Câmara de Rio Branco vai aumentar número de vereadores

Depois de meses de discussão, a Câmara de Rio Branco resolveu aumentar o número de vereadores na Casa. A decisão foi tomada ontem durante uma reunião dos parlamentares, restando apenas resolver se o número sobe de 14 para 16 ou para 18. A votação em primeiro turno da proposta vai acontecer amanhã.

“Existem duas frentes de defesa na Casa. Uma defende o acréscimo para 16 e outra, para 18. O que temos certeza até o momento é de que o número atual (14) não permanecerá nem a quantidade subirá para mais de 18”, detalha o vereador Ricardo Araújo (PT), que, junto com a bancada de situação, defende o número 16.

A votação da matéria será feita em sessão extraordinária, como determina o Regimento Interno da Câmara. Depois da aprovação em primeiro turno, o projeto será votado uma segunda vez (segundo turno), sendo que essa consagração pode acontecer até dez dias após a primeira. O assunto, durante muito tempo gerou polêmica entre os edis.

O presidente da mesa diretora da Casa, Juracy Nogueira (PP), já havia se posicionado contra o aumento no número de vereadores, tendo em vista - entre outras questões - a dificuldade de administração financeira do orçamento. Os parlamentares estão cientes de que, mesmo aumentando o número de representantes na Câmara, o repasse do município não sofrerá aumento.

O orçamento atual do Legislativo da capital é de R$ 13 milhões, e representa uma média de 5% da arrecadação também anual do município. O aumento no número de parlamentares significa que haverá redução nos ganhos deles próprios, tendo em vista que o grupo já garantiu que não pretende reduzir gastos a partir do quadro de pessoal da Casa.(pagina20)

Título da postMinistério Público do Estado do Acre move Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de Tarauacá, pede suspensão de seus direitos políticos e pagamento de multa.agem

O Ministério Público do Estado do Acre protocolou, em 15.09.2011, mais umaação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito municipal ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO.

A ação foi proposta pelas Promotoras de Justiça Eliane Misae Kinoshita e Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi.

Apurou-se que entre os anos de 2007 e 2008, na condição de Prefeito Municipal, ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO, dolosa e reiteradamente, deixou de atender, sem justo motivo, inúmeras solicitações de informações e documentos da Câmara Municipal de Tarauacá, feitas a tempo e em forma regular.

Com sua dolosa omissão, o referido agente público deixou de prestar contas ao Poder Legislativo Municipal, órgão constitucionalmente encarregado de fiscalizar o Poder Executivo, nos termos do artigo 31, da Constituição Federal. Infringiu, ainda, dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tarauacá (artigos 26, XIII e XXII, artigo 46, artigo 60, 61) e do Decreto-Lei nº 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Assim agindo, praticou ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública.

A ação visa à condenação do requerido às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa (suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, etc). (da assessoria)

Tarauacá lidera com gasolina mais cara, diz pesquisa

Os preços médios da gasolina no Estado do Acre são os mais altos do Brasil e o município de Tarauacá lidera com o valor médio de R$ 3,44 seguido por Cruzeiro do Sul com R$ 3,37. A cidade com valor mais baixo é Senador Guiomard - R$ 3,05. A pesquisa foi realizada de 11 a 17 de setembro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Em Rio Branco, capital do Estado, foi registrada a média de R$ 3,08. O Auto Posto Avenida Ltda, Bairro Bosque, marcou o preço mais alto, R$ 3,14. Enquanto o mais baixo foi encontrado no Posto Recife Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, no Bairro Corrente, com R$ 3,02.

No total, o preço médio em todo Estado é de R$ 3,10.

Ranking por cidades com gasolina mais cara:

1 – Tarauacá – R$ 3,44

2 – Cruzeiro do Sul - R$ 3,37

3 – Sena Madureira - R$ 3,20

4 – Xapuri – R$ 3,16

5 – Rio Branco - R$ 3,08

6 - Senador Guiomard - R$ 3,05

Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac

Tropa de Elite 2 é indicado do país à disputa por vaga no Oscar

Capitão Nascimento

A escolha foi feita pela Comissão Especial de Seleção, que se reuniu na manhã desta terça-feira, durante cerca de uma hora, no Palácio Capanema, na capital fluminense.

