JORDÃO: Suposta regalia põe em xeque a credibilidade das novas normas de gestão do governo municipal

Segundo a Constituição Federal, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art. 5º. "Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."

Dessa forma o governo municipal exigiu que todos os servidores públicos que encontram-se fora do município se apresentem às suas secretarias de origem. Na oportunidade o Prefeito Élson Farias (PCdoB) declarou que as novas normas deveriam ser cumpridas em direitos iguais, sem qualquer tipo de regalias.

Confira também - Governo municipal reúne servidores para anunciar novas normas de gestão

No entanto, o caso que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 09, contraria não somente a constituição como põe em xeque a credibilidade das novas normas de gestão do prefeito comunista.

Uma professora contratada pelo município de Jordão, mas que encontra-se prestando serviços em Tarauacá informou que não iria comparecer para os devidos procedimentos. A atitude vai em confronto à exigência do governo municipal.

O OUTRO LADO

Nossa redação compareceu à prefeitura de Jordão no período matutino para averiguar a versão do governo municipal, mas não obteve êxito.

Em segunda tentativa, no período vespertino conseguimos falar com o Secretário Municipal de Administração, João José de Figueiredo Silva que foi categórico ao informar que os direitos são iguais para todos, e que a tolerância é zero.

Ao ser questionado sobre o caso da professora, José declarou que a mesma encontra-se de licença prêmio desde o final do ano de 2013, período ao qual as novas normas ainda não estavam vigorando, por esse motivo não há necessidade do comparecimento neste momento. Mas que até o término de seu benefício a professora deverá obrigatoriamente fazer a sua apresentação igualmente aos demais servidores.

O secretário afirmou ainda que cerca de 80% dos servidores já se apresentaram, alguns encontram-se trabalhando, outros recorreram aos direitos em férias e licença prêmio. "O prazo limite para apresentação do servidores segue até o dia 31 de janeiro", concluiu.

Kézio Araújo

Blog Fala Jordão

falajordao@gmail.com

Ifac oferta 360 vagas para candidatos do Enem

Além das 2.050 vagas para cursar o ensino superior, disponibilizadas pela Universidade Federal do Acre (Ufac), mais 360, nas modalidades Tecnológico e Licenciatura, estão sendo ofertadas pelo Instituto Federal do Acre (Ifac).

As vagas são para preenchimento neste primeiro semestre de 2014 e devem ser realizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Das 360 vagas oferecidas, 162 são para a ampla concorrência, totalizando uma oferta de nove turmas de cursos superiores nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Xapuri.

Este ano, a Ufac oferece 2.050 vagas, sendo 1.620 para o campus de Rio Branco e 430 para Cruzeiro do Sul, além da oferta de 130 vagas para Psicologia, Música e Letras Libras/Português, com processo seletivo diferenciado, mas que utiliza as notas do Enem.

O Sisu também informa a nota de corte – nota mínima no Enem necessária – de cada curso e turno em que ele é ofertado. Cada candidato pode se inscrever em duas opções de vagas, sendo que, durante a inscrição, é necessário escolher a ordem de preferência das instituições, dos cursos e dos turnos em que são ofertados.

O candidato deve escolher ainda, quando estiver preenchendo suas vagas, uma das três modalidades de concorrência, que incluem as do sistema de cotas da lei federal, a do sistema da instituição de ensino ofertante e a ampla concorrência.

Até o dia 10 de janeiro, é possível trocar as opções no sistema quantas vezes o candidato achar necessário, além de poder cancelar a inscrição. O Sistema irá considerar como válidas apenas as últimas opções cadastradas no momento do fechamento das inscrições.

Por Assessoria SEE

Detran-AC destaca formas para facilitar pagamento do IPVA 2014

Imposto Sobre Veículos Automotores

Desde o dia 2 de janeiro, os proprietários de veículos podem imprimir os boletos para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014, por meio do site do Detran-AC. A diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito no Acre (Detran-AC), Sawana Carvalho destaca as formas de facilitar o acesso ao borderô.

"Agora, a gente vai inovar e disponibilizar o borderô do IPVA e o licenciamento do seguro obrigatório de 2014 nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Até o final dos meses três e quatro a gente deve oferecer esta função no site do BB", afirma Sawana.

As datas limites de vencimento para a quitação do imposto têm como base o número final das placas dos veículos. Elas servem como base para a arrecadação da Secretaria de Fazenda (Sefaz), órgão responsável pelo IPVA. De acordo com a Sefaz, as alíquotas do IPVA no Acre são de 2% para veículo de passeio e 1% para motos ou utilitários. A aplicação do percentual está prevista no artigo 4º da Lei Complementar nº 114.

