabalhos realizados pela Comissão do Concurso Publico, Formada no Final de Dezembro, já encontra- se na Reta final, pois foi levantada a demanda da administração a e que em Breve será publicado o Edital para Concurso Publico Efetivo. Finalizou dizendo que é trabalhando com transparência e Criando Oportunidade, que será construída uma cidade Melhor para todos.

O Secretário de Promoção Social, Antônio de Araújo,“Príncipe” Afirmou que os selecionados serão lotados no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Bolsa Família e demais programas de responsabilidade da Secretaria de Promoção Social em parceria com Governo Federal.

O Secretario destaca a importância de se realizar o Processo Seletivo, lembrando-se da Época que se fazia esse tipo de contratação às escuras sem dar Oportunidade às pessoas, tal Edital simboliza também a forma democrática de como nossa gestão vem trabalhando de forma Justa e Honesta, oportunizando a todos uma chance de ingressa no serviço público.

Baixe Edital e outras informações no Blog da Assecom

Governo do Acre forma 224 novos policiais militares

A Polícia Militar do Acre apresentou durante solenidade na manhã desta quinta-feira, em frente ao quartel da corporação, os 224 novos soldados da instituição. A cerimônia contou com a presença do governador em exercício César Messias. 

O treinamento dos soldados teve uma duração de sete meses. Eles passaram por instruções e treinamentos divididos entre teoria e prática fundamentais para habilitação de profissionais de segurança.

O curso incluiu instruções teóricas e práticas nas áreas de direitos humanos, técnicas policiais e de salvamento, disciplinas sociológicas e meio ambiente.

O governador César Messias, que entregou ao soldado Samuel, o primeiro colocado no curso de formação, uma placa de homenagem do comando geral, destacou a inclusão dos novos policiais e ressaltou ainda o esforço do governo no setor da Segurança Pública. Os PM’s atuarão na capital em interior do Acre.

Luciano Tavares - da redação de ac24horas lucianotavares.acre@gmai.com

Sefaz agiliza atendimento com dispensa de carimbo em documento fiscal

 Visando possibilitar mais rapidez no atendimento e desembaraço de documentos fiscais, desde o dia 13 de janeiro os auditores da SEFAZ estão dispensados de carimbar o DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

As razões apresentadas para essa dispensa levam em conta que a Nota Fiscal Eletrônica é documento de existência apenas digital e o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel comum e em única via, facilita a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ/AC na Internet.

Em substituição ao carimbo a SEFAZ emite o Relatório de Registro de Desembaraço, a ser carimbado pelo Auditor, para confirmação de internamento dos DANFEs apresentados, servindo este como documento comprobatório de entrada no Estado. Também permite a consulta da informação pelo contribuinte interessado diretamente no portal SEFAZ ON LINE (site http://www.sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal). Importante lembrar que o contribuinte deverá efetuar o seu cadastramento na sede da Sefaz ou nas agências dos municípios para acesso as informações.

A integração e compartilhamento de informações têm o objetivo de racionalizar e modernizar a administração tributária, reduzindo custos e entraves burocráticos, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias e o pagamento de impostos e contribuições, além de fortalecer o controle e a fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias.

Fonte: SEFAZ/ Coordenação dos Postos Fiscais

14 concursos confirmados devem oferecer 6,6 mil vagas no semestre

O primeiro semestre de 2014 promete ser movimentado para quem pretende participar de concursos públicos federais. O número de oportunidades, em seleções confirmadas ou já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chega a 6,6 mil vagas até junho.

Os concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento têm prazo de seis meses para a publicação do edital, contados a partir da publicação da portaria que permite a realização da seleção. Já empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica, não precisam de autorização para promover concursos públicos.

Assim, o edital do concurso dos Correios – para vagas de carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo (nível médio), além de cargos de nível superior –, que era esperado para o fim de 2013, ainda não tem previsão de ser publicado. O órgão informou que “não há definição quanto à empresa e à data para realização do próximo concurso”.