Ao todo, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura recebeu 15 inscrições de longas-metragens interessados em concorrer à premiação.

As demais produções brasileiras inscritas foram: A Antropóloga, de Zeca Nunes Pires; As Mães de Chico Xavier, de Glauber Filho e Halder Gomes; Assalto ao Banco Central, de Marcos Paulo; Bruna Surfistinha, de Marcus Baldini; Estamos Juntos, de Toni Venturi; Família Vende Tudo, de Alain Fresnot; Federal, de Erik de Castro; Vips, de Toniko Melo; Histórias Reais de um Mentiroso, de Mariana Caltabiano; Lope, de Andrucha Waddington; Malu de Bicicleta, de Flávio Ramos Tambellini; Mulatas! Um Tufão nos Quadris, de Walmor Pamplona; Quebrando o Tabu, de Fernando Grostein Andrade; e Trabalhar Cansa, de Juliana Rojas e Marco Dutra.

A lista de indicados ao Oscar 2012 será anunciada no dia 24 de janeiro, e os vencedores serão conhecidos no dia 26 de fevereiro, em festa realizada no Teatro Kodak, em Los Angeles. A apresentação será de Eddie Murphy.

Em toda a história, o Brasil concorreu quatro vezes ao Oscar de filme estrangeiro, mas jamais ganhou. Os indicados foram O Pagador de Promessas (1963), O Quatrilho (1996), O Que É Isso Companheiro (1998) eCentral do Brasil (1999). Em 2004, Cidade de Deus concorreu a quatro estatuetas, incluindo melhor diretor para Fernando Meirelles, mas não entrou na disputa de melhor filme estrangeiro.

Os últimos cinco indicados para representar o Brasil no Oscar foram Lula, O Filho do Brasil (2011), Salve Geral (2010), Última Parada 174 (2009), O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias (2008) e Cinema, Aspirinas e Urubus (2007). Nenhum deles passou para a última fase, que contempla os cinco concorrentes finais à estatueta.

Tropa de Elite 2 é o maior sucesso da história do cinema brasileiro. O longa foi visto por 11 milhões de espectadores, batendo o recorde de Dona Flor e Seus Dois Maridos, de 1976.

A Comissão Especial de Seleção é formada pela secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Dourado Santana; pelo presidente da Associação Brasileira de Cinematografia, Carlos Eduardo Carvalho Pacheco; pelo ministro do Departamento Cultural do Itamaraty, George Torquato Firmeza; e pelos representantes da Academia Brasileira de Cinema, Jorge Humberto de Freitas Peregrino, Nelson Hoineff, Roberto Farias e Silvia Maria Sachs Rabello. (http://www.vermelho.org.br)

Começa hoje: Confira a programação

Manhã: 10h


Abertura do Festival de Praia
Torneio de Futebol de Areia com equipes dos Bairros e Zona Rural
Torneio de Futvôlei com a Comunidade
Apresentação de Dj
Show Musical
Local: Praia do Rio Tarauacá(Bairro Senador Pompeu)

Tarde: 13h

Abertura dos Jogos IntermunicipaisLocal: Ginásio Coberto Ruinet Lima de Máttos

Noite: 20h
Abertura do Festival
Pronunciamento da Prefeita
Apresentação do Dj Tiago Albuquerque
Show da Banda Rota 23
Show com a Banda Caro Jhon
Concurso Melhor Receita de Abacaxi
Show com a Dupla Douglas e Ramon

Local: Praça Tarauacá

Encerramento: 3h

Maior banda de forró do Amazonas, no Festival do Abacaxi de Tarauacá (dia 18)

                                                                Forró Rabo de Vaca


A banda surgiu em 2000, quando amigos em comum resolveram gravar um CD só com forrós. O CD, que nasceu, em 1997, antes mesmo da formação da banda, foi intitulado ?Rabo de Vaca?. Só depois, a partir do sucesso alcançado com o primeiro álbum, surgiu a banda forrozeira. 


