segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Defensoria Pública e MPE divergem sobre defesa de Hildebrando

Hildebrando em mais um julgamento no Acre/Fotos: Selmo Melo


Os questionamentos do Procurador Geral de Justiça Sammy Barbosa durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública, na semana passada, não foram bem recebidos pela Defensoria Pública do Estado,e teve resposta imediata.

Sammy questiona a necessidade do ex- coronel e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal utilizar os serviços da Defensoria Pública para sua defesa, embora a Câmara Criminal já tenha decidido manter o Waldir Perazzo como defensor de Hidelbrando nos processos de 2º grau.

Leia a nota na íntegra:



Nota Pública de Esclarecimento


A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre, através de nota pública, vem se posicionar sobre os questionamentos suscitados pelo Procurador Geral de Justiça do Acre, Dr. Sammy Barbosa, durante a audiência de fortalecimento da Defensoria Pública, ocorrida no dia 26 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa, especialmente quanto à atuação da Defensoria no caso “Hidelbrando Pascoal”.

Primeiramente, há de se destacar que A Defensoria Pública está prevista na Constituição Federal como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Ou seja, coube a Defensoria Pública a prestação de assistência jurídica integral e gratuita a quem declarar insuficiência de recursos.

No intuito de estabelecer um parâmetro para aferição da necessidade de atuação da Defensoria, foi criada uma portaria interna no sentido que o Defensor Público pode atender pessoas que recebem até 4 (quatro) salários mínimos.

Na área criminal, é um pouco diferente, pois se o réu declara que não tem advogado, o juiz de direito é obrigado a dar-lhe um Defensor, conforme previsão no Código de Processo Penal e no Pacto Internacional São José da Costa Rica.

Trata-se não de um privilégio ao réu, e sim de uma manifestação de soberania do Estado-Juiz, a fim de que julgamento não fique dependendo da vontade do acusado.

Exemplo disso são as brigadas vermelhas na Itália, em 1970. Na época, os réus disseram que não queriam ser defendidos por advogados burgueses, nem por isso os acusados deixaram de ser julgados, por que o Estado-Juiz nomeou advogado para os réus.

Cabe ainda salientar que o Ministério Público e a Defensoria Pública estão previstas na Constituição Federal dentro do mesmo capítulo: “Das Funções Essenciais à Justiça”, o que denota a indispensabilidade de ambas as Instituições em um regime democrático de direito.

Portanto, quando a Defensoria Pública patrocinou a defesa de Hildebrando Pascoal e Roberto Filho, agiu dentro da legalidade, uma vez que houve nomeação judicial.

Direção da Associação dos Defensores Públicos do Acre -Adpacre.

Washington Aquino chama políticos que criticam gastos da BR-364, de “safados”


O apresentador Washington Aquino, do programa matinal Cidade 5, da TV 5 – repetidora do sinal da Band em Rio Branco, destacou em seu programa na manhã desta segunda-feira, 31, o anuncio feito pelo governador Tião Viana (PT), que a BR-364 vai permanecer aberta durante o inverno. O jornalista aproveitou o comentário após a reportagem para alfinetar os políticos de oposição.
Aquino disse que muitos políticos torcem para o rompimento da estrada, destacando que o custo elevado da estrada se deve as longas distâncias de transporte dos insumos para a obra. O apresentador classificou os políticos que criticam os gastos com a obra da BR-364 – de “safados” que estariam tentando obter votos, trabalhando contra o povo do Acre.
Além de apresentar o programa Cidade 5, o jornalista Washington Aquino tem um programa diário na emissora estatal, Rádio Difusora Acreana. O apresentador faz parte da assessoria de comunicação do governador Tião Viana.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

Abadás do Purus Folia já estão disponíveis


A segunda edição do Purus Folia, o carnaval fora de época de Manoel Urbano , programado para acontecer nos dias 4, 5 e 6 de Novembro, os abadás do Purus Folia já estão a venda. Os interessados devem ligar para (68) 9968-4322 falar com Jhon Pierre ou 9999-8732 Jociclei.

A produção de abadás foi em quantidade limitada, portanto quem tiver interesse deve correr.