Orçamento 
O projeto de lei orçamentária entregue ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, em setembro do ano passado, oferece uma margem de até 47.112 vagas para contratações por concurso público no Poder Executivo em 2014.

Nesse total, estão 42.353 cargos vagos já existentes que, a critério da administração, poderão ou não ser usados; e outros 4.759 cargos reservados especificamente para a substituição de funcionários terceirizados.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, há uma margem de 5.438 vagas. Já nas Forças Armadas, são 7 mil postos.

Limite em ano eleitoral
Como em 2014 haverá eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, a Lei 9.505/97 restringe a nomeação, contratação e admissão de servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos políticos eleitos.

A restrição se refere à esfera em que ocorre a eleição – no caso deste ano, nos âmbitos estadual e federal. Caso a homologação do concurso seja feita até três meses antes das votações, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já na esfera municipal, as nomeações podem ser feitas sem restrições.

VEJA CONCURSOS QUE DEVEM PUBLICAR EDITAL ATÉ JUNHO:

1) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
100 vagas:
- 68 vagas para especialista em regulação de serviços de telecomunicações (nível superior)
- 20 vagas para analista administrativo (nível superior)
- 12 vagas para técnico em regulação de serviços de telecomunicações (nível médio)
- 20 vagas para técnico administrativo (nível médio)
Autorizado em 30 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho

2) Caixa Econômica Federal (CEF)
Vagas para técnico bancário (nível médio), arquiteto (nível superior), engenheiro (nível superior) e médico do trabalho (nível superior)
Organizadora: Cespe/UnB
Órgão confirmou que edital será publicado ainda em janeiro

3) Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
86 vagas:
- 18 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)
- 38 vagas para tecnologista em ciência e tecnologia (nível superior)
- 20 vagas para assistente em ciência e tecnologia (nível médio)
- 10 vagas para técnico em ciência e tecnologia (nível médio)
Salários: de R$ 2.702 a R$ 4.908
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

4) Fundação Biblioteca Nacional
40 vagas:
- 20 vagas de bibliotecário (nível superior)
- 20 vagas de técnico em documentação (nível superior)
Salário: R$ 3.980
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

5) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego
30 vagas de assistente em ciência e tecnologia, da carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia (nível médio)
Salário: R$ 2.702
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

6) Fundação Nacional de Artes (Funarte), ligada ao Ministério da Cultura
50 vagas:
- 5 vagas para administração e planejamento (nível superior)
- 5 vagas para profissional de artes cênicas (nível superior)
- 10 vagas para profissional técnico superior I (nível superior)
- 4 vagas para profissional técnico superior II (nível superior)
- 3 vagas para profissional técnico superior III (nível superior)
- 1 vagas para cenógrafo (nível superior)
- 8 vagas para assistente administrativo
- 3 vagas para assistente financeiro (nível médio)
- 4 vagas para assistente técnico I (nível médio)
- 2 para contrarregra (nível médio)
- 5 vagas para operacional administrativo (nível médio)
Autorizado em 5 de setembro de 2013; edital deve sair até março

7) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
400 vagas:
- 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública (nível superior)
- 169 para pesquisador em saúde pública – assistente (nível superior)
- 113 para tecnologista em saúde pública (nível superior)
- 8 para analista de gestão em saúde pública (nível superior)
- 75 para técnico em saúde pública (nível médio)
Organizadora: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra
Autorizado em 4 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho

8) Instituto Nacional de Educação dos Surdos
114 vagas:
- 41 vagas para professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica (nível superior)
- 1 vaga para técnico-administrativo em educação (nível médio)
- 63 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)
- 9 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)
Autorizado em 5 de julho de 2013; edital deve sair até janeiro

