quinta-feira, 3 de novembro de 2011
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Força Lula!
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A agenda de viagens nacionais e internacionais de Lula está suspensa até o final de janeiro de 2012, para que ele se concentre no tratamento médico para curar o câncer. O tratamento iniciou nesta segunda feira (31)
O Instituto do Lula www.icidadania.org criou um email especialmente para receber a sua mensagem
Os nossos queridos leitores, amigos do Presidente Lula, que quiserem, deve enviar mensagens para Lula no e-mail saudelula@icidadania.org
Justiça Federal anula 13 questões do Enem para todo o Brasil
A Justiça Federal no Ceará decidiu anular 13 questões do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram antecipadas por um colégio de
Fortaleza. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (31) e é válida
para todo o Brasil. O Ministério da Educação informou que vai recorrer da
decisão entre quinta-feira (3) e sexta-feira (4).
De acordo com a Justiça Federal, a anulação das 13 questões foi uma resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia pedido o cancelamento total das provas do Enem ou, pelo menos, a suspensão parcial das questões envolvidas na polêmica.
Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia, além das questões 113, 141, 154, 173 e 180, da prova amarela do 2º dia. As mesmas questões correspondem a números diferentes nas provas de outras cores, que também serão anuladas.
O MEC confirmou no dia 27 de outubro que as 14 questões que vazaram do Enem estavam no pré-teste aplicado no Colégio Christus, em Fortaleza, em outubro de 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que professores do colégio reproduziram e distribuíram dois dos 36 cadernos de pré-teste.
Como solução, o MEC cancelou a prova dos 639 alunos do Christus e convocou os estudantes para um novo exame nos dias 28 e 29 de novembro, quando será aplicado o Enem aos presidiários e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas privados de liberdade.
Na ação, o Ministério Público Federal pediu ainda a suspensão da medida do MEC que anula o Enem somente para os 639 alunos do colégio Christus.
Luís Praxedes Vieira da Silva, juiz da 1ª vara da Justiça Federal do Ceará, afirma em sua decisão que anular o Enem somente dos alunos do Colégio Christus "foge da lógica do razoável, ofende o princípio da isonomia e proporcionalidade, bem como anular a prova no país inteiro é algo desproporcional e implicaria em grande prejuízo".
Segundo o juiz, o fato é que as questões foram divulgadas antes da prova e possivelmente obtidas há um ano. Para Silva, não se sabe se apenas os 639 alunos do terceiro ano do ensino médio do Christus tiveram acesso ou os cerca de 300 estudantes do mesmo colégio do curso pré-vestibular também tomaram conhecimento das questões antes do exame.
'Decisão arbitrária'
O MEC considera a decisão arbitrária e desproporcional e informou que vai recorrer. O Ministério ainda afirmou que a decisão é injusta e que vai lutar para que ela não se mantenha.
Mais uma questão
O procurador federal no Ceará, Oscar Costa Filho, autor da ação, informou que vai enviar requerimento para pedir que o juiz estenda os efeitos dessa anulação para uma 14ª questão, que também foi vazada no exercício distribuído pelo colégio Christus. O MPF entrou com ação para anulação de 13 questões, mas depois o MEC confirmou haver 14 questões idênticas ou parecidas.
De acordo com a Justiça Federal, a anulação das 13 questões foi uma resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia pedido o cancelamento total das provas do Enem ou, pelo menos, a suspensão parcial das questões envolvidas na polêmica.
Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia, além das questões 113, 141, 154, 173 e 180, da prova amarela do 2º dia. As mesmas questões correspondem a números diferentes nas provas de outras cores, que também serão anuladas.
O MEC confirmou no dia 27 de outubro que as 14 questões que vazaram do Enem estavam no pré-teste aplicado no Colégio Christus, em Fortaleza, em outubro de 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que professores do colégio reproduziram e distribuíram dois dos 36 cadernos de pré-teste.