No início, eram Edson do Vale (sanfona), Jonas Alves (sanfona), Ailton Arruda (guitarra), China (bateria), Joel (teclado), Tulio (contrabaixo) e Serginho, Dora Alves e Chiquinho do Vale (vocais). Dos fundadores, apenas Chiquinho do Vale permanece na banda.A Banda Rabo de Vaca nasceu de um sonho de músicos regionais, que durante muito tempo tocaram em barzinhos na noite manauara. Com a chegada do forró em Manaus na década de 90, muitos deles se reuniam no antigo clube de forró Mandacaru, localizado no Tarumã, zona Oeste de Manaus.

http://www.rabodevaca.com.br/

Camisetas do Festival do Abacaxi já estão à venda

Jairo Artes: Rua Floriano Peixoto em Tarauacá

Chefe do Detran em Tarauacá reclama da desorganização da cidade

Por Valdir Neri - do blog do Piauhy

Observando as movimentações pela nossa cidade e tem se intensificado com a proximidade do Festival do Abacaxi e o Novenário de São Francisco, nota-se que falta organização na distribuição dos locais onde está sendo montada toda uma estrutura para receber a população.

Nunca na história das festividades aqui no município foi feito um planejamento para melhor organizar o trânsito, as ruas que serão interditadas, ter um modelo padrão de autorização expedida pela Prefeitura, etc. Absolutamente nada a esse respeito foi discutido com as instituições envolvidas.

Outra coisa que tenho observado e já falei aqui no blog é a questão dos entulhos de construção e também materiais de construção (areia, barro, brita, tijolo) em meio à via. Isso é totalmente fora do contexto onde se pretende ter um mínimo de civilidade e organização. As instalações dos parques, que sendo montados por pessoas particulares em via pública, sem as mínimas especificações e muita gente se pergunta e o direito de ir e vir do cidadão garantido pela Constituição Federal e mais procurei saber na Prefeitura que é a instância que deveria emitir as autorizações mediante vistoria do Corpo de Bombeiro ninguém sabia me informar qual setor estava cuidando dessa parte. No setor de tributos me garantiram que o setor não emitiu nenhuma autorização e que tudo estava a cargo da Associação Comercial.

Teremos ainda mais uma complicação no trânsito no período do Novenário a montagem das tradicionais barracas dos camelôs que geralmente tomam muito espaço e a organização na distribuição e alinhamento dessas barracas melhoram o deslocamento de pessoas e veículos nessas vias.

Corte adia julgamento de prefeito e vereador afastados

A defesa de Erisvando Torquato e Raimundo Gomes Furtado, cujos mandatos de prefeito e vereador de Tarauacá, respectivamente, foram extintos em virtude de condenação penal com trânsito em julgado (e consequente suspensão de direitos políticos), impetrou Mandado de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O julgamento teve início em sessão ocorrida na terça-feira, 13.

O objetivo da defesa é obter a anulação dos atos do Juízo Eleitoral da 5ª Zona e do Presidente da Câmara Municipal daquele município, que redundaram na extinção dos mandatos.

Em junho de 2008, o TRE condenou Erisvando Torquato pela prática do tipo previsto no artigo 299 do código eleitoral (corrupção eleitoral), o que causou, com o trânsito em julgado, a suspensão de seus direitos políticos. A mesma condenação foi dada ao vereador.

Um dos argumentos apresentados pela defesa é o de que o art. 15, III, da Constituição Federal não seria de aplicação imediata, de sorte que não poderia, por si só, fundamentar ato de declaração de extinção de mandato de prefeito ou vereador.

Explicam que seria necessária, portanto, a observância do procedimento previsto na Lei Orgânica do Município de Tarauacá, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e no Decreto-Lei 201/1967. A defesa alegou ainda que os impetrantes já teriam cumprido as penas a que foram condenados, com o pagamento de cestas básicas e multa.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, opinou pela denegação da segurança, ao argumento de que o art. 15, III, da Constituição Federal é auto-aplicável, incidindo, inclusive, quando a pena executada é restritiva de direitos.