9) Marinha
33 vagas:
- 5 vagas para administrador (nível superior)
- 7 para analista de sistema (nível superior)
- 1 para contador (nível superior)
- 20 para agente administrativo (nível médio)
Autorizado em 10 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho

10) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
796 vagas:
- 232 vagas para fiscal federal agropecuário
- 50 vagas para agente de atividades agropecuárias (nível superior)
- 100 vagas para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (nível superior)
- 110 vagas para agente administrativo (nível médio)
- 25 vagas para administrador (nível superior)
- 2 vagas para bibliotecário (nível superior)
- 6 vagas para contador (nível superior)
- 4 vagas para economista (nível superior)
- 3 vagas para engenheiro (nível superior)
- 3 vagas para geógrafo (nível superior)
- 2 vagas para psicólogo (nível superior)
- 5 vagas para técnico de contabilidade (nível médio)
- 70 vagas para auxiliar de laboratório (nível médio/técnico)
- 184 vagas para técnico de laboratório (nível superior)
Salários: de R$ 2.570,02 a R$ 11.531,69
Organizadora: Consulplan
Autorizado em setembro de 2013; edital deve sair até março

11) Ministério da Educação (MEC)
1.213 vagas de nível médio/técnico e superior (professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e técnico-administrativo em educação)
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

12) Ministério da Fazenda
1.026 vagas para assistente técnico-administrativo (nível médio)
Salário: R$ 2.802
Concurso autorizado em 4 de dezembro de 2013; edital deve sair até maio

13) Ministério da Saúde
2.500 vagas:
- 1.249 vagas para auxiliar de enfermagem (nível médio)
- 16 vagas para técnico de laboratório (nível médio)
- 30 vagas para administrador (nível superior)
- 47 vagas para assistente social (nível superior)
- 623 vagas para enfermeiro (nível superior)
- 54 vagas para farmacêutico (nível superior)
- 210 vagas para médico (nível superior)
- 29 vagas para nutricionista (nível superior)
- 219 vagas para odontólogo (nível superior)
- 22 vagas para psicólogo (nível superior)
- 1 vaga para terapeuta ocupacional (nível superior)
Organizadora: Cespe/UnB
Autorizado em julho de 2013; edital deve sair até janeiro

14) Polícia Rodoviária Federal (PRF)
216 vagas para agente administrativo (nível médio)
Autorizado em 30 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho.

G1

Governo autoriza pagamento de prêmio aos servidores da segurança pública

O governo do Acre acaba de autorizar o pagamento referente à segunda parcela do prêmio de valorização das atividades militar e policial, que corresponde a um extra de R$ 900, cada – ação que é executada desde 2010. Ao todo, o Estado deve contemplar 4.214 mil policiais civis e militares e, ainda, oficiais do Corpo de Bombeiros.

De acordo com Reni Graebner, titular da pasta de segurança pública, houve “aumento na sensação de segurança e diminuição da criminalidade”. Como metas atingidas, o secretário ressalta a redução da taxa de homicídios, a elucidação de crimes contra a vida, a desarticulação de grupos criminosos e a apreensão de armas e droga.

“Em relação aos crimes contra a vida, tivemos elucidação de 83,7%, quando a previsão era de 70%. Dos 20 grupos criminosos que esperávamos apreender, acabamos novamente superando a expectativa e fechamos o ano com 39 quadrilhas fora de circulação”, revela Graebner.

Agencia de Notícia do Acre.

JORDÃO: Inicia a maior festa católica do ano no município

Com uma novena às 19h00min na noite do ultimo sábado, 11, ministrada pela Irmã Nonata e Ronalda Saraiva iniciou mais um Novenário de São Sebastião, umas das mais importantes e maiores festas religiosas do município.

Dia 20 (dia do padroeiro) acontece a procissão que costuma levar centenas de pessoas às ruas da cidade em um verdadeiro espetáculo de fé, que em razão da tradição e da religiosidade dos jordanenses reúne pessoas de várias localidades inclusive de outras cidades, incluindo os que já não moram mais no Jordão, mas que não deixam de vir para participar das festividades.