Gasolina fecha outubro com preço estável e Acre mantém liderança como o maior preço praticado nas bombas no País


Divulgado no final de semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina praticado no Acre manteve-se estável em relação ao mês anterior com registro de R$ 3,11 – algo que sustenta o Estado na liderança da gasolina mais cara do Brasil. Em nenhuma outra unidade federativa brasileira registra-se preço médio acima de R$ 3,00.
A capital Rio Branco marca a gasolina mais barata praticada dentro do Estado, R$ 3,07. Tarauacá com R$ 3,45 a mais cara. Os valores por cidades na tabela abaixo são referentes ao período de 23 a 29 de outubro.
Semanal de 23/10/2011 a 29/10/2011 (ANP)
Tarauacá – R$ 3,45
Cruzeiro do Sul  – R$ 3,36
Sena Madureira – R$ 3,23
Xapuri – R$ 3,15
Senador Guiomard (Quinari) – R$  3,08
Rio Branco – R$ 3,07
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
edmilsonacre@yahoo.com.br
Redação de ac24horas

sábado, 29 de outubro de 2011

Portal da "Avenida Modelo"


A Avenida Trancredo Neves, conhecida como "Avenida Modelo" de Tarauacá, é uma das obras iniciadas há mais de três anos na administração de Vando Torquato.  Após a prefeita Marilete Vitorino assumir não houve a conclusão da obra, e, até hoje não temos informações quanto foi gasto nesta obra e quanto seria gasto para a conclusão.

Hoje(29.10), pela manhã, um caminhão baú foi passar por um dos portais e ficou preso. Para tirar o caminhão foi preciso o reforço de uma pá mecânica para segurar o portal.

Antes do acidente a estrutura do portal já apresentava muitas rachaduras.  Vale ressaltar que a obra ainda não foi concluída e teve que ser interditada, pois agora o portal está ainda mais danificado. 

Fica aqui a minha preocupação, pois o portal fica bem próxima a escola municipal José Augusto de Araújo que atende uma quantidade significativa de crianças, adolescentes e adultos que estudam nos três turnos.

BR 364, que custará R$ 2 bilhões, foi classificada pela CNT como regular e de geometria ruim


O governador Tião Viana, do PT, pela primeira vez na história do Acre utilizou a rede de televisão para realizar um pronunciamento oficial anunciando a abertura ininterrupta da BR 364 como um marco histórico dos acreanos. A estrada foi inaugurada em 1968 e a pavimentação completa deverá ser concluída no próximo ano. Ao mesmo tempo em que o governador acreano comemorava o feito, a Confederação Nacional dos Transportes [CNT] anunciou pesquisa que avaliou as condições das rodovias brasileiras pavimentadas. A BR 364, que custará quando inaugurada, mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, não esta no ranking das 10 melhores do país, e pior: foi classificada com o estado geral de regular, com sinalização e geometria ruim e ainda, com pavimentação regular.
Dezessete equipes da CNT percorreram o Brasil durante 39 dias, entre 27 de junho e 04 de agosto deste ano. As rodovias pesquisadas abrangem toda malha federal pavimentada, os principais trechos de rodovias estaduais pavimentadas e rodovias concedidas. Na região norte foram  9.799 km estudados. O Acre está em segundo no ranking de colocação da região  atrás de Rondônia e à frente dos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá é Tocantins.

Como a reportagem do ac24horas adiantou através da série de reportagens PÉ NA ESTRADA editada no início do ano, 325 km [38,7%] das rodovias federais do Acre são avaliados como ruim e 443 km [53,7%] são considerados regulares. Outros 30 km [3,6%] são considerados péssimos. A CNT estudou os trechos das rodovias 010 [Porto Acre], BR 317 [saída para o Pacífico] e a BR 364 [sentido Cruzeiro do Sul].
Segundo custos médios gerenciais do DNIT, serão necessários R$ 406,1 milhões para a recuperação da malha federal do Acre. Mais R$ 32,5 milhões são necessários para conservação. Em todo o Estado existem 660 km de trechos desgastados; 129 km apresentam trechos trincas, buracos, ondulações e afundamentos. Faltam sinalizações em 20 km das estradas estudadas.
A pesquisa é uma avaliação independente das rodovias a partir da perspectiva dos usuários, contemplando a segurança e o desempenho. Com a realização do estudo, a CNT pretende difundir informações sobre a infraestrutura rodoviária, para que políticas setoriais de transporte, projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa resultem em ações que promovam o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Veja documento AC
CNT coloca por terra tese de Marcus Alexandre, do DeracreDesde 2003 que o Tribunal de Contas da União detecta irregularidades na execução de pavimentação da BR 364. No principal trecho ainda em construção, entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, foram apresentadas 19 irregularidades consideradas graves, entre elas, constam pagamentos em duplicidade de insumos, custo excessivo de instalação de canteiros, além da existência de débito previdenciário.
O Diretor do Deracre, Marcus Alexandre, sempre defendeu as dificuldades de logísticas para a construção da rodovia na Amazônia, como principal critério de qualidade da pavimentação. A confederação Nacional dos Transportes classificou como regular a pavimentação de 363 km da rodovia e como ruim a geometria [processo do desenho da estrada no terreno para descobrir as necessidades dos usuários] da BR.