O imposto é utilizado como fonte de recursos para os municípios investirem em educação. Já o licenciamento do veículo, subsidia o Detran-AC em seus serviços prestados à população. Por fim, o seguro obrigatório é utilizado para pagamento de seguro para pessoas acidentadas no trânsito.

Quem tiver interesse, pode antecipar o pagamento da taxa também pelo site. Aqueles que preferem parcelar, devem ficar atentos ao vencimento de cada cota. O vencimento da terceira e última parcela, é a data limite do vencimento do documento.

"No nosso site, a gente oferece muitos serviços, a exemplo da quantidade de pontos da habilitação, o borderô para pagamento do IPVA, financiamento do seguro obrigatório, solicitação da segunda via da CNH, em caso de perda. Além também da nossa ouvidoria. Qualquer reclamação do Detran pode ser feita através do nosso site", ressalta Sawana.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento do IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em três parcelas, de acordo com o algarismo final da placa, nos seguintes prazos:

Os veículos com final de placa 1 e 2 têm o vencimento da 1° cota em 31/01/2014, a 2ª cota no dia 28/02/2014 e a 3ª cota no dia 31/03/2014. Os veículos de placas com final 3 e 4 têm o vencimento da 1° cota em 28/02/2014, a 2ª cota no dia 31/03/2014 e a 3ª cota no dia 30/04/2014. (Veja na tabela acima).

As placas com final 5 têm o vencimento da 1° cota em 31/03/2014, a 2ª cota no dia 30/04/2014 e a 3ª cota no dia 30/05/2014. Os carros com placas tendo o final 6 têm o vencimento da 1° cota em 30/04/2014, a 2ª cota no dia 30/05/2014 e a 3ª cota no dia 30/06/2014.

Os veículos com placas de final 7 têm o vencimento da 1° cota em 30/05/2014, a 2ª cota no dia 30/06/2014 e a 3ª cota no dia 31/07/2014. As placas com final 8 têm o vencimento da 1° cota em 30/06/2014, a 2ª cota no dia 31/07/2014 e a 3ª cota no dia 29/08/2014.

Já as placas com final 9 têm o vencimento da 1° cota em 31/07/2014, a 2ª cota no dia 29/08/2014 e a 3ª cota no dia 30/09/2014. Os carros com placas de final 0 tem o vencimento da 1° cota em 29/08/2014, a 2ª cota no dia 30/09/2014 e a 3ª cota no dia 31/10/2014.

O contribuinte pode optar por pagar o valor total do IPVA em uma única parcela ou em três cotas. Aqueles que pagarem o imposto em cota única, até a data de vencimento, terá redução de 10%. Em caso de parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 20,00, sendo que a 1ª parcela tem que corresponder a 33,34% do valor do imposto e as outras duas parcelas devem corresponder a 33,33% do valor do imposto.

 G1/Acre

Uma nova empresa é contratada pelo DNIT para recuperar a estrada de Sena Madureira

Uma nova empresa foi selecionada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para recuperar o trecho de 144 quilômetros, que liga Rio Branco ao município de Sena Madureira.

De acordo com informações postadas na página do site oficial do governo do Acre, o trecho que antes era de responsabilidade da empresa CCL, passará agora para a Castilho Engenharia, que deverá iniciar os serviços de recuperação até o final de janeiro.

Diz o site que a CCL detinha os contratos de manutenção dos trechos Rio Branco ao Riozinho Andirá e do Riozinho Andirá até Sena Madureira, mas que foram rescindidos pelo próprio DNIT. “A Castilho Engenharia, que já realiza um trabalho importante e reconhecido no Acre, assume os trechos por ter se posicionado em 2° lugar na época da licitação”, diz um trecho da matéria publicada na Agência de Notícias do Acre.

Os contratos com a Castilho Engenharia para o início da manutenção da estrada deverão ser assinados neste mês de janeiro, garante o diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas.

O governador Tião Viana (PT) pediu a presidente Dilma Rousseff que autorizasse contratasse uma nova empresa para fazer os serviços de recuperação dos 144 quilômetros da estrada que liga Rio Branco a Sena Madureira.

“Durante todo o ano de 2013, Tião Viana realizou 22 visitas de vistorias na BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ouvindo a população, seus anseios e observando suas necessidades. Após entender que era preciso mudar a empresa, o governador passou a cuidar pessoalmente do assunto, sendo ouvido pela presidenta Dilma, que autorizou a mudança junto ao DNIT”, diz a reportagem da ANA.