Como solução, o MEC cancelou a prova dos 639 alunos do Christus e convocou os estudantes para um novo exame nos dias 28 e 29 de novembro, quando será aplicado o Enem aos presidiários e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas privados de liberdade.
Na ação, o Ministério Público Federal pediu ainda a suspensão da medida do MEC que anula o Enem somente para os 639 alunos do colégio Christus.
Luís Praxedes Vieira da Silva, juiz da 1ª vara da Justiça Federal do Ceará, afirma em sua decisão que anular o Enem somente dos alunos do Colégio Christus "foge da lógica do razoável, ofende o princípio da isonomia e proporcionalidade, bem como anular a prova no país inteiro é algo desproporcional e implicaria em grande prejuízo".
Segundo o juiz, o fato é que as questões foram divulgadas antes da prova e possivelmente obtidas há um ano. Para Silva, não se sabe se apenas os 639 alunos do terceiro ano do ensino médio do Christus tiveram acesso ou os cerca de 300 estudantes do mesmo colégio do curso pré-vestibular também tomaram conhecimento das questões antes do exame.
'Decisão arbitrária'
O MEC considera a decisão arbitrária e desproporcional e informou que vai recorrer. O Ministério ainda afirmou que a decisão é injusta e que vai lutar para que ela não se mantenha.
Mais uma questão
O procurador federal no Ceará, Oscar Costa Filho, autor da ação, informou que vai enviar requerimento para pedir que o juiz estenda os efeitos dessa anulação para uma 14ª questão, que também foi vazada no exercício distribuído pelo colégio Christus. O MPF entrou com ação para anulação de 13 questões, mas depois o MEC confirmou haver 14 questões idênticas ou parecidas.
Município de Jordão há mais de 5 dias sem celular
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Com muitas dificuldades de comunicação, moradores de Jordão entraram em contato com nosso blog para denunciar que a cidade está há mais de cinco dias sem sinal de telefonia celular. Registramos o protesto e aguardamos solução para o problema.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Defensoria Pública e MPE divergem sobre defesa de Hildebrando
Hildebrando em mais um julgamento no Acre/Fotos: Selmo Melo
Os questionamentos
do Procurador Geral de Justiça
Sammy Barbosa durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da
Defensoria Pública, na semana passada, não foram bem recebidos pela Defensoria
Pública do Estado,e teve resposta imediata.
Sammy questiona a necessidade do ex- coronel e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal utilizar os serviços da Defensoria Pública para sua defesa, embora a Câmara Criminal já tenha decidido manter o Waldir Perazzo como defensor de Hidelbrando nos processos de 2º grau.
Leia a nota na íntegra:
Sammy questiona a necessidade do ex- coronel e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal utilizar os serviços da Defensoria Pública para sua defesa, embora a Câmara Criminal já tenha decidido manter o Waldir Perazzo como defensor de Hidelbrando nos processos de 2º grau.
Leia a nota na íntegra:
Nota Pública de Esclarecimento
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre, através de nota pública, vem se posicionar sobre os questionamentos suscitados pelo Procurador Geral de Justiça do Acre, Dr. Sammy Barbosa, durante a audiência de fortalecimento da Defensoria Pública, ocorrida no dia 26 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa, especialmente quanto à atuação da Defensoria no caso “Hidelbrando Pascoal”.
Primeiramente, há de se destacar que A Defensoria Pública está prevista na Constituição Federal como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Ou seja, coube a Defensoria Pública a prestação de assistência jurídica integral e gratuita a quem declarar insuficiência de recursos.
No intuito de estabelecer um parâmetro para aferição da necessidade de atuação da Defensoria, foi criada uma portaria interna no sentido que o Defensor Público pode atender pessoas que recebem até 4 (quatro) salários mínimos.
Na área criminal, é um pouco diferente, pois se o réu declara que não tem advogado, o juiz de direito é obrigado a dar-lhe um Defensor, conforme previsão no Código de Processo Penal e no Pacto Internacional São José da Costa Rica.