Mega-Sena sorteia R$ 2 milhões neste sábado




A Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.332, neste sábado (29). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em todas as lotéricas do país. Cada jogo custa R$ 2,00.
Caso apenas um apostador acerte as seis dezenas da Mega-Sena, ele poderá investir na poupança e se aposentar com uma renda de mais de R$ 14 mil por mês. O prêmio também poderá ser suficiente para montar uma frota de 80 carros populares ou 400 motocicletas de 125cc. (G1)

Mitos e Verdades da Alimentação


Baseando-se nas mais diferentes dúvidas, a seguir explicaremos alguns mitos relacionados à alimentação.

Mito ou verdade: beber água em jejum emagrece?

MITO

A água é essencial para o bom funcionamento do intestino, devido às suas inúmeras funções. O consumo indicado é de 2 a 3 litros por dia. Porém apenas a ingestão de água não elimina peso, muito menos se for tomada em jejum. Para que haja o emagrecimento é fundamental modificar maus hábitos alimentares e ter o balanço energético negativo, ou seja, comer menos calorias e gastar mais.

Mito ou verdade: comer alimentos ricos em carboidratos à noite engorda?

MITO

É fundamental comer alimentos ricos em carboidratos em todas as refeições. Para que a alimentação esteja balanceada, ela precisa distribuir bem: carboidratos, proteínas e lipídeos. Por isso, o carboidrato deve ser consumido também à noite, mas claro na quantidade adequada, sem exageros.

Mito ou verdade: ficar sem comer emagrece?

MITO

Totalmente errado. Deixando de comer você poder tornar o seu metabolismo mais lento, dificultando a eliminação de peso. Além disso, após ficar sem comer um período, é comum a compulsão alimentar, ou consumo de alimentos em maior quantidade. Para que ocorra a eliminação de peso é fundamental comer de forma fracionada, na quantidade certa.

Mito ou verdade: comer banana reduz cãibra?

VERDADE

Existem vários motivos que podem levar as pessoas a terem cãibras, como a falta de cálcio, pela produção de ácido láctico, quando se faz força muscular ou pela falta do potássio. A banana é rica em potássio e realmente pode contribuir para o desaparecimento das cãibras, se este for o motivo das mesmas.

Mito ou verdade: abacate engorda?

MITO

O abacate é realmente uma das frutas mais calóricas, mas se consumida em quantidade adequada não causa ganho de peso. Ao contrário do que muitos pensam, a gordura presente no abacate não é a gordura saturada e assim o tipo de gordura saudável, a insaturada, capaz de reduzir o colesterol LDL (ruim).

Mito ou verdade: beber líquido durante as refeições aumenta a barriga?

MITO

Beber líquidos durante as refeições não engorda. No entanto, é indicado o consumo de somente um copo de água ou qualquer outra bebida para que não ocorra aumento de peso, ou qualquer desconforto. Mas o excesso de líquidos e alimentos pode dilatar o estômago e trazer ganho de peso. Isso sim pode aumentar a gordura corporal até na região abdominal.

Mito ou verdade: margarina é mais saudável que manteiga?

MITO

A margarina é menos saudável do que a manteiga, por que possui gordura do tipo trans, já que para que se torne da consistência adequada ela sofre o processo de higrogenação, onde a gordura insaturada passa a ter a estrutura de gordura do tipo trans. Este tipo de gordura aumenta o LDL-colesterol e diminui o HDL-colesterol, sendo assim, é mais prejudicial à saúde do que a manteiga, que por ser de origem animal somente aumenta o LDL-colesterol. O ideal é consumir outras formas de gordura como o azeite de oliva e os óleos vegetais na sua forma natural.