Agência ContilNet

Autoescolas recebem instruções sobre uso de simuladores

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) regulou, por meio de portaria, as regras de funcionamento dos simuladores de direção veicular para alunos de autoescolas. Em reunião realizada nesta terça-feira, 7, a direção do Detran apresentou os detalhes aos proprietários dos Centros de Formação dos Condutores (CFC).

A portaria vem regulamentar a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna obrigatório o uso de simuladores por todos os alunos inscritos a partir de 2014. “Estamos somente regulando para o Acre, a resolução do Conselho Nacional delibera sobre a as normas obrigatórias para que uma pessoal obtenha a Carteira Nacional de Habilitação”, explica o corregedor-geral do Detran Fábio Ferreira.

O encontro com os proprietários de autoescolas também serviu para ouvir as dificuldades e sugestões, para melhorar o atendimento aos alunos e agilizar o processo de habilitação. As regras de normatização da resolução vão desde quantidade, formato e espaço das aulas até o uso compartilhado dos simuladores.

“Estamos respeitando as novas regras, e já estabelecendo as regras para que as autoescolas de todo o estado saibam claramente como será o funcionamento e fiscalização do uso dos simuladores. Essa é mais uma forma de melhorar a educação dos condutores e consequentemente diminuirmos os acidentes”, comenta a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho.

Os simuladores de direção veicular devem ser instalados, por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em todas as autoescolas do país até 31 de dezembro deste ano, e serão utilizados durante a formação dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.

Agência de Noticias do Acre

Telexfree propõe devolver dinheiro de investidores e acusa MP de não aceitar proposta

Diretor da Telexfree, Carlos Costa

A polêmica envolvendo a empresa conhecida como Telexfree continua rendendo novos embates.

Desta vez, o protagonista é o sócio-diretor da Ympactus/Telexfree, Carlos Costa, que diz que o Ministério Público do Acre não aceitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela empresa a fim de devolver o dinheiro dos divulgadores que não conseguiram recuperar seus investimentos.

A mensagem foi dada através da página da empresa no Facebook, na noite desta terça-feira (7).

Costa, que afirma que a promotora Alessandra Marques não aceitou o documento, diz que o mesmo foi enviado à Câmara de Deputados, em Brasília, para ser analisado na comissão que luta pela regulamentação do Marketing Multinível, recebendo parecer favorável na capital federal.

“Se nós estamos falando em devolução, é porque pirâmide financeira não existe. Nós fizemos esse pedido e, de maneira estranha, o Ministério Público, que diversas vezes falou na mídia que está defendendo o direito dos divulgadores, inclusive a própria juíza, não aceitou”, sustenta.

Aos divulgares que estão há mais de 200 dias prejudicados com o bloqueio judicial, Carlos manda uma mensagem: “Deus não dá um fardo que você não aguente”.

Agência ContilNet

De olho na cadeira do senado, Gladson visita várias cidades no interior do AC

Aproveitando o período do recesso parlamentar da Câmara Federal, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) vem utilizando seu tempo para visitar bases no interior do Estado para viabilizar a sua candidatura ao senado federal. Após o Natal, ele esteve nos municípios do Vale do Juruá, entre eles Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, e também na região do Envira, em Feijó e Tarauacá.

O objetivo do parlamentar é visitar os 22 municipios do Acre para falar de suas emendas e destacar a sua candidatura majoritária nas eleições de outubro.

Com uma agenda movimentada, dos dias 10 a 12 de janeiro, o deputado visitará três comunidades do Rio Envira (Porto Rubinho, Vila Alves e Santa Rosa). Na sequência, de 18 a 20, o parlamentar estará nos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Logo após, seguirá para o Alto Acre, visitando os municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia. A agenda de Cameli também será intensificada na cidade de Rio Branco.

Da redação ac24horas - Rio Branco, AC

Inscrições na Lei de Incentivo ao Esporte são prorrogadas

Inscrições até 13 de janeiro

A Secretaria de Educação e Esporte prorrogou o prazo para inscrição de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte até o dia 13 deste mês. Segundo o gestor estadual da Lei de Incentivo, Luiz dos Prazeres, identificou-se que alguns municípios ainda não haviam apresentado projetos, daí o prazo ser estendido.

A equipe de gestão do programa percorreu, então, os municípios do estado, divulgando a abertura do edital e ofertando oficinas para elaboração de projetos.

Este ano será disponibilizado o valor de 1,3 milhão, montante que atenderá a projetos de campeonatos, escolinhas, torneios, corridas, cursos, palestras, seminários e oficinas. As inscrições podem ser feitas pelos proponentes através do site www.esporte.ac.gov.br

Público-alvo - Pessoa física: maiores de 18 anos, esportistas, comunidade em geral, atletas, ex-atletas e pesquisadores.