Trata-se não de um privilégio ao réu, e sim de uma manifestação de soberania do Estado-Juiz, a fim de que julgamento não fique dependendo da vontade do acusado.
Exemplo disso são as brigadas vermelhas na Itália, em 1970. Na época, os réus disseram que não queriam ser defendidos por advogados burgueses, nem por isso os acusados deixaram de ser julgados, por que o Estado-Juiz nomeou advogado para os réus.
Cabe ainda salientar que o Ministério Público e a Defensoria Pública estão previstas na Constituição Federal dentro do mesmo capítulo: “Das Funções Essenciais à Justiça”, o que denota a indispensabilidade de ambas as Instituições em um regime democrático de direito.
Portanto, quando a Defensoria Pública patrocinou a defesa de Hildebrando Pascoal e Roberto Filho, agiu dentro da legalidade, uma vez que houve nomeação judicial.
Direção da Associação dos Defensores Públicos do Acre -Adpacre.
Washington Aquino chama políticos que criticam gastos da BR-364, de “safados”
O apresentador Washington Aquino, do programa matinal Cidade 5, da TV 5 – repetidora do sinal da Band em Rio Branco, destacou em seu programa na manhã desta segunda-feira, 31, o anuncio feito pelo governador Tião Viana (PT), que a BR-364 vai permanecer aberta durante o inverno. O jornalista aproveitou o comentário após a reportagem para alfinetar os políticos de oposição.
Aquino disse que muitos políticos torcem para o rompimento da estrada, destacando que o custo elevado da estrada se deve as longas distâncias de transporte dos insumos para a obra. O apresentador classificou os políticos que criticam os gastos com a obra da BR-364 – de “safados” que estariam tentando obter votos, trabalhando contra o povo do Acre.
Além de apresentar o programa Cidade 5, o jornalista Washington Aquino tem um programa diário na emissora estatal, Rádio Difusora Acreana. O apresentador faz parte da assessoria de comunicação do governador Tião Viana.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
Abadás do Purus Folia já estão disponíveis
A segunda edição do Purus Folia, o carnaval fora de época de Manoel Urbano , programado para acontecer nos dias 4,
5 e 6 de Novembro, os abadás do Purus Folia já estão a venda. Os interessados devem ligar para (68) 9968-4322
falar com Jhon Pierre ou 9999-8732 Jociclei.
A produção de abadás foi em quantidade limitada,
portanto quem tiver interesse deve correr.
Gasolina fecha outubro com preço estável e Acre mantém liderança como o maior preço praticado nas bombas no País
Divulgado no final de semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina praticado no Acre manteve-se estável em relação ao mês anterior com registro de R$ 3,11 – algo que sustenta o Estado na liderança da gasolina mais cara do Brasil. Em nenhuma outra unidade federativa brasileira registra-se preço médio acima de R$ 3,00.
A capital Rio Branco marca a gasolina mais barata praticada dentro do Estado, R$ 3,07. Tarauacá com R$ 3,45 a mais cara. Os valores por cidades na tabela abaixo são referentes ao período de 23 a 29 de outubro.
Semanal de 23/10/2011 a 29/10/2011 (ANP)
Tarauacá – R$ 3,45
Cruzeiro do Sul – R$ 3,36
Sena Madureira – R$ 3,23
Xapuri – R$ 3,15
Senador Guiomard (Quinari) – R$ 3,08
Rio Branco – R$ 3,07
Tarauacá – R$ 3,45
Cruzeiro do Sul – R$ 3,36
Sena Madureira – R$ 3,23
Xapuri – R$ 3,15
Senador Guiomard (Quinari) – R$ 3,08
Rio Branco – R$ 3,07
sábado, 29 de outubro de 2011
Portal da "Avenida Modelo"
A Avenida Trancredo Neves, conhecida como "Avenida Modelo" de Tarauacá, é uma das obras iniciadas há mais de três anos na administração de Vando Torquato. Após a prefeita Marilete Vitorino assumir não houve a conclusão da obra, e, até hoje não temos informações quanto foi gasto nesta obra e quanto seria gasto para a conclusão.