Hoje no mercado já existem margarinas isentas de gordura trans. Este tipo de margarina sim, pode ser mais saudável do que a manteiga.


Mito ou verdade: consumir tomate ou molho de tomate pode diminuir os riscos de câncer de próstata?

VERDADE

Existem alguns estudos que comprovam que o consumo de tomate ou molho de tomate, por serem ricos em licopeno, diminuem as chances de aparecimento de câncer de próstata. Porém, existem outros vários fatores que podem influenciar no surgimento da doença, mas a prevenção é fundamental. Se alimente bem, com alimentos saudáveis e previna doenças.
  


Governador e vice fazem pronunciamento oficial para anunciar abertura ininterrupta de BR-364


O governador do Acre, Tião Viana (PT), e o seu vice, César Messias (PSB), fizeram ao entardecer desta sexta-feira (28) – feriado para os servidos públicos – pronunciamento oficial na TV para anunciarem à abertura ininterrupta da BR-364, estrada que liga a capital Rio Branco a segunda maior cidade do Estado, Cruzeiro do Sul.
O governador afirma que com a estrada “aberta de inverno a verão”, o trecho ainda sem pavimentação poderá ser concluída com maior facilidade.  O pronunciamento foi realizado em tom de marco histórico.
A construção da estrada foi iniciada em 1968, mas a pavimentação completa só deverá  ser concluídas no próximo ano. A movimentação na rodovia sempre era interrompida nos períodos chuvosos por não oferecer condições de trafegabilidade.
Até o fechamento desta reportagem, não foi possível confirmar a existência de registro na história recente do Estado, de qualquer outro governador e vice que tenham realizado pronunciamento oficial pela televisão.
Pronunciamento foge ao padrão e se transforma em publicidade
O pronunciamento Oficial do governador do Acre e de seu vice em anúncio da ininterruptabilidade no tráfego da BR-364 perde uma das principais características que marca o padrão desse tipo de comunicados, a exibição única.
O vídeo está sendo ostentado como publicidade simples, com repetições continuadas, o que pode comprometer o caráter histórico de registro como Pronunciamento Oficial. Segundo informações coletadas, não teria havido a formação de uma cadeia integrada na rede de rádios e TVs no Estado.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Imperdível




video

Acidente de transito em Tarauacá: Moto colide com pedestre em frente escola.




Por volta das 4 horas da tarde de ontem dois jovem bebiam  num bar no centro da cidade, quando resolveram ir de moto até um outro bar que fica localizado próximo ao aeroporto da cidade. Na volta a moto dirigida por Dênis colidiu com o pedestre. O acidente aconteceu em frente à Escola Municipal Aucilene Calixto. 

Sói lembrando que é proibido dirigir sob efeito de álcool e a velocidade máxima permitida em frente escolas é de 20 quilômetro por hora.

Títulos da Terra para Moradores do Corcovado serão entregues hoje



Dr. Felismar


O Iteracre - Instituto de Terras do Acre, entrega hoje às 13 horas, 153 títulos para moradores do Bairro do Corcovado. O ato de entrega será realizado na Escola Edmundo Pinto e contará com a presença do Governador Tião Viana. O Iteracre pede que que às pessoas beneficiadas que compareçam com documentos pessoais e tragam cônjuge.

Dois meses após inauguração, Ponte do Juruá já sofre ações de vandalismo





O Deracre (Departamento de Estradas e Rodagens do Acre) teve que repor com urgência algumas tubos de alumínio que foram arrancados e roubados das grades de proteção de uma das muretas da Ponte do Rio Juruá em Cruzeiro do Sul.
A ação dos marginais ocorreu durante a madrugada, em um momento em que não havia tráfego de veículos ou pedestres. A retirada do material deixou um buraco, provocando risco principalmente para crianças.
Uma das cabeceiras da ponte fica no Bairro da Lagoa, onde existe um alto índice de criminalidade e usuários de droga, segundo estatísticas da polícia. “Nós fazemos o nosso trabalho com rondas por toda cidade, mas não podemos ser onipresente, por isso, pedimos a colaboração da população fazendo as denúncias para que possamos identificar as pessoas que praticam esse tipo de crime”, comenta o major Alves, comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul.
“Quando vi tudo aberto tive medo, porque é muito perigoso alguém passar por aqui. Um descuido qualquer pode ser fatal, principalmente se for crianças”, disse a moradora do Miritizal, Maria José.
De acordo com a polícia é possível que as barras tenham sido retiradas para serem utilizadas na fabricação de armas caseiras ou ainda para serem vendidas à empresas clandestina, que trabalham com derretimento de alumínio.
O art. 163, do Código Penal Brasileiro é considerado crime de dano qualificado ao patrimônio público destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses a três anos e multa.