Em todos os anos a comunidade desenvolve temas para ser transmitido aos fiéis durante o novenário. Segundo Irmã Nonata, liderança local da igreja católica neste ano o tema a ser refletido pelos fiéis será SÃO SEBASTIÃO E A VIVÊNCIA DAS VIRTUDES CRISTÃS.

A festa católica exige a dedicação de centenas de fieis voluntários, como é o caso do grupo de lideranças da comunidade que é formado por jovens, crianças, homens e mulheres que ajudam na preparação da liturgia, cânticos, ornamentação, limpeza da igreja e preparação dos pratos para a venda de comidas.

Dia 16, quinta-feira chegará o Padre Pedro, que vem de Cruzeiro do Sul, para rezar a missa todos os dias e realizar os batizados pelas manhãs. A partir desta data, após as novenas haverão leilões de prendas doadas por comerciantes, entidades e fiéis devotos a São Sebastião.

Kézio Araújo do Blog Fala Jordão – falajordao@gmail.com

Acreano de Sena Madureira está estre os 8 bandidos mortos pela polícia de Rondônia

Juzenir era natural de Sena Madureira/Foto: Rondônia Agora

Um acreano, de Sena Madureira, estava entre os oito suspeitos de assaltos mortos pela Polícia de Rondônia na última segunda-feira (13). Juzenir Alves do Nascimento (28), vulgo “Cachaça”, foi um dos mortos no confroto do bando com a polícia depois de terem assaltado o quartel-geral da Polícia Militar (PM) do município de Campo Novo (RO).

A identidade do acreano que residia em Porto Velho foi feita um dia após os assassinatos. De acordo com informações, o rapaz já possuía diversas passagens pela policia.

Juzenir era um dos membros do grupo acusado de assaltar o quartel da PM e levar armamento pesado para depois cometer diversos crimes na região .

* Informações Rondônia Agora

'Só me tirem daqui quando estiver desmaiado', diz divulgador da Telexfree acorrentando no Fórum

Radialista Aerci Areal, de SC, se acorrenta e ameaça greve de fome/Foto: Selmo Melo/Agência ContilNet

A novela que cerca a liberação das atividades da empresa Ympactus (que atuava no Brasil sob o nome fantasia TelexFree), impedida de atuar sob suspeitas de ser uma pirâmide financeira, ganha novo capítulo.

É que o radialista Aerci Areal OLM, vindo da cidade de Chapecó, município de Santa Catarina, há 3.573 km de Rio Branco, está realizando um ato de protestos em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, região central da capital.

Segundo ele, o objetivo não é, a curto prazo, a liberação das atividades da empresa no país: o que ele deseja é a liberação dos investimentos daqueles que não tiveram lucro ou retorno com a empresa.

Ele conta ao jornalismo da ContilNet que fez um financiamento no banco e investiu R$ 35 mil na empresa. Como se tratavam de 11 contas, com um retorno mensal de 800 reais, em um ano Aerci ganharia em torno de R$ 105 mil em um ano (8.800 por mês).

Aerci está acorrentado em frente ao Fórum. Segundo ele, o ato teve hora para começar, às 7 da manhã, mas não tem hora para acabar. Ele nos conta um pouco sobre o ato.

“Em primeira instância, agradecemos a oportunidade de estarmos aqui. Nós temos um propósito, que é o de tocar o coração das pessoas que são responsáveis pelo caso. São pessoas com muito poder, e com uma assinatura resolveriam os problemas de muitas pessoas”.

Aerci nos conta também sobre os desafios da viagem até o Acre. Ele fala também da realização de uma campanha na Internet para conseguir donativos para sua vinda.