O juiz relator, Marcelo Bassetto, também com entendimento contrário ao da defesa, votou pela denegação da segurança. Segundo ele, a condenação criminal com trânsito em julgado implica a suspensão dos direitos políticos, que, por sua vez, enseja a extinção dos mandatos.

O voto foi acompanhado pelos membros da corte, à exceção do juiz Glenn Kelson Castro, que pediu vista dos autos. Com isso, o julgamento foi adiado e será retomado nas próximas sessões.(http://www.tre-ac.gov.br)

Horário antigo do Acre é aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia

O Projeto de Lei (PL) n° 1669, de autoria do senador Pedro Taques (PDT/MT), que retoma o fuso tradicional do Acre e da parte oeste do Amazonas e Pará foi aprovado por unanimidade , nesta quarta-feira pela manhã ,na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A aprovação vem para confirmar o referendo de autoria do deputado Flaviano Melo, onde a população, por maioria, decidiu pela volta do horário tradicional.

Ao ser liberada a palavra, o deputado Márcio Bittar (PSDB) adiantou que Flaviano, ‘’captou a vontade da população, que decidiu livremente pelo retorno ao fuso antigo’’. Já Gladson Cameli (PP) destacou que a população ‘’se manifestou soberanamente pelo retorno ao fuso anterior’’ e parabenizou Flaviano Melo pela iniciativa da consulta popular.

O próprio Flaviano lembrou que o Congresso Nacional aprovou o referendo que , em seguida, foi homologado pela Justiça Eleitoral. No entanto, alguns senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal insistiram que apenas uma nova lei poderia substituir a lei que modificou o fuso tradicional, ”o que resultou na apresentação do projeto de lei do senador Pedro Taques”.

Flaviano lembrou que para evitar futuros problemas, apresentou um projeto de lei que torna vinculante o resultado das consultas populares (plebiscito e referendo), dando força de lei ao que foi decidido pela população nas urnas, ‘já que o povo do Acre cobra aquilo que decidiu democraticamente e exige que o referendo tenha valor legal’.

Os deputados petistas Sibá Machado e Taumaturgo Lima também se manifestaram pela aprovação. Eles alegaram que, apesar da mudança de fuso ter sido feita com boas intenções, o povo acreano, por maioria, não aceitou a modificação e exige o retorno do horário tradicional.

O projeto de lei vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para votação final, já que tramita em regime de urgência e de forma conclusiva e , portanto, não precisa ir ao plenário para aprovação. Flaviano adiantou que vai articular para que o projeto tramite o mais rápido possível para aprovação e sanção presidencial, ‘a fim de que o acreano finalmente veja respeitado a decisão que tomou nas urnas’.(http://www.contilnet.com.br)

Histórias Rimadas no primeiro Cd de Chaga do Vale. Um poeta popular de Tarauacá.

                                                  Cd gravado em Tarauacá no JG Estúdio

Chaga do Vale é um Poeta Popular do Município de Tarauacá-Acre, que escreve suas poesias e as declama em forma de rima. Suas histórias contadas em caudalosos versos estão agora gravadas no seu primeiro Cd. 

Chaga do Vale é um pequeno comerciante que trabalha diariamente de segunda a domingo para tirar o sustento de sua família. Nas horas vagas, ele escreve suas histórias rimadas que já somam mais de 150 produções. Além do Cd o artista pretende buscar apoio para lançar seu livro de literatura de cordel, popularmente conhecido como folheto.

O Cd, que será lançado nesta quinta feira, 14 de setembro, na Rádio Comunitária Nova Era FM, traz 20 faixas com uma amostra de sua arte e estará à venda para o público. Vale à pena conferir. Chaga é especialista na arte do improviso. 

Quem interessar comprar o Cd, deve procurar a Rádio Comunitária, o salão do Nato Cabelereiro e com o próprio autor que estará vendendo pela cidade.