TORNEIO DE VALE TUDO EM CRUZEIRO DO SUL DIA 29 DE OUTUBRO DE 2011 NO GINÁSIO JADER MACHADO APARTI DAS 8:00 HORAS DA NOITE






quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Edital de novo concurso do INSS sai em 23 de dezembro, diz ministro


O ministro Garibaldi Alves (Foto: Elza Fiúza /
Agência Brasil)


O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse durante o programa “Bom Dia Ministro” desta quinta-feira (27) que o edital do concurso público para o preenchimento de 1.875 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será publicado no dia 23 de dezembro.
Um portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no "Diário Oficial da União" de 19 de outubro e prevê 375 vagas de perito médico previdenciário, que exige nível superior em medicina, e 1.500 para técnico do seguro social, que exige nível médio. Pela lei, o prazo para publicação do edital é de até três meses após a portaria.
"O edital vai ser publicado no dia 23 de dezembro. Já houve autorização pelo Ministério do Planejamento e aqueles que estão aguardando o edital do concurso vão receber uma espécie de, não é presente, porque quem vai fazer concurso não vai receber presente, vai se submeter a um julgamento, um teste. Mas no dia 23 de dezembro o edital vai ser publicado para aqueles que querem ingressar como técnicos da previdência ou como médicos peritos", afirmou o ministro nesta quinta.
Garibaldi explicou que o concurso faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), iniciado em 2009. O projeto prevê a instalação de 720 agências da Previdência Social nas cidades com mais de 20 mil habitantes, até 2014. De acordo com o ministro, “foram inauguradas 85 novas agências e mais 250 agências estão em andamento”.
O ministro da Previdência disse ainda que a contratação dos candidatos deve acontecer em “março ou abril” e, até a lotação do novo quadro de servidores aprovados, ele falou que vai fazer “das tripas coração” para manter as novas agências inauguradas em funcionamento.
Contribuição Previdenciária



Garibaldi Alves também falou no programa sobre a criação da alíquota de 5% sobre o salário mínimo para a contribuição previdenciária das pessoas que trabalham na própria casa – dono(a)s de casa –, que têm uma renda total familiar abaixo de dois salários mínimos.
Esses trabalhadores vão poder contribuir com 5% do salário e terão direito a todos os benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. O único benefício a que não terão direito é a aposentadoria por tempo de serviço.
Para se beneficiarem, os interessados precisam se inscrever no cadastro de assistência social do governo, disponível nas agências da Previdência Social ou pela central de atendimento, no telefone 135.

G1

Feijó: Cameli consegue liberação de R$153 mil para infraestrutura


Avisado pessoalmente pelo deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) que uma emenda no valor de 153 mil reais havia sido liberada na manhã de hoje, o prefeito de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro, Dindin, agradeceu o empenho do deputado e sua parceria com o município de Feijó.

Segundo o prefeito Dindin, essa emenda possibilita o término das obras em três ruas da cidade, consideradas vitais para o trânsito de vários bairros, entre eles o conjunto habitacional construído pela prefeitura para beneficiar 22 famílias de baixa renda.

O prefeito fez questão de salientar o trabalho de Gladson Cameli, frisando que o parlamentar se preocupou em assumir as emendas de parlamentares que não foram reeleitos, como o caso do ex-deputado federal Ilderlei Cordeiro e de Sérgio Petecão que ganhou para o Senado, para que essas emendas não fossem perdidas e os municípios tivessem esse prejuízo.

Dindin elogiou a postura de Cameli que, segundo ele, tem sido um verdadeiro amigo, não só de Feijó, mas de todos os municípios acreanos, já que não olha para as cores partidárias dos prefeitos, e sim das necessidades das populações dessas localidades.

Fonte:

Orlando Silva deixa o ministério




O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo no início da noite desta quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele.

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