“Para estarmos aqui tivemos muitos desafios, moramos mais ou menos há mais de 3.000 quilômetros de distância daqui de Rio Branco, e nós fizemos uma campanha na internet pedindo auxílio literal - e não me envergonho disto -, e tivemos muitos depósitos na importância de 1 real. Acabamos por perceber que existem muitas pessoas na zona de desespero, e que ainda sim encontraram forças para nos auxiliar, mesmo na importância de 1 real”.

“Vocês [pessoas que o acompanham] só destravem os 4 cadeados se eu estiver desmaiado”

Em virtude de toda a repercussão que já ronda o ato de Aerci, ele afirma que seu objetivo não é atrapalhar as investigações.

“Nós não queremos intervir nos tramites da justiça, se é necessário continuar o processo, que assim continue. O que nós queremos é que os valores do povo que investiu 1, 2 ou 3 semanas antes do bloqueio sejam reavidos”.

Ele conta que “uitos se desfizeram de casas e bens”, e cita seu exemplo, já que fez um financiamento em um banco para investir na empresa. Agora, o que resta a Aerci é honrar seus compromissos com o banco, como ele mesmo conta.

“Eu particularmente exemplo fiz um financiamento no banco, porque parecia óbvio: com o fruto de muito trabalho você seria recompensado”.

Sobre a ordem de parada do ato, Aerci é categórico.

“Vocês [pessoas que o acompanham] só destravem os 4 cadeados se eu estiver desmaiado”.

A expectativa é grande em torno do manifesto realizado por Aerci. Informações dão conta de que investidores de outras localidades do Brasil já estão se dirigindo ao Acre para reforçar o ato.

 Agência ContilNet

Maior exploração de madeira da história de Mâncio Lima tem aval do governo do Acre

Carretas carregadas com toras de madeira estão destruindo ramais de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Aproximadamente mais de mil toras de madeira estão às margens do Ramal dos Caetanos, no município de Mâncio Lima. Moradores que residem próximo ao local dizem nunca terem visto uma exploração de madeira tão grande como essa.

Os rastros de destruição estão por toda parte. Pequenos produtores são aliciados a venderem uma árvore ao preço de 15,00. Mesmo assim a maioria deles diz que ter dificuldades em receber o pagamento. Os proprietários das terras reclamam que com a retirada de uma tora de madeira da mata, as máquinas destroem boa parte da floresta, sacrificando outras espécies de árvores.

As estradas estão intrafegáveis, pois as máquinas estão transportando as toras pesadas justamente no período chuvoso da região, o chamado Inverno Amazônico. Por essas estradas passam todos os dias: pecuaristas, produtores de farinha, estudantes e pequenos criadores que se veem incomodados com a situação da estrada e a presença das máquinas pesadas. Quando uma ponte quebra ou um trecho da estrada fica intrafegável mais de quinhentas famílias ficam prejudicadas.

O incomodo aos produtores já perdura por vários meses. A ponte da Agrovila foi destruída logo com a chegada das máquinas na região. A ponte não suportou o peso de uma carreta que estava a serviço do governo do Acre.

A informação é de que as toras de madeira seriam para o pólo moveleiro de Cruzeiro do Sul, mas os próprios moradores desconfiam que essas madeiras são para exportação, e que tem alguém lucrando muito com tudo isso. Ao longo dos ramais é comum ver uma imensidão de toras de madeira na beira das estradas.

Por diversas vezes os moradores já fecharam a estrada, e chegaram a tomar as chaves das carretas. A estrada só foi liberada depois que os responsáveis pela exploração da madeira prometeram que iriam recuperar todas as pontes e trechos de estrada danificada.

O responsável pela extração de madeira disse que tem contrato de quatro anos para exploração madeireira e transporte pelos ramais, e os locais que forem prejudicados pelo tráfego das carretas serão recuperados.

A presidente da Associação do Ramal do Havaí, Maria José Melo, disse que a empresa não está cumprindo o acordo de arrumar a estrada.

Por Josemir Melo

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