Hoje(29.10), pela manhã, um caminhão baú foi passar por um dos portais e ficou preso. Para tirar o caminhão foi preciso o reforço de uma pá mecânica para segurar o portal.
Antes do acidente a estrutura do portal já apresentava muitas rachaduras. Vale ressaltar que a obra ainda não foi concluída e teve que ser interditada, pois agora o portal está ainda mais danificado.
Fica aqui a minha preocupação, pois o portal fica bem próxima a escola municipal José Augusto de Araújo que atende uma quantidade significativa de crianças, adolescentes e adultos que estudam nos três turnos.
Clique > BLOG DO ERICO PAZ
BR 364, que custará R$ 2 bilhões, foi classificada pela CNT como regular e de geometria ruim
O governador Tião Viana, do PT, pela primeira vez na história do Acre utilizou a rede de televisão para realizar um pronunciamento oficial anunciando a abertura ininterrupta da BR 364 como um marco histórico dos acreanos. A estrada foi inaugurada em 1968 e a pavimentação completa deverá ser concluída no próximo ano. Ao mesmo tempo em que o governador acreano comemorava o feito, a Confederação Nacional dos Transportes [CNT] anunciou pesquisa que avaliou as condições das rodovias brasileiras pavimentadas. A BR 364, que custará quando inaugurada, mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, não esta no ranking das 10 melhores do país, e pior: foi classificada com o estado geral de regular, com sinalização e geometria ruim e ainda, com pavimentação regular.
Dezessete equipes da CNT percorreram o Brasil durante 39 dias, entre 27 de junho e 04 de agosto deste ano. As rodovias pesquisadas abrangem toda malha federal pavimentada, os principais trechos de rodovias estaduais pavimentadas e rodovias concedidas. Na região norte foram 9.799 km estudados. O Acre está em segundo no ranking de colocação da região atrás de Rondônia e à frente dos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá é Tocantins.
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Como a reportagem do ac24horas adiantou através da série de reportagens PÉ NA ESTRADA editada no início do ano, 325 km [38,7%] das rodovias federais do Acre são avaliados como ruim e 443 km [53,7%] são considerados regulares. Outros 30 km [3,6%] são considerados péssimos. A CNT estudou os trechos das rodovias 010 [Porto Acre], BR 317 [saída para o Pacífico] e a BR 364 [sentido Cruzeiro do Sul].
Segundo custos médios gerenciais do DNIT, serão necessários R$ 406,1 milhões para a recuperação da malha federal do Acre. Mais R$ 32,5 milhões são necessários para conservação. Em todo o Estado existem 660 km de trechos desgastados; 129 km apresentam trechos trincas, buracos, ondulações e afundamentos. Faltam sinalizações em 20 km das estradas estudadas.
A pesquisa é uma avaliação independente das rodovias a partir da perspectiva dos usuários, contemplando a segurança e o desempenho. Com a realização do estudo, a CNT pretende difundir informações sobre a infraestrutura rodoviária, para que políticas setoriais de transporte, projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa resultem em ações que promovam o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Veja documento AC
CNT coloca por terra tese de Marcus Alexandre, do DeracreDesde 2003 que o Tribunal de Contas da União detecta irregularidades na execução de pavimentação da BR 364. No principal trecho ainda em construção, entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, foram apresentadas 19 irregularidades consideradas graves, entre elas, constam pagamentos em duplicidade de insumos, custo excessivo de instalação de canteiros, além da existência de débito previdenciário.
O Diretor do Deracre, Marcus Alexandre, sempre defendeu as dificuldades de logísticas para a construção da rodovia na Amazônia, como principal critério de qualidade da pavimentação. A confederação Nacional dos Transportes classificou como regular a pavimentação de 363 km da rodovia e como ruim a geometria [processo do desenho da estrada no terreno para descobrir as necessidades dos usuários] da BR.
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