Pessoas jurídicas: entidades jurídicas (Associações, Clubes, ONG, Cooperativas, e Sindicatos) e entidades representativas da categoria esportiva (Federações, Ligas Municipais e Ligas Estaduais).

Agencia de Notícia do Acre

TARAUACÁ: VERGONHA PARA OS TARAUACAENSES.

Tarauacá

Uma grande parcela da população de Tarauacá construiu, constrói e vai continuar construindo suas moradias em locais como esse aí. Verdadeiros pântanos. Isso acontece devido ao atraso administrativo em que essa cidade se encontra, o que deveria envergonhar todos os seus administradores da história recente do município.

O comércio clandestino de terrenos em áreas inóspitas e, até de proteção ambiental, é um dos que mais cresceu nos últimos anos, sem falar das invasões que acontecem por pura necessidade.

Outro problema são os chamados quarteirões, que na verdade não passam de depósitos de famílias pobres.

O caso da ocupação dos terrenos no Bairro do Ipepaconha é uma vergonha. Dezenas de pessoas desesperadamente construíram suas casas numa área em litígio e correm o risco de serem despejados.

Tarauacá vive hoje dois problemas gravíssimos: Saneamento básico e Habitação e não se houve falar em soluções.

Muita balela se houve por aí, mas, nada de propostas contundentes. 

Enquanto isso, o povo vai se "virando nos trinta", construindo suas moradias do jeito que pode. Sem energia elétrica, água potável, ruas e outros serviços básicos que lhes é de direito.

Blog do Accioly

IBGE prorroga inscrições para 7.825 vagas temporárias

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou as inscrições do processo seletivo simplificado para 7.825 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 765 a R$ 4.000.

No site do Fundação Cesgranrio, é possível ver o edital (acesse o edital).

São 7.600 vagas para agente de pesquisa e mapeamento (nível médio), para atuar nos 26 estados e no Distrito Federal, 27 para analista censitário de geoprocessamento (nível superior), para o Rio de Janeiro, 180 para agente de pesquisa por telefone (nível médio), para o Rio de Janeiro, e 18 para supervisor de pesquisa (nível superior), para o Rio de Janeiro.

As oportunidades de supervisor de pesquisa são para candidatos com nível superior em qualquer área, estatística, administração e tecnologia da informação e comunicação.

Entre as funções do cargo de agente de pesquisas e mapeamento estão visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando a realização de pesquisas de natureza estatística. O salário é de R$ 1.020. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

O agente de pesquisas por telefone será responsável por coletar informações, via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo fidedignidade das informações e realizar a coleta utilizando roteiros e scripts planejados, assistidos por sistema computacional, visando captar e dirimir dúvidas quanto aos dados fornecidos. O salário é de R$ 765. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Já entre as funções do agente censitário de geoprocessamento estão executar tarefas voltadas à implementação de sistemas computacionais para aquisição, tratamento, gerenciamento e reprodução de informações espaciais, utilizando técnicas de geoprocessamento, que permita a coleta de informações espaciais. O salário é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Já o supervisor de pesquisa vai auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica da pesquisa, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais e realizar pesquisa piloto, entre outras atividades. O salário é de R$ 4 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os profissionais ainda vão receber auxílio-alimentação de R$ 373.

As inscrições podem ser feitas até 20 de janeiro de 2014 pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa varia de R$ 19 a R$ 80.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 23 de março de 2014. Os locais e horários ainda serão divulgados.

A validade do processo seletivo será de 3 anos.

Com informações do G1

FEIJÓ: Briga no PSDB do município - Dirigente afirma que não deixará executiva e denuncia golpe político

Dr. Baba

O presidente da executiva municipal do Partido da Social Democracia Brasileira ( PSDB) de Feijó, Dr. Baba afirmou em entrevista à Agência ContilNet que permanecerá à frente do partido, que os problemas internos da sigla foram contornados e que será candidato a deputado estadual.

O médico afirmou que foi vítima de uma tentativa de golpe articulado pelo que ele intitulou de membros descompromissados do partido.

"Essas pessoas que tentaram me tirar da presidência do PSDB são pessoas sem compromisso que nunca filiaram um único membro. Não vou abrir mão. Continuarei cuidando da sigla", disse.

O dirigente partidário diz que buscará novos membros para continuar o fortalecimento da sigla. "o partido vai crescer ainda mais", declara.

Gina Menezes

Agência ContilNet